DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em, 16 de Dezembro de 2025 LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 11/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG. AVISO DE LICITAÇÃO. Concorrência Pública Eletrônica nº 011/2025 - PROCESSO LICITATORIO Nº 0172/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da Obra de construção da Creche Tipo B - PADRAO FNDE, no bairro Funcionários no Município de São Francisco/MG, conforme termo de compromisso 15734/2024, INCLUSO O FORNECIMENTO DE MATERIAL , MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS. Data de abertura: 19/01/2026 às 08:00 horas. Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Modo de disputa: Aberto. Edital e maiores informações na sede da Prefeitura no horário de 07:00 as 13:00 horas ou através do site www.saofrancisco.mg.gov.br. São Francisco/MG, 23 de dezembro de 2025. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG, torna público para conhecimento dos interessados que, o Pregoeiro Oficial, na qualidade de Autoridade Competente para este ato, determina a SUSPENSÃO do Processo Licitatório nº 126/2025 - Pregão Eletrônico nº 030/2025 cujo objeto prevê o Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Materiais de Expediente, a serem realizadas de forma parcelada, destinadas a atender as necessidades das Secretarias Municipais Requisitantes, tendo em vista que as alegações apontadas por licitantes, através de Pedido de Impugnação aos Termos do Edital Convocatório, necessitarão de uma análise e orientação técnica mais apurada e, consequentemente de um prazo maior para resposta, objetivando a tomada de decisão mais assertiva, garantindo sempre a supremacia do interesse público. São Francisco/MG, 23 de dezembro de 2025. JOÃO MOREIRA CHAVES NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 192/2025. Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Multi Engenharia Ltda. Valor: R$ 167.526,96. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) - Contrato Nº 00124/2025 - Extrato - Pregão Eletrônico n° 007/2025. Processo Administrativo n° 146/2025 - Partes: Município de São João da Mata (MG) X ELITE COMERCIO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 59.248.333/0001-87 - Contratação de Empresa Para Fornecimento de Ambulância Tipo A - Veiculo Zero KM, Tipo Furgoneta ou Pick-up Adaptado Para Ambulância Simples Remoção, em Atendimento às Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São João da Mata (MG) - Vigência: 22/12/2025 a 21/12/2026 - Valor 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais) - Dotação Orçamentária: 02.03.01.301.0058.1028.0000.4.4.90.52.00 - FICHA 149. 22 de dezembro de 2.025. Rosemiro de Paiva Muniz. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) - Contrato Nº 00123/2025 - Extrato - Pregão Eletrônico n° 005/2025. Processo Administrativo n° 131/2025 - Partes: Município de São João da Mata (MG) X SMV DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 03.019.795/0001-78 - Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Veiculo Novo, 0KM, 07 (sete) Lugares, em Atendimento às Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG ) - Vigência: 18/12/2025 a 17/12/2026 - Valor 123.800,00 (cento e vinte e três mil e oitocentos reais) - Dotação Orçamentária: 02.03.03.10.301.0058.2112.000.4.4.90.52.00 - FICHA 419. 18 de dezembro de 2.025. Rosemiro de Paiva Muniz. Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) - Pregão Eletrônico n° 007/2025. Processo Administrativo n° 146/2025 - Termo de Adjudicação e Homologação - Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Ambulância Tipo A - Veiculo Zero KM, Tipo Furgoneta ou Pick-up Adaptado Para Ambulância Simples Remoção, em Atendimento às Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São João da Mata (MG). Tendo em vista as informações constantes dos autos em epigrafe e constatada a regularidade dos atos procedimentais, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto, em favor da empresa: ELITE COMERCIO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 59.248.333/0001-87, pelo valor total de R$ R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais). Em, 22 de dezembro de 2.025. ROSEMIRO DE PAIVA MUNIZ. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato 2º Termo Aditivo Prazo Contrato nº 81/2024, Pregão Eletrônico nº 03/2024, PAL Nº 05/2024. Objeto: Aquisição de recarga de gás oxigênio medicinal e locação de cilindros de gás oxigênio medicinal para Secretaria Municipal de Saúde de São José do Jacuri/MG, para exercício 2024, conforme Edital e anexos. Contratada: +Oxigênio Comércio e Serviços Ltda - CNPJ 27.140.901/0001-35. Valor global: R$ 102.684,00. Data: 23/12/2025. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 98/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 105/2025 - ADESÃO N° 28/2025 - OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 07/2025, originada do Pregão Eletrônico nº 04/2025 - Processo Licitatório nº 12/2025, realizado pelo Consórcio Interm. Multifin. de Minas Gerais - COMGRANBEL, visando à aquisição de tela interativa digital destinada à Escola de Tempo Integral, conforme as necessidades da Sec. Mun. de Educação. CONTRAT A N T E : Município de São José da Varginha (CNPJ 18.313.882/0001-00). CONTRATADA: Repremig Representação e comercio de MG LTDA (CNPJ nº 65.149.197/0002-51). VALOR: R$ 25.460,00 (vinte e cinco mil, quatrocentos e sessenta reais). RECURSO ORÇAMENTÁRIO: 02.07.10.12.365.0062.1082.4.4.90.52.00 - Ficha: 401 - 1.569.000.0000. VIGÊNCIA: De 12/12/2025 à 12/05/2026. Data: São José da Varginha, 12 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 98/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 106/2025 - ADESÃO N° 29/2025 - OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 85/2024, originada do Pregão Eletrônico nº 12/2024 - Processo Licitatório nº 53/2024, realizado pelo Consórcio Interm. Multif. para o Desenv. Ambiental Sust. do Norte de Minas - CODANORTE, visando à aquisição de veículo tipo van, sem acessibilidade, zero quilômetro, primeiro emplacamento, destinado à Sec. Mun. de Desenv. Social de São José da Varginha/MG, para o fortalecimento da Gestão e do Controle Social do SUAS, conforme as diretrizes do Plano de Ação nº 09032025-2-086378 (Transferegov). CONTRATANTE: Município de São José da Varginha (CNPJ 18.313.882/0001-00). CONTRATADA: Mabele Veiculos Especiais Ltda (CNPJ nº 35.457.127/0001-19). VALOR: R$312.072,52 (trezentos e doze mil e setenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). RECURSO ORÇAMENTÁRIO: 02.05.10.08.122.0012.1141.4.4.90.52.00 - Ficha: 155 - 1.660.000.0000. VIGÊNCIA: De 16/12/2025 à 16/06/2026. Data: São José da Varginha, 12 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 210/2025 Concorrência Eletrônica nº 007/2025. Processo: 12682/2025. Objeto: Contratação de empresa para a execução integral da obra de construção de uma unidade da Creche Pré- escola TIPO I, conforme projeto padrão do FNDE no bairro Alto Paraiso, visando a ampliação e melhoria da infraestrutura educacional da Rede Pública Municipal, conforme projeto básico, executivo, memoriais, cronograma físico-financeiro, planilha orçamentaria elaborada e demais documentos anexos ao processo. Vigência: 18/12/2025 a 17/06/2027. Contratada: Baraúna Construções Ltda. Valor total: R$ 5.093.927,93 (cinco milhões e noventa e três mil e novecentos e vinte e sete reais e noventa e três centavos), sendo que os valores unitários serão aqueles constantes das planilhas orçamentarias em anexo ao contrato. Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso-MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 107/2025 Obj: Contratação de pessoas jurídicas, por meio de procedimento de credenciamento, para a prestação de serviços especializados de saúde no âmbito do Município de Serra do Salitre, a fim de atender às demandas Assistenciais da Rede Pública Municipal de Saúde, conforme diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e os princípios constitucionais de universalidade, integralidade e equidade. Data de Início de Recebimento e Julgamento: 16/01/26 às 08h30min. IZADORA CRISTINE APARECIDA SILVA PELOSI Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - avisa aos interessados que fará a contratação por "Inexigibilidade de Licitação" para: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DE "DORO BRASAMUNDO" DE RENOME REGIONAL DE ESTILO FORRÓ PARA APRESENTAÇÃO NA FESTA DE REVEILLON, A SER REALIZADA NA PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG. Informações pelo fone: (38) 3220-8620, e-mail: [email protected]. Serranópolis de Minas/MG, 23 de Dezembro de 2025 ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 105/2025 - CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DE "DORO BRASAMUNDO" DE RENOME REGIONAL DE ESTILO FORRÓ PARA APRESENTAÇÃO NA FESTA DE REVEILLON, A SER REALIZADA NA PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG. Empresa Contratada: 61.259.846 ITAMAR FRANCISCO DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ 61.259.846/0001- 35, no Valor Global de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). VALIDADE: 180 (Cento e oitenta dias), com o devido processo de Inexigibilidade de Licitação. Informações pelo fone: (38) 3220- 8620, e-mail: [email protected]. Serranópolis de Minas/MG, 23 de dezembro de 2025 Arlene Maria Dias da Silva Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2025 R AT I F I C AÇ ÃO Na conformidade do artigo 74, Inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas, torna público a Contratação através da Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2025, Processo Nº 069/2025-Empresa Contratada: 61.259.846 ITAMAR FRANCISCO DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ 61.259.846/0001-35.Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DE "DORO BRASAMUNDO" DE RENOME REGIONAL DE ESTILO FORRÓ PARA APRESENTAÇÃO NA FESTA DE REVEILLON, A SER REALIZADA NA PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG.VALOR TOTAL: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) Serranópolis de Minas/MG, 23 de dezembro de 2025 MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 PROCESSO Nº 101/2025 - CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2025 O Município de Teixeiras/MG torna pública a abertura da Chamada Pública nº 002/2025, com fundamento no §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE, destinada à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, exercício de 2026. Recebimento da documentação de habilitação e Projeto de Venda até as 17h do dia 12/01/2026. Sessão pública de abertura e análise: 13/01/2026, às 9h, no Departamento de Licitações, Rua Antônio Moreira Barros, nº 101, Centro, Teixeiras/MG. Edital disponível no endereço citado e no site: www.teixeiras.mg.gov.br. ELIANE APARECIDA MEDINA. Agente de Contratação