DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa vencedora: SERVIÇOS FUNERÁRIOS ALIANÇA LTDA, no valor total de R$ 340.779,00 (Trezentos e quarenta mil, setecentos e setenta e nove reais). A ata do Pregão, bem como demais arquivos, podem ser visualizados no site www.compras.gov.br. Timóteo, 22 de dezembro de 2025. LUCIENE SILVA DE SOUZA. Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 - UASG 985373 O Município de Timóteo torna público o Resultado da Concorrência Pública nº 009/2025, Processo Administrativo nº 67/2025, que tem por objeto a objeto a Contratação de execução de drenagem pluvial a ser executada na Rua Maurício Poggiali, situada no Bairro Recanto do Sossego - Timóteo/MG. Empresa vencedora: FD ENGENHARIA LTDA, no valor total de R$ 384.300,00 (Trezentos e oitenta e quatro mil e trezentos reais). A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, poderão ser visualizados no https://ammlicita.org.br/. Timóteo, 23 de dezembro de 2025. GERALDO MAJELA ARAÚJO MORAIS Secretário de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIRADENTES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 Processo Licitatório 86/2025 TORNA PUBLICO O RESULTADO: PL 086/2025 PE 39/2025: Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, compreendendo computadores desktop avançados, notebooks e switches gerenciáveis, com especificações técnicas modernas, compatíveis com padrões atuais de desempenho, conectividade e segurança, incluindo periféricos essenciais (teclado, mouse, monitor) e acessórios, todos novos, sem uso, reforma ou recondicionamento, destinados a assistir a Emenda Parlamentar Federal 39600013, Portaria 4281/24,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Contrato N°: 140/25. Contratada: HM Informática LTDA/ CNPJ: 34.240.500/0001-12. Valor: R$ 250.629,54. Contrato N°: 141/25.Contratada:SANDRO VILMAR PIRES ME/CNPJ: 09.253.952/0001-91.Valor: R$ 17.850,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIRADENTES/MG. Vigência: 17/12/2026. DENILSON GERALDO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA EXTRATOS DE EXECUÇÃO Extrato de termo de execução - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x CMR S E R V I CO S E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.029.729/0001-57, Chamada Pública 02/2025 - PL 193/2025 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2025 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 02/2025 -, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MAR CO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "Feiras Culturais e Gastronômicas Tumiritinga 2025", contemplado no conforme processo chamada pública nº 02/2025. Valor: R$ 53.250,00. Tumiritinga-MG, 23 de dezembro de 2025. João Pedro Rodrigues de Miranda - Agente de contratação. Extrato de termo de execução - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x NM CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.212.165/0001-34, Chamada Pública 02/2025 - PL 193/2025 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2025 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 02/2025 -, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural " Fe i r a s Culturais e Gastronômicas Tumiritinga 2025", contemplado no conforme processo chamada pública nº 02/2025. Valor: R$ 14.200,00. Tumiritinga-MG, 23 de dezembro de 2025. João Pedro Rodrigues de Miranda - Agente de contratação. Nilson Guimarães Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato 0067/25 - Partes - Prefeitura Municipal de Turvolândia - MG, 18.712.141/0001-00 - Fornecedor - VCS Implementos e Veículos Ltda, 38.428.119/0001-32 - Objeto - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento veículos zero KM para atender as necessidades de diversos setores da administração pública do município de Turvolândia/MG. Pregão Presencial - 0043/25 Processo Administrativo: 000106/25 - Vigência: 22/12/2025 à 21/12/2026 - Valor: 314.000,00 - Turvolândia - MG - Data 22/12/2025 - Prefeito Municipal: Jose Nelson Martins. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2025 Diante da análise e julgamento do procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº. 043/2025 - Processo Licitatório nº. 106/2025 - Cujo objeto é o Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento veículos zero km para atender as necessidades de diversos setores da administração pública do município de Turvolândia/MG, ADJUDICO a Empresa - Empresa VCS Implementos e Veículos Ltda, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica no Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o n 38.428.119/0001-32, com sede na Rua Antônio Rosetti, nº. 01, Galpão B, Bairro Nova Valverde, Cariacica/ES, CEP 29.151-819, para fornecer o item 02 (veículo tipo mini van, zero km), somando um valor total estimado para o registro de preços de R$ 314.000,00 (Trezentos e quatorze mil reais). Turvolândia/MG, 22 de dezembro de 2025 JOSÉ NELSON MARTINS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2025 Face aos resultados a que chegaram a Pregoeira de Licitação Sra. Paula Gerônima Pereira e seus membros da Comissão, por mim designados, conforme Portaria nº. 012/2025, publicada em 14 de janeiro de 2025, para conduzir os trabalhos dos procedimentos licitatórios no ano exercício de 2025; HOMOLOGO para efeitos legais os resultados obtidos na Licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 043/2025 - Processo Licitatório nº. 106/2025, a que se refere o Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento veículos zero km para atender as necessidades de diversos setores da administração pública do município de Turvolândia/MG, para o ano exercício de 2025. Turvolândia/MG, 22 de dezembro de 2025 JOSÉ NELSON MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELANDIA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 180/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de pavimentação asfáltica incluindo a execução de terraplenagem, execução de base, capa asfáltica em PMF e execução de drenagem superficial com meios fios e sarjetas na rua principal, na Comunidade de Boqueirão da Lagoa, no Município de Varzelândia/MG, de acordo com suas especificações, conforme projeto, planilha, memorial descritivo, detalhamento do BDI, Cronograma Físico - Financeiro, Relatório Fotográfico, dentre outros. Contratada: Caldeira Locações e Serviços Ltda. CNPJ: 29.988.275/0001-67. Valor Global: R$ 330.596,74 (trezentos e trinta mil quinhentos e noventa e seis reais e setenta e quatro centavos), Vigência: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da assinatura 22/12/2026 - Vitor Gabriel Jacome Nunes - Agente de Contratação. ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.977/2025 FME - CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025 Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FME e a empresa 21.342.767 DORINILDA ALMEIDA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ nº. 21.342.767/0001-79. Objeto: Credenciamento de hotéis, para atender no período de 12 (doze) a PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ. Item 1: Valor: R$ 130,00 a diária, Item 2: Valor: R$ 150,00 a diária e Item 3: Valor R$ 170,00 a diária. VIGÊNCIA: 12/12/2025 à 12/12/2026. Janaina Omara Silva De Moura - Secretária Municipal de Educação. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.978/2025 PMA - CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025 Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa 21.342.767 DORINILDA ALMEIDA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 21.342.767/0001-79. Objeto: Credenciamento de hotéis, para atender no período de 12 (doze) a PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ. Item 1: Valor: R$ 130,00 a diária, Item 2: Valor: R$ 150,00 a diária e Item 3: Valor R$ 170,00 a diária.VIGÊNCIA: 12/12/2025 à 12/12/2026. Henrique Sandro Lopes Da Cunha - Prefeito Municipal de Afuá. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.979/2025 FMMA-CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025 Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/FMMA e a empresa 21.342.767 DORINILDA ALMEIDA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 21.342.767/0001-79. Objeto: Credenciamento de hotéis, para atender no período de 12 (doze) a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/ FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/FMMA. Item 1: Valor: R$ 130,00 a diária, Item 2: Valor: R$ 150,00 a diária e Item 3: Valor R$ 170,00 a diária. VIGÊNCIA: 12/12/2025 à 12/12/2026. Erica Amorim - Secretária Municipal de Meio Ambiente. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.980/2025 FMAS - CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025 Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FMAS e a empresa 21.342.767 DORINILDA ALMEIDA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 21.342.767/0001-79. Objeto: Credenciamento de hotéis, para atender no período de 12 (doze) a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FMAS. Item 1: Valor: R$ 130,00 a diária, Item 2: Valor: R$ 150,00 a diária e Item 3: Valor R$ 170,00 a diária.VIGÊNCIA: 12/12/2025 à 12/12/2026. Ieda Maria Bezerra Ferreira Cunha - Secretária Municipal de Assistência Social. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.981/2025 FMS - CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025 Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa 21.342.767 DORINILDA ALMEIDA DOS SANTOS, CNPJ sob o nº 21.342.767/0001-79. Objeto: Credenciamento de hotéis, para atender no período de 12 (doze) a PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ. Item 1: Valor: R$ 130,00 a diária, Item 2: Valor: R$ 150,00 a diária e Item 3: Valor R$ 170,00 a diária. VIGÊNCIA: 12/12/2025 à 12/12/2026.Hilder Vinicius De Souza Felix - Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3.012/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N. 020/2025 - SRP Nº 14/2025 Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa R. P. SANTOS E CIA LTDA, CNPJ n.º 12.036.829/0001-23. OBJETO: registro preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) em serviço de engenharia para reformas e prestação de serviços contínuos de manutenção de estrutura preventiva, corretiva, reparação, adequação e emergencial, com fornecimento de materiais e mão de obra, para atender as unidades pertencentes à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS, DO MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA. VALOR: R$ 3.178.562,58 (três milhões cento e setenta e oito mil quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 17/12/2025 à 17/12/2026. Hilder Vinicius De Souza Felix - Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3.028/2025 FME - CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025 Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FME e a empresa BISTRÔ AFUÁ LTDA, CNPJ nº. 21.698.695/0001-05. Objeto: Credenciamento de restaurante e lanchonete, para atender no período de 12 (doze) meses a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FME. Item 1: Valor R$ 30,00 a unidade, Item 2: Valor R$ 12,00 o combo e Item 3: Valor R$ 75,00 o cento. VIGÊNCIA: 19/12/2025 à 19/12/2026. Janaina Omara Silva De Moura - Secretária Municipal de Educação. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3.029/2025 PMA - CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025 Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa BISTRÔ AFUÁ LTDA, CNPJ nº. 21.698.695/0001-05. Objeto: Credenciamento de restaurante e lanchonete, para atender no período de 12 (doze) meses a PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ. Item 1: Valor R$ 30,00 a unidade, Item 2: Valor R$ 12,00 o combo e Item 3: Valor R$ 75,00 o cento. VIGÊNCIA: 19/12/2025 à 19/12/2026. Henrique Sandro Lopes Da Cunha - Prefeito Municipal de Afuá. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3.030/2025 FMMA-CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025 Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/FMMA e a empresa BISTRÔ AFUÁ LTDA, CNPJ nº. 21.698.695/0001-05. Objeto: Credenciamento de restaurante e lanchonete, para atender no período de 12 (doze) meses a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/ FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/FMMA. Item 1: Valor R$ 30,00 a unidade, Item 2: Valor R$ 12,00 o combo e Item 3: Valor R$ 75,00 o cento. VIGÊNCIA: 19/12/2025 à 19/12/2026. ÉRICA AMORIM VAZ - Secretária Municipal de Meio Ambiente. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3.031/2025 FMAS - CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025 Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FMAS e a empresa BISTRÔ AFUÁ LTDA, CNPJ nº. 21.698.695/0001-05. Objeto: Credenciamento de restaurante e lanchonete, para atender no período de 12 (doze) meses a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FMAS. Item 1: Valor R$ 30,00 a unidade, Item 2: Valor R$ 12,00 o combo e Item 3: Valor R$ 75,00 o cento. VIGÊNCIA: 19/12/2025 à 19/12/2026. Ieda Maria Bezerra Ferreira Cunha - Secretária Municipal de Assistência Social. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3.032/2025 FMS - CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025 Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa BISTRÔ AFUÁ LTDA, CNPJ nº. 21.698.695/0001-05. Objeto: Credenciamento de restaurante e lanchonete, para atender no período de 12 (doze) meses a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Item 1: Valor R$ 30,00 a unidade, Item 2: Valor R$ 12,00 o combo e Item 3: Valor R$ 75,00 o cento. VIGÊNCIA: 19/12/2025 à 19/12/2026. Hilder Vinicius De Souza Felix - Secretário Municipal de Saúde.