DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pela Contratada: Lourival Nogueira de Araújo Filho - Construtora Renata Ltda. INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 11/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 00308.0001183/2024-10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 ÓRGÃO GERENCIADOR: Instituto de Metrologia do Estado do Piauí - IMEPI CNPJ: 41.522.079/0001-06 DETENTORA: LABOR ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 09.911.948/0001-73. OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO ATA REGISTRO DE PREÇOS. OBJETO DO ATA: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO SUPORTE A ATIVIDADES DE AVALIAÇÃO DE CONFORMIDADE DE CERTIFICADOS DE COMPETÊNCIA DESTE INSTITUTO E DEMAIS PARTICIPANTES. - EMPR ES A DETENTORA: LABOR ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 09.911.948/0001-73, sediada na Rua Itu, Qd. 03 Lt. 1-E, sala 1001, 1002 e 904, Bloco Torre 2 Edifício B e B Business, Vila Brasília Complemento, Aparecida de Goiânia - GO, CEP 74.911-810 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 84 da Lei n° 14.133/2021 e art. 22 do Decreto nº 11.462/2023. Teresina/PI, 27 de dezembro de 2025. INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ (IMEPI) SR. FRANCIMAR ALVES DE MACEDO JUNIOR (DIRETOR DO IMEPI) ÓRGÃO GERENCIADOR LABOR ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA (CNPJ N° 09.911.948/0001-73) SR. RODRIGO EMANUEL TAHAN - REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA EMPRESA DETENTORA GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 77/2025 EDITAL NO PNCP Nº 41/2026 - Código da UASG nº 930800 ID CONTRATAÇÃO PNCP: 53212344000120-1-000035/2026 - PROCESSO Nº 21101.002203/2025.39 - INTER ES S A D O : SEINF A Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC, através da Agente de Contratação, designada pela PORTARIA Nº 247/SELC/SEC/GABEXEC, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025, publicado no DOE Nº 5041, de 04 de novembro de 2025 E.p. (20528890) e Despacho 2833/2025/SELC/SEC/COELIC E.p. (20528582); para conduzir o presente procedimento; torna público aos interessados que, realizará licitação na Modalidade Concorrência, na forma Presencial, do tipo Menor Preço, com Inversão de Fases, pelo regime de execução por Empreitada por Preço Unitário, sob a forma de execução indireta, regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas regulamentares, da Instrução Normativa nº 73, de 2022 (art. 1º, §2º c/c art. 22, III); da Instrução Normativa Nº 5, de 2017; que dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta; e Lei Complementar Nº 123, de 2006, no que couber; pela Lei Nº 12.846, de 1º de agosto de 2013; e conforme especificações técnicas, condições e exigências constantes no Edital e seus anexos, são parte integrante desta licitação. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras de Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo nas Vicinais do Azul, com Extensão total de 2.100,00m, localizadas no Município do Cantá-RR. (Emenda Parlamentar Federal Nº 44980003). PERÍODO E LOCAL PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: 30/01/2026, às 13:00h (horário local), na Av. Nossa Senhora da Consolata, nº 472 - Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR. O Edital poderá ser adquirido gratuitamente no Protocolo da Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC, no local supra referenciado, em horário de expediente, das 07:30 às 13:30, ou baixado pelo site www.selc.rr.gov.br, ou solicitado pelo e-mail "[email protected]", a partir do dia 18/12/2025. Os interessados deverão disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail) ou dispositivo de mídia removível para obter a cópia do Edital. VILMA BRITO DE SOUZA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 14/2025 PROPOSTA DE PREÇOS PROCESSO Nº 21101.000334/2025.81 EDITAL NO PNCP Nº 107/2025 - Código da UASG nº 930800 - ID CONTRATAÇÃO PNCP: 53212344000120-1-000106/2025 OBJETO: "Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para Execução dos Serviços de Intervenções de Qualificação Viária no Perímetro Urbano do Município de Boa Vista - RR, com Construção de Calçadas no Distrito Industrial - Fase 2, (Convênio nº 946062/2023- M C I DA D ES / C A I X A ) " . A Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC, torna público o Resultado da fase de julgamento da Proposta de Preços no certame licitatório em referência, no qual, após análise do rol documental, conforme a Ata de Julgamento (E.p. 20521975): A empresa 2P CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 35.085.081/0001-54, fica declarada VENCEDORA no presente certame, em razão de ter atendido a todos os requisitos do Edital de Concorrência Presencial nº 014/2025, tendo proposto o menor preço, com o valor de R$ 351.067,05 (trezentos e cinquenta e um mil, sessenta e sete reais e cinco centavos) e prazo de execução dos serviços de 120 (cento e vinte) dais, cuja proposta apresenta deságio de 9,98% (nove vírgula noventa e oito por cento) em relação ao orçamento cotado pela Administração. Conforme os subitens 14.6. e 15.13. do Edital, será divulgado o resultado do julgamento de classificação mediante comunicação direta aos participantes, sendo concedido o prazo de até 24h (vinte e quatro horas), após a última publicação do comunicado, para que os licitantes apresentem manifestação de intenção de recorrer da decisão, mediante documento formalizado, sob pena de preclusão. Como já houve manifestação de intenção de interpor recurso, após o prazo previsto no subitem 15.13. do Edital, será automaticamente aberto prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de recurso, na forma do item 16. do Edital. Os autos digitais do Processo encontram-se com vista franqueada aos interessados, podendo ser requerido por e-mail, através do correio eletrônico: [email protected], ou por requerimento diretamente na Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC, localizada na Av. Nossa Senhora da Consolata, 472 - Centro, CEP: 69.301-011, Boa Vista/RR, no horário das 7h30 às 13h30 em dia normal de expediente. Em 18 de dezembro de 2025. AIRTON PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DESO - 3º Aditivo Contrato nº 118/2023//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA//Objeto: O contrato sofrerá acréscimo de 1,25% ao seu valor. ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2025 Considerando o resultado apresentado, para que produzam os feitos legais em sua plenitude, a autoridade competente, Homologa a adjudicação referente ao processo nº 024/2025, Pregão nº 90002/2025, cujo objeto é Aquisição de Veiculos utilitários e outros equipamentos permanentes, no âmbito da Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves, em favor das empresas: R.R DE ALMEIDA NETO LTDA ,CNPJ N° 37.593.899/0001-03 situada na Av Sena Madureira, N° 258, Cep: 69-985- 000,Bairro centro, Rodrigues Alves- AC, vencedor no item: Item 4 : No-break (para computador/impressora) Especificações Técnicas - No- break para Computador ou Impressora Ficha Técnica marca Intelbras/A TTIV 1500 VA B quantidade: 01 valor unitário R$ R$ 907,00 valor total R$ R 907,00; Item 5 : Computador Portatil (Notebook) Especificações Técnicas - Notebook (Uso Administrativo e Profissional) Especificações Técnicas -marca lenovo/ IdeaPa d 1 15IAU7 quantidade: 01 valor unitário R$ R$ 4.023,00valor total R$ R$ 4.023,00; Rodrigues Alves /AC, 22 de dezembro de 2025. SALATIEL PINHEIRO MAGALHÃES Prefeito ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90012/2025 - UASG 982705 Processo Administrativo n° 19998/2025 O Município de Arapiraca/AL, através da Prefeitura Municipal de Arapiraca, por intermédio do Agente de Contratação através da Portaria n° 1.842/2025, torna público que às 10:00 horas do dia 14 de Janeiro de 2026, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90012/2025, Objeto: Obras e serviços de construção de um Espaço Esportivo Comunitário no Residencial Brisa do Lago, no município de Arapiraca/AL , nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como no disposto pelo Decreto Municipal n.º 2.900/2024 de 19 de fevereiro de 2024, regulamentando a licitação pelo critério de julgamento por menor preço, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, Decreto Municipal n° 2.907 de 11 de março de 2024, que regulamenta a elaboração de Estudos Técnicos Preliminares - ETP, Decreto Municipal n° 2.898 de 08 de fevereiro de 2024, que regulamenta o § 3° do Artigo 8° da Lei Federal, para dispor sobre a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contrato, Decreto Municipal n° 2.908/2024 de 13 de março de 2024, que regulamenta o processo de apuração de responsabilidade e aplicação das sanções administrativas e Decreto Municipal n° 2.909, 13 de março de 2024, que regulamenta o parágrafo único do artigo 11 da lei federal n° 14.133, para dispor sobre a governança em contratações públicas. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Arapiraca, com sede administrativa no Centro Administrativo Antônio Rocha, localizado na Rua Samaritana, nº 1.185, Bairro Santa Edwiges, Arapiraca, Alagoas, CEP: 57.311-180, de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 14h00min horas, e disponível no https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: até as 09:59 do dia 14/01/2026 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e sessão de lances: 14/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido nos sítios https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes ou www.comprasgovernamentais.gov.br no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. VICTOR EMANOEL BARBOSA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 1083/2025 - Contrato de Inexigibilidade nº 43/2025. Objeto: Contratação do Projeto Mais Saber para o Ensino Fundamental II, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Girau do Ponciano-AL.; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO/AL.; Contratada: M VERAS DISTRIBUIDORA DE LIVROS DIDATICOS LTDA, empresa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 12.826.588/0001-16, com sede na Rua Eliete Rolemberg de Figueiredo, nº 5, Galpão 5 I, Clima Bom, MACEIÓ-AL, CEP: 57.071-100.; Valor total: R$ 656.114,90 (seiscentos e cinquenta e seis mil cento e quatorze reais e noventa centavos).; Conforme dispositivo legal: Art. 74, inciso I, da Lei de Licitações nº 14.133/2021.; Vigência: 31 de dezembro de 2025. EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL PARTES: Município de Girau do Ponciano/AL, por meio da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e a Associação Teatral e Cultural dos Artistas de Girau do Ponciano. OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural à ACADEMIA PLURIC U LT U R A L GIRAUENSE, selecionada no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 006/2025, conforme Processo Administrativo nº 1043/2025 , nos termos da Lei nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc - PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº 11.740/2023 e do Decreto nº 11.453/2023. VALOR: R$ 20.490,00 (Vinte mil, quatrocentos e noventa reais). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogada por igual período. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB. DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro 2025. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 Processo administrativo nº 889/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico 90020/2025. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Contratação para aquisição de água mineral destinada aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, mediante sistema de registro de preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de realização: 12 de janeiro de 2026, às 09h e 30 min; Processo administrativo nº 667/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico 90021/2025. Tipo: Menor preço por item.