DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Passos, 18 de dezembro de 2025.Denílson César dos Reis - Secretário Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico. Em 18 de dezembro de 2025 DENÍLSON CÉSAR DOS REIS Secretário Municipal Cultura e Patrimônio Histórico AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 PROC. ADM. Nº 237/2025- Realizará contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos, materiais e mão-de-obra para a execução da construção do Escola Municipal Oilda Valéria Silveira Coelho, na modalidade concorrência, tipo menor preço global. Abertura da Sessão dia 06/02/2026 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br Em 19 de dezembro de 2025 ROSA MARIA CARDOSO BERALDO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 O Município de Pedro Leopoldo/MG, torna público que realizará no dia 15 de janeiro de 2026 por meio da plataforma Licitar Digital, a abertura do Processo Licitatório nº 074/2025 - Pregão Eletrônico nº 023/2025, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de uma solução de Cidade Inteligente (SCAAS - SMART CITY AS A SERVICE). O Edital encontra-se disponível no PNCP, nos sites www.licitardigital.com.br e www.pedroleopoldo.mg.gov.br. Tel. de contato: (31) 3660 - 5155. RODRIGO CALAZANS DIOGO Pregoeira/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2025 O prefeito de Pintópolis - MG, no uso de suas atribuições legais, resolve, em conformidade com lei 14.133/2021, ratifica/homologa a dispensa de licitação 026/2025, procedimento administrativo 0114/2025, que tem por objeto o "contratação de empresa para aquisição de "cestas natalinas" a serem distribuídas aos servidores públicos do município de pintópolis/mg, como forma de reconhecimento institucional e valorização dos profissionais". Fornecedor: Atacado e Serviços Catarinense Ltda, Cnpj nº: 52.987.544/0001- 92, sendo o valor global da contratação R$ 62.293,18 (sessenta e dois mil, duzentos e noventa e três reais e dezoito centavos). Em 23 de dezembro de 2025. ELTON CARLOS JOSÉ DE SOUZA EXTRATO DO CONTRATO Nº 452/2025 Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ: 01.612.481/0001-59 e a empresa ATACADO E SERVICOS CATARINENSE LTDA CNPJ N°52.987.544/001-92Processo licitatório nº0114/2025, Dispensa 026/2025,Constitui objeto desta Dispensa de Licitação, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE "CESTAS NATALINAS" A SEREM DISTRIBUÍDAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS/MG, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO INSTITUCIONAL E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS, conforme condições e especificações mínimas constante no Termo de Referência Valor Global R$62.293,18(sessenta e dois mil , duzentos e noventa três reais dezoito centavos). Vigência do contrato será até 23/01/2026. Data do contrato 23/12/2025.Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100-SMAGP/24 Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Comunicado. O Município de Poços de Caldas, com referência ao Edital de Pregão Eletrônico nº 100 - SMAGP/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de link dedicado de internet, via fibra óptica, de 850 MBPS de velocidade para o link principal e de 300 MBPS de velocidade para o link secundário, com disponibilização de equipamentos, materiais e serviços - Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, comunica o adiamento sine die da sessão de abertura em virtude de Impugnação e pedidos de esclarecimentos aos Termos do Edital. A data e horário da realização da sessão de abertura serão publicados em órgão de divulgação oficial e disponibilizados nos sites: www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Poços de Caldas-MG, 23 de dezembro de 2025 ALEXANDER NICOLAS DANNIAS Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116-SMAGP/24 Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Comunicado de Edital. O Município de Poços de Caldas, com referência ao Edital de Pregão Eletrônico nº 116-SMAGP/24, cujo objeto é contratação de empresa especializada para locação de sistema integrado de gestão administrativa do poder executivo do Município de Poços de Caldas/MG, compreendendo: instalação de licenças de uso, configuração, parametrização, conversão de dados, manutenção preventiva e corretiva, implantação e desenvolvimento de software com suporte técnico e treinamento. Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, comunica que o Edital consolidado encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Fica prorrogada a data de abertura da sessão para o dia 15 de janeiro de 2026, às 08h30min. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290. Poços de Caldas-MG, 23 de dezembro de 2025 ALEXANDER NICOLAS DANNIAS Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 98/2025 Torna público o Pregão Eletrônico SRP nº. 98/2025 - OBJETO: Aquisição de materiais hospitalares diversos, exclusivo para empresas enquadradas como MPE, com prioridade de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente. Recebimento da (s) proposta (s): 24/12/2025 às 08:00h até à abertura das propostas. Abertura da (s) proposta (s): 098/01/2026 às 08:00h. Local: Plataforma Licitar Digital, no sítio www.licitardigital.com.br. Edital disponível no sítio https://porteirinha.mg.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo fone (38) 3831-1297 ou e-mail: [email protected]. Porteirinha/MG, 23 de dezembro de 2025. FERNANDO HENRIQUE MENDES AGUIAR Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 29/2025 A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público a HOMOLOGAÇÃO, referente à INEXIGIBILIDADE N.