DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ata de Registro de Preços para Aquisição de bens para a realização da Copa Santarém 2024, Convênio Nº 951866/2023 da Prefeitura Municipal de Santarém junto ao Ministério do Esporte. Empresa adjudicada e homologada: nos itens 02, 09 e 12 a empresa DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR, CNPJ: 34.683.771/0001-42, Valor: R$ 20.240,00 (vinte mil, duzentos e quarenta reais) EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 009/2025-SEMJEL - PREGÃO (SRP) Nº 3/2025 - SEMJEL. Ata de Registro de Preços para Aquisição de bens para a realização da Copa Santarém 2024, Convênio Nº 951866/2023 da Prefeitura Municipal de Santarém junto ao Ministério do Esporte. Empresa adjudicada e homologada: no item 03 a empresa OLIVEIRA & LOBATO EVENTOS, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.847.504/0001-03, Valor: R$ 4.480,00 (quatro mil, quatrocentos e oitenta reais) EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 010/2025-SEMJEL - PREGÃO (SRP) Nº 3/2025 - SEMJEL. Ata de Registro de Preços para Aquisição de bens para a realização da Copa Santarém 2024, Convênio Nº 951866/2023 da Prefeitura Municipal de Santarém junto ao Ministério do Esporte.Empresa adjudicada e homologada: nos itens 04, 05, 06 e 10 a empresa SSC SOLUÇÕES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA, CNPJ: 93.577.427/0001-38, Valor: R$ 9.262,00 (nove mil, duzentos e sessenta e dois reais) EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 011/2025-SEMJEL - PREGÃO (SRP) Nº 3/2025 - SEMJEL. Ata de Registro de Preços para Aquisição de bens para a realização da Copa Santarém 2024, Convênio Nº 951866/2023 da Prefeitura Municipal de Santarém junto ao Ministério do Esporte. Empresa adjudicada e homologada: nos itens 07 e 11 a empresa U. F. AGUIAR ME, CNPJ: 63.833.883/0001-30, Valor: R$ 13.259,20 (treze mil, duzentos e cinquenta e nove reais, vinte centavos). Assinatura das Atas: 02/12/2025. Validade de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará na FAMEP. As atas com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sítio eletrônico www.santarem.pa.gov.br SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 002/2025 SEHAB, oriundo da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2025, do Pregão Eletrônico SRP nº 008/2025 SEMED. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Educação - SEMED. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. CONTRATADO: G. S. COLARES DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 39.774.154/0001-76. VIGÊNCIA: 12/12/2025 à 12/12/2026. VALOR: R$ 14.145,00 CONTRATO Nº 3/2025 SEHAB, oriundo da Adesão à Ata de Registro de Preços ARP nº 002/2025, do Pregão Eletrônico SRP nº 008/2025 SEMED. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Educação - SEMED. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. CONTRATADO: J S LIMA COMERCIO LTDA. CNPJ: 21.387.438/0001-44. VIGÊNCIA: 12/12/2025 à 12/12/2026. VALOR: R$ 972,00 CONTRATO Nº 4/2025 SEHAB, oriundo da Adesão à Ata de Registro de Preços ARP nº 003/2025, do Pregão Eletrônico SRP nº 008/2025 SEMED. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Educação - SEMED. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. CONTRATADO: FABIO AUGUSTO FERNANDES DE ALMEIDA. CNPJ: 60.264.718/0001-17. VIGÊNCIA: 12/12/2025 à 12/12/2026. VALOR:R$ 8.115,50 CONTRATO Nº 5/2025 SEHAB, oriundo da Adesão à Ata de Registro de Preços ARP nº 005/2025, do Pregão Eletrônico SRP nº 008/2025 SEMED. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Educação - SEMED. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. CONTRATADO: C D ALMEIDA DE AGUIAR. CNPJ: 32.169.645/0001-49. VIGÊNCIA: 12/12/2025 à 12/12/2026. VALOR: R$ 11.368,00 Emir Machado de Aguiar Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária - SEHAB SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 9° Termo Aditivo tem por objetivo de Valor de 25% ao Contrato Nº 021/2021- SEMAG. Partes: Secretaria Municipal de Governo - SEMG e CONTRATADA GAMMA COMUNICAÇÃO LTDA valor de valor: R$ 875.000,00 (oitocentos e setenta e cinco mil reais) Fundamento: Artigos: 65, I, b, §1º da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. ÂNGELO CESAR COELHO AZEVEDO Secretário Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025 A Prefeitura Municipal de Santarém Novo/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025, do tipo menor preço que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO/PA, INCLUINDO SEUS DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS E FUNDOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVOS ESTIMADOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO EDITAL. Abertura: 08/01/2026 às 14:00hs, a retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://santaremnovo.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Informações: E-mail: [email protected] THAYMO PIRES DO NASCIMENTO Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025 - PMSN PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9.2025-240701 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02407001/25. A Prefeitura Municipal de Santarém Novo, por intermédio do Departamento de Licitações e o Setor de Engenharia, informa que foram identificados erros materiais no Termo de Referência e Projeto Básico do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025 - PMSN, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA ADEQUAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DO CONJUNTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM UTILIZAÇÃO DE PONTOS DE LUMINÁRIAS DE LED, EM BAIRROS, PRAÇAS, LOGRADOUROS PÚBLICOS E DISTRITOS, INCLUINDO A MÃO DE OBRA DE RETIRADA DAS LUMINÁRIAS ANTIGAS E A INSTALAÇÃO DAS NOVAS, motivo pelo qual o termo de referência e projeto básico foram retificados. Em decorrência das alterações realizadas, fica recontada a data de abertura da sessão pública, que ocorrerá em 21/01/2026 às 14:00hs (horário de Brasília), por meio do Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Ficam igualmente reabertos os prazos pertinentes para apresentação de propostas, pedidos de esclarecimentos e impugnações, conforme disposto no edital retificado. O texto consolidado do edital com as retificações e o novo cronograma estão disponíveis no Portal de Compras Públicas, bem como no Portal da Transparência Municipal - https://santaremnovo.pa.gov.br/ - e no Portal do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA) - www.tcm.pa.gov.br. THAYMO PIRES DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ EXTRATO DE ADESÃO Adesão à Ata de Registro de Preços n° 07/2025 O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 12.019.384/0001-73, torna público à Adesão à Ata de Registro de Preços n° 012/2025, referente ao Pregão Eletrônico n° 012/2025, realizado pela Prefeitura Municipal de São João da Ponta. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA, nas especificações, unidades, quantidades, valor unitário, condições e forma constantes na reta de Respectiva Ata de Registro de Preços. EMPRESA: AUTO 4X4 SERVICO E COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.965.774/0001-36; Valor da Adesão: R$ 175.000,00 (Cento e Setenta e Cinco Mil Reais). DATA 02/12/2025. Ordenador: Antônia Hellen da Silva Santos, Secretária Municipal de Saúde, Sob. Portaria n°04/2025. EXTRATO DE ADESÃO Adesão à Ata de Registro de Preços n° 08/2025 O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 31.160.082/0001-65, torna público à Adesão à Ata de Registro de Preços n° 012/2025, referente ao Pregão Eletrônico n° 012/2025, realizado pela Prefeitura Municipal de São João da Ponta. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA, nas especificações, unidades, quantidades, valor unitário, condições e forma constantes na reta de Respectiva Ata de Registro de Preços. EMPRESA: AUTO 4X4 SERVICO E COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.965.774/0001-36; Valor da Adesão: R$ 229.000,00 (Duzentos e Vinte e Nove Mil Reais). DATA 02/12/2025. Ordenador: Atenilda da Silva Alves, Secretária Municipal de Educação, Sob. Portaria n°07/2025. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO nº: 016/2025 O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 12.019.384/0001-73, Processo nº: 07/2025 Número de Contrato: 016/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA, nas especificações, unidades, quantidades, valor unitário, condições e forma constantes na reta de Respectiva Ata de Registro de Preços. Empresa Contratada, EMPRESA: AUTO 4X4 SERVICO E COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA, CNPJ nº 12.965.774/0001-36; Valor da Adesão: R$ 175.000,00 (Cento e Setenta e Cinco Mil Reais). Data da Assinatura do contrato: 02/12/2025; Antônia Hellen da Silva Santos, Secretária Municipal de Saúde, Sob. Portaria n°04/2025. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO nº: 017/2025 O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 31.160.082/0001-65, Processo nº: 08/2025 Número de Contrato: 017/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA, nas especificações, unidades, quantidades, valor unitário, condições e forma constantes na reta de Respectiva Ata de Registro de Preços. Empresa Contratada, EMPRESA: AUTO 4X4 SERVICO E COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA, CNPJ nº 12.965.774/0001-36; Valor da Adesão: Valor da Adesão: R$ 229.000,00 (Duzentos e Vinte e Nove Mil Reais)). Data da Assinatura do contrato: 02/12/2025; Atenilda da Silva Alves, Secretária Municipal de Educação, Sob. Portaria n°07/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-001 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02210001/25. Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 04 de julho de 2024, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRÉ-ESCOLAR TIPO 1, CONFORME COM O PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO DOS SERVIÇOS, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, TERMO DE COMPROMISSO Nº 962081/2024/FNDE/CAIXA, DESTINADO AO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA. Contrato nº 2025231201 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 31.328.672/0001-54 CONTRATADA: SRM COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.983.412/0001-36 Valor total: R$ 5.539.667,41 (cinco milhões quinhentos e trinta e nove mil seiscentos e sessenta e sete reais e quarenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício: 2025 Unidade orçamentaria: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Projeto Atividade: 12 365 0012 1.103 - Construção de Escolas p/ Educação Infantil- Creches Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 Obras e instalações VIGÊNCIA: 23 de dezembro de 2025 a 23 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2025.