DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTES DE MADEIRA NO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. CONTRATADA: RM SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, C.N.P.J. nº 50.273.561/0001-32. VALOR GLOBAL: R$ 194.914,96 (cento e noventa e quatro mil, novecentos e catorze reais e noventa e seis centavos). CONTRATO N º 20250294. Vigência: 24/11/2025 à 15/01/2026. DATA DE ASSINATURA: 24 de novembro de 2025. ALEX SOUZA DA SILVA - Prefeito Municipal. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90001/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTES DE MADEIRA NO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. CONTRATADA: RM SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, C.N.P.J. nº 50.273.561/0001-32. VALOR GLOBAL: R$ 86.188,05 (oitenta e seis mil, cento e oitenta e oito reais, cinco centavos). CONTRATO N º 20250295. Vigência: 24/11/2025 à 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 24 de novembro de 2025. ALEX SOUZA DA SILVA - Prefeito Municipal. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90001/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTES DE MADEIRA NO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. CONTRATADA: RM SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, C.N.P.J. nº 50.273.561/0001-32. VALOR GLOBAL: 86.188,03 (oitenta e seis mil, cento e oitenta e oito reais, três centavos). CONTRATO N º 20250296. Vigência: 24/11/2025 à 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 24 de novembro de 2025. ALEX SOUZA DA SILVA - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO nº 90013/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. CONTRATADA: C G V MARQUES LTDA, CNPJ nº 33.094.535/0001-28. VALOR GLOBAL: R$ 93.721,15 (noventa e três mil, setecentos e vinte e um reais e quinze centavos). CONTRATO N º 20250298. Vigência: 17/11/2025 à 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 17 de novembro de 2025. JULIANA RAIYANNI SOUSA NETO - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230474 OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL MARCOS VINICIUS, NO MUNICIPIO DE BONITO, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO N° 211/2022, PROCESSO N° 2022/224948, CELEBRADO ENTRE SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 03 de Abril de 2026, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. ALEX SOUZA DA SILVA-Prefeito Municipal. SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230474 OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL MARCOS VINICIUS, NO MUNICIPIO DE BONITO, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO N° 211/2022, PROCESSO N° 2022/224948, CELEBRADO ENTRE SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração contratual no valor de R$ 19.494,70 (dezenove mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e setenta centavos), nos termos do Art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 8.666/93. ALEX SOUZA DA SILVA-Prefeito Municipal. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 90029/2025 REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO/PA, por meio da autoridade competente, torna pública a revogação do procedimento licitatório acima identificado, com fundamento no art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vista razões de interesse público decorrentes da necessidade de readequações no Termo de Referência. Ficam os interessados cientificados da presente decisão e informados de que eventuais providências administrativas relacionadas ao novo processo serão divulgadas oportunamente pelos meios oficiais. Bonito/PA, 22 de dezembro de 2025. ALEX SOUZA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundo Municipal de Saude de Bragança. Contratado: Hospital Santo Antonio Maria Zaccaria. Contrato nº 20251108. Valor Global: R$ 1.095.627,24. Modalidade de Licitação: Chamada Pública/Credenciamento nº 003/2025. Objeto: Contratação de hospital para realização de mutirão cirúrgico da região de saúde dos caetés, no âmbito do Programa Nacional de Redução de Filas - PNRF/PMAE, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Bragança/PA. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Data da Assinatura: 22 de dezembro de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-0412001 O Município de Bragança torna público, para conhecimento, que a licitação na modalidade Dispensa de Licitação nº 7.2025-0412001, visando a Contratação emergencial de empresa para aquisição de cestas básicas a serem distribuídas para famílias de baixa renda e combustíveis para os veículos que farão as entregas das cestas, para atender às necessidades da Coordenaria da Defesa Civil Prefeitura do município de Bragança-PA , realizada em 22 de Dezembro de 2025, às 08:00hs foi considerada FRACASSADA, pela inabilitação de todas as licitantes participantes. Bragança, 23 de dezembro de 2025. DANIEL DA SILVA SIQUEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-130 Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível, fluidos e óleos lubrificantes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSB. Data 12/01/2026 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). Bragança/Pa, 23 de dezembro de 2025 MANOEL PADILHA DO VALE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº. 38/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA APARELHAGEM RUBI A NAVE DO SOM, NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE BUJARU - PA. Pessoa Jurídica, Números e Valores dos Contratos: ECA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 03.618.910/0001-20- CONTRATO Nº 38/2025-SECULT -Valor Global de R$ 120.420,00 (cento e vinte mil, quatrocentos e vinte reais). A vigência deste contrato inicia na data de 16 de dezembro de 2025 até o dia 30 de dezembro de 2025, a contar da data de sua assinatura, sendo que o evento/show realizar-se-á no dia 30 de dezembro de 2025. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Termo de Ratificação O Prefeito Municipal de Bujaru/Pá/ Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da Pessoa jurídica: ECA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 03.618.910/0001-20, RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº. 38/2025 para a CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA APARELHAGEM RUBI A NAVE DO SOM, NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE BUJARU - PA. Contrato nº 38/2025-SECULT- Valor Global de R$ 120.420,00 (cento e vinte mil, quatrocentos e vinte reais). Fundamentado no artigo 74, II, da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado. GLEMESON LANDELL DE SOUZA RODRIGUES Secretaria Municipal de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI EXTRATO DE CONTRATO CA Nº 068/2025 - SEMED/PMCA e CA nº 069/2025 - SEMED/PMCA. Pregão Eletrônico SRP Nº 009/2025 - CCL/PMCA. Objeto: Formação de registro de preço para a futura e eventual contratação de empresa fornecedora de mobiliário, eletrodomésticos, equipamentos e suprimentos de informática para a Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Cachoeira do Arari/PA. Contratada(s): Anjos e Anjos LTDA - EPP, CNPJ n° 06.069.753/0001- 30, com o valor de R$ 760.122,32, referente aos itens: 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 26 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 50, 51, 54, 57, 58, 59, 61, 62; e Universal Fabricação e Comercio de Moveis LTDA - ME, CNPJ nº 21.041.143/0001-11, com o valor de R$ 518.100,00, referente aos itens: 3, 10, 11, 23, 25. Valor total: R$ 1.278.222,32. Vigência: 12 (Doze) meses a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 22/12/2025. Homologação: 22/12/2025. Jaime da Silva Barbosa. Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo CA nº 031/2024-SEMED/PMCA. Concorrência nº 013/2024 CONC/CCL/PMCA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção da EMEIF Gurupá, localizada na Comunidade Gurupá, Vila Caracará, zona rural de Cachoeira do Arari/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Educação e Desporto. Contratada: K R Serviços de Construção LTDA, CNPJ: 32.312.152/0001-16. Prazo de vigência: 18/09/2025 a 18/09/2026. Base Legal: Arts. 107 e 111 da Lei 14.133/2021. Jaime da Silva Barbosa. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 SRP O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 08:00h do dia 12 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto e fechado, que objetiva o Registro de preços objetivando a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma, manutenção e recuperação de móveis escolares, incluindo carteiras, mesas, cadeiras, armários, prateleiras, bancadas, armários suspensos, portas e janelas, com a finalidade de atender às necessidades das unidades escolares da rede pública municipal de ensino, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação do Município de Capanema/PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 SRP O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 08:30h do dia 12 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto e fechado, que objetiva o aquisição de sementes de milho (3,5 toneladas), feijão (15 toneladas), bem como o fornecimento de sementes para produção de mudas de açaí (40 kg), cacau (40 kg) e cupuaçu (40 kg), destinadas ao atendimento de 1.500 produtores rurais do município de Capanema/PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA. Capanema/Pa, 23 de dezembro de 2025 CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 25-1217-010/ 2025- SEMED ADESÃO Nº 025/2025- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 08/2023- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE- PREGÃO ELETRÕNICO Nº 06/2023-FNDE CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL CONTRATADO: IVG BRASIL LTDA , CNPJ: 36.519.422/0001-15, contrato nº 25-1217-010 SEMED. Objeto: Aquisição de ônibus rural escolar tipo Ore 3. Dotação Orçamentária: 06.07 Fundo Municipal de Educação, Classificação Econômica: 12.361.0011.2.036 - Gestão da educação do campo- Apoio. Elemento da Despesa: 4.4.90.52.00- Equipamentos e material permanente, Subelemento da Despesa: 4.4.90.52.52- Veículo de tração mecânica, Fonte de recursos:15001001- Receita de imposto e transf.- educação, 15690000- Outras transferências do FNDE Vigência: 320 dias. Valor Global: 497.152,49 (quatrocentos e noventa e noventa e sete mil, cento e cinquenta e dois reais e quarenta e nove centavos).