DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122400250 250 Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE EXTRATO DE CONTRATO Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica Tombada sob o Nº 2025.06.23.1. Objeto: Contratação de empresa para construção do mercado público do Empreendedor Horizontino no Município de Horizonte /CE. Número do Contrato: 2025.12.17.6. Contratante: Secretaria de Urbanismo e Agropecuária. Contratada: MAP Construcoes LTDA. Valor Total: R$ 1.205.414,73 (um milhão duzentos e cinco mil quatrocentos e quatorze reais e setenta e três centavos). Data da Assinatura do Contrato: 22 de Dezembro de 2025. Vigência: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá por 12 (doze) meses, na forma do Artigo 105 da Lei N° 14.133, de 2021. Signatários: Lara Hill Moreira da Rocha e Marilza Alves Pinto. Observação: O descritivo do item, VAlor unitário e total constam da Plataforma compras.gov.br e do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM AVISO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.11.25.2 O Pregoeiro Oficial/Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2025.11.25.2, tendo o seguinte resultado: A empresa Francisco Claudio de Melo - ME, vencedora junto ao Lote 01: Serviços Técnicos no Expurgo e Armazenamento. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado a proposta estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim no Setor de Licitações, sito na Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 2018-1258, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico: [email protected]. Jardim/CE, 23 de dezembro de 2025. MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA EXTRATO DE CONTRATO Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento, localizada na Rua Nazaré Vasconcelos, 1707 - Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará - Brasil, CEP: 62.598-000, torna público o Aviso de Extrato do Contrato Nº. 2025.07.29.01, Base Legal na Lei Nº. 14.133/2021, firmada entre o Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento - Contratada: Construtora Impacto Comercio e Serviços LTDA, contratação de empresa para pavimentação com blocos intertravados nas vias de acesso à Lagoa de Jijoca no Município de Jijoca de Jericoacoara- CE - Assinatura: 22/12/2025 - Vigência: 06 (seis) meses - Signatário: Pelo Município - Jose Roberto do Carmo - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento - Pela Contratada: Construtora Impacto Comercio e Serviços LT DA / C N P J : 00.611.868/0001-28 - Elizeu Bastos Lira - Representante Legal. Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, 23 de dezembro de 2025. José Roberto do Carmo - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº.2025.07.29.01CPE O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento, torna público, no uso de suas atribuições legais em consonância da Lei 14.133/2021, torna público a adjudicação e homologação da Concorrência Pública Eletrônica Nº.2025.07.29.01CPE, tipo "Menor Preço Global" cujo objeto é a contratação de empresa para pavimentação com blocos intertravados nas vias de acesso à Lagoa de Jijoca no Município de Jijoca de Jericoacoara- CE, sendo vencedora a empresa: Construtora Impacto Comercio e Serviços LTDA/CNPJ: 00.611.868/0001-28, valor global: R$ 3.892.458,69(três milhões oitocentos e noventa e dois mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e nove centavos), pela proposta mais vantajosa para essa Unidade Administrativa. Jijoca de Jericoacoara (CE), 23 de dezembro de 2025. JOSÉ ROBERTO DO CARMO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.11.01PE-SRP O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2025.12.11.01PE-SRP, tipo menor preço por item, cujo objeto é registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa para prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas, passagens rodoviárias e hospedagens para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 29 de dezembro de 2025 as 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 19 de janeiro de 2026 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 19 de janeiro de 2026, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/CE, 23 de dezembro de 2025. FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.12.01PE-SRP O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2025.12.12.01PE-SRP, tipo menor preço por lote, cujo objeto é registro de preços para futuras e eventuais aquisição de kit funeral, para concessão de benefício eventual auxílio funeral, visando atender as famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, cadastrada nos Centros de Referência de Assistência Social-CRAS, vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Jijoca de Jijoca-CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 29 de dezembro de 2025 as 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 16 de janeiro de 2026 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 16 de janeiro de 2026, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/CE, 23 de dezembro de 2025. FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.15.01PE-SRP O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2025.12.15.01PE-SRP, tipo menor preço por lote, cujo objeto é registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de cestas básicas alimentícias destinadas à Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 29 de dezembro de 2025 as 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 20 de janeiro de 2026 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 20 de janeiro de 2026, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/CE, 23 de dezembro de 2025. FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Termo de Contrato N° 0810.25.12.16.02. O Secretário Executivo da Secretaria de Educação, do Município de Maracanaú, faz publicar o extrato resumido do Termo de Contrato n° 0810.25.12.16.02-Vigência