DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122400244 244 Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA EXTRATO DE CONTRATO Processo: CONCORRÊNCIA Nº 003/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Arataca CNPJ Contratado: 10.901.477/0001-00. Contratado: FV CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA. Objeto: OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21. Vigência: 01(um) ano, a partir da ordem de serviços. Valor Total: R$ 3.732.253,88(três milhões setecentos e trinta e dois mil duzentos e cinquenta e três reais oitenta e oito centavos). Arataca, Bahia, 23 de Dezembro de 2025. Vickson Azevedo Almeida - Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 3/2025 O Prefeito do município de Arataca homologa e adjudica o resultado da Concorrência Nº 003/2025, que tem como objeto OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA. Tendo como vencedora a empresa: FV CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA, com o valor global de R$ 3.732.253,88(três milhões setecentos e trinta e dois mil duzentos e cinquenta e três reais oitenta e oito centavos). Arataca, Bahia, 23 de Dezembro de 2025. VICKSON AZEVEDO ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 REPUBLICAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Barreiras-BA, torna pública a Concorrência Eletrônica nº. 005/2025. Objeto: Contratação de Empresa(s) para a Execução de Reforma e Ampliação em 12 Unidades de Ensino do Município de Barreiras-BA, conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidas no edital, no Projeto Básico/Termo de Referência e seus anexos. Endereço da Plataforma: https://portal.licitanet.com.br/login. Data de Abertura: 02/02/2026 às 08:30h. Motivo de republicação: Houve correção, pelo setor de Engenharia, na Capacitação Técnica- Operacional. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos também pelos links: Portal PNCP (Município de Barreiras), e Portal da Transparência - Aba Licitações. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (77) 3614-7117, ainda pelo e-mail: [email protected]. Barreiras-BA, 23 de dezembro de 2025. IVA DE MATOS MIRANDA VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1-2025 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Caetité/BA, designada pela Portaria Municipal nº. 008, de 09 de janeiro de 2025, avisa que se encontra aberta Chamada Pública 001/2025, com recebimento dos envelopes de documentos de habilitação e projeto de vendas, no período de 26/12/2025 às 08:00hs. a 20/01/2026, às 17:00hs., tendo como OBJETO: Aquisição sob necessidade administrativa de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar para atender às necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité - BA, de acordo com as especificações e quantitativos definidos neste instrumento convocatório e seus anexos, seguindo as normas sanitárias vigentes para assegurar a segurança, funcionalidade e eficiência da merenda escolar, através de Agricultores Familiares e/ou Empreendedores Familiares Rurais, para atendimento ao limite mínimo de 45% (quarenta e cinco por cento) do Programa de Alimentação Escolar - PNA, nos termos da Lei Federal 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº. 06, de 08 de maio de 2020 e suas alterações, nos termos da Lei Federal 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº. 06, de 08 de maio de 2020, pelo critério de "Preço Prefixado", nos termos do Art. 31, Resolução CD/FNDE 06/2020, cujo resultado da seleção será divulgado em sessão pública que ocorrerá no dia 27/01/2026 às 10:00hs. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site: https://caetite.ba.gov.br/lei-da-transparencia/licitacoes-e-editais/; http://diariooficial.caetite.ba.gov.br/; podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda pessoalmente no Setor de Licitações, Localizado na Sala 03, Sede da Prefeitura Municipal de Caetité, localizada no Centro Administrativo de Caetité, Avenida Professora Marlene Cerqueira de Oliveira, nº.: 1000, Bairro Prisco Viana, Caetité - Bahia, CEP.: 46.400-000, maiores informações, esclarecimentos e sugestões no Setor de Licitação das 08:00 às 12:00 horas. Caetité-BA, 22 de dezembro de 2025. NÉLIA AVES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 UASG 983431 OBJETO: Aquisição de material didático/escolar para compor o kit escolar dos alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino de Candiba/BA. Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2025 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/01/2026 às 09h, no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br; http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e https://candiba.ba.gov.br/diario_oficial. Informações com o Setor de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Candiba/BA, 23 de dezembro de 2025. SOLANGE SOUZA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 14/2025 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviço de artistas, bandas, grupos musicais nos variados estilos, apresentações de teatro, circo e outras manifestações culturais com vistas a realizarem apresentações públicas, durante os eventos e projetos promovidos ou apoiados pelas Secretarias do Município de Capim Grosso- Bahia. Credenciados: Lindiciane Rios da Silva 02965171517, CNPJ Nº 20.452.870/0001-09, R$ 5.000,00; Lauvio Flavio Santana de Moraes LTDA, CNPJ Nº 55.033.656/0001-00, R$ 15.000,00; Roberto de Souza Gomes 00912642513, CNPJ Nº 23.316.876/0001-47, R$ 9.000,00 Capim Grosso - BA, 22 de dezembro de 2025. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 PA 200/25. Menor Preço Global. Objeto: execução de remanescência de obra com vistas à construção de uma escola de 04 salas, seguindo o padrão estabelecido pelo FNDE no municipio, conforme termo de Compromisso 166767 - FNDE. Sessão: às 10h do dia 20/01/26, na https://bnc.org.br/. Edital: http://www.central.ba.gov.br/licitacoes, https://bnc.org.br/, ou no portal da transparência, e-mail: [email protected]. Informações: das 8h às 12h, no Setor de Licitações, Avenida Central, 243. Central/Ba, 23 de dezembro de 2025. ÚLTIMO AIRAN CARVALHO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 A Pregoeira do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 035/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção para atender as necessidades do Município de Cipó-BA. O limite de acolhimento das propostas será até as 09h30min do dia 09/01/2026. A abertura das propostas será às 09h31min do dia 09/01/2026. O início da sessão pública será às 09h31min do dia 09/01/2026. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1 https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://portalnacionaldecompraspublicas.ba.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected]. Em 22 de dezembro de 2025. LAINNE HORANNA SANTANA SANTOS Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 653/2025. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação do Pregão eletronico, do tipo menor preço Global, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de brindes (mochilas personalizadas) a serem distribuídos para os profissionais de educação, durante a Jornada Pedagógica 2026, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 horas do dia 24 de dezembro de 2025. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 09 de janeiro de 2026; DATA DA SESSÃO: às 09:00 horas do dia 09 de janeiro de 2025; PORTAL: www.licitanet.com.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Crisópolis-BA, 23 de dezembro de 2025. LEANDRO DANTAS DE JESUS COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1078/2025. O Prefeito Municipal da cidade de Cruz das Almas, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, em concordância com o que determina o Art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021, diante da aparente legalidade dos atos praticados resolve: 1 - ADJUDICAR o objeto do processo de licitação CONCORRÊNCIA Nº 001/2025 EMPRESA VENCEDORA: EFICAZ CONSTRUTORA E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº xx.x5x.x0x/0001-x5. No Valor Global de R$ 848.833,25 (oitocentos e quarenta e oito mil, oitocentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos). 2 - Proceder a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado sob a modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, RECUPERAÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS/BA. Cruz das Almas-BA, 9 de dezembro de 2025. EDNALDO JOSÉ RIBEIRO AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 9/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1415/2025. - A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, através da Comissão Permanente de Licitação - COPEL, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo nº. 1415/2025, CHAMAMENTO PÚBLICO N. 009/2025, que tem por objeto premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva, em conformidade com a Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023, Portaria MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023 (Regulamentam a PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento), na Lei nº 13.018/ 2014 (Política Nacional de Cultura Viva), na Instrução Normativa MINC nº 08, de 11 de maio de 2016, e na Instrução Normativa MINC nº 12, de 28 de maio de 2024, ou em ato normativo correspondente em vigor (Regulamentam a PNCV). Os interessados deverão apresentar a documentação exigida no Edital, na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, situada na RUA LELIA PASSOS - S/N - BAIRRO LAURO PASSOS - CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL - CRUZ DAS ALMAS/BA dentro do período de 05/01/2026 a 05/02/2026, em envelopes devidamente identificados, no período das 08h15 às 11h:40 e das 14h:15 às 16h:40, podendo este período ser estendido à critério da Secretaria. O Edital poderá ser consultado e/ou adquirido diretamente no Portal do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO e após, na aba ACESSO A INFORMAÇÃO. AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 10/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1416/2025. - A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, através da Comissão Permanente de Licitação - COPEL, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo nº. 1416/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO N. 010/2025, que tem por objeto premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva, em conformidade com a Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023, Portaria MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023 (Regulamentam a PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento), na Lei nº 13.018/ 2014 (Política Nacional de Cultura Viva), na Instrução Normativa MINC nº 08, de 11 de maio de 2016, e na Instrução Normativa MINC nº 12, de 28 de maio de 2024, ou em ato normativo correspondente em vigor (Regulamentam a PNCV). Os interessados deverão apresentar a documentação exigida no Edital, na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo situada na RUA LELIA PASSOS - S/N - BAIRRO LAURO PASSOS - CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL - CRUZ DAS ALMAS/BA dentro do período de 05/01/2026 a 05/02/2026, em envelopes devidamente identificados, no período das 08h15 às 11h:40 e das 14h:15 às 16h:40, podendo este período ser estendido à critério da Secretaria. O Edital poderá ser consultado e/ou adquirido diretamente no Portal do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO e após, na aba ACESSO A INFORMAÇÃO. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL