DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação Orçamentária: Órgão: 1301 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; Atividade; 27.812.0016.1037; Elemento de Despesa: 44905100; Fonte de recurso: 700; Sub- Fonte: 9007 - 928050/2022. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21. Cruz das Almas - BA, 09 de dezembro de 2025. Ednaldo José Ribeiro - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 47/2025 A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com a Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico RP nº 047/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de sanitários químicos, visando atender as necessidades da Secretaria de Cultura do município de Esplanada - Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 16/01/2026 às 08:30h. O Edital encontra-se disponível no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Esplanada - BA, 19 de dezembro de 2025. FERNANDO JOSÉ PASSOS VIVAS FILHO Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 49/2025 A Pregoeira torna público aos interessados que ficar remarcada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 049/2025, Processo Administrativo n° 485/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as demandas da Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Euclides da Cunha-Bahia, durante o ano letivo de 2026, observado os dispostos na legislação Brasileira e em cumprimento ao Programa Nacional de alimentação Escolar (PNAE), observada as modalidades de ensino - Indígena, EJA, AEE, Creche, Ensino Fundamental, Ensino em tempo Integral e Pré-Escola. . A Sessão ocorrerá dia: 08/01/2026 às 10h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. Euclides-BA, 23 de dezembro de 2025. CARLA CAROLINE DE OLIVEIRA BARRETO ROCHA Pregoeira Oficial Decreto nº 142, de 9 janeiro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO Nº 500-2025-09AC CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CG TRANSPORTES URBANOS LTDA. Aditar o Contrato nº 430-2023-09C, firmado em 08/05/2023. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar à contratada pelo acréscimo de serviços, o valor de R$ 92.618,25 que representa um percentual de 25% do item 3, passando o custo anual do item a ser de R$ 463.092,50 que representa um acréscimo real de 3,21% no valor do contrato reajustado. Com a presente alteração, o valor atualizado do contrato passa a ser de R$ 2.976.541,37. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, considerando este aditivo, totaliza R$ 8.894.891,32. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2025. Pablo Roberto Gonçalves da Silva. Gestor do Fundo Municipal de Educação. TERMO ADITIVO Nº 501-2025-1224AC CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: M E B SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. Aditar o Contrato nº 726-2024-1224C, firmado em 11/09/2024. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 06 (seis) meses, a contar do seu termo final, em virtude da existência de saldo financeiro. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2025. Gerusa Maria Bastos Silva Sampaio. Gestora do FMAS. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 034/2025 - Processo Administrativo nº 020/2025 - Dispensa de Licitação nº 009/2025-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: BRAGA TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento; FUN DA M E N T O LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 007/2024, com suas alterações posteriores; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Prefeito Municipal, Sr. Laércio Silva de Santana, e pelo sócio administrador Sr. Ualas Braga dos Santos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 114/2024 - Processo Administrativo nº 051/2024 - Pregão Eletrônico nº 011/2024-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: FRANCIELLE MAGALHÃES DE OLIVEIRA MACIEL; OBJETO: Fazer o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado, e alterar as dotações orçamentárias com renúncia a revisão e/ou reajustamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Municipal nº 007/2024 e demais legislação aplicável; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Prefeito Municipal, Sr. Laércio Silva de Santana, e pela sócia Francielle Magalhães de Oliveira Maciel. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 003 do Contrato nº. 180/2022 - Processo Administrativo nº 081/2022 - Pregão Presencial nº 021/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Assistência Social; CONTRATADO: DOMINIO GÁS COMÉRCIO LTDA - EPP; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e fazer o acréscimo de até 25% (vinte e cinco pontos percentuais) dos valores contratados com renúncia a revisão e/ou reajustamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666-93 e alterações posteriores; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretária Mun. de Assistência Social, Sra. Monique dos Santos Oliveira, e pelo Sr. Antônio Sérgio da Silva Moura. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 004 do Contrato nº. 181/2022 - Processo Administrativo nº 081/2022 - Pregão Presencial nº 021/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Educação; CONTRATADO: DOMINIO GÁS COMÉRCIO LTDA - EPP; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e fazer o acréscimo de até 25% (vinte e cinco pontos percentuais) dos valores contratados com renúncia a revisão e/ou reajustamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666-93 e alterações posteriores; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretário Mun. de Educação, Sr. Edcarlos Almeida de Queiroz, e pelo Sr. Antônio Sérgio da Silva Moura. