DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADO: BOSS MOTORS REPRESENTACOES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 62.765.071/0001-32, com sede na AV BARÃO DE GURGUÉIA, nº 2158, Bairro: Vermelha- Teresina - PI. VALOR R$ 319.900,00 (Trezentos e dezenove mil novecentos reais). Recurso Federal-Ministério da Saúde Proposta - 13956238000124001. DOTAÇÃO: 10.304.0340.1020.0000 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O FMS 449052 000 - MATERIAL PERMANENTE. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO 16 de dezembro de 2025. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura, e na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. BASE LEGAL CPP011/2025. Lei n. 14.133/2021 e suas alterações posteriores. SÃO BERNARDO/MA 22 DE DEZEMBRO DE 2025. Ronaldo de Oliveira Sousa. Secretário Municipal de Finanças. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aviso Extrato do 1º Termo Aditivo da Concorrência Eletrônica nº 8/2024 Extrato do 1º Termo Aditivo Ao Contrato nº 20240101001/24 da Concorrência Eletrônica Nº 8/2024, PROC ADM Nº 202409060/24 -CPL-PMSB CONTRATADO EMPRESA - L F FERNANDES SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 56.169.409/0001-90, Rua Afonso Pena, nº 01, Sala F Centro -- Dom Pedro- MA CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. OBJETO - Contratação de empresa para Execução dos Serviços de Pavimentação asfáltica no Município de São Bernardo/Ma. RECURSO CONTRATO DE REPASSE 896865 2019 MCIDADES CAIXA. MINISTÉRIO DAS CIDADES TRANSFEREGV - ANO PROPOSTA 054115-2019; O OPERAÇÃO 1068996-89. DOTAÇÃO. 15.451.0780.1007.0000 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS 449051 - 000 - Obras e Instalações. VALOR R$ 807.910,00 (oitocentos e Sete Mil Novecentos e Dez reais) anual. DATA DE ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO 30 de setembro de 2025. BASE LEGAL Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. SÃO BERNARDO-MA, 30 de setembro de 2025 Ronaldo de Oliveira Sousa Secretário Municipal de Finanças. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de SÃO BERNARDO, através da pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025 que teve como objetivo a seleção da melhor proposta para Contratação de empresa especializada para o fornecimento de uma ambulância Tipo A - Simples Remoção (pick-up 4x4), para atendimento da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de São Bernardo - MA. Recurso: Federal-Ministério da Saúde Proposta: 13956238000124001. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO o processo licitatório DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025 proponente BOSS MOTORS REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ: 20.735.865/0001-03, sediada na sede na AV BARÃO DE GURGUÉIA, nº 2158, Bairro: Vermelha, CEP:64.018-500, Teresina - PI. Com o Valor Total de R$ 319.900,00 (Trezentos e dezenove mil novecentos reais, vencedor desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. São Bernardo-MA, 19 de dezembro de 2025 RONALDO DE OLIVEIRA SOUSA Secretário Municipal de Finanças AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de SÃO BERNARDO, através da Secretaria Municipal de Administração torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025 que teve como objetivo a contratação de empresa especializada para o fornecimento de uma ambulância Tipo A - Simples Remoção (pick-up 4x4), para atendimento da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de São Bernardo - MA. RECURSO: Recurso: Federal-Ministério da Saúde Proposta: 13956238000124001 Foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO a Concorrência nº 013/2025 proponente empresa BOSS MOTORS REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ: 20.735.865/0001-03, sediada na sede na AV BARÃO DE GURGUÉIA, nº 2158, Bairro: Vermelha, CEP:64.018-500, Teresina - PI. Com o Valor Total de R$ 319.900,00 (Trezentos e dezenove mil novecentos reais) vencedora desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. São Bernardo-MA, 19 de dezembro de 2025. RONALDO DE OLIVEIRA SOUSA Secretário Municipal de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 192/2025 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pneus para a frota de veículos e máquinas do município de São Pedro dos Crentes - MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, na forma Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 004/2024, Lei Municipal nº 385/2022 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo às solicitações das Secretarias Municipais do município. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] Tipo: Menor preço por item. Data e Local da Abertura: dia 12 de janeiro de 2026 às 09:00 horas. São Pedro dos Crentes - MA, 23 de dezembro de 2025. SEMAIAS DA SILVA MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 - SRP Processo Administrativo nº 151213/2025 A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte-MA, realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, para Registro De Preços, objetivando a contratação de empresa para a ampliação e reforma das Unidades de Educação Básicas Darcy Vargas e Justino F. de Sá no Pov. Várzea, Zona Rural do Município de Sucupira do Norte/MA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 16/01/2026. A sessão pública de julgamento será realizada através do site https://www.licitasucupiradonortema.com.br/, no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra nos sites: https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia e https://www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Contração, sito à Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Norte-MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected],. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 99177-2693. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 - SRP Processo Administrativo nº 151214/2025 A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte-MA, realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, para Registro De Preços, objetivando a contratação de empresa para a construção de Quadras Poliesportivas na Unidade de Educação Básica João Pereira dos Santos e no Pov. Várzea Zona Rural no Município de Sucupira do Norte/MA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 16/01/2026. A sessão pública de julgamento será realizada através do site https://www.licitasucupiradonortema.com.br/, no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra nos sites: https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia e https://www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Contração, sito à Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Norte-MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected],. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 99177-2693. Sucupira do Norte-MA, 22 de dezembro de 2025. MARCOS PAULO DE OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 250910480101/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO - 026/2025. Partes: SECRETARIA DE SAÚDE DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e PRO CAR SERVICOS E PECAS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 10.686.600/0001-09. Objeto: Aquisição de ambulância e veículos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Tutóia/MA. Valor: R$ 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais). Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. 18 de dezembro de 2025, Tutóia/MA, VALDINAR RODRIGUES ASSUNÇÃO, Secretário Municipal Adjunto de Saúde. CONTRATO Nº 250911160101/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO - 027/2025. Partes: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e PRO CAR SERVICOS E PECAS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 10.686.600/0001-09. Objeto: Aquisição de veículos automotores para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social de Tutóia/MA. Valor: R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil). Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. 18 de dezembro de 2025, Tutóia/MA, LUCÉLIA CRUZ DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 26/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2025 ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 026/2025 - Aviso de licitação, A Prefeitura Municipal de Zé Doca - MA Na publicação no Diário do Estado da União - DOU do dia 12/12/2025, Edição de Seção 3, Nº 237, páginas 383: Onde se lê: "no dia 30/12/2025 às 08:30", LEIA-SE: "no dia 12/01/2026 às 08:30 horas", transcrito em Livro Próprio do Município de Zé Doca - MA, 23 de dezembro de 2025. JANETE MARQUES DE SOUSA Agente de Contratação ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE. Unidade Requisitante: Secretaria Municipal de Educação. Processo Original: Inexigibilidade de Licitação nº.39/2025. Objeto: formalização de termo de fomento, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco voltadas para o atendimento das despesas correntes da entidade e as necessidades. Valor Total: R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais). Razão Social: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. CNPJ: 05.944.126/0001-38. Vigência: 12 meses. Início da Vigência: 01/03/2026. Término da Vigência: 28/02/2027. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANABRAVA DO NORTE EXTRATO DO CONTRATO N° 57/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CANABRAVA DO NORTE - CNPJ 37.465.200/0001-20. CONTRATADA: IVG BRASIL LTDA, CNPJ/MF nº 36.519.422/0001-15. OBJETO: Aquisição de Ônibus Rural Escolar. VALOR PACTUADO: R$ 843.943,30 (oitocentos e quarenta e três mil, novecentos e quarenta e três reais e trinta centavos). Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 4026/2025. O MUNICÍPIO DE CANABRAVA DO NORTE/MT, por meio do seu agente de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que, na data 24 de março de 2026, às 08:30 (horário de Brasília) pela plataforma LICITANET (https://www.licitanet.com.br/), realizará Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", destinada ao objeto: Construção de 20 Unidades Habitacionais na Chácara 06-A.1, Avenida Amaro Francisco da Silva, Bairro Renascer, município de Canabrava do Norte-MT, compreendendo a elaboração e desenvolvimento de projetos Básico e Executivo, a execução de obras e serviços de engenharia, a montagem, a realização de testes e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final das unidades habitacionais às famílias beneficiárias, incluindo a infraestrutura essencial necessária, conforme Proposta n.º 040078/2025, Programa FNHIS SUB 50 - NOVO PAC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O edital completo encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Canabrava do Norte/MT (https://canabravadonorte.org/). Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, situada em Avenida Aurea Tavares de Amorim, nº 636, Vila São João, CEP: 78.658-000. Canabrava do Norte - MT, 23 de dezembro de 2025. SAMAYRA DA SILVA FERRO Agente de Contratação