DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: O prazo total para realização das obras e serviços constantes no Cronograma é de 18 meses, contados a partir da data de emissão da Ordem de Início dos Serviços. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 1.008 construção, Reforma E Ampliação de Próprios Municipais Elemento de despesa 4.4.90.51 Obras e Instalações, ou a qual vier a substituir. Assinaturas: Clóvis José do Nascimento e Miguel Teixeira Duarte Taquarussu - MS, 22 de dezembro de 2025.. Clóvis José do Nascimento e Miguel Teixeira Duarte Prefeito Municipal e Contratado. ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL ABRE CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico nº 030/2025. Órgão/Entidade: Município de Abre Campo/MG. Processo nº 126/2025. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar terceirizado, visando atender alunos da rede Municipal e Estadual de Educação no deslocamento entre suas residências e as unidades escolares. Acolhimento de propostas até: 14/01/2026 às 12h59min. Abertura da sessão pública: 14/01/2026 às 13h00min. Na plataforma de licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Contato: [email protected] ou telefone: (31) 3872-1254. Abre Campo-MG, 23 de dezembro de 2025 MARILENE COELHO DA SILVA MIRANDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2025 Adesão a Ata de Registro de Preço nº 01/2025 Contrato Administrativo nº 012/2025 PARTES: Município de Alvorada de Minas e CONSÓRCIO SPA TRANSPORTES. Fica acrescido ao valor do contrato a importância de R$ 24.628,00 (VINTE QUATRO MIL SEISCENTOS E VINTE E OITO REAIS). Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preço n° 32/2024, Processo licitatório nº 36/2024, Pregão Eletrônico nº 20/2024, do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, ATRAVÉS DO MENOR PREÇO POR QUILOMETRAGEM DIÁRIA, NELE INCLUÍDOS TODOS OS TRIBUTOS, ENCARGOS, DESPESAS DIRETAS/INDIRETAS; FORNECIMENTO DE VEÍCULOS CONVENCIONAIS E ADAPTADOS, COM COMBUSTÍVEL, CONDUTOR, MONITOR, GEOREFERENCIAMENTO POR SATÉLITE E MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA INCLUSA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIMAMS. Alvorada de Minas, 11 de novembro de 2025. Danilio Clessio Ferreira - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0146/2025 REGISTRO DE PREÇO A Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas/MG torna público, QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE Pregão Eletrônico com o objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS INTERNAS E AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS, BEM COMO DE SUAS SECRETARIAS, GARANTINDO O PLENO FUNCIONAMENTO DOS SETORES E O SUPORTE NECESSÁRIO À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, LANÇAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o dia 14/01/2026 as 08:59 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/01/2026 09:00 horas nos termos das Leis 14.133/21, e Decretos Municipais 04/2024, 05/2024 e 016/2024. Aos interessados, DEMAIS INFORMAÇÕES BEM COMO EDITAL COMPLETO estará à disposição no site http://www.alvoradademinas.mg.gov.br e/ou www.licitardigital.com.br. Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas, situada à Av. José Madureira Horta, 190 - Centro, ou através do telefone nº 31/3520-0001 e 3520-0000 em horário comercial. Alvorada de Minas, 23 de dezembro de 2025 ÂNGELA APARECIDA MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS PROCESSO 089/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 43/2025 OBJETO: Registro de preços para futuras aquisições de material de expediente Atas de Registro de Preços nº 167, 168, 169, 170, 171, 172,173 e 174/2025 respectivamente junto às empresas 50.829.058 WAGNER EUSTÁQUIO SIQUEIRA NETO com valor total de R$712,14 (setecentos e doze reais e quatorze centavos), ALIANÇA UTILIDADES & SERVIÇOS LTDA com valor total de R$1.296,10 (um mil duzentos e noventa e seis reais e dez centavos), DINIZ & DINIZ COMPRAS GOVERNAMENTAIS LTDA com valor total de R$5.813,82 (cinco mil oitocentos e treze reais e oitenta e dois centavos), DMT COMERCIO DE PRODUTOS LTDA com valor total de R$207,00 (duzentos e sete reais), JET DISTRIBUIDORA LTDA com valor total de R$4.003,74 (quatro mil três reais e setenta e quatro centavos), LM PAPELARIA, INFORMATICA E BINQUEDOS LTDA com valor total de R$ 195.142,12 (cento e noventa e cinco mil cento e quarenta e dois reais e doze centavos), MÓVEIS E SERVIÇOS LTDA com valor total de R$ 63,00 (sessenta e três reais ) e PONTO OFFICE BRASIL LTDA com valor total de R$ 5.057,35 (cinco mil cinquenta e sete reais e trinta e cinco centavos).Vigências:16/12/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025 PROCESSO 0102/2025 Municipio de Baependi Extrato de Homologação. Processo 0102/2025, Concorrência Pública 0004/2025 Pavimentação e drenagem segmento estrada vicinal trecho 1 - Homologado em 22/12/2025. Extrato de Adjudicação. Processo 0102/2025, Concorrência Pública 0004/2025 - Empresa(s) vencedora(s): MONTE VERDE INDÚSTRIA EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA; Adjudicado em 22/12/2025 Valor Total: R$ 454.500,00; Baependi, 22 de dezembro de 2025. MARCELO FARIA PEREIRA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Municipio de Baependi - Extrato Ata nº156 Data: 22/12/2025. Vigência: 22/12/2026. Processo: 0103/2025 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus e câmaras para manutenção dos veículos da frota municipal e da Polícia Militar. Empresa Contratada: I.BORDIGNON PNEUS LTDA; 37-R$ 641,99; Valor Total: R$ 7.703,88; EXTRATO DE TERMO ADITIVO Município de Baependi - Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 0030/2024 - Empresa: INEPAM - INSTITUTO NACIONAL ESPECIALIZADO EM PESQUISA E APOIO AOS MUNICÍPIOS - CNPJ nº 47.825.555/0001-36. Tipo de aditivo: Prorrogação de Vigência. Vigência: 31/12/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Contratação De Empresa Especializada Em Execução De Obras, Para Reforma E Revitalização Da Praça Laurindo Silva. Localizada No Centro De Bandeira-MG, Com Fornecimento De Materiais E Mão De Obra, Sob O Regime De Empreitada Global.Data da Adjudicação e Homologação 12/12/2025 em favor da empresa vencedora: ENGELA R ES CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 24.506.xxx/0001-76 com valor total de R$ 259.346,50 (duzentos e cinquenta e nove mil e trezentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Contratação De Empresa Especializada Para Execução De 25 (Vinte E Cinco) Unidades Habitacionais No Município De Bandeira - MG - Programa 5600020240048 - MCMV FNHIS SUB 50.Data da Adjudicação e Homologação 12/12/2025 em favor da empresa vencedora: ENGELARES CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 24.506.xxx/0001-76 com valor total de R$ 3.245.000,00 (três milhões e duzentos e quarenta e cinco mil reais). SIDNEI ALVES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Contratante: Município de Bandeira do Sul. Contratada: Leopav Infraestrutura Urbana Ltda. Do Objeto: O Objeto do presente Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo da vigência do Contrato, previsto na Cláusula Segunda do referido contrato e sujeitando-se às normas da Lei nº. 14.133, de 2021. Da Prorrogação Do Prazo: O prazo de vigência do Contrato será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, ou seja, até o dia 24 de junho de 2026. Demais Informações: As demais cláusulas do citado Contrato permanecem inalteradas e em plena vigência. Data De Assinatura: 23 de dezembro de 2025. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Contratante: Município de Bandeira do Sul. Contratada: NJ Caetano Empreendimentos Imobiliários Ltda. Do Objeto: O Objeto do presente Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo da vigência do Contrato, previsto na Cláusula Segunda do referido contrato e sujeitando-se às normas da Lei nº. 14.133, de 2021. Da Prorrogação Do Prazo: O prazo de vigência do Contrato será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, ou seja, até o dia 24 de junho de 2026. Demais Informações: As demais cláusulas do citado Contrato permanecem inalteradas e em plena vigência. Data De Assinatura: 23 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 50/2025 PROCESSO Nº 100/2025 AVISO HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO do Processo 100/2025. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria, assessoria, apoio técnico e operacional junto à Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, Fundo Municipal de Assistência Social, Vigilância Socioassistencial, Cadastro Único e Programa Bolsa Família, visando garantir a continuidade, qualificação e conformidade das ações e serviços socioassistenciais do Município. Empresa: GISELLE APARECIDA VIEIRA AS ME- CNPJ 21.275.966/0001-01. Vigência: 12 meses . Valor: R$ 72.000,00. Bela Vista de Minas, 23 de dezembro de 2025. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES. Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO 75/2025, CREDENCIAMENTO 05/2025, INEXIGIBILIDADE 42/2025 O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público o Extrato de Adjudicação, Homologação do processo 75/2025. Credenciado: Sergio Santos Serviços Médicos Ltda - 22.491.002/0001-63. Objeto: credenciamento para prestação de serviços saúde incluindo atendimento médico em diversas especialidades. Bela Vista de Minas, 23 de dezembro de 2025. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BRÁS PIRES EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo 105/22, Tomada de Preços 01/23. Obj: realização das obras e serviços de engenharia para construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto, projeto água limpa em atendimento às demandas do município de Brás Pires. 01/01/26 à 28/02/26. Contratante: Município de Brás Pires, Domingos R. Teixeira Nogueira, Prefeito; Contratada: Empresa Construmarques Construções e Projetos Ltda. Processo 18/23, Tomada de Preços 01/23. Obj: elaboração de estudo de concepção, cadastro técnico, estudo ambiental, projetos básico e executivo de Sistema de Esgotamento Sanitário para a sede urbana e comunidade do Ribeirão Santo Antônio, em Brás Pires, conforme contrato de transferência 0602695-56/2021-AGEVAP/CAIXA , objetivando a execução de ações no âmbito do programa de saneamento da Bacia P11 e especificações técnicas. Prorrogação de Vig: 01/01/26 à 30/06/26. Contratante: Município de Brás Pires, Domingos R. Teixeira Nogueira, Prefeito; Contratada: Empresa Seletiva Consultoria e Projetos Ltda. Proc. Administrativo 160/24, Pregão Eletrônico 80/24. Obj: aquisição de combustíveis destinados a manutenção das atividades dos veículos e máquinas pertencentes aos setores, Departamentos e Secretarias da Prefeitura. Prorrogação de Vig: 23/12/25 à 23/12/26, Acréscimo em virtude da renovação dos quantitativos R$ 1.299.240,00. Contratada. Posto C Kissabe Ltda. Município de Brás Pires, 23/12/25. Domingos R. Teixeira Nogueira, Prefeito. Proc. Administrativo 160/24, Pregão Eletrônico 80/24. Obj: aquisição de combustíveis destinados a manutenção das atividades dos veículos e máquinas pertencentes aos setores, Departamentos e Secretarias da Prefeitura. Prorrogação de Vig: 23/12/25 à 23/12/26, Acréscimo em virtude da renovação dos quantitativos R$ 812.108,00. Contratada. Auto Posto Itajuru Ltda. Município de Brás Pires, 23/12/25. Domingos R. Teixeira Nogueira, Prefeito.