DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DEUZINETE MATIAS DOS SANTOS Secretária da SEMAS/FMAS/PMVJ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 Origem: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2025-SL/SEMAS. PROCESSO Nº 237/2025- DA/SEMAS-FMAS/PMVJ, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS OFERTADOS E AÇÕ ES REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI - AP, DATA/HORA: 05/01/2026 às 09H. Na sala do Setor de Licitação - SEMAS, Edital e Anexo, disponíveis, na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, situada na Av. Ayrton Senna, nº 242, Bairro Comercial ou no Site: www.vitoriadojari.ap.gov.br. Vitória do Jari-AP, 22 de Dezembro de 2025. MARCIONE ALVES PIMENTA Agente de Contratação ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2025-CMC/PMM A Comissão Municipal de Contratação da Prefeitura Municipal de Maraã torna público que realizará o seguinte procedimento licitatórios: Fundamentação Legal: Art.176 da Lei 14.133 e Decreto Municipal nº 002/2024-GP/PMM. Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Cestas Básicas de Alimentação e Material de Higiene e Limpeza, para Suprir às Necessidades das Famílias em Situação de Vulnerabilidade em Atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social e Defesa Civil do Município de Maraã/AM. Data: 12/01/2026 ás 15h00. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sala da CMC, situada na Av. Castelo Branco nº 110 - Centro, das 08h às 13h, de segunda-feira a sexta-feira, onde poderão ser retirados gratuitamente como arquivo de mídia a partir do dia 26/12/2025 ou https://transparenciamunicipalaam.org.br/. Maraã, 22 de dezembro de 2025. COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO RESTABELECIMENTO DE LICITAÇÃO A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO da PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ/AM, torna público para conhecimento de todos os interessados o Aviso de Suspensão de Licitação da sessão pública referente ao Edital SRP nº 001/2025-CMC-PMM, cujo objeto é Prestação de Serviços na Contratação de Pessoa Jurídica especializada na instalação e fornecimento de link de internet, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Maraã/AM., que iria ser realizada no dia 14/02/2025 as 08hs:30min. vimos comunicar que, superadas as questões de ordem administrativa, estamos retomando o procedimento licitatório e que a sessão de disputa fica desde já RESTABELECIDO para o dia 27/02/2025 as 16h30min. Maraã, 13 de fevereiro de 2025. COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 166/2023 - Prorrogação Espécie: 6º (sexto). firmado em 07/12/2023. Signatários: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte (Rep. Legal: Araci Rodrigues da Cunha - Prefeita) e WR Engenharia e Consultoria Ltda CNPJ nº 36.450.495/0001-06 (Rep. Legal: Nayra Thauana Enes Martins). Prorrogação: por mais 90 (noventa) dias, de 21/11/2025 à 19/02/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para adequação de estradas e vicinais no Município. Processo: 2348//2023- CPL/NON, Concorrência nº. 001/2023; N.D. 4.4.90.51 - obras e instalações. Fonte: Ação 20ZV. Convênio: nº 939022/2022 - SICONV - R$ 7.621.028,45 (sete milhões, seiscentos e vinte e um mil, vinte e oito reais e quarenta e cinco centavos)Contrapartida: Recurso Próprio - R$ 10.000,00 (dez mil reais). Do valor: R$ 7.631.028,45 (sete milhões, seiscentos e trinta e um mil, vinte e oito reais e quarenta e cinco centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 21 de novembro de 2025. Araci Rodrigues da Cunha. Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO TERMO DO CONTRATO CONTRATO 065/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90017/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 90017/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Içá - CNPJ 04.532.057/0001-92. CONTRATADO: H. M. De Oliveira Comércio De Materias e Serviços De Construções Ltda, CNPJ 13.452.287/0001-32, com sede na Rua Professor Geraldo Teixeira, 399 - Parque 10 de Novembro - Manaus/AM - CEP 69.055-260. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia p/Serviço de Construção de Escola de 06 Salas - com Quadra - em Santo Antônio do Içá/AM - ID 1086812 - Pataquira. Valor: Por força deste contrato, a Prefeitura compromete-se a pagar a quantia no valor Global estimativo de R$ 1.099.807,46. O prazo de execução dos serviços ora contratados é conforme o cronograma físico financeiro aprovado em projeto que fez parte do referido processo licitatório, contados a partir da assinatura deste instrumento; A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato celebrado entre as partes, nos termos da Lei 14.133/2021, bem como a executar o objeto nos termos e prazos estipulados. Gabinete de Santo Antônio do Içá/AM, 23 de dezembro de 2025. AVISO DE RETIFICAÇÃO Serviços do Termo do Contrato Nº 039/2025 - Concorrência Nº 90016/2025 Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Içá/AM torna pública a presente RETIFICAÇÃO, para correção do nome da empresa Contratada, constante no Extrato da Ordem de Início de Serviço / Termo do Contrato nº 039/2025, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 90016/2025, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025 - Pagina nº 331; ONDE SE LÊ: Contratado: Construções Saneamento J. G. Ltda, devidamente inscrita no CNPJ nº 03.511.105/0001-01, com endereço na Rua Costa e Silva, nº 518, Centro, CEP: 69.680-000, Santo Antônio do Içá/AM; LEIA-SE: Contratado: RM Construserv Ltda, devidamente inscrita no CNPJ nº 40.730.195/0001-40, com endereço na Rua Estrada do Pantabal, s/nº, Pataquira, CEP: 69.680-000, Santo Antônio do Içá/AM; Permanence inalteradas as demais cláusulas e informações constantes da publicação original; Santo Antônio do Içá/AM, 19 de Novembro de 2025. WALDER RIBEIRO DA COSTA Prefeito EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90016/2025 Prefeito De Santo Antônio Do Içá - AM, no uso de suas atribuições legais, e considerando, que em face da existência de recursos financeiros, autoriza a empresa RM Construserv Ltda, devidamente, CNPJ 40.730.195/0001-40 com endereço na Rua Estrada do Pantanal, Pataquira, s/n°, Cep: 69.380-00, Santo Antônio do Içá/AM, a executar os serviços a seguir discriminados, com base nas seguintes normas: I - A empresa RM Construserv Ltda, devidamente CNPJ 40.730.195/0001-40 com endereço na Rua Estrada do Pantanal, Pataquira, s/n°, Cep: 69.380-00, Santo Antônio do Içá/AM, executará sob regime de empreitada global as obras e serviços de engenharia p/a "Contratação de Empresa de Engenharia p/Construção de um de Estádio de Futebol em Santo Antônio do Içá/AM - 1ª Etapa - Convênio 976242/2025", objeto de Concorrência Eletrônica 90016/2025 e Termo de Contrato 039/2025 no valor de R$ 1.805.000,00; II - A fiscalização dos serviços caberá ao Município, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura setor de Engenharia e à empresa contratada aceitar as decisões, métodos e processo de inspeção, bem como obedecer às exigências e especificações técnicas definidas no projeto básico e projeto executivo; III- O prazo de execução dos serviços ora contratados é de 08 meses, contados a partir da assinatura deste instrumento conforme cronograma físico financeiro aprovado em projeto que fez parte do referido processo licitatório, contados a partir da assinatura deste instrumento; IV - A Prefeitura de Santo Antônio do Içá não assume nenhum encargo sobre danos e obrigações sociais a terceiros, em virtude da execução dos serviços ora contratados; V- Os materiais necessários à execução dos serviços serão de inteira responsabilidade da empresa ora contratada até a sua completa realização; VI- O valor da obra e serviços será pago através de medições, mediante atestado de que os serviços foram efetivamente executados e aceitos pela Prefeitura de Santo Antônio do Içá através de sua fiscalização; VII- O descumprimento total ou parcial de qualquer das obrigações ora estabelecidas sujeitarão à contratada às sanções previstas na Lei 14.133/21, garantida prévia e ampla defesa em processo administrativo; VIII- A presente Ordem de Serviço poderá ser rescindida: a) Pela contratante nas hipóteses previstas na Lei 14.133/21; b) De comum acordo entre as partes; c) Judicialmente, nos termos da legislação vigente. IX- Nos termos da Lei 14.133/21, a contratante providenciará a publicação da presente Ordem de Serviço, mediante a fixação da mesma no quadro dos atos oficiais do Executivo Municipal; X- Fica eleito o foro de Santo Antônio Do Içá - AM, p/dirimir dúvidas suscitadas em decorrência desta Ordem de Serviço, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado de seja, Santo Antônio Do Içá - AM, 17 de dezembro de 2025. MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE IÇÁ/AM CNPJ 04.532.057/0001- 92 - Contratante RM CONSTRUSERV LTDA CNPJ 40.730.195/0001-40 - Contratado ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de planejamento, criação, produção eletrônica, gráfica e comunicação visual, distribuição à veiculação, supervisão, avaliação e acompanhamento de campanhas publicitárias, incluindo o fornecimento de todos os materiais e serviços necessários à complementação das ações de comunicação social do Município. Tipo: Técnica e preço. Data da sessão: 05/02/2026 às 10:00hs. O Edital e anexos disponíveis no endereço: https://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112, através do email: [email protected] ou no Setor de Licitações, 23/12/2025. Presidente da Comissão de Contratação. ESTELA MARIA DA SILVA OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de mobiliários diversos para atender as necessidades do município. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 13/01/2026 às 09:00hs. Licitação BB: 1085378. Endereço: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Edital e anexos disponíveis no endereço: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112. Água Fria/BA, 23 de dezembro de 2025. THIAGO DE JESUS SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 86/2025 A Prefeitura de Anguera-BA, torna público o Aviso de publicação do Edital, tendo como objeto: A AQUISIÇÃO DE ACERVO DE LIVROS LITERÁRIOS destinados à Biblioteca Municipal Gessé Souza Silva, do Município de Anguera - Bahia, conforme especificações, temáticas, autores e quantidades definidas no Termo de Referência e demais documentos anexos, visando à ampliação, atualização e qualificação do acervo literário disponibilizado à comunidade, conforme Termo de Referência anexo. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 31 de Dezembro de 2025. - HORÁRIO DA SESSÃO: 08h30min - LOCAL: Portal de licitações do BLL (bll.org.br). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: [email protected] mailto:[email protected] Anguera - Ba, 23 de Dezembro de 2025. ALESSANDRA FERREIRA BRITO Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL ADITIVO N° 001/2025 TERMO ADITIVO PRAZO E VALOR DO CONTRATO N° 110/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ANGUERA, inscrita no CNPJ sob nº. 30.968.535/0001-11; CONTRATADA: E.V. DE SANTANA NETO, CNPJ sob n° 05.286.015/0001-81; OBJETO: Aditivo de valor e de prorrogação do prazo e de vigência do contrato - ADITAR o contrato firmado em 18 de Fevereiro de 2025, cujo objeto é a Contratação de empresa com o fornecimento de Gêneros Alimentícios destinado ao preparo da Alimentação Escolar do Ano Letivo de 2025 para atendimento aos alunos da rede pública de educação do município de Anguera Estado da Bahia, em conformidade com as descrições contidas no termo de referência e no presente edital, em conformidade com o PREGÃO ELETÔNICO Nº 002/2025; PRAZO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 110/2025 por mais 04 (quatro) meses, a partir de 31/12/2025 até 30/04/2026. VALOR: 399.932,94 (trezentos e noventa e nove mil, novecentos e trinta e dois reais e noventa e quatro centavos); FUNDAMENTO: Artigos 107 e 132 da Lei nº 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Anguera, em 22 de Dezembro de 2025. Mauro Selmo Oliveira Vieira. Prefeito Municipal.