DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea "a" da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Parecer Jurídico nº 0264/2025- PROGEM/PMFG/AP. VALOR CONTRATADO: R$ 74.250,00 (setenta e quatro mil duzentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para atender as despesas decorrentes desta contratação serão consignados no orçamento do Município de Ferreira Gomes-AP. EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2025-GAB/PMFG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0818/2025-SEMOSP/PMFG. PARTES: MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES/AP, como Contratante, e a empresa C S C CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA CNPJ/MF Nº: 29.412.977/0001-06, como Contratada. OBJETO: Contratação de uma empresa para a prestação de serviços técnicos especializados na elaboração de projetos de Revitalização da Orla Turística da Cidade de Ferreira Gomes. Os serviços serão de melhorias de urbanização e paisagismo, nos quiosques em telhados, pisos e revestimentos, manutenção elétrica, hidráulica, calçadas pintura, reparos nos banheiros, conforme emenda parlamentar 202544500006-PROFESSORA GORETH. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea "a" da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Parecer Jurídico nº 0266/2025-PROGEM/PMFG/AP. VALOR CONTRATADO: R$ 49.797,00 (quarenta e nove mil setecentos e noventa e sete reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para atender as despesas decorrentes desta contratação serão consignados no orçamento do Município de Ferreira Gomes-AP. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2025-CCL/PMFG Processo Administrativo nº 0817/2025-SEMOSP/PMFG. PARTES: MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES/AP, como Contratante, e a empresa C S C CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA CNPJ/MF Nº: 29.412.977/0001-06, como Contratada. OBJETO: Contratação de uma empresa para a prestação de serviços técnicos especializados na elaboração de projetos de Pavimentação de Vias Urbanas no Município de Ferreira Gomes, conforme emenda parlamentar 202538970001-ACÁCIO FAVACHO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea "a" da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Parecer Jurídico nº 0264/2025- PROGEM/PMFG/AP. VALOR CONTRATADO: R$ 74.250,00 (setenta e quatro mil duzentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Os recursos financeiros para atender as despesas decorrentes desta contratação serão consignados no orçamento do Município de Ferreira Gomes-AP. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2025-CCL/PMFG Processo Administrativo nº 0818/2025-SEMOSP/PMFG. PARTES: MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES/AP, como Contratante, e a empresa C S C CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA CNPJ/MF Nº: 29.412.977/0001-06, como Contratada. OBJETO: Contratação de uma empresa para a prestação de serviços técnicos especializados na elaboração de projetos de Revitalização da Orla Turística da Cidade de Ferreira Gomes. Os serviços serão de melhorias de urbanização e paisagismo, nos quiosques em telhados, pisos e revestimentos, manutenção elétrica, hidráulica, calçadas pintura, reparos nos banheiros, conforme emenda parlamentar 202544500006-PROFESSORA GORETH. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea "a" da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Parecer Jurídico nº 0266/2025-PROGEM/PMFG/AP. VALOR CONTRATADO: R$ 49.797,00 (quarenta e nove mil setecentos e noventa e sete reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA Os recursos financeiros para atender as despesas decorrentes desta contratação serão consignados no orçamento do Município de Ferreira Gomes-AP. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2025 Por Menor Preço Nº PROCESSO ADM. 0718/2025 - SEMOSP Extrato de processo gerado automaticamente pelo Portal de Compras Públicas, torna público para conhecimento dos interessados que o órgão Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, de acordo com a regulamentação especificada em edital, realizará Concorrência sendo conduzido por Gleciane dos Anjos Rodrigues, Agente de Contratação e tendo como autoridade Alexandro Brazão Ferreira. Data de publicação do processo: 18/12/2025 - 10:49 Data início das propostas: 22/12/2025 - 08:00 Data final das propostas: 07/01/2026 - 08:00 Data de abertura das propostas: 07/01/2026 - 08:01 Tipo de Julgamento: Menor Preço Modo de disputa: Aberto e Fechado Processo exclusivo ME: Não Valor total do processo: R$ 960.701,78 OBJETO DO PROCESSO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DA UBS TRIUNFO DO ARAGUARI, CNES Nº 5457505, PROPOSTA Nº 11850.7210001/25-002: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/AP/Prefeitura- M u n i c i p a l - d e - Fe r r e i r a - G o m e s - 4 9 2 5 / C P M P - 0 0 8 - 2 0 2 5 - 2 0 2 5 - 4 4 6 1 5 3 Ferreira Gomes - AP, 18 de dezembro de 2025 GLECIANE DOS ANJOS RODRIGUES Agente de Contratação SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FERREIRA GOMES EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2025/CPL-PMFG O MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita sob o CNPJ/MF n° 11.850.721/0001-07, com sede na Rua Tiradentes, nº s/n - Centro Ferreira Gomes - AP, neste ato representada pelo Sr. PEDRO DO SOCORRO DALMACIO RODRIGUES, doravante denominado CONTRATANTE e do outro lado a empresa BEATRIZ S. DE SOUZA-ME, CNPJ: 34.622.668/0001-92, estabelecida na Avenida Cândido Mendes, nº 1033, Bairro Central, Macapá-AP, CEP nº 68.900-100, neste ato representada pela Sra. BEATRIZ SANTOS DE SOUSA, simplesmente denominado CONTRATADA, resolvem celebrar o presente contrato, em conformidade com o que consta do Pregão Eletrônico 017/2025, nos termos da Lei n° 14.133/2021. Valor Total de R$ 382.200,00 (TREZENTOS E OITENTA E DOIS MIL E DUZENTOS REIS). Pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Atas de Registro de Preços, com vigência de 12 (doze) meses a partir da data de publicação no DOM-Diário Oficial da Município e DOU-Diário oficial da União. Pregão Eletrônico SRP nº 017/2025-CPL/PMFG; Processo: 695/2025-SEMSA/PMFG; Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU (ARMAÇÃO E LENTES), QUE SERÃO FORNECIDOS AOS MUNÍCIPES QUE SE ENCONTRAM EM VULNERABILIDADE SOCIAL, ATRAVÉS DE LAUDO PRESCRITO POR MÉDICO OFTALMOLOGISTA. Espécie: Ata de Registro de Preços 012/2025. EMPRESA: BEATRIZ S. DE SOUZA-ME, CNPJ: 34.622.668/0001-92. valor global de R$ 382.200,00 (TREZENTOS E OITENTA E DOIS MIL E DUZENTOS REIS); Data da assinatura 23/12/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 - CPL/PMFG. O Prefeito Municipal de Ferreira Gomes, Alexandro Brazão Ferreira, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas na legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Pregão Eletrônico Nº: 017/2025 - CPL/PMFG Modalidade: Pregão Eletrônico Data da Adjudicação: 22/12/2025 Data da Homologação:22/12/2025 Objeto da Licitação: AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU (ARMAÇÃO E LENTES), QUE SERÃO FORNECIDOS AOS MUNÍCIPES QUE SE ENCONTRAM EM VULNERABILIDADE SOCIAL, ATRAVÉS DE LAUDO PRESCRITO POR MÉDICO OFTALMOLOGISTA. Empresas vencedora adjudicada: EMPRESA: BEATRIZ S. DE SOUZA, CNPJ: 34.622.668/0001-92, LOTE 01, no valor global de R$ 382.200,00 (trezentos e oitenta e dois mil e duzentos reais). Ferreira Gomes - AP, 22 de dezembro de 2025 ALEXANDRO BRAZÃO FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 Com base nas informações constantes nos autos do Processo Administrativo Nº 1.770/2025 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2025 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 90067. O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - REMUNE E OUTROS, DESTINADO A ATENDER A REDE DE ATENÇÃO BÁSICA E MÉDIA COMPLEXIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPÁ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. E