DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122400239 239 Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90046/2025- CSLIC/SEAP PROCESSO SEI Nº 2025.560101.02409 - (SIGA Nº SEAP/00042/2025) A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, através de sua Comissão Setorial de Licitação - CSLIC, torna público aos interessados que o pregão eletrônico em epígrafe, cujo objeto é o Contratação de empresa especializada, em prestação continuada de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de Esteiras de Raio-X, com fornecimento de peças, com data de abertura marcada para o dia 29 de dezembro de 2025, às 10h00min, fica ADIADO para o dia 09 de janeiro de 2025, às 10h00min. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios https://www.gov.br/compras/pt-br e http://seap.ma.gov.br/pregoes-online/, podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na CSLIC/SEAP, através do e-mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas e pelo telefone (98) 99228-5285. PUBLIQUE-SE o presente aviso no Diário Oficial da União - DOU, Diário Oficial do Estado do Maranhão - DOE/MA, Jornal de grande circulação e no sítio eletrônico desta SEAP. São Luís/MA, 22 de dezembro de 2025. LARISSA ARAGÃO CHAVES CAVALCANTE Presidente da Comissão Permanente de Contratação EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SECID/00001/2025 Concorrência Eletrônica nº 004/2025 - SALIC/MA Processo administrativo SEI nº 2024.12000.03392 ASSUNTO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de restauração do sobrado da praça Antônio Lobo, localizado na Praça Antônio Lobo, nº 33, no bairro do Centro de São Luís - MA. Legislação Aplicável: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014. Destarte, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o procedimento na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, sob o nº 004/2025 - SALIC/MA, respaldada pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, AUTORIZO, contratação de empresa especializada para execução de obra de restauração do sobrado da praça Antônio Lobo, localizado na Praça Antônio Lobo, nº 33, no bairro do Centro de São Luís - MA, do objeto especificado com a empresa CONPAC CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ: 05.909.446/0001-57, no valor total de R$ 2.496.682,70 (Dois milhões quatrocentos e noventa e seis mil seiscentos e oitenta e dois reais e setenta centavos), a fim de atender a demanda da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento U r b a n o / S EC I D. Por fim, publique-se e encaminhem-se os autos à UGAM/SUPFIN para emissão de Empenho e, em seguida, ao Setor de Contratos e Convênio para elaboração do instrumento contratual. São Luís (MA), 17 de dezembro de 2025. ROBSON DA PAZ PEREIRA. Secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano/SECID EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SECID/00002/2025 Concorrência Eletrônica nº 005/2025 - SALIC/MA Processo administrativo SEI nº 2025.12000.00580 ASSUNTO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de restauração do sobrado do imóvel localizado na Rua Portugal, nº 303, no bairro do centro de São Luís - MA. Legislação Aplicável: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014. Destarte, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o procedimento na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, sob o nº 005/2025 - SALIC/MA, respaldada pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, AUTORIZO, a Contratação de empresa especializada para execução da obra de restauração do sobrado do imóvel localizado na Rua Portugal, nº 303, no bairro do centro de São Luís - MA, do objeto especificado com a empresa GOMES SODRE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ: 11.004.413/0001-60, no valor total de R$ 8.900.000,00 (Oito milhões e novecentos mil reais), a fim de atender a demanda da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento U r b a n o / S EC I D. Por fim, publique-se e encaminhem-se os autos à UGAM/SUPFIN para emissão de Empenho e, em seguida, ao Setor de Contratos e Convênio para elaboração do instrumento contratual. São Luís (MA), 17 de dezembro de 2025. ROBSON DA PAZ PEREIRA Secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano/SECID 69.388.361/0001-53, estabelecida na sede na Estrada do Sitio Grande, n° 1000, Loja 11, Sítio Grande, Paço do Lumiar - MA, Cep: 65.130-000. RESOLVEM celebrar o presente termo de Apostilamento, ao Contrato nº 62/2025/SEGOV/MA, que tem por objeto Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de pavimentação de vias públicas em bloquetes no município de Paço do Lumiar/MA, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços correlatos, com recursos do Contrato de Repasse nº 954685/2023/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo, mediante as seguintes cláusulas e condições: OBJETO: O presente instrumento contratual tem como objetivo a exclusão da Clausula Quarta do Contrato nº 62/2025/SEGOV/MA referente a subcontratação, por