DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Girau do Ponciano/AL, 22 de dezembro de 2025. CLAUDEVÂNIA SOARES RODRIGUES DA SILVA Gerente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de estruturas de eventos visando atender as necessidades do município de Lagoa da Canoa/AL. Data: 15/01/2026, às 10h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Editais disponíveis em: https://transparencia.lagoadacanoa.al.gov.br/licitacoes/, informações no e-mail: [email protected]. Lagoa da Canoa/AL, 23 de dezembro de 2025. ALEX JUNIOR FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO UASG Nº 926703 PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º 011/2026 (90011/2026) Processo nº 10800.121093/2024 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de EQUIPAMENTO DE RESGATE AQUÁTICO para dar suporte a Defesa Civil de Maceió. Abertura das Propostas: 12/01/2026 às 09:00 hrs (Horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/ Maceió/AL, 19 de dezembro de 2025. MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA Diretor da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 60/2025 Tipo: Menor preço por lote Processo n.º 20251204.005 Disponibilidade / Plataforma: http://www.licitanet.com.br Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de veículos tipo ônibus rodoviários e vans, motorista e combustível incluso, para a romaria de ida e volta entre Mata Grande/AL e Juazeiro do Norte/CE Data de realização: 09 de janeiro de 2026, às 09h00min. Informações: [email protected] JESSÉ ROCHA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 59/2025, firmada em 01/12/2025, com a empresa: MEDICAH COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF Nº 11.195.977/0001-28, Valor Global Registrado R$: 131.850,00, ARP Nº 60/2025, firmada em 01/12/2025, com a empresa: TEMPO COMERCIAL DIST. DE MEDICAMENTOS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.564.626/0001-99, Valor Global Registrado R$: 40.539,00, Objeto: Aquisição de Correlatos e Material Odontológico. Amparo: Pregão Eletrônico nº 04/2025; Processo Administrativo nº: 03170008/2025; Vigência: 12 (doze) meses; Signatários: pelo Registrante, Leonor Melo Monteiro e, pela Registrada, Anna Paula Aragão Dantas de Oliveira/Givaldo Vieira de Santana. PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS FLORES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2025 Tipo: Menor preço. Processo n.º 20250805062 AVFG Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa no fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), destinado a atender às demandas das Secretarias e demais Órgãos da Administração Pública do Município de Olho D'Água das Flores - AL. Data de realização: 13 de janeiro de 2026, às 09h15min. Informações: [email protected] LUCIANO DA SILVA SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO Leilão Público n.º 001/2026 - Objeto: Leilão Público de materiais e veículos, da Prefeitura de Olho D'Água Grande/AL. Data/Hora: 14/01/2026, às 11:00. MARIA SUZANICE HIGINO BAHÉ Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DA TP Nº 03/2019 PROCESSO: 1500.1.12.08/2019. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PARIPUEIRA/AL, CNPJ nº 08.418.714/0001-26. CONTRATADA: VEGAS CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCAÇÕES LTDA - EPP, CNPJ nº 08.418.714/0001-26. OBJETO DO CONTRATO: continuação das obras de construção da Creche Pró Infância OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência do referido contrato por mais 06 (seis) meses. Até o dia 22 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Sousa de Castro - Secretário Municipal de Governo, pela CONTRATANTE, e, Eduardo Silva de Araújo, pela CON T R AT A DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO PMP Nº 32/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.27031403861.PROCADM.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA CHECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO POVOADO TABULEIRO DOS NEGROS (FNDE CRECHE TIPO 2), MUNICÍPIO DE PENEDO/AL. Assinatura do Contrato: 22/12//2025. Vigência: 12 (doze) meses consecutivos, contados da data da Ordem Inicial de Serviços. Valor Total: R$ 3.140.494,74 (três milhões, cento e quarenta mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e setenta e quatro centavos) Contratado (a): ALIANÇA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 09.066.964/0001-07 Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente e da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. Ronaldo Pereira Lopes Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2025 Processo Administrativo nº 2025.27031403861.PROCADM.PMP Interessado: MUNICIPIO DE PENEDO/ALAGOAS Assunto: Concorrência Presencial nº 04/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA CHECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO POVOADO TABULEIRO DOS NEGROS (FNDE CRECHE TIPO 2), MUNICÍPIO DE PENEDO/AL. Face aos elementos constantes no presente processo administrativo e ao disposto no inciso IV do art. 71, da Lei Federal nº 14.133 de 2021, ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto da Concorrência Presencial nº 04/2025, em epígrafe, com base nos cumprimentos dos termos do Parecer Técnico, à empresa ALIANÇA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 09.066.964/0001-07, adjudicatária do objeto, no VALOR GLOBAL de R$ 3.140.494,74 (três milhões, cento e quarenta mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e setenta e quatro centavos). Encaminho os autos para o setor competente convocar a empresa vencedora para assinatura do Termo de Contrato conforme condições preestabelecidas no Instrumento Convocatório. Penedo/AL, 22 de dezembro de 2025. RONALDO PEREIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 Modalidade/Nº: Concorrência nº 04/2025 - Tipo: Menor Preço - Regime: Empreitada Por Preço UNITÁRIO - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de obra de construção de 25 unidades habitacionais do MCMV FNHIS - Data/Horário: 13 de janeiro de 2026 às 10:00hs (dez horas) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site [email protected], e na sede do Município, situada no endereço Praça Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected] Informações através do e-mail [email protected]. LUANA CRUZ DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/2025 - 2ª CHAMADA - SRP OBJETO: AQUISIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS, ÁRVORES NATIVAS E INSUMOS AGRÍCOLAS. Abertura: 08 de Janeiro de 2026 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 23 de Dezembro de 2025. MARCOS EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90081/2025 - SRP OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS. Abertura: 08 de janeiro de 2026 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 23 de dezembro de 2025. JOÃO VICTOR VANDERLEI DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 168/2023 CONCORRÊNCIA Nº 001/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10. CONTRATADA: METAL INFRAESTRUTURA LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.729.404/0001-86. CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato N° 168/2023, originado da Concorrência nº001/2023. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO Fica prorrogado, a execução dos serviços até 01 de março de 2026. CLÁUSULA TERCEIRA - DO VIGÊNCIA Fica prorrogado a vigência contratual em 12 (doze) meses, contados a partir do dia 27 de dezembro de 2025 a 27 de junho de 2026, estando, portanto, dentro do limite estabelecido pela Lei Federal n° 8.666/93, no qual rege os contratos administrativos com a esfera pública Teotônio Vilela, 22 de dezembro de 2025. Pedro Henrique de Jesus Pereira Prefeito