no parecer do Procurador Geral deste Município, considerando que foram observados os princípios da Legalidade, Moralidade Administrativa e do devido processo legal, HOMOLOGO todos os atos administrativos praticados pela Central de Compras e Licitações, para que produzam os efeitos legais e, por conseguinte a contratação da empresa: EMPRESA: NEXT MEDICAL LTDA - CNPJ 32.582.556/0001-20. LOTE 01 R$ 2.436.750,00. LOTE 13 R$ 163.400,00. LOTE 17 R$ 1.010.924,00. EMPRESA: BRASIL MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 09.220.655/0001-40. LOTE 02 R$ 4.002.500,00. LOTE 04 R$ 4.172.500,00. LOTE 05 R$ 23.967.650,00. LOTE 07 R$ 2.092.900,00. LOTE 09 R$ 8.225.700,00. LOTE 10 R$ 4.263.700,00. LOTE 11 R$ 8.259.000,00. LOTE 12 R$ 4.303.650,00. LOTE 14 R$ 16.770.900,00. EMPRESA: KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 51.685.649/0001-24. LOTE 03 R$ 432.000,00. EMPRESA: PHARMA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 49.384.807/0001-64. LOTE 06 R$ 3.456.200,00. LOTE 08 R$ 1.967.150,00. EMPRESA: IMPORT HOSPITALAR EIRELI - CNPJ 01.324.654/0001-23. LOTE 16 R$ 460.200,00 CENTER HOSPITALAR LTDA - CNPJ 04.200.883/0001-34. LOTE 15 R$ 474.020,00. Macapá-AP, 23 de Dezembro de 2025. ÉRICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OIAPOQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SEMSA/PMO R EAV I S O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.855/2025-(1Doc), a presente licitação tem por OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - SRP, PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE COFFEE BREAKS, LANCHES E REFEIÇÕES, VISANDO ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OIAPOQUE, conforme especificações técnicas e quantitativas estabelecidas no TR, anexo I do Edital. Informações: Plataforma www.licitanet.com.br e e-mail: [email protected]. Início do acolhimento das propostas dia 23/12/2025 às 08h00min, Abertura das propostas dia 08/01/2026, a partir das 09h00min, (horário de Brasília). Início da sessão dia 08/01/2026 às 11h00min, (horário de Brasília). O edital do pregão se encontra disponível na íntegra no site www.oiapoque.ap.gov.br e PNCP endereço eletrônico www.gov.br/pncp/pt-br. Oiapoque/AP, 22 de dezembro de 2025. JEAN SHALYS CHAGAS FORTE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 A Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS-FMAS/PMVJ, leva ao conhecimento dos interessados que ADJUDICA E HOMOLOGA a Dispensa de Licitação, realizado conforme a Lei Federal nº 14.133 de 2021, Processo Administrativo Nº 271/2025- DA-SEMAS/PMVJ; levado a efeito através da Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2025-SL/SEMAS, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FMAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARÍ/AP. Bem como o julgamento efetuado pela a Agente de Contratação do Setor de Licitação, Adjudicando e Homologando o objeto, à pessoa jurídica vencedora a empresa: R. MIRANDA MONTEIRO - EIRELI, CNPJ: 01.405.368/0001-00 no Valor Total de R$ 981.021,90 (novecentos e oitenta e um mil e vinte e um reais e noventa centavos). Vitória do Jari-AP, 22 de Dezembro de 2025. DEUZINETE MATIAS DOS SANTOS Secretária da SEMAS/FMAS/PMVJ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO A Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS-FMAS/PMVJ, leva ao conhecimento dos interessados que ADJUDICA E HOMOLOGA a Dispensa de Licitação, realizado conforme a Lei Federal nº 14.133 de 2021, Processo Administrativo Nº 183/2025- DA-SEMAS/PMVJ; levado a efeito através da Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2025- SL/SEMAS, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS - CARACTERIZADA DO BENEFÍCIO EVENTUAL COMO ASSISTÊNCIA À ALIMENTAÇÃO BÁSICA A SEREM FORNECIDAS SOB DEMANDA AOS USUÁRIOS DE BAIXA RENDA, REFERENCIADOS NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, CADÚNICO/PBF, SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO