DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Obj: Prestação de serviços de engenharia para construção de 01 (uma) ponte de 12m em estrutura mista de concreto no Córrego Pomarolli; 01 (um) bueiro simples celular moldados in loco 250x250 e 01 (um) bueiro duplo celular moldados in loco 250x250 em Central de Santa Helena, no município de Divino das Laranjeiras, sob o regime de empreitada por preço global, conforme as especificações constantes do Estudo Técnico Preliminar e seus anexos e Projeto Básico. Abertura: 15/01/26 às 09h. Edital na Prefeitura, e-mail: [email protected] ou site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/. Tel: (33) 99912-1893. LUANA SILVA M. PALMARES LOPES Ag. de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DORESÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO/ALTERAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 030/2025, PREFEITURA MUNICIPAL DE DORESÓPOLIS. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia, compreendendo o recapeamento de vias urbanas, conforme especificações constantes dos projetos, planilhas orçamentárias, cronogramas físicos financeiros, memoriais descritivos e contratos de repasses n.s 917686/2021/MDR/CAIXA e 925730/2021/MDR/CAIXA, partes integrantes do edital. Fica aditado em 8,04% o quantitativo previsto nos itens 3.1, 4.1, 4.2, 4.3, 4.4 e 4.5 da planilha orçamentária, correspondente ao Lote 01, previsto no subitem 1.2 da cláusula Primeira do Contrato Administrativo nº 30/2025, passando o valor de R$ 555.091,49 para R$ 599.733,37 correspondente a 8,04%, conforme parecer técnico de engenharia e planilha anexos. Informações, [email protected] ou telefone: (37) 3355-1500 ou pelo site https://www.doresopolis.mg.gov.br . PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 351/2025 MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar para possibilitar o acesso de alunos residentes nas comunidades rurais de Lagoa dos Patos, Boa Esperança I, Santa Luzia II, Fazenda Velha IV, Fazenda Velha V, Boa Esperança, Lucianos, Marmelada, Moita Fria, Capoeira Grande, Padre Trindade, Ponte Alta, Retiro, Cerrado e nas imediações do Banco da Terra II e do Hotel Marina e imediações, a pedido da Secretaria Municipal de Educação e Esportes. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 19/01/2026. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329- 1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. LAÉRCIO DOS REIS GOMES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 333/2025 MOD. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. Contratação de empresa para prestação de serviço de Transporte Diário Público Coletivo Urbano, com disponibilização de ônibus convencional básico urbano e midi ônibus, com motorista, todos os veículos com acessibilidade, com ar condicionado, fornecimento de combustível, sistema de bilhetagem eletrônica (SBE), com biometria facial, sistema de acompanhamento de frota (CCO-GPS), sistema de informações aos usuários (SIU), garagem e seguro conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos para o Município de Formiga - MG. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 15/01/2026. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329- 1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. LAÉRCIO DOS REIS GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90116/2025 O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N ° 90116/2025 - PAC N° 342/2025, "Menor Preço Por Item - Pregão" tendo como objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios para o ano de 2026, Cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes . O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00 do dia 16 de janeiro de 2026, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique-se. Governador Valadares, 23 de dezembro de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JUNIOR Secretário Municipal Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PA 240/2025 - INEX 048/2025 - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025. Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Tornamos publica a 3ª ERRATA e o 1º edital retificado, os envelopes deverão ser entregues até às 09:00 do dia 19/01/2026, no Setor de Licitação da Sec. de Administração. A sessão de abertura ocorrerá às 09:30 no mesmo dia e local. Mantêm-se inalteradas as demais considerações do certame. CARLYLE DOS PASSOS LAIA Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 089/2025. PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO N° 033/2025. A PREGOEIRA E A EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE IPIAÇU -MG, neste ato representada pela Sra. Ingrid Souza Santos, torna público que fará realizar LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/21 e alterações. Convoca todos os interessados a participarem. OBJETO: Aquisição de materiais e utensílios de cama, copa e cozinha, para atender às necessidades das unidades escolares e demais setores vinculados à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, menor preço por item. Realização do certame: dia 06 de janeiro de 2026, às 09:00h (horário de Brasília) na Plataforma do Licitanet. O Edital na íntegra se encontra disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br, na plataforma do Licitanet www.licitanet.com.br ou na sede do Município