DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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José Henriques, Marcus Moia Carvalho Silva, José Maria Magalhães Sasso,Rafaela do Carmo Soares, Nilyê Faria de Oliveira EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato nº 108/2025 Espécie: Contrato de Obras n° 023/2025 Processo Licitatório n° 184/2025, Concorrência Pública n° 030/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES Contratada: MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 43.335.683/0001-40 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, REDE PLUVIAL E PASSEIO NA RUA WADHI MIGUEL JOÃO NO DISTRITO DE SERENO NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG. Visa o presente, a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para obra de construção de pavimentação asfáltica, rede pluvial e passeio na Rua Wadhi Miguel João no Distrito de Sereno no município de Cataguases-MG. O prazo de vigência da contratação é de 04 (quatro) meses contados a partir de 22 de dezembro de 2025 e finalizado em 21 de abril de 2026 e o prazo de execução será de 03 (três) meses, a partir da data de recebimento da ordem de Início de serviços emitida pela Secretaria de Obras. O valor global da contratação é de R$ 199.000,00. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Secretaria de Obras - Pavimentação, calçamento e drenagens - Obras e instalações - Recurso 1.710.000.3210.000. Cataguases- MG. Data da assinatura: 22/12/2025. José Henriques, Tarcísio Duarte Ladeira, José Maria Magalhães Sasso, Murilo de Paula Abrita, Nilyê Faria de Oliveira PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITIVO AO CT Nº 090/2025 PL 0100/2025 CONC ELE Nº 013/2025 A Pref. Mun. Chap. Gaúcha, 1º Aditivo ao CT nº 090/2025 ref. ao PL 0100/2025. CONC ELE Nº 013/2025. OBJ: CONT DE EMPRESA ESPEC NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXEC DE OBRA DE CONST DO MURO DIVISÓRIO E MURO DIVISÓRIO COM GRADE NA ESC MUN DÁRIO CARNEIRO, LOCALIZADA NA COM RIO DOS BOIS, ZONA RURAL DE CHAPADA GAÚCHA/MG, empresa KNS ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ: 48.667.879/0001-56, 02/10/2025. No período de 01/01/2026 a 31/03/2026. Pref Mun. Jose Rone Rod Pereira. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ASSINATURA DO PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INSTITUCIONAL - CCT A Pref. Mun. Chap. Gaúcha, assinatura do presente Acordo de Cooperação Técnica Institucional - CCT, junto O Instituto Conexão Amparo - ICA, inscrita no CNPJ nº 37.541.309/0001-07, celebrado com o MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA. Objeto: INSTITUIR VÍNCULO DE COOP TÉCNICA INSTITUCIONAL ENTRE O MUN E O ICA, POR MEIO DO QUAL O MUN RECONHECE FORMALMENTE O ICA COMO ENTIDADE ORGANIZADORA (EO), APTA A PRESTAR APOIO TÉCNICO-INSTITUCIONAL PARA ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, MODELAGEM, PADRONIZAÇÃO, GOVERNANÇA E ASSESSORAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INTERESSE MUN, sem exec direta e sem repasse de recursos por este instrumento. 18/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 A Prefeitura Municipal de Coluna - MG, Torna Público: *Processo Licitatório nº 118/2025 Pregão Eletrônico nº 028/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, VEÍCULOS AUTOMOTORES, CAMINHÕES, AMBULÂNCIAS, ENTRE OUTROS PARA O MUNICÍPIO DE COLUNA/MG, Atendendo Ao Disposto Na Lei 14.133/2021. Sessão: 13/01/2026, horário: 08:30 horas. O Edital E Seus Anexos Estarão À Disposição No Setor Licitações, ou pelo e-mail: [email protected]. Coluna, 23 de dezembro de 2025 JÉSSICA MONTEIRO DE MOURA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2025 A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas. Pregão Eletrônico nº 80/2025, Republica Aviso de Licitação. Torna público que fará realizar Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item, com o seguinte objeto: Aquisição de equipamentos esportivos, em atendimento ao Convênio Transferegov.br nº 980723/2025 que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério do Esporte e o Município de Conceição das Alagoas/MG, com a finalidade de "Apoio a implantação e modernização de infraestrutura, para esporte amador, educacional, recreativo e de lazer". Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 19/01/2026, às 10h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395, telefone: (34) 3321-0029. Conceição das Alagoas-MG, 23 de dezembro de 2025 LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público a retificação do CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de CREDENCIAMENTO na forma eletrônica, de ARTÍSTICAS LOCAIS, para apresentações individuais e coletivas de companhias, grupos, bandas, locutores, produtores de arte e cultura, para compor a programação dos eventos, projetos e atividades artísticas e culturais realizadas e/ou apoiadas pelo Município de Conceição do Mato Dentro, no âmbito do PROGRAMA NOSSA ARTE, em atendimento as demandas da do município de Conceição do Mato Dentro/MG. Processo Licitatório n° 091/2024, Credenciamento 001/2024. Edital Retificado VI disponível no site: www.cmd.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 ou [email protected]. JULIA CELLY DA CUNHA SANTANA Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA CAMPOS Secretário Municipal de Turismo AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 8/2022 O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público a retificação do CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para prestação de serviços de exames laboratoriais, conforme termo de referência Anexo I ao Edital nº 238/2022, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Conceição do Mato Dentro/MG, a partir do dia 01 de janeiro de 2026 até 30 de abril de 2026. Processo Licitatório n° 238/2022, Credenciamento 008/2022. Edital Retificado VI disponível no site: www.cmd.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 ou [email protected]. THAMIRES CRISTINA PERDIGÃO RODRIGUES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 30/2025 A Prefeitura do Município de Contagem - MG, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 030/2025 - PROCESSO Nº. 243/2025 - EDITAL Nº. 131/2025 - OBJETO: Implantação de redes de drenagem pluvial em vias do bairro Vale das Amendoeiras para equacionar problemas de inundação na Rua Francisco Noberto Costa no Município de Contagem/MG. marcado para as 10:00hs do dia 16/01/2026, NO SITE www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital e seus Anexos, estarão disponíveis a partir do dia 29 (vinte e nove) de dezembro de 2025, através dos sites www.contagem.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: (31) 3391-7556 ou 3391-9352. Contagem, 17 de dezembro de 2025. ROMULO THOMAZ PERILLI Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG, comunica que abrirá o Pregão Eletrônico para SRP Nº. 041/2025, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 15/01/2025 às 10h00m, através da plataforma: www.licitardigital.com.br. Mais Informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000. Tel: (33) 9.8451-8656 ou [email protected] - com MATEUS FELIPE DE SOUZA CARVALHO CARDOSO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG, comunica que abrirá o Pregão Eletrônico para SRP Nº. 040/2025, para aquisição parcelado de gêneros alimentícios para atender o Consumo na Merenda Escolar da Rede Municipal. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 15/01/2025 às 09h00m, através da plataforma: www.licitardigital.com.br. Mais Informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000. Tel: (33) 9.8451-8656 ou [email protected] - com MATEUS FELIPE DE SOUZA CARVALHO CARDOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 INEXIGIBILIDADE 033/2025 PROCESSO DE COMPRA Nº 313/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 202/2025 Credenciamento de pessoa jurídica para fornecer serviços de Consultas Médicas, no território de Coronel Fabriciano, com valores diferenciados aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde, por meio da Resolução CMS nº 007/2023, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. Informamos os credenciados até momento: M P DOS SANTOS SERVICOS MEDICOS LTDA. Coronel Fabriciano/MG, 19 de dezembro de 2025. JULIANA SILVA DOMINGOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Aviso de Licitação. PAL Nº 088/2025, PE Nº 021/2025. Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para aquisição de cadernos confeccionados personalizados para a Secretaria de Educação do Município de Coronel Murta/MG. Data da Sessão: 08h30min de 07/01/2026. Maiores informações, telefone: (33) 9 9859-1341, e-mail: [email protected]. Coronel Murta-MG, 23 de dezembro de 2025 MIGUEL PEDRO BARBOSA SANTOS Pregoeiro JOSÉ AILTON FREIRE JARDIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 Procedimento Licitatório nº 91/25. R.P. para futura e eventual aquisição de utensílios domésticos em geral para atendimento da demanda do Município de Córrego Fundo/MG. Data para cadastramento das propostas: até 14/01/2026 às 12:29hs. Abertura da Sessão: 14/01/2026 às 12:30hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo, 23 de dezembro de 2025. TAMIRIS EDUARDA DE CASTRO Pregoeira Substituta