DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Torna-se público para conhecimento dos interessados que o MUNICIPIO DE LEOPOLDINA, inscrito no CNPJ sob o nº 17.733.643/0001-47, realizará CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, no dia 21/01/2026, às 09h30min, nos termos da Lei nº 14.133/21, através da plataforma compras.gov, visando à execuçãode reforma e adequação da 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Leopoldina/MG, sob regime de execução empreitada por preço unitário, de acordo com as especificações do edital e seus anexos, os quais estão disponíveis em www.leopoldina.mg.gov.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 Torna-se público para conhecimento dos interessados que o MUNICIPIO DE LEOPOLDINA, inscrito no CNPJ sob o nº 17.733.643/0001-47, realizará CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, no dia 02/02/2026, às 09h30min, nos termos da Lei nº 14.133/21, através da plataforma compras.gov, visando à execução da obra de infraestrutura viária da estrada vicinal localizada na Comunidade da Boa Sorte, no Município de Leopoldina/MG, sob regime de execução empreitada por preço global, de acordo com as especificações do edital e seus anexos, os quais estão disponíveis em www.leopoldina.mg.gov.br. Leopoldina, 23 de dezembro de 2025 BRUNO GOMES BARBOSA SARA SABINO COSTA REIS DANIEL FONSECA MAIA Comissão Especial de Licitação de Obras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2025 O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Eletrônico nº 127/2025, PRC 277/2025. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material de escritório/papelaria, de forma parcelada, para suprir as necessidades de diversas secretarias, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. Dia da Licitação: 19/01/2026, às 10:00 horas. Local: www.compras.gov.br. Órgão gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado, no Portal Nacional e Contratações Públicas (PNCP) e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação. Leopoldina, MG, 23 de dezembro de 2025. GISELE DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERDADE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Processo n° 097/2025, Concorrência n° 001/2025. Objeto: Contratação de empresa com mão de obra especializada, para construção de ponte na localidade denominada Taquarussu, no município de Liberdade - mg, em cumprimento ao Contrato de Repasse OGU MIDR 948148/2023 - Operação -108959653/2023, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública desta Concorrência Eletrônica será realizada no dia 05/02/2026 ás 09:00 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) BLL Compras no endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital estará disponível através dos Sites: https://bll.org.br/, https://liberdade.mg.gov.br/prefeitura e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone 0800 032 1177 ou Email: [email protected]. Liberdade - MG, 23 de dezembro de 2025 ELDINICY W. LANDIM DA COSTA FARIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 O município de Manga-MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preços, do tipo Maior Desconto, nos termos da Lei 14.133/21 para "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos leves, tratores e máquinas, com fornecimento de peças, componentes e acessórios, originais e/ou genuínos, através de maior desconto, utilizando por referência a tabela de preços do sistema traz-valor para atender as necessidades da Prefeitura Municipal De Manga-MG", no dia 15/01/2026 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: [email protected] , www.manga.mg.gov.br, www.comprasbr.com.br. Manga, 23 de dezembro de 2025 ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 OBJETO: Contratação de empresa de execução da obra de requalificação do prédio da prefeitura do Município de Mariana-MG para a futura implantação de um Centro de Artesanato, incluso fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, insumos e serviços técnicos necessários. Abertura da sessão: 27/02/2026 às 09:00min. Edital: Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site:www.pmmariana.com.br, no https://www.gov.br/pncp/pt-br Informações: e-mail: [email protected]. Tel: (31)3557-9055. Mariana, 23 de dezembro de 2025. ANDRÉ LIMA BELICO Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO EXTRATO DE CONTRATOS Extrato dos termos aditivos dos Contratos 203/2025, 204/2025, 206/2025, 208/2025, 209/2025, 210/2025, 211/2025, 212/2025, 213/2025, 214/2025, 215/2025, 216/2025, 217/2025, 219/2025, 221/2025, 22/2025, 223/2025, 224/2025, 225/2025, 226/2025, 227/2025, 228/2025, 229/2025, 230/2025, 231/2025, 232/2025, 305/2025; INEX 05/2025, PRC 062/2025. Contratante: Prefeitura Municipal. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Conforme §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009 E Resolução FNDE N.º 26/2013 e sua Alteração, para Fornecimento de Merenda Escolar para a Secretaria Municipal de Educação. Contratada: VICTOR HENRIQUE RIBEIRO. Valor: R$ 7.136,66. Contratada: WALDIR VILELA DE GODOI. Valor: R$ 3.760,20. Contratado: ADRIANO MAJOLI. Valor: R$ 3.924,28.0. Contratada: SIMONE BATISTA PEREIRA. Valor: R$ 1.525,20. Contratada: ALESSANDRO FERNANDES DE OLVEIRA. Valor: R$ 3.224,48. Contratada: REGINALDO SILVERIO DE SOUZA. Valor: R$ 4.830,21. Contratada: JOSE NILSON DE MATOS JUNIOR. Valor: R$ 1.972,13. Contratada: ANTONIO APARECIDO DA SILVA. Valor: R$ 3.571,71. Contratada: SI M O N I D ES GONÇALVES DE GODOY. Valor: R$ 413,95. Contratada: JOSE DO CARMO JERONIMO. Valor: R$ 1.140,82. Contratado: JOÃO LUIZ BALBÃO. Valor: R$ 1.691,20. Contratado: ANDERSON RODRIGO MIGUEL. Valor: R$ 2.099,00. Contratado: MILTON ANTONIO FRANCISCO. Valor: R$ 4.252,50. Contratado: NELSON PEREIRA DOS SANTOS. Valor: R$ 2.686,94. Contratado: CARLOS HENRIQUE DE GODOY. Valor: R$ 607,58. Contratado: GENECI FELIZ RIBEIRO FERREIRA. Valor: R$ 1.281,23. Contratado: IGOR MACHADO RODRIGUES. Valor: R$ 2.380,32. Contratado: JENIFER APARECIDA MACHADO. Valor: R$ 3.458,70. Contratado: CARLOS ROBERTO DO COUTO Valor: R$ 413,95. Contratado: JOÃO VIANEI DA SILVA. Valor: R$ 413,95. Contratado: ROMILDO LIMA DA SILVA. Valor: R$ 413,95. Contratado: MATHEUS DO COUTO OLIVEIRA. Valor: R$ 413,95. Contratado: BENEDITO RAIMUNDO. Valor: R$ 4.252,50. Contratado: MARIO DONIZETI DE GODOY. Valor: R$ 607,58. Contratado: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA. Valor: R$ 3.661,55. Contratado: NATAL PEREIRA. Valor: R$ 3.458,70. Dotação Orçamentária: 010703.12.306.0013.2036.3.3.90.30 - Ficha 416 - Fonte de recurso 1 552 044 - Transf. de Rec. do FNDE ref PNAE 010703.12.306.0013 2037.3.3.90.30 - Ficha 419 - Fonte de recurso 1 552 044 - Transf. de Rec. do FNDE ref PNAE 010703.12.306.0013.2038. 3.3.90.30 - Ficha 422 - Fonte de recurso 1 552 044 - Transf. de Rec. do FNDE ref PNAE 010703.12.306.0013.2039.3.3.90.30 - Ficha 425 - Fonte de recurso 1.552.044 - Transf. de Rec. do FNDE ref PNAE. Prazo: 31/12/2025. Data da Assinatura: 18/112025. MAURÍCIO ZUCATO JÚNIOR. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Contratação de empresa para construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais no Município de Morada Nova de Minas/MG, com recursos vinculados ao MCMV FNHIS Sub 50, oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) através do Termo de Compromisso nº 987149/2025/MCIDADES/CAIXA. Início de recebimento de propostas: 26/12/25 às 09hs até às 8hs do dia 15/01/2026. Julgamento: 15/01/2026 às 09:00hs. Edital na plataforma www.licitardigital.com.br e no site www.moradanova.mg.gov.br Em 23 de dezembro de 2025 VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/25 Proc. Licitatório 96/25 Publicação: Obj: Reg. de preços para aquisição parcelada de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e materiais de segurança, para atender as necessidades da Prefeitura. Início do recebimento das propostas: 24/12/25 às 08hs na plataforma eletrônica https://licitardigital.com.br. Início da Sessão: 19/01/26 às 09hs. Edital: https://mutum.mg.gov.br e https://licitardigital.com.br. Informações: https://licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://mutum.mg.gov.br, prevalecerá as informações do portal https://licitardigital.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/25 Proc. Licitatório 107/25 Publicação: Obj: Reg. de preços para aquisição de equipamentos mobiliários, eletrodomésticos, equipamentos de informática, equipamentos industriais, e equipamentos de recreação e fisioterapia, para atender as necessidades da Sec. de Desenvol. Social da Prefeitura, conforme Plano de Trabalho 4251001226/2024/SEDESE, SIAFI: 9429512 (Programa serviço de proteção social especial para pessoas com deficiência - Centro Dia). Início do recebimento das propostas: 24/12/25 às 08hs na plataforma eletrônica https://licitardigital.com.br. Início da Sessão: 08/01/26 às 09hs. Edital: https://mutum.mg.gov.br e https://licitardigital.com.br. Informações: https://licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://mutum.mg.gov.br, prevalecerá as informações do portal https://licitardigital.com.br YNGRID COELHO CABALINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 A Secretaria Municipal de Saúde torna público o Pregão Eletrônico Nº 24/2025. Processo de Compras Nº 216/2025 - Tipo: Menor Preço (Por Item), cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE TENDAS PIRAMIDAIS FIXAS, INCLUSO INSTALAÇÃO, E TENDAS SANFONADAS 3X3 PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 24/12/2025 até às 08h59min do dia 29/01/2026 com início da Sessão da disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se- á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 23 de dezembro de 2025. RODRIGO COSTA OLIVEIRA Pregoeiro/ Agente de Contratação