DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços educacionais integrados, abrangendo a realização de formações continuadas para profissionais da educação, a aplicação da Prova PREMEdu e demais avaliações de nivelamento da rede municipal, o fornecimento de instrumentos didáticos e recursos pedagógicos, bem como a organização e execução de ações de premiação voltadas ao reconhecimento de estudantes e educadores, de modo a atender às necessidades técnico- pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz - PA. Empresa Contratada: ARANDU LTDA-EPP, CNPJ N° 23.404.693/0001-83 com valor total de R$ 1.211.290,00(um milhão duzentos e onze mil e duzentos e noventa reais). O Contrato terá a duração de 12 (doze) meses contado a partir de sua assinatura 24/12/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007-2/2025-FME REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7009-2/2025-FME, PROCESSO 084/2025-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001- 51. Empresa Contratada: ARANDU LTDA-EPP, CNPJ N° 23.404.693/0001-83 com valor total de R$ 1.211.290,00(um milhão duzentos e onze mil e duzentos e noventa reais). Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços educacionais integrados, abrangendo a realização de formações continuadas para profissionais da educação, a aplicação da Prova PREMEdu e demais avaliações de nivelamento da rede municipal, o fornecimento de instrumentos didáticos e recursos pedagógicos, bem como a organização e execução de ações de premiação voltadas ao reconhecimento de estudantes e educadores, de modo a atender às necessidades técnico-pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz - PA. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS terá a duração de 12 (doze) meses contado a partir de sua assinatura 24/12/2025. Ordenador de despesa Rivaldo Salviano Campos. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7009-2/2025-FME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7009-2/2025-FME, PROCESSO 084/2025-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001- 51. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços educacionais integrados, abrangendo a realização de formações continuadas para profissionais da educação, a aplicação da Prova PREMEdu e demais avaliações de nivelamento da rede municipal, o fornecimento de instrumentos didáticos e recursos pedagógicos, bem como a organização e execução de ações de premiação voltadas ao reconhecimento de estudantes e educadores, de modo a atender às necessidades técnico- pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz - PA. Empresa vencedora: ARANDU LTDA-EPP, CNPJ N° 23.404.693/0001-83 com valor total de R$ 1.211.290,00(um milhão duzentos e onze mil e duzentos e noventa reais). Homologo a Licitação na forma da Lei n º 14.133/21. No dia 23 de dezembro de 2025. Porto de Moz - PA, 23 de dezembro de 2025. RIVALDO SALVIANO CAMPOS Ordenador de despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 003/2025 PMRP Objeto: Na publicação do DOU nº 243, Página 270, Seção 3, de 22/12/2025, AVISO DE LICITAÇÃO - ONDE SE LÊ: Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia na pavimentação asfáltica em CBUQ, com drenagem superficial, meio fio, sarjeta e calçada na sede do Município de Rondon do Pará. LEIA-SE: Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras e Serviços de Engenharia na Pavimentação Asfáltica em CBUQ, com drenagem superficial, meio fio, sarjeta e calçada sede do Município de Rondon do Pará, conforme Contrato de Repasse nº 954713/2023/Mcidades/caixa. Rondon do Pará, 22 de dezembro de 2025 MILTON FERREIRA DA SILVA Presidente da CEL FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ EXTRATOS DE APOSTILAMENTO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20250522 Pregão Eletrônico nº 037-2025 FME Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratado: Posto e Hotel São Francisco Ltda 1.DO OBJETO: O presente apostilamento tem por objeto a modificação unilateral do item 1.1. da Cláusula Segunda do Contrato nº 20250522, nos termos do inciso I do Art. 104 e em consonância com o caput do art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação 1.1 - O objeto do presente instrumento é a Aquisição de combustível para o transporte escolar de alunos da rede pública de ensino do município de Rondon do Pará, a serem custeados através do Termo de Compromisso PAR Nº 202102278-22 - Emenda Parlamentar Nº 33390015/2020." 2.DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato. Data de assinatura: 16/12/2025 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20250517 Pregão Eletrônico nº 037-2025 FME Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratado: Furtado Souza Empreendimento Ltda 1.DO OBJETO: O presente apostilamento tem por objeto a modificação unilateral do item 1.1. da Cláusula Segunda do Contrato nº 20250517, nos termos do inciso I do Art. 104 e em consonância com o caput do art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação 1.1 - O objeto do presente instrumento é a Locação de veículo para o transporte escolar de alunos da rede pública de ensino, Vicinal 107 do município de Rondon do Pará, a serem custeados através do Termo de Compromisso PAR Nº 202102278-22 - Emenda Parlamentar Nº 33390015/2020." 2.DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato. Data de assinatura: 16/12/2025 EXTRATOS DE APOSTILAMENTO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20250523 Pregão Eletrônico nº 038-2025 FME Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratado: Posto e Hotel São Francisco Ltda 1.DO OBJETO: O presente apostilamento tem por objeto a modificação unilateral do item 1.1. da Cláusula Segunda do Contrato nº 20250523, nos termos do inciso I do Art. 104 e em consonância com o caput do art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação 1.1 - O objeto do presente instrumento é a Aquisição de combustível para o transporte escolar de alunos da rede pública de ensino do município de Rondon do Pará, a serem custeados através do Termo de Compromisso PAR Nº 202102279-22 - Emenda Parlamentar Nº 36920013/2020." 