DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122400249 249 Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.12.23.1 Realizará Licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais, com localização na Sede do Município de Barro/CE, nos moldes do Termo de Compromisso nº 970493/2024/MCIDADES/CAIXA. Abertura: 14 de Janeiro de 2026, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 29 de dezembro de 2025, às 08:30 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail: [email protected], ou pelo telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 23 de dezembro de 2025. HEITOR FERNANDES FELIX Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 909.01/2025-03 O Secretário de Agricultura e Recursos Hídricos do Município de Cedro/CE, o Sr. Manoel Bezerra Filho, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Contratação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de implantação de abastecimento d´água no Município de Cedro/CE, PT 1438457/2025 MAPP: 48 FESB, junto a Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos vêm homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº 0909.01/2025-03, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Homologado em favor da empresa Construtora Beija-Flor LTDA, CNPJ Nº 09.586.891/0001-84, com o valor global de R$ 3.474.224,08 (três milhões quatrocentos e setenta e quatro mil duzentos e vinte e quatro reais e oito centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Cedro - CE, 23 de dezembro de 2025 MANOEL BEZERRA FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ EXTRATO DE CONTRATO A Prefeitura Municipal de CHORÓ mediante a Secretaria de Educação torna público, para conhecimento dos interessados o Extrato de Contrato de n° 2025.12.22.001. Objeto: Aquisição de Programas e Projetos Pedagógicos Educacionais para o Município de Choró/CE, através da Secretaria Municipal de Educação do Município de Choró-CE. Fundamentação Legal: III, do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigo 86 da Lei nº 14.133/2021 e regulamentada por meio do Decreto Federal nº 11.462/2023. Valor Estimado do Contrato: R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). Dotação Orçamentária: 06 01 12 361 0003 2.027, Funcionamento da Rede Escolar de Ensino Fundamental. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00/ 3.3.90.39.00. Duração Do Contrato: Vigerá até 31 de janeiro de 2026 - Contratante: Ana Flávia de Sousa Lima. Contratado: NEWTECH DISTRIBUIDORA DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA LTDA. Assina pelo Contratado: Luciana Cunha Alves Melo. Choró- CE, 22 de dezembro de 2025. Ana Flávia De Sousa Lima - Secretaria de Educação. AVISO DE ADESÃO À ARP Nº 202509090001 Decorrente do Pregão Eletrônico Nº 202508190001/SME-SPE da Secretaria de Educação do Município de Umirim-CE. O Município de Choró, através da secretaria de Educação de Choró, torna público que adere a Ata de Registro de Preços Nº 202509090001, advinda do Pregão Eletrônico Nº 202508190001/SME-SPE, realizado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE UMIRIM-CE, que realizou processo administrativo para a Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de Programas e Projetos Pedagógicos Educacionais para o Município de Umirim/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as especificações e quantitativos previstos na Ata de Registro de Preços, sagraram-se como fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços a EMPRESA: NEWTECH DISTRIBUIDORA DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 12.348.004/0001-44, fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços. Eu, ANA FLÁVIA DE SOUSA LIMA - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Choró, Ratifico o ato de Adesão do Processo Administrativo "Carona" de N° 007-2025 - CR, no valor total de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). Assim, providencio a competente publicidade, e informações eletrônicas em obediência ao Art. 1°, da IN 04/2015 de 19/11/2015, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado Ceará. CHORÓ/CE, 22 de dezembro de 2025. ANA FLÁVIA DE SOUSA LIMA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.08.09.1 CONCORRÊNCIA N° 2023.03.09.1 Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Construção De Escola De Ensino Fundamental 13 Salas, Projeto Padrão Fnde No Município De Crato/CE. Contratante: Secretaria de Educação - Contratada: JL Empreendimentos E Construções Eireli. fundamento legal: o aditivo ao contrato em questão encontra amparo legal nos art. 65, inciso I, alínea a e § 1º. da lei federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Das alterações: O presente termo de aditivo tem por finalidade mudanças de valores e quantitativos inicialmente pactuados para melhor adequação aos seus objetivos consignando uma supressão no valor contratual de R$ 56.294,18 perfazendo um percentual de aproximadamente 0,53% do valor avençado, passando de R$ 11.391,150,37 para R$ 11.334.856,19, conforme estabelece o artigo 65, I, a e parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. assina pela contratada: Adahil Veras Leitão Junior - assina pela contratante: Neyla Cyrce Brito Falcao Cavalcanti. Data da assinatura: 17 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Extrato Do Quarto Aditivo Ao Contrato Nº 2023.08.09.1 Concorrência N° 2023.03.09.1 Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Construção De Escola De Ensino Fundamental 13 Salas, Projeto Padrão Fnde No Município De Crato/CE. Contratante: Secretaria de Educação - Contratada: JL Empreendimentos E Construções Eireli. fundamento legal: o aditivo ao contrato em questão encontra amparo legal nos art. 65, inciso I, alínea a e § 1º. da lei federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Das alterações: O presente termo de aditivo tem por finalidade mudanças de valores e quantitativos inicialmente pactuados para melhor adequação aos seus objetivos consignando um acréscimo no valor contratual de R$ 868.714,71 perfazendo um percentual de aproximadamente 8,18% do valor avençado, passando de R$ 11.334.856,19 para R$ 12.203.570,90, conforme estabelece o artigo 65, I, a e parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. assina pela contratada: Adahil Veras Leitão Junior - assina pela contratante: Neyla Cyrce Brito Falcao Cavalcanti. Data da assinatura 17de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-SEMED Objeto: Aquisição de Bens de Consumo (Gêneros Alimentícios), destinados à atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programa que tem como finalidade a Reposição Nutricional dos Alunos da Rede Pública Municipal, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação e Desporto, referente ao Exercício de 2026, Conforme as Especificações e Quantidades Constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PME comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 19.01.2026 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/ publicaccess "acesso identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br. Ereré - CE, 23 de Dezembro de 2025 ANTÔNIO FREIRE BESSA Agente de Contratação EXTRATOS DE CONTRATOS Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ereré. Processo Administrativo Nº 00010.20250618/0001-60. Contrato Nº 2025.01.52-SECULT. Origem: Dispensa Nº 2025.06.18.01-SECULT. Contratante: Secretaria de Cultura e Turismo. Contratada: T & R Construções e Reformas LTDA. Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia para Executar a Reforma da Biblioteca Municipal Maria Emília de Almeida Lima, conforme Especificações Técnicas Contidas no Orçamento Básico, Cronograma Físico-Financeiro, composição de BDI, e demais peças do projeto básico, de responsabilidade da Secretaria de Cultura e Turismo do município de Ereré. Valor total: R$ 17.581,81 (dezessete mil, quinhentos e oitenta e um reais e oitenta e um centavos). programa de trabalho: 10 01 13.392.1303.2.073.000 - Programa de Incentivo Cultura - LC 1952022lPG, no Elemento de Despesa 3.3.90.39.00: outros serviços de terceiros - pessoa jurídica, outros serviços de terceiros - pessoa jurídica - outros serviços de terceiros-pessoa jurídica, outros serviços de terceiros-pessoa jurídica. vigência: de 30 dias - data da assinatura: 15 de julho de 2025. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ereré. A Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Ereré torna público o Extrato do Aditivo ao Contrato Nº 2025.01. 5 2 - S EC U LT , resultante da Dispensa Eletrônica Nº 2025.06.18.01-SECULT, com base na conformidade com o que preceitua a Lei Federal Nº Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, sujeitando-se os contratantes às suas normas e às cláusulas e condições a seguir ajustadas. Órgão Licitante: Secretaria de Cultura e Turismo. Dotação Orçamentária: Os recursos necessários ao atendimento das despesas decorrentes deste instrumento no presente exercício financeiro têm como fonte a seguinte dotação orçamentária: 10 01 13.392.1303.2.073. 000 - Programa de Incentivo Cultura - LC 1952022lPG, no Elemento de Despesa 3.3.90.39.00: Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica, outros serviços de terceiros - pessoa jurídica - outros serviços de terceiros-pessoa jurídica, outros serviços de terceiros-pessoa jurídica. Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia para Executar a Reforma da Biblioteca Municipal Maria Emília de Almeida Lima, conforme especificações técnicas contidas no orçamento básico, cronograma físico-financeiro, composição de BDI, e demais peças do projeto básico, de responsabilidade da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Ereré. Contratada: T & R Construções e Reformas Ltda. Assina pela Contratada: Ravena Cibelle Nunes Silva. Assina pela Contratante: Joelma Batista dos Santos Bandeira - Secretária de Cultura e Turismo. A prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato por mais 139 (cento e trinta e nove) dias, correspondente ao período de 14/08/2025 a 31/12/2025. Ereré - CE, 23 de Dezembro de 2025 JOELMA BATISTA DOS SANTOS BANDEIRA Secretário de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Segundo Aditivo ao Contrato Nº 1410.01/2024 - SMS. Objeto: contratação de empresa para construção de duas unidades básicas de saúde, através da Secretaria de Saúde do Município de Fortim-CE. Empresa: Construtora Beija-Flor LTDA. Fundamentação Legal: 124, inciso I, alínea "b" c/c art. 125, dispositivo da Lei Federal no 14.133/21 e suas alterações posteriores. Valor acrescido: (R$ 188.216,27). Assina pelo Contratante: Katiane Gondim da Costa - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde e assina pela Contratada: Francisco Antônio Bezerra do Vale. Fortim/CE, 23 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.19.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Granjeiro/CE, torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de equipamentos médico-hospitalares, mobiliários, eletrodomésticos, eletrônicos e outros itens, com a finalidade de estruturar e fortalecer os equipamentos públicos municipais, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 29 de Dezembro de 2025 as 09:00 horas: Abertura das propostas: 09 de Janeiro de 2026, às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 09 de Janeiro de 2026, às 09:30 horas. Através do site www.licitacaogranjeiro.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.licitacaogranjeiro.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. Granjeiro/CE, 23 de dezembro de 2025. LUÍS EDSON OLIVEIRA SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA EDITAL Nº 7.SEDAMA-CP/2025 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Concorrência Pública que será realizada no dia 14 de janeiro de 2026 às 09h30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 07.SEDAMA-CP/2025, com o seguinte objeto: Contratação de Empresa especializada para Execução do Projeto da Obra de Construção de Sistema de Abastecimento de Água nas Localidades do Flamengo, Vaquejador, Lagoa das Bestas e Gangorra do Município de Groaíras-CE, conforme Orçamento Anexo ao Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitações, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras/CE, e-mail: [email protected], no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/. Groaíras - CE, 23 de dezembro de 2025 IAGO CAVALCANTE MEDEIRO Agente de Contratação