Contratual: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados do(a) data de sua publicação, prorrogável por até 10 anos, na forma do Artigo 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021; Fundamento legal: conforme atos constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo n° 000008/24, de acordo com os termos do processo Adesão: 08.009/2025CA, em observância às disposições da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021; Objeto do Contrato: contratação de empresa especializada para o fornecimento de itens de consumo fungíveis com tecnologias de proteção climática de manufatura customizada, para uso individual, incluindo acessórios; Contratada: CB News Comercial LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n° 08.934.170/0001-55; Valor Global: R$ 5.434.488,00 (cinco milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e oito reais); Fonte de Recursos e Dotação: Recursos devidamente alocados no orçamento municipal para o exercício de 2025, da Secretaria de Educação, classificados sob os códigos 0810.12.361.1207.2146 / 0810.12.365.1207.2153 / 0810.12.366.1207.2156; Elemento/Sub-elemento: 3.3.90.32.00 / 3.3.90.32.04 e fonte de recursos 1550000000 e 1500000000. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo Nº 00014.20250910/0001-24 - Contrato Nº 19122501SDS - Origem: Pregão Nº 003-2025SDS-PE- Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Social - Contratada(o): DLA Comercial de Alimentos Eireli. Objeto: Aquisição de material permanente para suprir as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Mombaça-CE. Valor Total R$ 14.781,53 (quatorze mil, setecentos e oitenta e um reais e cinquenta e três centavos). Programa de trabalho: 1402.08.122.0013.2.049 - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único, R$ 6.682,28 no elemento de despesa 44905206: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Aparelhos e Equipamentos de Comunicação, Aparelhos e Equipamentos de Comunicação, R$ 8.099,25 no elemento de despesa 4.4.90.52.00/4.4.90.52.35/4.4.90.52.06: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Equipamentos de Processamento De Dados, Equipamentos De Processamento de Dados. Fonte de Recurso: Transferência de recursos do FNAS. Vigência. Data da assinatura: 19 de dezembro de 2025, ate 31 (trinta e um) de dezembro de 2025. Processo Administrativo Nº 00014.20250910/0001-24 - Contrato Nº 19122502SDS. Origem: Pregão Nº 003-2025SDS-PE. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Social. Contratada(o): Pro Commerce Ltda. Objeto: Aquisição de material permanente para suprir as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Mombaça-CE - Valor Total: R$ 28.536,00 (vinte e oito mil, quinhentos e trinta e seis reais). Programa de Trabalho: 1402.08.122.0013.2.049 - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único, R$ 28.536,00 no elemento de despesa 4.4.90.52.00/4.4.90.52.35: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Equipamentos de Processamento de Dados, Equipamentos de Processamento De Dados. Fonte de Recurso: Transferência de recursos do FNAS. Data da Assinatura: 19 de dezembro de 2025, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, através da sua Comissão de Contratação, torna público que que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica M2A TECNOLOGIA (compras.m2atecnologia.com.br), certame licitatório, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, autuada sob o nº 2025.12.16.01-PE, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica especializada na elaboração e execução de Projetos Educacionais para prestação de serviços junto ao Projeto Integra Nova Olinda, da Secretaria Municipal de Educação Básica de Nova Olinda/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 13.01.2026, a partir das 14:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: compras.m2atecnologia. com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 2018-1485. Nova Olinda-CE, 22 de dezembro de 2025. SAMARA PEREIRA DE LUCENA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025-CP Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos - Aviso de Concorrência Eletrônica N.º 006/2025-CP. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, sob o regime de empreitada por preço global, de obra de construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50, junto à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos do município de Palhano, Estado do Ceará. Local do Edital: https://www.palhano.ce.gov.br/licitacao.php e www.novobbmnet.com.br. Entrega das propostas: Até às 08:30 AM do dia19/01/2026. Abertura das propostas: 19/01/2026, às 9:00 AM. Local de recebimento e abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br. Palhano - CE, 23 de dezembro de 2025. JALCIA MARISA GOMES SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA EXTRATO DE ADESÃO Extrato da Adesão à ARP. Objeto Adesão (Carona): Aquisição de materiais esportivos destinados a atender às demandas da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Município de Tejuçuoca/CE. Processo de Adesão (Carona Externa) Nº: 2025.10.30.01 - SJEL. ARP'S Aderidas Nº: 202506110001 e nº 20250912001. Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2705001/2025- PE. Órgão Gerenciador da ARP: Secretaria de Esporte e Lazer do Município de Guaraciaba do Norte. Detentora dos Registros: Viana Empreendimentos & Serviços LTDA, CNPJ sob o N° 58.450.209/0001-37. Órgão Aderente: Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer de Tejuçuoca/CE. Data da Anuência do Gerenciador: 22/10/2025. Data da Aceitação da Detentora: 23/10/2025; Data da Declaração e Ratificação da Adesão: 04/12/2025. Valor Global da Adesão: R$ 762.383,61 (setecentos e sessenta e dois mil trezentos e oitenta e três reais, e sessenta e um centavo). Tejuçuoca/CE, 23 de Dezembro de 2025. Luis Wellington Araújo Cruz- Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.