DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Porto Seguro - Bahia, ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO - Secretário Municipal de Projetos Especiais. EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CE-SEPROJE Nº 3/2024 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CE-SEPROJE nº 03/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO. CONTRATADA: RCTJ ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 24.362.005/0001-2. OBJETO: Prorrogação de prazo para construção de quadras de areia, situado na Rua Salvador, 610, bairro Campinho, da Sede do Município de Porto Seguro - BA. VALOR: Alteração de prazo sem impacto financeiro no saldo do contrato. Demais condições contratuais ratificadas. VIGÊNCIA: 01/01/2026 a 30/06/2026. DATA ASSINATURA: 22/12/2025. Porto Seguro - Bahia, ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO - Secretário Municipal de Projetos Especiais. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PIRES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 277/2025 Objeto: Aquisição de mochila, estojo e garrafa personalizados destinados aos participantes da Jornada Pedagógica 2026 da Rede Municipal de Educação. Menor Preço Global do Lote. Sessão de Disputa de Preços: 07/01/2026 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico https://riodopires.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - https://bll.org.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situado na Avenida Clemente Pereira da Silva, Nº 42 - Centro - Rio do Pires - BA. José Marcos Pereira - Prefeito. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 278/2025 Objeto: Registro de preços para aquisição de uniformes escolares para os alunos da rede municipal de ensino do Município de Rio do Pires/BA. Menor Preço Lote Único. Sessão de Disputa de Preços: 07/01/2026 às 15h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico https://riodopires.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - https://bll.org.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situado na Avenida Clemente Pereira da Silva, Nº 42 - Centro - Rio do Pires - BA. JOSÉ MARCOS PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO Publicada no dia 10/11/2025 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 214 e página 221. O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 063/2025: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas, tipo quentinhas, à quilo, lanches e sucos para suprir as necessidades das secretarias, na realização de programas e projetos do Município de Santo Estevão, BA, conforme exigências e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 15/01/2026, às 09h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://santoestevao.ba.gov.br, www.bll.org.br e https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: na sede Prefeitura, ou pelo e-mail: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no endereço eletrônico: https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade=Sa n t o % 2 0 E s t % C 3 % A Av % C 3 % A 3 o & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a . Santo Estêvão-BA, 23 de Dezembro de 2025 LÍVIA MARTINS CARNEIRO Pregoeira TIAGO GOMES DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 66/2025 P.A. Nº 239/25 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 12 de janeiro de 2026, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de mobília escolar e administrativa, equipamentos complementares e eletrodomésticos, destinados ao atendimento das novas unidades de ensino e do Núcleo de Atendimento Educacional Especializado (NAEE) do Município de Senhor do Bonfim/BA, bem como à reposição e substituição de mobiliários e equipamentos obsoletos nas unidades escolares já em funcionamento da rede pública municipal de ensino.. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000205/2025 ELINE LUCIA MACEDO SOBREIRA DA SILVA Secretaria Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 65/2025 P.A. Nº 237/25 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 14 de janeiro de 2026, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Aquisição de recursos pedagógicos, terapêuticos, psicológicos e sensoriais destinados à estruturação das salas do Núcleo de Atendimento Educacional Especializado (NAEE), compreendendo as salas de fisioterapia, psicomotricidade e psicologia, bem como das salas de recursos multifuncionais das unidades escolares da rede municipal de ensino do Município de Senhor do Bonfim - BA.. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000206/2025 ELINE LUCIA MACEDO SOBREIRA DA SILVA Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 243/2025 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência nº 007/2025 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar obra de Construção de melhorias sanitárias domiciliares nos povoados do Município de Tucano através do convenio 950592/2023. CONTRATADA: RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 21.763.372/0001-40. Valor de R$ 1.887.209,24 (um milhão, oitocentos e oitenta e sete mil, duzentos e nove reais e vinte quatro centavos) PRAZO: 12 (doze) meses CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: 02.09.00 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Programa de Trabalho: 2306 Elemento de Despesa: 4.4.9.0.51.00.0000 Fontes: 1.500/1.700 Tucano/BA, 22 de dezembro de 2025. Ricardo Maia Chaves de Souza Filho Prefeito Municipal ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 2, destinado ao transporte escolar dos estudantes da rede pública de ensino da Secretaria Municipal de Educação de Altaneira/CE. Processo Administrativo Nº 2025.12.23.3 (Adesão à Ata de Registro de Preços nº 8/2023 (Processo nº 23034.038983/2023-60), originária do Pregão Eletrônico nº 06/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE). Empresa Detentora do Registro: IVG BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.519.422/0001-15, totalizando o valor de R$ 421.971,65. Homologo e Adjudico o presente processo administrativo na forma da Lei Federal nº 14.133/2021 FRANCISCO ADEILTON DA SILVA Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.12.23.2 A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso II e Art. 6º, inciso XXXVIII, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de empresa especializada para construção de 2 (duas) salas de aula e reservatório elevado na Escola Municipal 18 de Dezembro, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 26 de dezembro de 2025, a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 14 de janeiro de 2026, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira/CE, 23 de dezembro de 2025. PEDRO ELDO RIBEIRO DE LIMA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.12.23.1 A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso II e Art. 6º, inciso XXXVIII, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de empresa especializada para construção de 20 unidades habitacionais, com localização na sede do município de Altaneira-CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 26 de dezembro de 2026, a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 13 de janeiro de 2025, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira/CE, 23 de dezembro de 2025. PEDRO ELDO RIBEIRO DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS A Secretaria de Esporte e Lazer Município de Alto Santo torna público o Extrato do Aditivo ao Contrato nº 20250072, resultante da Concorrência Eletrônica Nº. CE-001-2025-SEEL, com base na conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, sujeitando-se os contratantes às suas normas e às cláusulas e condições a seguir ajustadas. Órgão Licitante: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Dotação Orçamentária: Os recursos necessários ao atendimento das despesas decorrentes deste instrumento no presente exercício financeiro têm como fonte a seguinte dotação orçamentária: 2201 27 811 1900 1.008 - Construção de Areninhas; elemento de despesa: 4.4.90.51.00 - obras e instalações; sub elemento de despesa: 4.4.90.51.99 - outras obras e instalações, fonte de recursos: 1700000000 - outros convênios da união, consignado no Orçamento Municipal de 2025. Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para Executar a Construção de 01 (uma) Areninha com Piso de Grama Sintética, no Bairro Jardim, Zona Urbana, de responsabilidade da Secretaria de Esporte e Lazer, deste Município. Contratado(a): FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Assina pelo(a) Contratado(a): Flávio Coutinho Soares. Assina pelo(a) Contratante: Francisco Sávio Nunes Diógenes - Secretário Municipal de Esporte e Lazer. A Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, correspondente ao período de 12/11/2025 a 10/07/2026. Secretaria Obras e Infraestrutura, Recursos Hídricos, Energia e Saneamento do Município de Alto Santo, torna público o Extrato do Aditivo ao Contrato nº 20250256, resultante da Concorrência Eletrônica Nº. CE-003/2025 - SEINFRA. Dotação Orçamentária: 3301 15 451 1002 1.041 Construção, Ampl. Reforma e requalificação de Vias e Logradouros; elemento de despesa: 4.4.90.51.00 - obras e instalações; sub elemento de despesa: 4.4.90.51.99 - outras obras e instalações, recursos: contrato de repasse nº 943195/2023, celebrado entre o ministério das cidades e a prefeitura municipal de alto santo, consignado no Orçamento Municipal de 2025. Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para realizar Pavimentação de Paralelepípedo da Rua Mariana Alves e das Travessas 01 e 02, localizadas no Bairro Vila Feliz, Sede Urbana, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Obras, Infraestrutura, Recursos Hídricos, Energia e Saneamento, conforme Caderno de Encargos, Planilhas de Orçamento, Cronograma Físico Financeiro, Memorial de Cálculo, Composição de B.D.I, Composição de Preços Unitários, Composição de Encargos Sociais, Memorial Descritivo, Especificações Técnicas, Projetos (Peças Gráficas) e Anotação de responsabilidade Técnica - Art. em anexo. Contratado(a): VIGOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA . Assina pelo(a) Contratado(a): Antônio Sérgio Santos da Silva. Assina pelo(a) Contratante: Gilca Maria Machado Bezerra - Secretária de Obras, Infraestrutura Recursos Hídricos, Energia e Saneamento. A Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, correspondente ao período de 22/12/2025 a 20/06/2026.