DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADMINISTRATIVO Nº 1411001/25 O Município de São Caetano de Odivelas, através da Prefeitura Municipal, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2025-028, objetivando Registro de Preço objetivando a Futura e Eventual Contratação de Empresa para o Fornecimento de Peças de Reposição Destinadas a Frota de Veículos Leves Pertencentes às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA, conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram o edital. abertura: 09/01/2026 às 10:00hs. a retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de licitações e pelos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://saocaetanodeodivelas.pa.gov.br/. informações: e-mail: [email protected]. Em 23 de dezembro de 2025 BRENDA DA SILVA BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 219/2025. Origem: dispensa de Licitação Nº 041/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco do Pará. Contratada(O): Corrêa E Progênio Ltda. Objeto: dispensa Para Contratação de Empresa Prestadora de Serviços de Análise de Exames Laboratoriais Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio São Francisco do Pará/Pa. Valor Total.: R$ 62.663,90 (sessenta e dois mil, seiscentos e sessenta e três reais e noventa centavos). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por Escopo, Com Vigência de 12 (doze) Meses Contados A Partir da data de Sua Assinatura. data da Assinatura: 14 de novembro de 2025. Rosiclayton Cordeiro da Silva - Secretário Municipal de Saúde CONTRATO Nº 203/2025. Origem: Pregão Eletrônico Nº 025/Fms/2025.Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco do Pará. Contratada(O): JT Medicamentos Ltda. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Na Aquisição de Medicamentos Para Atender As Necessidades da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 50.633,75 (cinquenta mil, seiscentos e trinta e três reais e setenta e cinco centavos). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por Escopo, Com Vigência de 12 (doze) Meses Contados A Partir da data de Sua Assinatura. data da Assinatura: 21 de novembro de 2025. Rosiclayton Cordeiro da Silva - Secretário Municipal de Saúde CONTRATO Nº 206/2025. Origem: Pregão Eletrônico Nº 025/Fms/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco do Pará. Contratada(O): Ultra Med distribuidora de Medicamentos Ltda. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Na Aquisição de Medicamentos Para Atender As Necessidades da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$7.787,50 (sete mil, setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por Escopo, Com Vigência de 12 (doze) Meses Contados A Partir da data de Sua Assinatura. data da Assinatura: 21 de novembro de 2025. Rosiclayton Cordeiro da Silva - Secretário Municipal de Saúde. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2025/FMS. Pregão Eletrônico nº 024/2025/FMS. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Na Aquisição de Material Odontológico Para Atender As Necessidades da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Pará. Vencedore 1: Altamed distribuidora de Medicamentos Ltda | Tipo: Ltda/Eireli - LC123: Não - documento 21.581.445/0001-82 - Endereço: Estrada do Curucamba - CEP: 67146263 - UF: PA - Município: Ananindeua - Telefone: (91) 98499-4427. Vencedor 2: dental Ipo Ltda | Tipo: EPP/SS - LC123: Sim - documento 50.567.060/0001-69 - Endereço: R Rudi Horst - CEP: 89899000 - UF: SC - Município: Iporã do Oeste - Telefone: (49) 3604-0023. Vencedor 3: Et Marques Eireli - Me | Tipo: Ltda/Eireli - LC123: Não - documento 08.691.632/0001-50 - Endereço: Rua Osvaldo Cruz - CEP: 68745130 - UF: PA - Município: Castanhal - Telefone: (91) 98207-2434 Vencedor 4: Itapemed Importadora E Exportadora de Equipamentos Hospitalares Ltda | Tipo: Me - LC123: Sim -documento 54.322.844/0001-88 - Endereço: R 434 - CEP: 88220000 - UF: SC - Município: Itapema - Telefone: (47) 98808-6791. Vencedor 5: K2 Industria, Comercio, Importacao E Exportacao Ltda | Tipo: ME - LC123: Sim - documento 20.669.174/0001-59 - Endereço: Rua Itanhaém - CEP: 14075050 - UF: SP - Município: Ribeirão Preto - Telefone: (16) 3771-1960 Vencedor 6: Paramed distribuidora de Medicamentos Ltda | Tipo: demais - LC123: Não - documento 16.647.278/0001- 95 -Endereço: Passagem José de Alencar - CEP: 66645020 - UF: PA - Município: Belém - Telefone: (91) 3248-4416. Vencedor 7: Polymedh Ltda | Tipo: demais - LC123: Não - documento 63.848.345/0001-10 - Endereço: AV. Presidente Vargas Nº4547 - CEP: 68745000 - UF: PA - Município: Castanhal - Telefone: (91) 3721-3275 Vencedor 8: Suporth Cirurgica - Ponta Grossa Ltda | Tipo: Me - LC123: Sim - documento 47.999.914/0001-71 - Endereço: Rdoutor Paula Xavier - CEP: 84010270 - UF: PR - Município: Ponta Grossa - Telefone: (91) 9238-7707 VALOR GLOBAL: R$ 424.819,15(quatrocentos e vinte e quatro mil, oitocentos e dezenove reais e quinze centavos). Adjudicação: 19/12/2025 Homologação: 19/12/2025. São Francisco do Pará/Pa, 23 de dezembro de 2025 ROSICLAYTON CORDEIRO DA SILVA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20250350 Origem: PREGÃO Nº 90004-2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada(o): R L BASTOS INFORMÁTICA LTDA 10.668.134/0001-39; Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, a fim de atender as necessidades da secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA. .Valor total: R$ 82.800,00 (oitenta e dois mil, oitocentos reais) Vigência: 01 de Dezembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 Data da assinatura: 01 de Dezembro de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 017/2025 Pregão Eletrônico Nº 90025-2025 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor os itens de cestas básicas visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Miguel do Guamá/PA. Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura: 22/12/25. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; C.N.P.J Nº 18.213.358/0001-68, Contratada: PEG PAG LTDA; C.N.P.J Nº: 04.470.529/0001-20. Valor: R$ 293.800,00 (Duzentos e noventa e três mil e oitocentos reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 018/2025 Pregão Eletrônico Nº 90021-2025 Objeto: Aquisição de fraldas descartáveis infantis e geriátricas, com vista ao atendimento dos pacientes portadores de patologias, atendidos pela secretaria municipal de saúde de São Miguel do Guamá/PA, Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura: 22/12/25. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; C.N.P.J Nº 11.454.760/0001-95; Contratada: POLYMEDH. EIRELLI; C.N.P.J. nº 63.848.345/0001-10. Valor: R$ 573.912,00 (Quinhentos e setenta e três mil, novecentos e doze reais ); Contratada: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICMANTOS LTDA - ME; C.N.P.J. nº 21.581.445/0001-82,. Valor: R$: 234.396,00 (Duzentos e trinta e quatro mil, trezentos e noventa e seis reais) EXTRATOS DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250081 Origem: Pregão nº 90012/24; CONTRATANTE: Prefeitura; CONTRATADA(O): Facon Construção e Engenharia Eireli; objeto: Aquisição de materiais de construção do tipo: areia, seixo e aterro, a fim de atender as necessidades da Prefeitura de São Miguel do Guamá/PA; valor: R$ 90.324,28 vigência: 05 de setembro de 2025 à 31 de dezembro de 2025. Data da Assinatura:05 de setembro de 2025 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20232123 Origem: Dispensa nº 7/2023-0008; CONTRATANTE: Prefeitura; CONTRATADA(O): Antonio Sergio Barbosa de Sousa; objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Esporte, cultura, lazer e turismo de São Miguel do Guamá; valor: R$ 13.020,00 vigência: 01 de setembro de 2025 à 30 de junho de 2025. Data da Assinatura:29 de agosto de 2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato 20240270. Finalidade: Acréscimo de quantidade. Origem do contrato: Pregão Eletrônico 90004/2024. Objeto do contrato: Locação de veículos, para atender as necessidades do programa de Tratamento Fora do Domicílio-TFD, através da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.454.760/0001-95. Contratada: L F L do Amaral, CNPJ: 14.008.111/0001- 59. Base Legal: Art.124, Inc.I, Alínea b), e Art.125, da Lei Federal nº 14.133/21. Valor aditado: R$ 107.040,00. Vigência: 02/12/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 02/12/2025. 2º Termo Aditivo ao Contrato 20250002. Finalidade: Acréscimo de quantidade. Origem do contrato: Pregão Eletrônico 90024/2024. Objeto do contrato: Aquisição de combustível tipo óleo díesel S10 e gasolina comum, para a tender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.454.760/0001-95. Contratada: Autoposto Tabocas Ltda, CNPJ: 01.672.761/0001-52. Base Legal: Art.124, Inc.I, Alínea b), e Art.125, da Lei Federal nº 14.133/21. Valor aditado: R$ 356.975,00. Vigência: 03/12/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 03/12/2025. 1º Termo Aditivo ao Contrato 20250114. Finalidade: Acréscimo de quantidade. Origem do contrato: Pregão Eletrônico 90026/2024. Objeto do contrato: Contratação de serviços de recarga de gás medicinal (gás oxigênio e ar comprimido), objetivando atender as demandas do Hospital Municipal de São Miguel do Guamá/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.454.760/0001-95. Contratada: R V da S Marques, CNPJ: 06.105.627/0001- 93. Base Legal: Art.124, Inc.I, Alínea b), e Art.125, da Lei Federal nº 14.133/21. Valor aditado: R$ 191.365,00. Vigência: 12/12/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 12/12/2025. 4º Termo Aditivo ao Contrato 20240235. Finalidade: Acréscimo de quantidade. Origem do contrato: Concorrência 90001/2024. Objeto do contrato: Contratação de serviços de engenharia para execução da construção da EMEF Rômulo Maiorana na comunidade Prainha, EMEF Custódio Fernandes na comunidade Serraria Boa Vista, EMEF São Miguel Arcanjo na comunidade Cantagalo no Município de São Miguel do Guamá/PA. Contratante: Fundo de Des,da Educ.e Valor.do Magistério, CNPJ: 28.640.052/0001-41. Contratada: Perfil Construções Ltda, CNPJ: 01.668.343/0001-91. Base Legal: Art.124, Inc.I, Alínea b), e Art.125, da Lei Federal nº 14.133/21. Valor aditado: R$ 253.012,90. Vigência: 28/11/2025 a 10/06/2026. Assinatura: 28/11/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90021/2025 A Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA, Resolve homologar em favor das empresas: POLYMEDH. LTDA, CNPJ: 63.848.345/0001-10 valor: R$573.912,00 (quinhentos e setenta e três mil, novecentos e doze reais); ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 21.581.445/0001-82 valor: R$ 234.396,00 (duzentos e trinta e quatro mil, trezentos e noventa e seis reais), referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 90021-2025, Processo Administrativo nº 00000069/25 que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS E GERIÁTRICAS, COM VISTA AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES PORTADORES DE PATOLOGIAS, ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. Data da Homologação 22/12/2025. ROBERTO ANTONIO DOS REIS GOMES Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90025/2025 O Fundo Municipal de Assistência Social de São Miguel do Guamá/PA, Resolve homologar em favor da empresa: PEG PAG LTDA, CNPJ: 04.470.529/0001-20 valor: R$293.800,00 (duzentos e noventa e três mil e oitocentos reais) referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 90025-2025, Processo Administrativo nº 00000085/25 que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR OS ITENS DE CESTAS BÁSICAS VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. Data da Homologação 22/12/2025. ANA BARBARA FREITAS DOS REIS Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, para Registro de Preços na modalidade Pregão Eletrônico nº 90023/2025, tipo menor preço por grupo, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE BIOQUÍMICA, HEMATOLOGIA, COM FORNECIMENTO DE REAGENTES E SOLUÇÕES, PARA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS LABORATORIAIS, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. A abertura da sessão pública será em 12/01/26 às 08:30 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980551. Edital e anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras UASG: 980551, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Miguel do Gumá/PA das 8h00min ás 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA . LARISSA FARIAS LOPES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, para Registro de Preços na modalidade Pregão Eletrônico nº 90024/2025, tipo menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para a AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO, BLOCOS VAZADOS, PISOS INTERTRAVADOS E PISOS TÁTEIS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DE DRENAGEM PLUVIAL E INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. A abertura da sessão pública será em 12/01/26 às 14:00 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980551. Edital e anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras UASG: 980551, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Miguel do Gumá/PA das 8h00min ás 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA. LARISSA FARIAS LOPES Agente de Contratação