DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA p/ Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025.050901 - SRP Repetição A Prefeitura Municipal de Magalhães Barata, torna público que realizará DO P R EG ÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.050901, tipo Menor Preço Por Item, abertura: 13/01/2026 às 10:00h, Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de serviços de borracharia, vulcanização de pneus e limpeza de veículos, pequenos, médios e pesados em atendimento as necessidades dos fundos e secretarias municipais de Magalhães Barata/Pa. Retirada do edital: Portal da Transparência Municipal - https://magalhaesbarata.pa.gov.br/portal-da-transparencia; PNCP - https://pncp.gov.br/app/editais; Plataforma Licitanet - https://licitanet.com.br/,Mural Tcm-Pa. Magalhães Barata-PA, 23 de dezembro de 2025. GERSON MIRANDA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 485/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000386/2025-14, autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90020/2024. Objeto do Contrato: Registro de preços para a eventual contratação de empresa para o fornecimento não contínuo de medicamentos controlados para abastecimento das farmácias polos, CAPS, CEI, demandas judiciais e hospitalares destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SMS. ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 41.347.974/0001-23. VALOR: R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais). Dotações: 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica; 061201.10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico. DATA DA ASSINATURA:15 de dezembro de 2025. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 474/2020-FMS/PMM. Processo Administrativo n° 050505304.000001/2024-01-PMM. Pregão Eletrônico nº 90086/2024- CPL/PMM Objeto do contrato original: Registro de Preços para eventual contratação de serviço especializado na instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva com eventual substituição de peças de centrais de ar e ar condicionada para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e das unidades vinculadas a esta Secretaria no Município de Marabá-PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EMPRESA: BEMFRIO SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 26.077.955/0001-30. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo o acréscimo de quantitativo em aproximadamente 23,439919 %, equivalente a R$53.879,00 (cinquenta e três mil oitocentos e setenta e nove reais), do valor total do contrato conforme demonstrado em tabela representada no Anexo I. DATA DA ASSINATURA: 19 DE DEZEMBRO DE 2025. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº PREGÃO ELETRÔNICO: 9/2024-010-SESAU-PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº DO CONTRATO: 010/2024.001.001-SESAU/PMM Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO CONTRATADO: BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 07.832.455/0001-12 DATA DA ASSINATURA: 25/11/2025 VIGÊNCIA: 03/12/2025 A 02/12/2026 VALOR: R$ 2.785.919,00 (Dois Milhões Setecentos e Oitenta e Cinco Mil Novecentos e Dezenove Reais). OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ABASTECER E ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº DA LICITAÇÃO: 6/2023-004-SEMASC-DL ORGÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Marituba/PA MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº DO CONTRATO: 6/2023.004.001-SEMASC-PMM Nº DO ADITIVO: 2º TERMO ADITIVO CONTRATADO: Temistocles Sousa Pereira. CPF nº 375..-20. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2025 VIGÊNCIA: 01.01/2026 A 31/12/2026 VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) OBJETO: Contratação de Pessoa Física para a locação de imóvel para fins não residenciais localizado na Rua Pedro Mesquita, nº 89, bairro Boa Vista, CEP 67.201-005, Marituba/PA , destinado ao funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Marituba/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº DA LICITAÇÃO: 6/2023-003-SEMASC-DL. ORGÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Marituba/PA . MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº DO CONTRATO: 6/2023.003.001-SEMASC-PMM Nº DO ADITIVO: 2º TERMO ADITIVO CONTRATADO: Organização Religiosa São João Calábria. CNPJ nº 03.321.524/0001-72. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2025 VIGÊNCIA: 01.01/2026 A 31/12/2026 VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para a locação de imóvel para fins não residenciais localizado na Rua João Paulo II, nº 119, Bairro Dom Aristides, CEP 67105- 290, destinado ao funcionamento da Unidade de Acolhimento Institucional - UNAI, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Marituba/PA . R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação veiculada no Diário Oficial da União na data de 18/12/2025, Seção 3, Nº 241, Página 337, neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê: ''Vigência de 03/12/2025 a 02/12/2026", Leia-se: Vigência de 22/12/2025 à 02/12/2026". PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico N° 202510140027 - PE SRP/CCL/PMM CA n° 164/2025 - SEMOURB/PMM. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO PARCELADA E SOB DEMANDA DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO EM CONCRETO TIPO BLOCKRETS (SEXTAVADOS) E INTERTRAVADOS, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS (RUAS, PRAÇAS, CALÇADAS, AVENIDAS E ETC), NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MOJU/PA. Valor Global: R$ 4.025.995,46 (Quatro milhões, vinte e cinco mil, novecentos e noventa e cinco reais e quarenta e seis centavos). Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Contratada: ULTRA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI - CNPJ nº 24.626.454/0001-30. Vigência: 12 (doze) meses. Rubens de Sousa Teixeira Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.08.07.01 - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2025 FUNDAMENTAÇÃO: Art. 124, inciso I, alínea 'a', e art. 125, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021. OBJETO: Termo Aditivo objetiva a readequação do projeto arquitetônico da obra de reforma e ampliação da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Dr. Gama Malcher, para otimizar os espaços das salas de aula e melhorar a funcionalidade dos ambientes escolares, devidamente descritos na justificativa técnica e planilhas anexa ao processo. RECURSO: QSE. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação CNPJ: 17.499.234/0001-28. EMPRESA CONTRATADA: Peixoto Construtora Ltda. CNPJ nº 83.754.705/0001-21. VALOR TOTAL R$ 180.347,16 (cento e oitenta mil, trezentos e quarenta e sete reais e dezesseis centavos). DATA DA ASSINATURA: 01.12.2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0001/2024/FMMA; Contratante: Município de Meio Ambiente/ Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Contratada: HIPER LIMPO SERVIÇOS LTDA, inscrita com o CNPJ sob o nº 11.570.099/0001-83. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, LIMPEZA URBANA, MANUTENÇAÕ E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS VERDES. Objeto do termo aditivo: Prorrogação da vigência do contrato por um período de 12 (Doze) meses de 31/12/2025 até 31/12/2026. Reequilíbrio econômico financeiro de 25% (Por cento) sobre o valor do Contrato Administrativo nº 0001/2024/FMMA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0128/2025/PMON; vigência 12 de maio de 2025 a 12 de maio de 2026. Contratante: Prefeitura Municipal Contratada: NS SENHORA APARECIDA HOME CENTER CASA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 11.325.576/0001-45 Objeto: aquisição de material de construção em geral, ferramentas e insumos, objetivando atender as necessidades da prefeitura e secretarias do município de Ourilândia do Norte-PA Objeto do aditivo: Termo de aditivo com acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0175-B/2025/PMON; vigência 10 de junho de 2025 a 10 de junho de 2026. Contratante: Prefeitura Municipal Contratada: DIPARA DISTRIBUIDORA PARAENSE DE AUTO PEÇAS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 05.003.678/0001-41 Objeto: Fornecimentos de peças, acessórios, fluidos e lubrificantes para o perfeito funcionamento dos veículos e maquinas pesadas da prefeitura e secretarias do município de Ourilândia do Norte-PA Objeto do aditivo: Termo de aditivo com acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100044/2025-SMS O Município de Ourilândia do Norte/PA, através da Secretaria Municipal de Saúde, Torna público o Aviso de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100044/2025-SMS, do tipo menor preço. Tendo como objeto a aquisição de equipamento hospitalar de ressonância magnética 1,5 tesla, para fortalecimento e ampliação dos serviços de diagnóstico em saúde no município de Ourilândia do Norte-PA. Realização Sessão Pública: 08/01/2026 às 08:00h, horário de Brasília. Edital completo estará disponível no site: BLL COMPRAS - https://bll.org.br/www.ourilandia.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ www.tcm.pa.gov.br - Informações e-mail: [email protected]. DANIELA DAYRELL DE QUEIROZ Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 20250295 do Pregão Eletrônico SRP Nº 90032/2025- FME. Objeto: Registro de preços para a eventual e futura aquisição de materiais comuns e permanente para implantação de Projeto Educacional de ciências, tecnologia e cultura digital pautado na BNCC, com Metodologias Ativas focadas na prática, experimentação e criatividade, englobando a estruturação da Sala Interativa Avançada de aprendizagem digital e tecnológica com mobília e ferramentas pedagógicas para aula práticas do projeto, materiais didáticos e pedagógicos para aulas teóricas e práticas dos estudantes, formação teórica e prática dos docentes com acesso à plataforma de ensino de formação remota do projeto, software de programação visual , suporte técnico e assessoria, técnica-pedagógica para mostra de ciência e tecnologia de culminância do projeto, em atendimento às necessidades de ensino da Secretaria Municipal de Educação do município de Pacajá-PA. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 28.533.284/0001-09. Empresas: DOGO MAKER - ESCOLA DE TECNOLOGIA E INOVACAO LTDA, C.N.P.J. nº 39.817.372/0001-40. Valor: R$ 8.094.930,00 (oito milhões, noventa e quatro mil, novecentos e trinta reais). Data de assinatura: 18/12/2025. Validade: 12 meses. Mark Jonny Santos Silva, secretário de educação. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 20250298 do Pregão Eletrônico SRP Nº 90015/2025-FME. Objeto: registro de preços para a eventual e futura aquisição de peças para manutenção de ar- condicionado e refrigeradores para atender as necessidades das unidades escolares e da secretaria municipal de educação de Pacajá/PA. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 28.533.284/0001-09. Empresas: ELIELSON S. BRITO TECNOLOGIA SUSTENTAVEL; C.N.P.J. nº 28.318.801/0001-19. Valor Global: R$: 421.496,00 (quatrocentos e vinte e um mil, quatrocentos e noventa e seis reais); ME LOCACOES E SERVICOS LTDA; C.N.P.J. nº 40.249.675/0001-93, Valor 367.000,00 (trezentos e sessenta e sete mil reais). Valor Global: 788.496,00 (setecentos e oitenta e oito mil e quatrocentos e noventa e seis reais). Data de assinatura: 22/12/2025. Validade: 12 meses. Mark Jonny Santos Silva, secretário de educação.