2.DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato. Data de assinatura: 16/12/2025 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20250518 Pregão Eletrônico nº 038-2025 FME Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratado: Furtado Souza Empreendimento Ltda 1.DO OBJETO: O presente apostilamento tem por objeto a modificação unilateral do item 1.1. da Cláusula Segunda do Contrato nº 20250518, nos termos do inciso I do Art. 104 e em consonância com o caput do art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação 1.1 - O objeto do presente instrumento é a Locação de veículo para o transporte escolar de alunos da rede pública de ensino, Vicinal dos Martírios do município de Rondon do Pará, a serem custeados através do Termo de Compromisso PAR Nº 202102279-22 - Emenda Parlamentar Nº 36920013/2020." 2.DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato. Data de assinatura: 16/12/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 59/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras, Pará/ Fundo Municipal de Saúde, avisa que realizará LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO: portaldecompraspublicas.com.br; destinado a REGISTRO DE PREÇO Eventual Aquisição de Veículos Ambulância Diesel destinado a Secretaria Municipal de Saúde do município de Santa Maria das Barreiras, será realizada no dia 08 de janeiro de 2026, ÀS 09:00 . PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, Av. Rui Barbosa nº 1,; portal: prefeituramunicipaldesantamariadasbarreiras.pa.gov.br. :e-mail:; [email protected]; mailto:[email protected] . Santa Maria das Barreiras-PA, 19 de dezembro de 2025. MARCIO NEIVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER EXTRATOS DE EGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2025-SEMJEL - PREGÃO (SRP) Nº 004/2025 - SEMJEL. Ata de Registro de Preços para a Contratação de Serviços para a realização da Copa Santarém 2024, Convênio Nº 951866/2023 da Prefeitura Municipal de Santarém junto ao Ministério do Esporte. Empresa adjudicada e homologada no Lote 01 a empresa H. A DA SILVA DE MEDEIROS CONSULTORIA E EVENTOS, CNPJ: 60.189.026/0001-51, Valor: R$ 99.999,29 (noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais, vinte e nove centavos). EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004/2025-SEMJEL - PREGÃO (SRP) Nº 4/2025 - SEMJEL.Ata de Registro de Preços para a Contratação de Serviços para a realização da Copa Santarém 2024, Convênio Nº 951866/2023 da Prefeitura Municipal de Santarém junto ao Ministério do Esporte. Empresa adjudicada e homologada no Lote 02 a empresa ARENA SPORT SHOW LTDA, CNPJ: 10.459.990/0001-84, Valor: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 005/2025-SEMJEL - PREGÃO (SRP) Nº 4/2025 - SEMJEL. Ata de Registro de Preços para a Contratação de Serviços para a realização da Copa Santarém 2024, Convênio Nº 951866/2023 da Prefeitura Municipal de Santarém junto ao Ministério do Esporte. Empresa adjudicada e homologada no Lote 03 a empresa E DA SILVA REIS, CNPJ: 21.465.353/0001-37, Valor: R$ 19.498,80 (dezenove mil, quatrocentos e noventa e oito reais, oitenta centavos) EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 006/2025-SEMJEL - PREGÃO (SRP) Nº 4/2025 - SEMJEL. Ata de Registro de Preços para a Contratação de Serviços para a realização da Copa Santarém 2024, Convênio Nº 951866/2023 da Prefeitura Municipal de Santarém junto ao Ministério do Esporte. Empresa adjudicada e homologada no Lote 04 a empresa I. SILVA PINTO ME, CNPJ: 17.553.995/0001-10, Valor: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Assinatura da Ata: 02/12/2025. Validade de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará na FAMEP. As atas com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sítio eletrônico www.santarem.pa.gov.br EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008-2/2025-FME REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7007-2/2025-FME, PROCESSO 080/2025-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001- 51. Objeto: FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS-SRP OBJETIVANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES/EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Empresa Contratada: DISNORTE COM. LTDA-EPP, CNPJ N° 39.819.259/0001-02 com valor total de R$ 3.500.000,00(três milhões e quinhentos mil reais), Empresa Contratada: GM COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA - ME CNPJ N° 52.205.164/0001-59 com valor total de R$ 2.703.000,00(dois milhões e setecentos e três mil reais). A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS terá a duração de 12 (doze) meses contado a partir de sua assinatura 24/12/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7007-2/2025-FME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7007-2/2025-FME, PROCESSO 080/2025-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001- 51. Objeto: FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS-SRP OBJETIVANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES/EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Empresa vencedora: DISNORTE COM. LTDA-EPP, CNPJ N° 39.819.259/0001-02 com valor total de R$ 3.500.000,00(três milhões e quinhentos mil reais), Empresa vencedora: GM CO M E R C I O VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA - ME CNPJ N° 52.205.164/0001-59 com valor total de R$ 2.703.000,00(dois milhões e setecentos e três mil reais). Homologo a Licitação na forma da Lei n º 14.133/21. No dia 23 de dezembro de 2025. Porto de Moz - PA, 23 de dezembro de 2025. RIVALDO SALVIANO CAMPOS Ordenador de despesas