DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122400252 252 Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 https://bacabeira.ma.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala de Comissão Permanente de Licitação, situado na Rua 10 de Novembro, S/N - Cidade Nova - Bacabeira/MA. CEP 65.143-000, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min ou pelo e-mail [email protected]. Bacabeira-MA, 22 de dezembro de 2025. LEANDRA MÁRCIA RIBEIRO DA SILVA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITO LEITE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Benedito Leite - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Construção de Unidades Habitacionais "Programa Minha Casa, Minha Vida - Mcmv Fnhis Sub 50, Contrato de Repasse Mcidades 039644/2025 No Município de Benedito Leite/Ma. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 07 de Janeiro de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://beneditoleite.ma.gov.br/transparencia , pelo E-mail: [email protected] ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Benedito Leite - MA , 16 de Dezembro de 2025. Maria Felix Alves Brito Secretário Municipal de Administração CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Benedito Leite - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Construção das unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida, por meio do Termo de Compromisso nº 974048/2024/MCIDADES/CAIXA, no Município de Benedito Leite/MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 07 de Dezembro de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://beneditoleite.ma.gov.br/transparencia, pelo E-mail: [email protected] ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Benedito Leite - MA , 16 de Dezembro de 2025. MARIA FELIX ALVES BRITO Secretário Municipal de Administração AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Benedito Leite - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS "PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV FNHIS SUB 50, CONTRATO DE REPASSE MCIDADES 039644/2025 NO MUNICÍPIO DE BENEDITO LEITE/MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 12 de Janeiro de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://beneditoleite.ma.gov.br/transparencia , pelo E-mail: Prefbeneditoleite@ hotmail.com ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Benedito Leite - MA , 16 de Dezembro de 2025. Maria Felix Alves Brito Secretário Municipal de Administração CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Benedito Leite - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Construção das unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida, por meio do Termo de Compromisso nº 974048/2024/MCIDADES/CAIXA, no Município de Benedito Leite/MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 13 de Janeiro de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://beneditoleite.ma.gov.br/transparencia, pelo E-mail: [email protected] ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Benedito Leite - MA , 16 de Dezembro de 2025. MARIA FELIX ALVES BRITO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO DO MEARIM RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 A Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Bernardo do Mearim, Estado do Maranhão, por intermédio do Agente de Contratação designado, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica nº 005/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na construção de unidades habitacionais para atender as demandas do município de Bernardo do Mearim/MA, conforme o Fundo Nacional de Habilitação de Habilitação de Interesse Social - FNHIS, ADJUDICADO E HOMOLOGADO a empresa J. SILVINO DA SILVA NETO LTDA - CNPJ N° 34.875.166/0001-73, no valor total de R$ 2.700.388,20 (dois milhões, setecentos mil, trezentos e oitenta e oito reais e vinte centavos). Bernardo do Mearim - MA, 23 de dezembro de 2025. ERIVELTON BARROS VIANA Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Concorrência Eletrônica para Registro de Preços Nº CP-014-2025 - Processo Administrativo Nº 102/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a construção de acordo com o Termo de Compromisso OGU nº 961110/2024 - Operação 1094424-79 - Programa Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade - construção de creche tipo 1 no Bairro Santa Luzia no Município de Carutapera - MA - FNDE. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Prazo: 30 (trinta) dias. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, considerando o teor do relatório e do Parecer Conclusivo desta Prefeitura, referente a Concorrência Eletrônica para Registro de Preços acima citado e considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo, Resolve: HOMOLOGAR a empresa Evoke Construção Civil e Terraplenagem Ltda, CNPJ 40591611/0001-76, com sede na Rua Dom Pedro II, SN, centro, Cururupu-MA, representada por Deybson Muniz, Com o valor de R$ 5.467.814,20 (cinco milhão quatrocentos e sessenta e sete mil, oitocentos e quatorze reais e vinte centavos), Vencedora do processo CP nº. 014-2025, obedecendo ao critério de Menor Preço Global. Carutapera - MA, 23 de novembro de 2025. WEDSON DA SILVA RIBEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO AVISO DE CREDENCIAMENTO A Prefeitura Municipal de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria Municipal de Gestão e Orçamento, torna público que fará realizar CHAMADA PÚBLICA 007/2025, para o Credenciamento para Contratação de leiloeiro oficial, para prestação de serviços de organização e condução de leilões públicos destinados à alienação de bens móveis e imóveis inservíveis, e outros bens da Prefeitura Municipal de Coelho Neto/MA, no período de 15/01/2026 à 15/01/2027. O edital encontra-se disponível nos sites: http://www.licitacoelhoneto.com.br/ e https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos através do e-mail: [email protected]. Coelho Neto - MA, 19 de Dezembro de 2025. SÉRGIO RICARDO VIANA BASTOS Secretário Municipal de Gestão e Orçamento PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Montes Altos - MA torna público para conhecimento dos interessados, a realização de procedimento de licitação na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto: Registro de preço para eventual e futura fornecimento de refeição (almoço/jantar) e marmitex para atender as necessidades do Município de Montes Altos - MA, ABERTURA DA SESSÃO: 10h00min (dez horas) do dia 12 de janeiro de 2026. ENDEREÇO ELETRÔNICO : www.licitamontesaltosma.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.montesaltos.ma.gov.br, www.gov.br/pncp ou www.licitamontes altosma. com.br. E sede da Prefeitura Municipal de Montes Altos (MA), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 25,00 (vinte e cinco reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em dias úteis, no horário das 08h às 12h. Montes Altos- MA, 23 de dezembro de 2025. FÁBIO GOMES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 548/2025 Tornamos público o resultado da Concorrência Eletrônica Nº 008/2025. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 548/2025, do tipo menor preço global, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para Construção de Unidades Habitacionais, em atendimento ao Programa MCMV - FNHIS SUB 40, no Município de Santa Helena/MA, tendo como vencedora a empresa: CONSTRUTORA WM LTDA inscrita no CNPJ nº 46.707.753/0001-32 considerada vencedora total do certame com valor de R$ 5.425.000,00 (cinco milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil reais). Comunica assim o resultado do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Santa Helena - MA, em 22 de Dezembro de 2025. CLAUDENICE NOGUEIRA PINHEIRO, Portaria nº 155/2025, Agente de Contratação. JOSEMIAS SOARES MARTINS JUNIOR, Portaria nº 155/2025, Equipe de Apoio. MARTA CLEUDE TORRES PAVÃO Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 53/2025 PROCESSO ADM. Nº 143/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MA, CNPJ: 06.191.001/0001-47, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 12 de janeiro de 2026, às 10:00hs (dez horas), Licitação, na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, objetivando o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na execução de serviços de realização de eventos, conforme detalhamentos constantes no Anexo I - Tremo de Referencia, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através do site https://www.licitasantaluziama.com.br/. Com fundamentação na Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, qual seja https:// www.licitasantaluziama.com.br/; ou Portal da Transparência do Município ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Santa Luzia-MA, 22 de dezembro de 2025. LEANDRO DUTRA DE ANDRADE Secretário de Gestão e Governo