DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Quinto Aditivo ao Contrato Nº 20220422 do Pregão PE-2022-001-FME. Objeto: prorrogação de prazo, nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, referente a prestação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar para atender os alunos matriculados na educação básica do município de Pacajá/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 28.533.284/0001-09. Contratado: C S LOGÍSTICA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 09.465.044/0001-61. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 22/12/2025. Mark Jonny Santos Silva, Secretário de Educação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 90015/2025-FME Com base nas informações constantes do procedimento licitatório nº 90015/2025-FME, na modalidade PREGÃO e em cumprimento aos termos do artigo 71, IV, da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, declaro o presente processo HOMOLOGADO, cujo objeto versa sobre o registro de preços para a eventual e futura aquisição de peças para manutenção de ar-condicionado e refrigeradores para atender as necessidades das unidades escolares e da secretaria municipal de educação de Pacajá/PA, e ADJUDICO às empresas vencedoras: ELIELSON S. BRITO TECNOLOGIA SUSTENTAVEL; C.N.P.J. nº 28.318.801/0001-19. Valor Global: R$: 421.496,00 (quatrocentos e vinte e um mil, quatrocentos e noventa e seis reais); ME LOCACOES E SERVICOS LTDA; C.N.P.J. nº 40.249.675/0001-93, Valor 367.000,00 (trezentos e sessenta e sete mil reais). Valor Global: 788.496,00 (setecentos e oitenta e oito mil e quatrocentos e noventa e seis reais). Pacajá-PA, 22 de dezembro de 2025. MARK JONNY SANTOS SILVA Secretário de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 90032/2025-FME Com base nas informações constantes do procedimento licitatório nº 90032/2025-FME, na modalidade PREGÃO e em cumprimento aos termos do artigo 71, IV, da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, declaro o presente processo HOMOLOGADO, cujo objeto: Registro de preços para a eventual e futura aquisição de materiais comuns e permanente para implantação de Projeto Educacional de ciências, tecnologia e cultura digital pautado na BNCC, com Metodologias Ativas focadas na prática, experimentação e criatividade, englobando a estruturação da Sala Interativa Avançada de aprendizagem digital e tecnológica com mobília e ferramentas pedagógicas para aula práticas do projeto, materiais didáticos e pedagógicos para aulas teóricas e práticas dos estudantes, formação teórica e prática dos docentes com acesso à plataforma de ensino de formação remota do projeto, software de programação visual , suporte técnico e assessoria, técnica-pedagógica para mostra de ciência e tecnologia de culminância do projeto, em atendimento às necessidades de ensino da Secretaria Municipal de Educação do município de Pacajá-PA, e ADJUDICO às empresas vencedoras: DOGO MAKER - ESCOLA DE TECNOLOGIA E INOVACAO LTDA, C.N.P.J. nº 39.817.372/0001-40. Valor: R$ 8.094.930,00 (oito milhões, noventa e quatro mil, novecentos e trinta reais). Pacajá-PA, 22 de dezembro de 2025. MARK JONNY SANTOS SILVA Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 1146/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2025-PMP, MEDCO LTDA. Objeto: "Contratação de empresa especializada na realização de cirurgias de catarata e pterígio, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde". Valor Global: R$ 1.355.802,90. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Recurso: FMS/C/C: 574.115.587-8 - Emenda Parlamentar. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 1147/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-00086-PMP, J A DA SILVA LTDA - ME. Objeto: "Contratação de companhia consagrada para a realização de apresentações artísticas de espetáculo circense, fornecida estrutura completa e técnica de execução para viabilização da programação cultural e educacional para os alunos do ensino infantil da rede pública municipal de ensino". Valor Global: R$ 20.300,00. Vigência: 19/12/2025 a 31/12/2025. Recurso: FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO Nº 465/2025 ao CONTRATO Nº 059/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00021-SRP-PMP/ J M POZZER LTDA. Referente à prorrogação de prazo contratual por um período de 06 (seis) meses. Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2026. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal. 2º TERMO ADITIVO Nº 466 /2025 ao CONTRATO Nº 053/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00021-SRP-PMP/ GRÁFICA IDEAL LTDA. Referente à prorrogação de prazo por período de 06 (seis) meses. Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2026. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-00086-PMP. Objeto: "Contratação de companhia consagrada para a realização de apresentações artísticas de espetáculo circense, fornecida estrutura completa e técnica de execução para viabilização da programação cultural e educacional para os alunos do ensino infantil da rede pública municipal de ensino". O Secretário Municipal de Educação, Pablo Alves Gatinho, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021 decide ADJUDICAR a contratação em favor da empresa J A DA SILVA LTDA e HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório supracitado, realizado pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paragominas - PA, no valor global de R$ 20.300,00. Paragominas, 19 de dezembro de 2025. PABLO ALVES GATINHO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-00086-PMP RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-00086-PMP. A Secretaria Municipal de Educação de Paragominas, ordenadora de despesa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e de acordo com o que a natureza comercial, este contrato administrativo tem por fundamento o que descreve a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa J A DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 35.200.525/0001-55 vem RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Paragominas-PA, 19 de dezembro de 2025. PABLO ALVES GATINHO Secretário Municipal de Educação. R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU). Edição do dia 23/12/2025, Nº 244, página 339. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2025-00034. Onde se lê: Data de Abertura: 29/12/2025. Leia - se: Data de Abertura: 05/01/2026. Paragominas, 23 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 - PMPB PE - SRP A Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, comunica a quem faça interessar o extrato de edital como segue: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025 PMPB PE SRP que objetiva Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Para o Fornecimento de Pneus e Baterias, Para Atender as Necessidade do Municipio de Peixe-Boi. Abertura: 14/01/2026 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br, www.tcm.pa.gov.br, www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br; e no setor de Licitações e Contratos (CPL), sito a Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, localizada na Avenida João Gomes Pedrosa, nº 500, Centro - CEP: 68734-000, Peixe-Boi/Pa, das 08 às 13hs. Peixe-Boi-PA, 23 de dezembro de 2025. JOÃO PEREIRA DA SILVA NETO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 048/2025. Espécie: Contrato nº 20250131. Inexigibilidade nº 022/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.158/0001- 41 e a empresa J D Produções e Eventos Ltda - Epp, CNPJ/CPF 34.455.997/0001-96. Objeto: Contratação de Empresa Responsável Pela Apresentação Artistica dos Cantores Dj Assayag e Neto do Acordeon em Comemoração ao Aniversario de 64º Anos da Cidade de Peixe-Boi- Pa. Valor Total: R$ 48.000,00 (quarenta mil reais). Vigência: 22/12/2025 a 31/01/2026. Data de Assinatura: 22/12/2025. Fundamento: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e nas demais normas vigentes. João Pereira da Silva Neto - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº: 20230551. Origem: PREGÃO No 9.2023-014-SRP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS. CONTRATADA (O): HARPIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 22.652.492/0001-32 Legal: Art. 57, § 1º, da Lei 8.666/93 OBJETO: registro de preços objetivando a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da prefeitura municipal de ponta de pedras e secretarias vinculadas conforme condições, quantidades e exigências deste termo de referência. Vigência: 07/11/2025. ORDENADOR: CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Nº 20250201, oriundo da CARONA Nº A.2025-111201 - Proc. Administrativo Nº 01112001/25, cujo objeto é a Adesão a Ata de Registro de Preços, oriunda do Pregão Eletrônico nº 005/2025, na condição "CARONA", gerenciada pela Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá/PA, para aquisição de material odontológico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Portel/PA, onde se logrou vencedora a empresa P P F COM E SERV LTDA, inscrita no CNPJ n° 07.606.575/0001-00, com o valor total de R$ 210.756,17 (duzentos e dez mil, setecentos e cinquenta e seis reais e dezessete centavos). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021 e suas alterações. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Nº 20250197, oriundo da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-121201, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento emergencial de kits de alimentos (cestas básicas) e água mineral, destinados ao atendimento das famílias afetadas pelos impactos dos incêndios florestais no Município de Portel/PA, conforme o Decreto Municipal nº 5.206, de 17 de outubro de 2025, e o Decreto Estadual nº 4.868, de 20 de agosto de 2025, que reconhecem a Situação de Emergência, bem como as Portarias nº 260/2022 e nº 3.646/2022 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, que classificam o desastre sob o código COBRADE 14132 (Incêndio Florestal), onde se logrou vencedora a empresa DISTRIBUIDORA REALEZA LTDA, inscrita no CNPJ n° 52.029.812/0001-63, com o valor total de R$ 1.743.565,80 (um milhão, setecentos e quarenta e três mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025- 121201 Homologação de Dispensa de Licitação nº 7.2025- 121201 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Ilmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Portel, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025- 121201, onde se logrou vencedora a empresa DISTRIBUIDORA REALEZA LTDA , inscrita no CNPJ n° 52.029.812/0001-63, com o valor total de R$ 1.743.565,80 (um milhão, setecentos e quarenta e três mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos). Publicado no quadro de avisos dia 15/12/2025. Em 23 de dezembro de 2025. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA Prefeito DESPACHO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Ratificação de Carona nº A.2025-111201. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS, Secretário Municipal de Saúde, RATIFICA, o processo licitação na modalidade CARONA Nº A.2025-111201, onde se logrou vencedora a empresa P P F COM E SERV LTDA, inscrita no CNPJ n° 07.606.575/0001- 00, com o valor total de R$ 210.756,17 (duzentos e dez mil, setecentos e cinquenta e seis reais e dezessete centavos). Publicado no quadro de avisos dia 17/12/2025. BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7007- 2/2025-FME, PROCESSO 080/2025-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE E D U C AÇ ÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS-SRP OBJETIVANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES/EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 066-2/2025-FME Empresa Contratada: DISNORTE COM. LTDA-EPP, CNPJ N° 39.819.259/0001-02 com valor total de R$ 3.500.000,00(três milhões e quinhentos mil reais), CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 067-2/2025-FME Empresa Contratada: GM COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA - ME CNPJ N° 52.205.164/0001-59 com valor total de R$ 2.703.000,00(dois milhões e setecentos e três mil reais). O Contrato terá a duração de 12 (doze) meses contado a partir de sua assinatura 24/12/2025.