não se aplicar ao objeto contratado: RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato nº62/2025/SEGOV/MA, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2025. MÁRCIO RIBEIRO MACHADO. Secretário de Estado de Governo EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SECID/00003/2025 Concorrência Eletrônica nº 006/2025 - SALIC/MA Processo administrativo SEI nº 2025.12000.00582 ASSUNTO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de restauração do sobrado à rua do giz esquina com rua 14 de julho, localizado na rua do giz, nº 93, no bairro do Centro de São Luís - MA. Legislação Aplicável: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014. Destarte, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o procedimento na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, sob o nº 006/2025 - SALIC/MA, respaldada pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, AUTORIZO, a Contratação de empresa especializada para execução da obra de restauração do sobrado à rua do giz esquina com rua 14 de julho, localizado na rua do giz, nº 93, no bairro do Centro de São Luís - MA, do objeto especificado com a empresa MODULO SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 02.418.474/0001-83, no valor total de R$ 3.847.404,62 (Três milhões oitocentos e quarenta e sete mil quatrocentos e quatro reais e sessenta e dois centavos), a fim de atender a demanda da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento U r b a n o / S EC I D. Por fim, publique-se e encaminhem-se os autos à UGAM/SUPFIN para emissão de Empenho e, em seguida, ao Setor de Contratos e Convênio para elaboração do instrumento contratual. São Luís (MA), 17 de dezembro de 2025. ROBSON DA PAZ PEREIRA Secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano/SECID GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA RESULTADOS DE JULGAMENTO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 106/2025 CSL Empresas Vencedoras: HIDROSANU SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA Lotes 01 e 03 R$ 217.529,00; E.S.S.A EMPPRESA DE SANEAMENTO E SOLUÇÕES AMBIENTAIS Lote 02 R$ 90.998,60 e PLASFIT INDUSTRIA DE TUBOS E CONEX Õ ES LTDA Lote 04 R$ 14.469,30 . Recife, 12 de Dezembro de 2025 SUELEUZA WERNECK MONTEIRO Agente de Licitação LICITAÇÃO.COMPESA Nº 137/2025 CEL1 Empresa Vencedora: ÁREA MILITAR COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA Lote 03 R$ 264.912,00 e Lote 04 R$ 139.721,00. LICITAÇÃO.COMPESA Nº 207/2024 CEL1 Empresa Vencedora: DIGITROL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Lote 05 R$ 14.900.000,00. Lote 01 Fracassado. Recife, 12 de Dezembro de 2025 ALISSON DE LUCENA CRUZ Agente de Licitação LICITAÇÃO.COMPESA Nº 143/2025 CSL Empresa Vencedora: IMBIL INDÚSTRIA E MANUTENÇÃO DE BOMBAS ITA LTDA Lote 01 R$ 1.860.000,00; Lote 02 R$ 1.644.999,96 e Lote 03 R$ 719.000,00. LICITAÇÃO.COMPESA Nº 176/2025 CSL Empresa Vencedora: WILO INDÚSTRIA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA Lote 01 R$ 354.300,00 e Lote 02 R$ 183.499,98. Recife, 12 de Dezembro de 2025 CLAILTON JOSÉ FERREIRA Agente de Licitação LICITAÇÃO.COMPESA Nº 156/2025 CPL Empresa Vencedora: SANTANA CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA-EPP Lote 01 R$ 388.975,23. LICITAÇÃO.COMPESA Nº 159/2025 CPL Empresa Vencedora: CONSÓRCIO CONSTRUTOR MUNDAÚ formado pelas empresas META TERRAPLANAGEM LTDA; META SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA E CASTRO PROJETOS E OBRAS LTDA Lote 01 R$ 3.899.000,00. LICITAÇÃO.COMPESA Nº 192/2025 CPL Empresa Vencedora: MM CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA Lote 01 R$ 3.465.000,00. LICITAÇÃO.COMPESA Nº 222/2025 CPL Empresa Vencedora: GERBER CONSTRUÇÕES LTDA Lote 01 R$ 295.123,00. Recife, 12 de Dezembro de 2025 RAFAELLA AZEVEDO DE LUCENA SARMENTO Presidente da CPL, em exercício LICITAÇÃO.COMPESA Nº 198/2025 CEL1 Empresa Vencedora: SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA Lote 01 R$ 196.649.609,10 e Lote 02 R$ 76.637.482,81. Recife, 12 de Dezembro de 2025 PAULO ROBERTO PINHEIRO DOS SANTOS Agente de Licitação LICITAÇÃO.COMPESA Nº 213/2025 CEL2 Empresa vencedora: VALCOM INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA Lote 01 R$ 342.000,00. Recife, 12 de Dezembro de 2025 ALESSANDRA VASCONCELOS DA SILVA Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2025 Nº DO PROCESSO SEI: 00119.001556/2023-91 Nº AUTOMÁTICO DE CONTRATO NO SIAFE-PI: CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 160208 Nº DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 049/2025 FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI CNPJ DO CONTRATANTE: 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: CONSTRUTORA RENATA LTDA CNPJ DA CONTRATADA: 02.577.913/0001-09 OBJETO DO CONTRATO: Execução dos serviços de manutenção e adequação nas estradas vicinais no município Lagoa de São Francisco-PI, contrato de repasse cidades 946260. VALOR GLOBAL: R$ 961.313,35 (novecentos e sessenta e um mil, trezentos e treze reais e trinta e cinco centavos).