º 029/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL, ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A EFICIÊNCIA, REGULARIDADE E CONFORMIDADE DOS REGISTROS DOS ATOS E FATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR MEIO DE ORIENTAÇÕES E SUPORTE TÉCNICO AOS SERVIDORES QUE ATUAM NESSAS ÁREAS, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E ATENDIMENTO ÀS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO (NBCASP), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Contratada: IRN- ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 19.918.612/0001-96, VALOR GLOBAL: R$ 263.315,52. Riacho dos Machados-MG, 23 de dezembro de 2025. RICARDO DA SILVA PAZ Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Atas de Registro de Preços, referentes ao Processo Licitatório n° 060/2025, Pregão Eletrônico nº 005/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, EQUIPAMENTOS, AUDIO, VÍDEO E AFINS, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE RIACHO DOS MACHADOS-MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. FORNECEDORES: A H DA S MORAES, CNPJ: 02.437.839/0001-17; AZZOAN LTDA, CNPJ: 32.600.680/0001-70; CAMARGO & SILVA AUTOMACAO COMERCIAL LTDA, CNPJ: 13.829.261/0001-60; CENTRINUNS COMERCIO VAREJISTA DE COMPUTADORES LTDA, CNPJ: 34.009.638/0001-05; GDA SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA, CNPJ: 08.281.458/0001-78; K. LUMERTZ CARDOSO, CNPJ: 38.311.637/0001-71; L N CASTAGNARO LTDA, CNPJ: 45.687.323/0001-33; PINHEIRO E SOUZA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 45.785.473/0001-80; RT TECH GO TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 32.683.730/0001-20; VERLIN TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ: 10.894.828/0003- 56; VICTOR TOLENTINO CRUZ SUPRIMENTOS CORPORATIVOS, CNPJ: 34.497.870/0001-30. Riacho dos Machados-MG, 23 de dezembro de 2025. RICARDO DA SILVA PAZ PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Município de Rio do Prado/MG, por intermédio da Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO do aviso de licitação referente ao Processo Licitatório nº033/2025, Pregão Eletrônico n°005/2025, cujo objeto é: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, voltados à manutenção das atividades das Secretarias Municipais, em especial para o atendimento da Merenda Escolar, incluindo dietas enterais destinadas a pacientes com necessidades alimentares especiais, visando garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados à população. A anulação se dá por motivo de ordem administrativa, em razão da não disponibilização tempestiva do edital e de seus anexos na plataforma eletrônica oficial, o que inviabilizou o cumprimento integral do prazo mínimo legal de publicidade, em observância aos princípios da publicidade, isonomia e competitividade, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Ressalta-se que a presente anulação ocorre sem prejuízo de futura republicação do certame, com reabertura integral dos prazos legais, após a devida regularização da disponibilização do edital. JUCÉLIA PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS EXTRATO DE ADESÃO A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a adesão à Ata de Registro de Preços nº 019/2025 decorrente da Concorrência Eletrônica SRP nº 001/2025, realizada pelo Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, autuada no Processo n° 225/2025. Objeto: contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de construção de extensão de rede de energia elétrica e iluminação. Contratada: CONSTRUTORA REMO LTDA, CNPJ: 18.225.557/0001-96. Valor: R$ 4.893.478,29. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 24/2025 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a ratificação do Processo n° 224/2025, Dispensa de Licitação nº 019/2025, fulcrada nos termos da Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 26/2013 e demais Resoluções CD/FNDE. Objeto: Credenciamento de interessados para aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da agricultura familiar, para alimentação ofertada aos alunos da rede pública municipal de ensino, durante o ano letivo de 2026. Interessados poderão se credenciar através da Chamada Pública n° 024/2025. Inscrição e entrega da documentação: conforme edital. Edital no site www.salinas.mg.gov.br. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 25/2025 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a ratificação do Processo n° 226/2025, Inexigibilidade nº 063/2025. Objeto: Credenciamento de interessados para contratação de empresas para prestação de serviços médicos especializados em Oftalmologia, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, com base na tabela unificada de procedimentos ambulatoriais e hospitalares do SUS. Interessados poderão se credenciar através da Chamada Pública n° 025/2025. Inscrição e entrega da documentação: 2ª a 6ª feira das 07 às 17h no Setor de Licitações. Edital no site www.salinas.mg.gov.br. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 26/2025 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a ratificação do Processo n° 227/2025, Inexigibilidade nº 064/2025. Objeto: Credenciamento de interessados para contratação de Pessoa(s) Física(s) ou Jurídica(s) para prestação de serviços médicos especializados, para atendimentos ambulatoriais eletivos. Interessados poderão se credenciar através da Chamada Pública n° 026/2025. Inscrição e entrega da documentação: 2ª a 6ª feira das 07 às 17h no Setor de Licitações. Edital no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas - MG, 23 de Dezembro de 2025 CLEDSON PEREIRA Agente de Contratação