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 003 do Contrato nº. 182/2022 - Processo Administrativo nº 081/2022 - Pregão Presencial nº 021/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: DOMINIO GÁS COMÉRCIO LTDA - EPP; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666-93 e alterações posteriores; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Prefeito Municipal, Sr. Laércio Silva de Santana, e pelo Sr. Antônio Sérgio da Silva Moura. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 004 do Contrato nº. 347/2022 - Processo Administrativo nº 081/2022 - Pregão Presencial nº 021/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Saúde; CONTRATADO: DOMINIO GÁS COMÉRCIO LTDA - EPP; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e fazer o acréscimo de até 25% (vinte e cinco pontos percentuais) dos valores contratados com renúncia a revisão e/ou reajustamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666-93 e alterações posteriores; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretário Mun. de Saúde, Sr. Vitor Gabriel Oliveira Perez, e pelo Sr. Antônio Sérgio da Silva Moura. CNPJ: 10.556.184/0001-24 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 006 do Contrato nº. 159/2023 - Processo Administrativo nº 022/2023 - Pregão Eletrônico nº 002/2023-FMS/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Saúde; CONTRATADO: CIRURGICA AL-STYN LTDA ; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Municipal nº 007/2024; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretário Mun. de Saúde, Sr. Vitor Gabriel Oliveira Perez, neste ato representado pelo sócio Sr. Carlos Magno Soares de Sousa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 006 do Contrato nº. 160/2023 - Processo Administrativo nº 022/2023 - Pregão Eletrônico nº 002/2023-FMS/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Saúde; CONTRATADO: MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Municipal nº 007/2024; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretário Mun. de Saúde, Sr. Vitor Gabriel Oliveira Perez, neste ato representado pelo sócio Sr. Ivan Correia da Silva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 008 do Contrato nº. 028/2023 - Processo Administrativo nº 003/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023-CPL/PMI-BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: MAXIMUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666-93 e alterações posteriores; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Prefeito Municipal, Sr. Laércio Silva de Santana, e pelo sócio administrador Sr. Stênio Haine da Silva. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia, torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para a Aquisição de Material Didático Para O Ensino da Língua Inglesa Na Educação Infantil, Aquisição de Sistema Estruturado de Ensino Para Educação Infantil e Aquisição de Obras Literárias, Para Desenvolvimento e Fortalecimento da Rede de Ensino do Município de Ipirá/Ba. Data: 20/01/2026 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá ser obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Ipirá - BA, 23 de dezembro de 2025. MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2025 O Município de irará torna público que realizará Credenciamento de Pessoas Jurídicas Especializadas Para Prestação de Serviços Laboratoriais e de Análises Clínicas dos Diversos Tipos de Exame Elencados Na Tabela Municipal, de Forma Eletiva Ou de Urgência e Emergência, Que Atenderá os Usuários do Sistema Único de Saúde - Sus No Município de Irará - BA. O recebimento dos protocolos ocorrerá a partir do dia 24 de dezembro de 2025. A entrega da documentação/habilitação necessária dar-se-á presencialmente ou via e-mail [email protected] no horário das 08:00 as 12:00 horas, de segunda a sexta-feira. Irará-BA, 23 de dezembro de 2025. MARIANE MOURA DE CARVALHO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que realizará no dia 12/01/2026, às 8:00h, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0048/2025, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra em pavimentação em piso intertravado com drenagem superficial. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: [email protected] e na sede da Prefeitura Municipal. PAULO DOS SANTOS CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025 O Município de Itatim - BA, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados que realizara a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica nº 065-2025, Processo Administrativo: 234-2025. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de ornamentação/decoração, com a disponibilização de material, para os eventos das diversas secretarias pertencentes ao Município de Itatim - BA, durante o exercício de 2026. Sessão de abertura às 09:30h do dia 15/01/2026, no Sistema do BLL COMPRAS - https://bllcompras.com. O edital encontra- se disponível no Diário Oficial do Município, itatim.ba.gov.br, e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supracitado) e/ou através do e-mail: [email protected]. Maiores informações através do tel. (75) 3199-2280, das 08h às 12 horas. Itatim-BA, 23 de dezembro de 2025. WELLINGTON SANTOS DA SILVA Pregoeiro