DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122400263 263 Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 225/2025- SEMAS Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 029/2025 - PMA, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, LUBRIFICAÇÃO, SUSPENSÃO, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, REVISÕES EM GERAL E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, VISANDO À MANUTENÇÃO E À CONSERVAÇÃO DOS VEÍCULOS LEVES E PESADOS DA FROTA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA, SUAS SECRETARIAS VINCULADAS E FUNDOS MUNICIPAIS, GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS. CONTRATADA: ANTUNES DE SOUSA AMAZONAS LTDA, CNPJ: 35.740.974/0001- 96. CONTRATO: Nº 225/2025-SEMAS, valor global de R$ 680.731,00 (seiscentos e oitenta mil, setecentos e trinta e um reais). Vigência: 18/12/2025 à 18/12/2026. Rep: ROBERTO JUNIO DO NASCIMENTO SILVA, Secretário Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 226/2025- SEMA Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 029/2025 - PMA, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, LUBRIFICAÇÃO, SUSPENSÃO, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, REVISÕES EM GERAL E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, VISANDO À MANUTENÇÃO E À CONSERVAÇÃO DOS VEÍCULOS LEVES E PESADOS DA FROTA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA, SUAS SECRETARIAS VINCULADAS E FUNDOS MUNICIPAIS, GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS. CONTRATADA: ANTUNES DE SOUSA AMAZONAS LTDA, CNPJ: 35.740.974/0001- 96. CONTRATO: Nº 226/2025-SEMAS, valor global de R$ 336.329,00 (trezentos e trinta e seis mil, trezentos e vinte e nove reais). Vigência: 18/12/2025 à 18/12/2026. Rep: GLAUBER COSTA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Meio Ambiente. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2025-PMA Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, LUBRIFICAÇÃO, SUSPENSÃO, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, REVISÕES EM GERAL E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, VISANDO À MANUTENÇÃO E À CONSERVAÇÃO DOS VEÍCULOS LEVES E PESADOS DA FROTA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA, SUAS SECRETARIAS VINCULADAS E FUNDOS MUNICIPAIS, GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, DETENTORA empresa: JBS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. C.N.P.J nº 11.965.972/0001-37. Valor estimado global R$ 7.856.962,00 (sete milhões, oitocentos e cinquenta e seis mil, novecentos e sessenta e dois reais). DETENTORA empresa: ANTUNES DE SOUSA AMAZONAS LTDA. C.N.P.J nº 35.740.974/0001- 96. Valor estimado global R$ 1.017.100,00 (um milhão, dezessete mil e cem reais). Vigência 18/12/2025 a 18/12/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 2025.0220001-PMA ORIGEM: CONCORRÊNCIA N.º 015/2024 -PMA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB - CNPJ: 23.730.323/0001-36; CONTRATADA: CONSTRUTORA GARRA LTDA CNPJ: 04.907.860/0001-64, OBJETO: 1º Termo de Aditamento que visam o Acréscimo de Quantidade e Prorrogação de Vigência do Contrato n° 2025.0220001-PMA, que tem como objeto a Contratação de Empresa de Engenharia para Construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental São Raimundo, localizada na Comunidade Araticum no Município de Almeirim, a fim de atender as necessidades da Secretaria Executiva de Educação do Município de Almeirim/PA. VIGÊNCIA: 10 (Dez) meses. ASSINATURA: 15 de dezembro de 2025. Partes: Aldênis Rodrigues da Silva - Secretária Executiva de Educação / Ronildo Varela Costa - Empresa. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2024.0520001-PMA ORIGEM: CONCORRÊNCIA N.º 002/2024 -PMA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, inscrita no CNPJ nº 29.224.580/0001-82; CONTRATADA: NORTE CONSTRUCAO LTDA CNPJ: 12.983.891/0001-22, OBJETO: 1° Termo Aditivo é a Prorrogação de Vigência do contrato n°. 2024.0520001-PMA , Decorrente da CONCORRÊNCIA N.º 002/2024 -PMA, que tem como objeto a Contratação de Pessoa Jurídica para Reforma e Ampliação do Quartel da Guarda Civil e Da Guarda Civil Ambiental de Almeirim/PA. VIGÊNCIA: 180 (Cento e oitenta dias). ASSINATURA: 01 de novembro de 2024. Partes: José Ribamar Moraes da Silva - Secretária Executiva de Meio Ambiente / Raimundo Damasceno Carvalho - Empresa. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2022-1114013-SEMA PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 036/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CNPJ:29.224.580/0001-82; CONTRATADA: J.V. DA S. LIMA - EPP, CNPJ: 05.669.458/0001-51, OBJETO: Registro de Preço objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Material de Construção, afim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias e Fundos do Município de Almeirim/PA.VIGÊNCIA: 12 (dose meses). ASSINATURA: 08 de novembro de 2023. Partes: JOSE RIBAMAR MORAES DA SILVA - Secretaria Executiva de Meio Ambiente / JOÃO VALDINEI DA SILVA LIMA - Empresa. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2022-1114016-SEMA PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 036/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CNPJ:29.224.580/0001-82; CONTRATADA: R. O. PICANÇO DA COSTA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 41.825.176/0001-60, OBJETO: Registro de Preço objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Material de Construção, afim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias e Fundos do Município de Almeirim/PA.VIGÊNCIA: 12 (dose meses). ASSINATURA: 08 de novembro de 2023. Partes: JOSE RIBAMAR MORAES DA SILVA - Secretaria Executiva de Meio Ambiente / RAIMUNDA OLIVEIRA PICANÇO - Empresa. EXTRATO DE CONTRATO N° 2022-1114013-SEMA PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 036/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CNPJ:29.224.580/0001-82; CONTRATADA: J.V. DA S. LIMA - EPP, CNPJ: 05.669.458/0001-51, OBJETO: Registro de Preço objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Material de Construção, afim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias e Fundos do Município de Almeirim/PA.VIGÊNCIA: 12 (dose meses). ASSINATURA: 14 de novembro de 2022. Partes: JOSE RIBAMAR MORAES DA SILVA - Secretaria Executiva de Meio Ambiente / JOÃO VALDINEI DA SILVA LIMA - Empresa. EXTRATO DE CONTRATO N° 2022-1114016-SEMA PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 036/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CNPJ:29.224.580/0001-82; CONTRATADA: R. O. PICANÇO DA COSTA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 41.825.176/0001-60, OBJETO: Registro de Preço objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Material de Construção, afim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias e Fundos do Município de Almeirim/PA.VIGÊNCIA: 12 (dose meses). ASSINATURA: 14 de novembro de 2022. Partes: JOSE RIBAMAR MORAES DA SILVA - Secretaria Executiva de Meio Ambiente / RAIMUNDA OLIVEIRA PICANÇO - Empresa. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DISPENSA Nº 7/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: J G DOS PASSOS LTDA CNPJ: 27.464.153/0001-46. Contrato nº. 25-0212-003. Prorrogação de prazo, vigência: 14/11/2025 a 14/01/2026. Ass: Altamira/PA, 12/11/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DISPENSA Nº 7/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: FRIGO XINGU COMERCIO DE CARNES LTDA CNPJ: 39.323.540/0001-41. Contrato nº. 25-0212-002. Prorrogação de prazo, vigência: 14/11/2025 a 14/01/2026. Ass: Altamira/PA, 04/11/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.055 SEMED.PMA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANINDEUA/PA. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIRECIONADOS AO ENSINO FUNDAMENTAL I e II (Português e Matemática), PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANINDEUA - SEMED/PMA, PELO PRAZO DE 12 MESES. Data da Abertura: 07 DE JANEIRO DE 2026. Hora da Abertura: 14h (Hora Local). Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes. Ananindeua/PA, 23 de Dezembro de 2025 BÁRBARA CRISTIAN PINHEIRO CORDEIRO Pregoeira SML/PMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.030 SESAU.PMA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA/PA. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CADEIRAS DE RODAS TIPO PADRÃO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU/PMA. Data da Abertura: 07 DE JANEIRO DE 2026. Hora da Abertura: 10h30 (Hora Local). Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes. Ananindeua/PA, 23 de Dezembro de 2025 BÁRBARA CRISTIAN PINHEIRO CORDEIRO Pregoeira SML/PMA RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 4/2025.003 - SESAU.PMA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU/PMA. CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DE CLÍNICA VETERINÁRIA OU HOSPITAL VETERINÁRIO PARA SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS E EXAMES VETERINÁRIOS EM ESPÉCIE CANINAS E FELINAS. Após análise da documentação apresentada, através da Comissão Técnica de Avaliação designada pela Portaria nº 034/2025 SESAU.PMA, julga CREDENCIADOS os fornecedores: AMAZONIA COMERCIO E SERVICOS VETERINARIOS LTDA , CNPJ Nº 31.071.543/0001-23; HVA - HOSPITAL VETERINARIO LTDA, CNPJ Nº 07.030.490/0001-18. Ananindeua/PA, 23 de Dezembro de 2025 DAYANE DA SILVA LIMA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-032-PMA A Prefeitura Municipal de Anapu/PA, torna público aos interessados, que o processo licitatório na modalidade Pregão eletrônico nº 9/2025-032--PMA que tem por objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para realizar a coleta, transporte, armazenamento, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de lixo biológico/patológico par atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anapu/PA. A abertura da sessão pública será em 12/01/2026 às 08:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O instrumento convocatório e demais anexos estarão disponíveis no portal TCM/PA e no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-033-PMA A PREFEITURA MUNICIPAL DE Anapu/PA, torna público aos interessados, que o processo licitatório na modalidade Pregão eletrônico nº 9/2025-033--PMA que tem por objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços médicos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Anapu/PA. A abertura da sessão pública será em 09/01/2026 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O instrumento convocatório e demais anexos estarão disponíveis no portal TCM/PA e no portal www.portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-034-PMA A Prefeitura Municipal de Anapu/PA, torna público aos interessados, que o processo licitatório na modalidade Pregão eletrônico nº 9/2025-034--PMA que tem por objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, visando atender aos alunos regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino do Município de Anapu/PA. A abertura da sessão pública será em 09/01/2026 às 08:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O instrumento convocatório e demais anexos estarão disponíveis no portal TCM/PA e no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Anapu - PA, 23 de dezembro de 2025 LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE Prefeito