Avenida Milton Campos, nº 344, CEP 38.350-000, centro, Ipiaçu, MG, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas. Departamento de Licitação. Ipiaçu, MG, 22 de dezembro de 2025. INGRID SOUZA SANTOS Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 080/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 022/2025, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU. Contratado: ARENASHOW Organizacao, Empreendimentos e Representacao Artistica LTDA. CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA ARTISTA "NAESSA" PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025 PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO DE "RÉVEILLON 2026" DO MUNICÍPIO DE IPIAÇU/MG. Vigência: 28/11/2025 a 18/02/2026. Valor total estimado: R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais). Data de assinatura: 28/11/2025. Assinaram: MUNICIPIO DE IPIAÇU E REPRESENTANTE DA EMPREESA ARENASHOW ORGANIZAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E REPRESENTAÇÃO ARTISTICA LTDA. [60.412.330/0001-16]. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 081/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 023/2025, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU. Contratado: GIROSHOW ORGANIZAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Contratação de Show Artístico da Banda "Cdb" Para Apresentação No Dia 01 de Janeiro de 2026 Para A Realização do Evento de "Réveillon 2026" do Município de Ipiaçu/MG. Vigência: 28/11/2025 a 28/02/2026. Valor total estimado: R$ 92.000,00 (NOVENTA E DOIS MIL REAIS).Data de assinatura: 28/11/2025. Assinaram: MUNICIPIO DE IPIAÇU E REPRESENTANTE DA EMPREESA GIROSHOW ORGANIZAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA [13.662.172/0001-72]. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 141/2025 DISPENSA 220/2025 - PL N° 311/2025 Objeto: Contratação de serviços de coleta seletiva no Município de Itabirito. Contratado: Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Itabirito. CNPJ:05.684.273/0001-16. Valor total: R$ 720.000,00. Vigência: 24 meses. EXTRATO DO CONTRATO Nº 145/2025 DISPENSA 225/2025 - PL N° 316/2025 Objeto: Contratação de serviços de coleta seletiva no Município de Itabirito. Contratado: Reciclar Associação Mineira de Catadores de Materiais Recicláveis. CNPJ: 24.472.825/0001- 77. Valor total: R$ 1.167,744,00. Vigência: 24 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 137/2025 Proc. Licitatório 60/25, Mod: Concorrência 02/25. Contratante: Município de Itaipé, 18.404.756/0001-61. Contratada: Fernandes Terraplanagens Ltda, 04.345.805/0001-28. Objeto do Termo Aditivo: Alteração do regime de execução do Contrato 137/25, passando de Empreitada por Preço Global para Empreitada por Preço Unitário, nos termos do art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei 14.133/2021, em razão da imprecisão inerente aos quantitativos dos serviços, visando adequação técnica, correta medição e pagamento dos serviços efetivamente executados. Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original que não conflitarem com o presente aditamento. Assinatura: 23/12/25. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/2021. Itaipé, 23/12/25. Marconi V. Nery, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 132/2025 Modalidade: Dispensa n° 24/2025 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Aroldo Alves de Azevedo/R$ 60.164,00 Objeto da Licitação: Locação de barracas destinadas a comercialização de bebidas e alimentos em eventos promovidos pelo município Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do TERCEIRO aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2330401 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 304/2023 MODALIDADE: Adesão Nº. 027/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Stage Servicos E Entretenimento LTDA OBJETO DA LICI T AÇ ÃO : Adesão a ata de registro de preços n° 59/2023, procedimento administrativo n° 79/2023, modalidade pregão presencial n°44/2023 do município de Matias Cardoso, para contratação de empresas de prestação de serviços de montagem de estrutura, sonorização, Iluminação, Contratação de segurança e outros para atender os eventos festivos do Município. VIGÊNCIA: 29/12/2023 a 29/12/2025 PRORROGAÇÃO: 09/12/2025 a 29/12/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do sexto aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2410601PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 106/2024 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA. Nº. 020/2024 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: FCR CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO DA LICITAÇ ÃO : Contratação de empresa especializada para realização de construção do Estádio Buracão no bairro Veredas", no Município de Janaúba/MG. VIGÊNCIA: 09/08/2024 a 09/12/2025 PRORROGAÇÃO: 09/12/2025 a 09/02/2026 AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 46/2025 PROCESSO Nº 139/2025 O município de janaúba/mg torna público para conhecimento dos interessados, que realizará entre os dias 07 de janeiro de 2025 a 07 de janeiro de 2026, credenciamento de corretores de imóveis, pessoas físicas ou jurídicas, devidamente registrados no CRECI, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 23 de dezembro de 2025. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações