DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO PREÇO: O preço total para o presente contrato é de R$ 344.147,00 (trezentos e quarenta e quatro mil, cento e quarenta e sete reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - Gestão/Unidade: Secretaria Executiva de Saúde - UG SAÚDE - Fonte de Recursos: 160000000000 - FICHA 00042 (Fonte de Recurso Federal) - Programa de Trabalho: 014002.1030100562.570 - Elemento de Despesa: 3390390000 ASSINATURA: 18/12/2025, NEMROD EMERICK Prefeito Municipal. Alegre/ES, 19/12/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 49.821/2025. INTERESSADA: Secretaria Municipal de Planejamento OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados destinados à estruturação do Projeto de Concessão/Parceria Público-Privada (PPP) do Sistema de Suporte à Educação Infantil do Município de Aracruz. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 5º da Lei Federal nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, com aplicação subsidiária da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento e Caixa Econômica Federal, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. VALOR: Sem ônus financeiro para a Administração Pública. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 7/2025 ID TCES/ES: 2025.009E0600013.01.0005– – PROCESSO Nº: – – 15.374/2025 ÓRGÃO R EQ U I S I T A N T E : – – Secretaria Municipal de Educação - SEMED A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, no uso de suas atribuições, torna pública a Homologação da Concorrência Pública Eletrônica Nº 007/2025 e a Adjudicação do Objeto a Empresa Vencedora. EMPRESA VENCEDORA:–EMPREENDIMENTOS COMERCIAL NAVBAN - COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. VALOR GLOBAL:–R$ 2.361.227,79 (Dois milhões, trezentos e sessenta e um mil, duzentos e vinte e sete reais e setenta e nove centavos). Aracruz-ES, 17 de dezembro de 2025. JENILZA SPINASSÉ MORELLATO Secretária Municipal de Educação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 13/2025 ID TCES/ES: 2025.009E0600013.01.0010– –– – - PROCESSO Nº: – – 26.033/2025 ÓRGÃO REQUISITANTE:– – Secretaria Municipal de Educação - SEMED A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, no uso de suas atribuições, torna pública a Homologação da Concorrência Pública Eletrônica Nº 013/2025 e a Adjudicação do Objeto a Empresa Vencedora. EMPRESA VENCEDORA:– – SANTOS E COSTA ENGENHARIA LTDA VALOR GLOBAL:– – R$ 6.922.754,07 (Seis milhões, novecentos e vinte e dois mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e sete centavos). Aracruz-ES, 17 de dezembro de 2025. JENILZA SPINASSÉ MORELLATO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ID 2025.051E0700001.16.0011 O Município de Muqui-ES torna público adesão à Ata de Registro de Preço nº ATC000364/2024, pregão eletrônico para registro de preços nº 90037/2024, do CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE RONDÔNIA, para a seguinte contratação: Contratante: Prefeitura Municipal de Muqui-ES; Objeto: 03 VE Í C U LO S AUTOMOTORES MINIVAN 07 LUGARES TIPO O, CHEVROLET SPIN PREMIER 1.8 TRANSMISSÃO: AUTOMÁTICA. VEÍCULO NOVO, ZERO KM, ANO/MODELO DE FABRICAÇÃO 2023/2024 OU SUPERIOR; Contratada: GRAMARCA VEÍCULOS LTDA., CNPJ 20.379.987/0001- 04; Valor R$ 480.375,15. Dt. Orçamentária: Fonte de Recurso 1700000000, Ficha: 0000044 e Fonte 154200300000, Ficha 0000099. Muqui-ES, 23 de dezembro de 2025. SÉRGIO LUIZ ANEQUIM Prefeito ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2025 Data de abertura: 15 de janeiro de 2026, às 09h. Objeto da Licitação: Contratação de empresa para a construção de um Complexo Esportivo Comunitário, localizado na APM 6, entre as ruas Castanheiras, Ruas dos Sobreiros, Rua dos Angicos e Rua Cerejeiras, no setor Retiro do Bosque, neste Município. Coordenadas Geográficas: - 16.8330703, -49.2337587. Tipo: menor preço global. Local da sessão de abertura: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE. Processo: 2025.179.670. Retire e acompanhe o edital no site: www.aparecida.go.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1. Fone: (62) 3238-7226/6797. E-mail: [email protected]. Aparecida de Goiânia-GO, 22 de dezembro de 2025. VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA Secretária Executiva de Licitação ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DE GOIÁS AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 3ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O MUNICIPIO DE FLORES DE GOIÁS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 01.740.497/0001-47, telefone: (62) 3448- 1314, torna-se público para conhecimento dos interessados que que estará recebendo, a partir de 05/01/2026 a 31/12/2026 os pedidos de CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE MUNICIPAL URBANA E RURAL, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA 008/2023 E 010/2024 EXARADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DE GOIÁS - TCM-GO, tudo nos termos e condições constantes do 3º Edital retificado de Credenciamento 001/2025, que obedece a critérios estabelecidos nos termos da Lei n. 14.133/21, Decreto Municipal 1.159/2024, IN 008/2023 e 010/2024 do TCM/GO, Resolução 11 de 05 de dezembro de 2025 do Conselho Municipal de Saúde de Flores de Goiás e demais normas pertinentes. O edital retificado pode ser acessado por qualquer pessoa no site: https://portal.floresdegoias.go.gov.br/ ou no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Publique-se. Flores de Goias-GO, 23 de dezembro de 2025. ELAINE DOS REIS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRINCHÃ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n° 063/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE MATRINCHÃ-GO. CNPJ: 24.850.216/0001-04. CONTRATADA: PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. CNPJ: 05.975.166/0001-47. OBJETO: Contratação de empresa, do ramo de engenharia, para prestação de serviço, por empreitada a preço global, para execução de Obra de Construção de 25 unidades de Habitação Unifamiliar no Município de Matrinchã-GO, de acordo com projetos e anexos. VALOR GLOBAL R$: 3.610.153,96 (Três milhões e seiscentos e dez mil e cento e cinquenta e três reais e noventa e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 22/12/2025. VIGÊNCIA: 22/12/2025 à 22/12/2026. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, e alterações posteriores. PROCESSO: Nº 30355/2025. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL: 003/2025. Município de Matrinchã, Estado de Goiás, aos 23 dias do mês de dezembro de 2025. VIVIANNE OLIVEIRA DE ARAÚJO/AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE ADESÃO 07/2025/FME-PMRV Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90001/2024(UNITINS) OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS PARA A AQUISIÇÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, sendo o item 07, com valor total de R$ 1.669.053,09, conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de adesão. O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Rio Verde/GO, estabelecida na Rua Joaquim Fonseca - Setor Morada do Sol - Rio Verde/GO - CEP: 75.908-730, doravante denominada ADERENTE, neste ato representado pelo Gestor MIGUEL RODRIGUES R I B E I R O, brasileiro (a), portador do RG nº 5.133.668 SPTC/GO e inscrito no CPF Nº .314.068-* , ADERE a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90001/2024 DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS- firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 26.903.042/0001-26 , por intermédio do Sr. MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO, inscrito no CPF nº .314.068-, portador da carteira de identidade nº 5.133.668 SPTC/GO, e o Fornecedor: BRINQUE BRASIL EDITORIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº: 06.100.900/0001 9797, com sede na R JOSE PENNA MEDINA, N°: 195, PRAIA DA COSTA , SALA 1407, CEP: 29.101-320, Vila Velha - ES denominada CONTRATADA, neste ato representado por RICARDO TOSI OLIVEIRA inscrito no CPF sob o nº **.422.077 ** que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei Fe d e r a l 14.133/2021, Decreto Municipal 185/2023. Ficam mantidas as demais condições previstas na Ata de Registro de Preço referente à ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações. MAIOR ES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras situada a Av. Presidente Vargas, n 3215, vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde GO. Fone 64 3602-8005 em horário de expediente. Rio Verde-GO, 22 de dezembro de 2025. MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO p/ Fundo Municipal de Educação RICARDO TOSI OLIVEIRA Representante da Brinque Brasil Editorial Ltda ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/2025 Processo Administrativo nº 31839/2025 Considerando o resultado da Concorrência Pública nº 020/2025, instruída pelo Processo Administrativo nº 31839/2025, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para ampliação e reforma da Escola Municipal Kiola Sarney, localizada na Rua Lamente Junior, Vila Maranhão no Município de Açailândia/MA , a Secretária Municipal de Educação, como ordenador de despesa, ADJUDICA E HO M O LO G A o certame à empresa CONSTRUCOM CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA, CNPJ: 14.459.431/0001-25, pelo valor de R$ 3.271.742,04 (três milhões duzentos e setenta e um mil setecentos e quarenta e dois reais e quatro centavos). Publique-se. Açailândia-MA, 19 de dezembro de 2025. KARLA JANYS LIMA NASCIMENTO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Bacabeira/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados a nova data da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob a égide da Lei n°. 14.133/2021 e suas alterações posteriores, tendo por objeto o Registro de Preços visando à futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada no fornecimento de oxigênio medicinal destinadas a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bacabeira/MA. A abertura da sessão pública ocorrerá no dia 09 de janeiro de 2026 às 09h00min, através do uso de recursos da tecnologia da informação, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , sendo conduzido pelo Pregoeiro. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal da Transparência