DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Município de Concórdia do Pará através do FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO, CNPJ: 34.650.134/0001-70. Contratada: INOVE FORNECIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 49.777.074/0001-28. Valor: R$ 946.760,42. CONTRATO Nº 0112002/2025-FUNDEB. Contratante: Município de Concórdia do Pará através do FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO, CNPJ: 34.650.134/0001-70. Contratada: R. PAIVA DA SILVA LTDA. CNPJ: 43.694.599/0001-13. Valor: R$ 273.396,00. CONTRATO Nº 0112003/2025-FUNDEB. Contratante: Município de Concórdia do Pará através do FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO, CNPJ: 34.650.134/0001-70. Contratada: JOEL S PAIVA EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 43.645.425/0001-60. Valor: R$ 425.236,35. CONTRATO Nº 0112004/2025-FUNDEB. Contratante: Município de Concórdia do Pará através do FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO, CNPJ: 34.650.134/0001-70. Contratada: LUPEVE COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 14.408.799/0001-64. Valor: R$ 1.035.925,30. CONTRATO Nº 0112005/2025-FUNDEB. Contratante: Município de Concórdia do Pará através do FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO, CNPJ: 34.650.134/0001-70. Contratada: SERVIX-TRANSPORTES, LOCACAO, NAVEGACAO & PREST. DE SERVICOS AGRICOLAS LTDA. CNPJ: 27.773.926/0001-76. Valor: R$ 92.664,31. Vigência para todos: 01/12/2025 até 30/06/2026. Assinatura para todos: 01/12/2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA . Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-10 SEMED. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar para os alunos do Ensino Médio da rede estadual, do Ensino Fundamental e Educação Infantil da rede municipal de ensino do município de Concórdia do Pará-PA . 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato: Nº 0408001/2025-FME. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: ATITUDE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA , CNPJ: 18.486.556/0001-03. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 121.183,25 (cento e vinte e um mil, cento e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 605.916,13 (seiscentos e cinco mil, novecentos e dezesseis reais e treze centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021. 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato: Nº 0408002/2025-FUNDEB. Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO. Contratada: ATITUDE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 18.486.556/0001-03. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 363.549,70 (trezentos e sessenta e três mil, quinhentos e quarenta e nove reais e setenta centavos), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.817.748,33 (um milhão, oitocentos e dezessete mil, setecentos e quarenta e oito reais e trinta e três centavos), nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato: Nº 0408004/2025-FUNDEB. Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO. Contratada: FURTADO SOUZA EMPREEEENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 35.829.669/0001-75. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 103.337,37 (cento e três mil, trezentos e trinta e sete reais e trinta e sete centavos), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 516.686,75 (quinhentos e dezesseis mil, seiscentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021. Data de assinatura para todos: 15/12/2025. EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA . Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-11 SEMED. Objeto: Registro de preço para a Contratação de empresa especializada em serviço de locação de veículos (sem motorista e sem combustível) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Concórdia do Pará. 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato: Nº 1606001/2025-FME. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: C S EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 50.834.095/0001-17. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 73.327,81 (setenta e três mil, trezentos e vinte e sete reais e oitenta e um centavos), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 513.294,67 (quinhentos e treze mil, duzentos e noventa e quatro reais e sessenta e sete centavos), nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato: Nº 1606002/2025-FME. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: TC LOCACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 19.495.877/0001-29. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 51.300,00 (cinquenta e um mil, trezentos reais), da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 359.100,00 (trezentos e cinquenta e nove mil, cem reais), nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº...........: 20250237 ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº INEX 019-2025 CONTRATANTE........: SEC. MUNICIPAL DE ADM.PLAN.FINANÇAS CONTRATADA(O).....: CANTO PRODUÇÕES LTDA Contratação de empresa responsável pela apresentação de show artístico com a cantora JOELMA, em apresentação no grande evento cultural RAID 2025, a ser realizado no dia 25 de outubro no município de Curuá/PA, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. VALOR TOTAL................: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) DATA DA ASSINATURA.........: 10 de Outubro de 2025 Onde se lê: VIGÊNCIA...................: 10 de Outubro de 2025 a 10 de Dezembro de 2025 Lê-se: VIGÊNCIA...................: 10 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 20250367. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0026FERR. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: F A DAMASCENO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Valor Total: R$ 313.888,28 (trezentos e treze mil, oitocentos e oitenta e oito reais e vinte e oito centavos). Vigência: 11 de novembro de 2025 a 11 de novembro de 2026. Data da Assinatura: 11 de novembro de 2025. Contrato Nº 20250368. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0026FERR. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: HOME E MAQUINAS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Valor Total: R$ 29.843,85 (vinte e nove mil, oitocentos e quarenta e três reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 11 de novembro de 2025 a 11 de novembro de 2026. Data da Assinatura: 11 de novembro de 2025. Contrato Nº 20250369. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0026FERR. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: WAMIX SERVICOS ELETRICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Valor Total: R$ 115.667,09 (cento e quinze mil, seiscentos e sessenta e sete reais e nove centavos). Vigência: 11 de novembro de 2025 a 11 de novembro de 2026. Data da Assinatura: 11 de novembro de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Origem: Registro de Preços Eletrônico N° 9.2025-026/2025. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20250366. Empresas vencedoras: F A DAMASCENO COMERCIO E SERVICOS LTDA , CNPJ: 12.962.076/0001-87, Valor: R$ 313.888,28; HOME E MAQUINAS LTDA, CNPJ: 51.219.667/0001-10, Valor: R$ 29.843,85; WAMIX SERVICOS ELETRICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 30.179.472/0001-14, Valor: R$ 115.667,09. VALOR TOTAL: R$ 459.372,73 (quatrocentos e cinquenta e nove mil trezentos e setenta e dois reais e setenta e três centavos). Objeto da Licitação SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 11 de novembro de 2025 a 11 de novembro de 2026. Data de assinatura: 11 de novembro de 2025. WAGNE COSTA MACHADO, Prefeito Municipal. Eldorado do Carajás - PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2025-032, referente ao Processo licitatório Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2025-032 - SRP, Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Medicamentos Da Farmacia Básica Para Atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Municipio de Igarapé-Açu/Pa. Partes Contratadas: B L Cardoso Eireli, CNPJ: 21.544.918/0001-71, ao preço total de R$ 434.112,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil, cento e doze reais), Biomed Distribuidora de Medicamentos Eireli, CNPJ: 38.329.458/0001- 81, ao preço total R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), Bragantina Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 07.832.455/0001-12, ao preço total de R$ 44.826,00 (quarenta e quatro mil, oitocentos e vinte e seis reais), ET Marques Eireli - Me, CNPJ: 08.691.632/0001-50, ao preço total de R$ 1.385.411,80 (um milhão trezentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e onze reais e oitenta centavos), Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 16.647.278/0001-95, ao preço total de R$ 1.251.986,00 (um milhão duzentos e cinquenta e um mil, novecentos e oitenta e seis reais), Polymedh Ltda, CNPJ: 63.848.345/0001-10, ao preço total de R$ 41.768,00 (quarenta e um mil, setecentos e sessenta e oito reais), ficando o preço global no valor de R$ 3.167.703,80 (três milhões, cento e sessenta e sete mil, setecentos e três reais e oitenta centavos). Vigência da ata: 12 (doze) meses, Assinatura: 22/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Medicamentos da Farmacia Básica Para Atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Municipio de Igarapé-Açu/Pa. Origem: Pregão Eletrônico 9/2025-032-SRP, Vigência: 22/12/2025 a 31/01/2026. Assinatura: 22/12/2025. CONTRATO Nº 20250219. Contratante: Fundo Municipal de Saúde CNPJ nº 11.718.379/0001-96. Contratado: B L Cardodo Eireli, CNPJ: 21.544.918/0001-71. Valor Total R$ 130.233,60 (cento e trinta mil reais, duzentos e trinta e três reais e sessenta centavos). CONTRATO Nº 20250220 Contratante: Fundo Municipal de Saúde CNPJ nº 11.718.379/0001-96. Contratado: Biomed Distribuidora de Medicamentos Eireli CNPJ: 38.329.458/0001-61. Valor Total R$ 2.880,00 (dois mil, oitocentos e oitenta reais). CONTRATO Nº 20250221. Contratante: Fundo Municipal de Saúde CNPJ nº 11.718.379/0001-96. Contratado: Bragantina Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 07.832.455/0001-12. Valor Total R$ 13.447,80 (treze mil, quatrocentos e quarenta e sete mil e oitenta centavos). CONTRATO Nº 20250222. Contratante: Fundo Municipal de Saúde CNPJ nº 11.718.379/0001-96. Contratado: E. T. Marques Ltda, CNPJ: 08.691.632/0001-50. Valor Total R$ 415.623,54 (quatrocentos e quinze mil, seiscentos e vinte e três reais e cinquenta e quatro centavos). CONTRATO Nº 20250223. Contratante: Fundo Municipal de Saúde CNPJ Nº 11.718.379/0001-96. Contratado: Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda CNPJ: 16.647.278/0001-95. Valor Total R$ 375.595,80 (trezentos e setenta e cinco mil, quinhentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos). CONTRATO Nº 20250224. Contratante: Fundo Municipal de Saúde CNPJ nº 11.718.379/0001-96. Contratado: Polymedh Ltda, CNPJ: 63.848.345/0001-10. Valor Total R$ 12.530,40 (doze mil, quinhentos e trinta reais e quarenta centavos). Igarapé-Açu/PA 23 de dezembro de 2025. Bruno Cézar Nogueira Lopes - Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARAPE MIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1° Termo aditivo de Prazo do Contrato n° 011.1/2024-PMI, oriundo do Pregão Eletrônico nº 011/2024, Objeto: "Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente Conforme Convênio nº 954104/2023 do Tipo Menor Preço Por Item"; Contratada: ACM LOCAÇÕES LTDA-ME - CNPJ nº 40.190.705/0001-33; Vigência do Aditivo: 12/12/2025 até 13/04/2026. Ordenador: Roberto Pina Oliveira. Roberto Pina Oliveira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-0048-PE Eu, José Maria Amaral Santos, Secretário Municipal de Saúde do Município de Ipixuna do Pará, no uso de minhas atribuições legais, atendendo ao que disciplina a Constituição Federal de 1988, a Lei nº 14.133/2021 e, principalmente, o interesse público em todas as suas formas, decido por REVOGAR em sua totalidade, o Processo Administrativo nº 00009.20251113/0005-82, Pregão Eletrônico nº 9/2025-0048-PE, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 1 (UM) VEÍCULO DO TIPO AMBULÂNCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, por motivo de conveniência ou oportunidade. Ipixuna do Pará, 22 de dezembro de 2025. JOSÉ MARIA AMARAL SANTOS