DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122400266 266 Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20250468 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-00051 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: L.F.L. DO AMARAL - ME, CNPJ: 14.008.111/0001-59 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VAN, DESTINADA A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRITUIA/PA. VALOR TOTAL: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais) VIGÊNCIA: 17 de Novembro de 2025 a 17 de Abril de 2026. DATA DA ASSINATURA: 17 de Novembro de 2025 CONTRATO Nº 20250509 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-00052 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA CONTRATADA: ESTRELA MULTISERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.814.673/0001-39 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA-PA. VALOR TOTAL: R$ 60.850,92 (sessenta mil oitocentos e cinquenta reais e noventa e dois centavos) VIGÊNCIA: 29 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 900028/2025 O município de Irituia através da Pregoeira, torna público o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item que objetiva a AQ U I S I Ç ÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA , SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA/PA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 16/01/2026 às 14:00 horas no sistema comprasnet, UASG 980469. O edital estará disponível nos sites: e-mail: [email protected], portal da transparência desta municipalidade, e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Contratação (CPC) dias úteis, no horário de 08:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação. Em 23 de dezembro de 2025 JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 49/2025 - CP O município de Irituia através da agente de contratação, torna público o chamamento pública que versa sobre: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE no município de Irituia/pa. A data de abertura da sessão pública será no dia 28/01/2026 às 10:00 horas. O edital e seus anexos estará disponível nos sites: e-mail: [email protected], portal da transparência desta municipalidade, e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Contratação (CPC) dias úteis, no horário de 08:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação. Em 23 de dezembro de 2025 JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Sra. Horenice Cabral Moreira, Secretária Municipal de Saúde, HOMOLOGOU a adjudicação de Credenciamento de pessoa jurídica prestadora de serviços médicos oftalmológicos especializados, com ênfase na realização de mutirão, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) de Itaituba-PA, referente ao Chamamento Público nº 002/2025-CP, fornecedor: CLIMACO E AGUIAR SERVICOS MEDICOS LTDA, no valor total de R$ 207.665,80. Nos termos e condições do referido procedimento legal. Itaituba-PA, 22 de dezembro de 2025 RONISON AGUIAR HOLANDA Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 20250263, referente ao Pregão Eletrônico nº 054- 2025 - SRP. Objeto: Registrar preços para aquisição de kit alimentação escolar (copo, cumbuca, prato, colher e bandeja), para atender a Secretaria Municipal de Educação de Itaituba-PA. Fornecedor(a): SOLIMÕES COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSUMO LTDA, CNPJ: 26.571.898/0001-41. Valor total: R$ 5.929.400,00. Fundamento: Lei 14.133/2021 e alterações. Vigência: 19 de dezembro de 2025 a 19 de dezembro de 2026. Data de assinatura: 19 de dezembro de 2025. A Ata encontra-se disponível na integra nos sites: www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 794/2025 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO nº 2025.034-FME, Base Legal: art. 74, da Lei n. 14.133/2021, inciso II, Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, CULTURA E DESPORTO e a CONTRATAÇÃO DA EMPRESA J. DE SOUSA CAVALCANTE LTDA, CNPJ nº. 14.924.704/0001-65 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA CLEO, CANTORES MELOSO ESTILIZADO, BATISTA SHOW, MAGNA SUENE, DJ FELIPE TOP PARA A CELEBRAÇÃO DO RÉVEILLON 2025, NA CIDADE DE JACAREACANGA/PA Valor do Contrato: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência: 19/12/2025 a 17/02/2026. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2025 O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Jacareacanga-PA, através da Prefeitura Municipal de Jacareacanga, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Prefeitura Municipal de Jacareacanga, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº034/2025. Objeto: Contratação da Empresa especializada para CONTRATAÇÃO DA EMPRESA J. DE SOUSA CAVALCANTE LTDA, CNPJ nº. 14.924.704/0001-65 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SHOW ARTÍSTI CO COM A BANDA CLEO, CANTORES MELOSO ESTILIZADO, BATISTA SHOW, MAGNA SUENE, DJ FELIPE TOP PARA A CELEBRAÇÃO DO RÉVEILLON 2025, NA CIDADE DE JACAREACANGA/PA Valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Classificação orçamentaria: Órgão: 40 - FME - Fundo Municipal de Educação/SEMECD, Unidade Orçamentária: 4043 - Setor de Cultura e Desportos, Projeto Atividade: 13.392.0473.2.081 - Manutenção das Atividades Culturais, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte:15001001. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Declaração de Inexigibilidade: Emitida pelo agente de Contratação da Comissão de Licitação e ratificada pela Sra. Luziane Nogueira Pereira, na qualidade de ordenadora de despesas. Jacareacanga- PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 - PE SRP O Municipio de Limoeiro do Ajuru, através da Secretaria Municipal de Educação - Fundo Municipal de Educação de Limoeiro do Ajuru CNPJ: 05.105.168/0001-85, comunica que adjudicou/homologou, o PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2025-PE-SRP, Objeto Formação de Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Diversos Destinados ao Atendimento das Atividades Administrativas, Eventos Pedagógicos e Atividades de Campo do Corpo Técnico e Docente da Secretaria Municipal de Educação de Limoeiro do Ajuru/Pa, em favor das empresas vencedoras: E L W Moia Eireli, CNPJ: 34.436.201/0001-58; J de Freitas Ltda, CNPJ 13.264.603/0001-42; J S Assuncao Comercio, Servicos e Entretenimento Ltda , CNPJ 33.620.861/0001-21; Pimentel e Pereira Solucoes Ltda, CNPJ 61.693.699/0001-07 . Limoeiro do Ajuru-PA, 23 de dezembro de 2025. ANA LUCIA DE LIMA SANTOS Secretário Municipal de Educação R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato de Contrato n° 2811003/2025-PMLA. Inexigibilidade de Licitação nº 022/2025-PMLA-INEX. Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: Ju Marques Produções Artísticas LTDA, CNPJ nº 60.998.497/0001-00. Circulado no D.O.U seção 3 pág. 268 em01/12/202. Onde se lê: Valor total: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Leia se: Valor total: R$ 217.000,00 (duzentos e dezessete mil reais). Ordenador de Despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Objeto: Termo aditivo: 4º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 22/12/2025. Pelo presente termo o prazo contratual fica prorrogado pelo período de 12(doze) Meses, contados a partir de 01/01/2026, nos termos do Art. 57, Inciso II da lei federal nº8.666/93 de 21 de junho de 1993. Contrato nº:20230317. Vinculado ao processo administrativo na modalidade INEXIGIBILIDADE nº 6/2023-014, cujo objeto é: contratação de empresa especializada em serviços técnicos em infraestrutura educacional com atuação por meio do sistema SIMEC - Módulos Obras 2.0, Para atender a Secretaria Municipal de Educação do Município de Mãe do Rio - PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação. CNPJ nº29.895.598/0001-06. Contratada: Moser Consultoria LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº37.532.822/0001-23. Objeto: Termo aditivo: 4º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 22/12/2025. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/01/2026 e termino em 31/12/2026, nos termos do art. 57, inciso II da lei federal nº8.666/93. Contrato nº20220119. Oriundo do processo administrativo nº 6/2022-00005. Cujo objeto é: contratação de empresa visando locação de aparelho Raios-X, para atender as necessidades do hospital municipal Dr. Silas Freitas e Unidades de Saúde do Município de Mãe do Rio - PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº12.051.023/0001-04. Contratada: Laize Castro Lopes 05369532281, CNPJ nº 42.161.702/0001-05. Objeto: Termo aditivo: 4º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 22/12/2025. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/01/2026 e termino em 31/12/2026, nos termos do art. 57, inciso II da lei federal nº8.666/93. Contrato nº20230057. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2022-00031-PE/SEMED. Cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em desenvolvimento de Software por prazo determinado (locação), com atualização. Em conformidade com o ministério da Educação e os Órgãos de controle, garantindo as alterações corretivas e evolutivas, incluindo os serviços de implantação, conversão de dados legado, treinamento, suporte e atendimento técnico de todos os sistemas/módulos. Em conformidade com o anexo I, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Mãe do Rio - PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação. De CNPJ sob o nº29.895.598/0001-06. Contratada: M P de Jesus Desenv. e Licenc. de Programa de Computador. LTDA, de CNPJ sob o nº14.217.473/0001-50. Objeto: Termos aditivos: 2º objetiva a prorrogação do prazo de vigência dos contratos firmados entre partes em 22/12/2025. Pelo presente termo, as vigências têm inicio em 01/01/2026 e termino em 31/12/2026, nos termos do Art. 57, inciso II da lei federal n° 8.666/93. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00029. Cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de limpa fossa, objetivando atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais de Mãe do Rio- PA. Contrato nº: 20240156. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Contrato nº: 20240157. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº12.051.023/0001-04. Contrato nº: 20230158. Contratante: Fundo Municipal de Educação, De CNPJ sob o nº29.895.598/0001- 06. Contratado(a): Pinheiro Junior & Cia LTDA, CNPJ sob o nº 00.626.469/0001-30. Objeto: Termos aditivos: 1º objetiva a prorrogação do prazo de vigência dos contratos firmados entre partes em 22/12/2025. Pelo presente termo, as vigências têm inicio em 01/01/2026 e termino em 31/12/2026, nos termos do Art. 107 da lei federal n°14.133/93, de 1º de abril de 2021. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2025-00001. Cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria jurídica em favor da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - PA. Contrato nº: 20250024. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Contrato nº: 20250025. Contratante: Fundo Municipal de Educação, De CNPJ sob o nº29.895.598/0001-06. Contratado(a): Felipe Lima Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ sob o nº 48.906.016/0001-94. Objeto: Termo aditivo: 3º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 22/12/2025. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/01/2026 e termino em 31/12/2026, nos termos do art. 62, §3º da lei federal nº8.666/93 Combinado com o Art.51, inciso I da Lei Federal nº8.245/91. Contrato nº20230045. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023-010. Cujo objeto é: Locação de um imóvel, para fins não residenciais, localizado a Rua Raimundo Alencar nº633, Bairro Silas Freitas, Local onde funcionará a base do SAMU, no município de Mãe do Rio - PA. Para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde deste munícipio. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº 12.051.023/0001-04. Contratado: Odília Freitas Iglezias. EXTRATO DE CONTRATO Origem: Carona nº A/2025-00010. Contrato nº20250369. Contratantes: Fundo Manut. Desen. Educ. Basica e vlriz Prof Educ, CNPJ sob o nº 29.895.540/0001-62. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Contratada: Editora Conteúdo Digital, CNPJ nº30.744.834/0001-72. Valor: R$2.400.000,00. Vigência do contrato: 23/12/2025 a 23/12/2026. Data de assinatura: 23/12/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Objeto: Homologação de CARONA nº A/2025-00010 fundamentada de acordo com o que determina o rito processual da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa: Editora Conteúdo Digital, CNPJ nº30.744.834/0001-72, pelo Valor de R$2.400.000,00. Referente à CARONA nº A/2025-00010, cujo objeto é: Aquisição de projetos de educação em tecnologia, ciências e cultura digital, com as tecnologias ativas de cultura maker e aprendizado steam, baseado na BNCC. Contemplando materiais e equipamentos didático-pedagógicos, software livre de programação visual em blocos, formação de professores com acesso a plataforma