DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122400272 272 Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATOS DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 -PE - SRP PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025020801, O Município de SOURE, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 05.133.863/0001-50, com sede na 2a RUA, representado por PAULO VICTOR SILVA DE LIMA, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e ANJOS & ANJOS LTDA - ME, inscrito(a) no CNPJ 06.069.753/0001-30, com sede na AV SÃO PAULO 1994, AVIAÇÃO, Abaetetuba-PA, CEP 68440-000, representada por GABRIELA MARIA RO D R I G U ES DOS ANJOS, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 89.981,03 (oitenta e nove mil, novecentos e oitenta e um reais e três centavos), nos termos do art. 124, inciso II, alínea 'd'., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 314.434,57(trezentos e quatorze mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e sete centavos). DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2025 Atividade 0302.041220001.2.003 Manutenção Secretaria de Administração e Planejamento, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação tendo vigência final em 31 de Dezembro de 2025. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025020901, O Município de SOURE, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 29.957.053/0001-87, com sede na Trav 17, representado por CLEBIA DO SOCORRO SALVADOR MACIEL, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e ANJOS & ANJOS LTDA - ME, inscrito(a) no CNPJ 06.069.753/0001-30, com sede na AV SÃO PAULO 1994, AV I AÇ ÃO, Abaetetuba-PA, CEP 68440-000, representada por GABRIELA MARIA RODRIGUES DOS ANJOS, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 22.883,00 (vinte e dois mil, oitocentos e oitenta e três reais), nos termos do art. 124, inciso II, alínea 'd'., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 80.090,50(oitenta mil, noventa reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2025 Atividade 0601.123610010.2.015 Manutencao Prog.Salario Educacao, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação tendo vigência final em 31 de Dezembro de 2025. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025021001, O Município de SOURE, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 11.416.878/0001-29, com sede na 2ª RUA, S/Nº, representado por IASMYN BASTOS LIMA, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e ANJOS & ANJOS LTDA - ME, inscrito(a) no CNPJ 06.069.753/0001-30, com sede na AV SÃO PAULO 1994, AVIAÇÃO, Abaetetuba-PA , CEP 68440-000, representada por GABRIELA MARIA RODRIGUES DOS ANJOS, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 96.769,69 (noventa e seis mil, setecentos e sessenta e nove reais e sessenta e nove centavos), nos termos do art. 124, inciso II, alínea 'd'., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 338.693,92(trezentos e trinta e oito mil, seiscentos e noventa e três reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2025 Atividade 0901.101220001.2.037 Manutenção da Secretaria de Saúde, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação tendo vigência final em 31 de Dezembro de 2025. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025021101, O Município de SOURE, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 13.835.288/0001-66, com sede na 2ªRua, 381, representado por CLARA ZINDA DA SILVA LOBATO, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e ANJOS & ANJOS LTDA - ME, inscrito(a) no CNPJ 06.069.753/0001-30, com sede na AV SÃO PAULO 1994, AVIAÇÃO, Abaetetuba-PA, CEP 68440- 000, representada por GABRIELA MARIA RODRIGUES DOS ANJOS, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 62.584,26 (sessenta e dois mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e vinte e seis centavos), nos termos do art. 124, inciso II, alínea 'd'., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 219.044,91(duzentos e dezenove mil, quarenta e quatro reais e noventa e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2025 Atividade 1001.081220001.2.052 Manutenção da Secretaria Municipal de Assistencia Social, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação tendo vigência final em 31 de Dezembro de 2025. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025021201, O Município de SOURE, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 24.291.716/0001-53, com sede na Trav. Dezessete - Centro Integrado de Governo, representado por RUBENS FIGUEIRA DE AMORIM, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e ANJOS & ANJOS LTDA - ME, inscrito(a) no CNPJ 06.069.753/0001-30, com sede na AV SÃO PAULO 1994, AVIAÇÃO, Abaetetuba-PA, CEP 68440-000, representada por GABRIELA MARIA RODRIGUES DOS ANJOS, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 14.112,56 (quatorze mil, cento e doze reais e cinquenta e seis centavos), nos termos do art. 124, inciso II, alínea 'd'., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 49.395,52(quarenta e nove mil, trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2025 Atividade 1201.041220001.2.062 Manutenção da Secret aria Municipal de Meio Ambiente , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação tendo vigência final em 31 de Dezembro de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 -PE - SRP O Prefeito Municipal de Soure, no uso de suas atribuições legais, homologa o resultado do julgamento do Registro de Preços Eletrônico nº 045/2025 - SRP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDA S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SOURE/PA, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência, no Edital e no que rege a Lei nº 14.133/2021 e a legislação em vigor. Empresa Homologada: EXAGON CONSTRUCAO E SERVICO LTDA, CNPJ: 14.168.066/0001-08, Item Homologado: 0001 (Manutenção Predial), Valor Total Homologado: R$ 5.010.951,69 (cinco milhões, dez mil, novecentos e cinquenta e um reais e sessenta e nove centavos). Data da Homologação: 22/12/2025. PAULO VICTOR SILVA DE LIMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025-PE-SRP O Prefeito Municipal de Soure, no uso de suas atribuições legais, homologa o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 038/2025 - SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e materiais destinados à implantação da Sala de Fisioterapia Municipal, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Soure/PA, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência, no Edital e no que rege a Lei nº 14.133/2001 e a legislação em vigor. Empresa Vencedora: R Prado Silva Gold Service Comércio em Geral - ME, CNPJ: 12.443.548/0001-95, Itens Homologados: Itens 01 a 25 e 27 a 50, Valor Total Homologado: R$ 53.197,51 (cinquenta e três mil, cento e noventa e sete reais e cinquenta e um centavos). Data da Homologação:17/12/2025 PAULO VICTOR SILVA DE LIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 -PE - SRP O Prefeito Municipal de Soure, no uso de suas atribuições legais, homologa o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 042/2025 - SRP , cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA, COM ENTREGA, INSTALAÇÃO (QUANDO APLICÁVEL), TREINAMENTO OPERACIONAL BÁSICO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência, no Edital e no que rege a Lei nº 14.133/2021 e a legislação em vigor. Empresas Homologadas: AGNUS BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE ARTIGOS LABORATORIAIS EIRELI, CNPJ: 34.700.478/0001-46, Itens Homologados: 0033 e 0034, Valor Total Homologado: R$ 75.100,00 (setenta e cinco mil e cem reais), F CARDOSO E CIA LTDA, CNPJ: 04.949.905/0001-63, Itens Homologados: 0002, 0003, 0004, 0010, 0012, 0014, 0020, 0023, 0038, 0047, 0050, 0053, 0054 e 0056. Valor Total Homologado R$ 38.748,00 (Trinta e Oito Mil e Setecentos e Quarenta e Oito Reais). TBA VIANA CO M E R C I O E SERVICOS LTDA, CNPJ: 47.763.007/0001-29, Itens Homologados: 0009, 0013, 0016, 0017, 0018, 0022, 0036, 0041, 0045, 0048, 0049 e 0051, Valor Total Homologado: R$ 92.949,92 (noventa e dois mil, novecentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos). UNIVERSAL MOVEIS LTDA - ME, CNPJ: 21.041.143/0001-11, Itens Homologados: 0008, 0011, 0037 e 0040. Valor Total Homologado: R$ 56.360,00 (cinquenta e seis mil, trezentos e sessenta reais). VERLUMA COMERCIO LTDA, CNPJ: 63.679.550/0001-07, Itens Homologados: 0005, 0006 e 0007, Valor Total Homologado: R$ 18.983,90 (dezoito mil, novecentos e oitenta e três reais e noventa centavos). Data da Homologação: 19/12/2025. PAULO VICTOR SILVA DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO N° 32/2025 Celebrado pela Prefeitura Municipal de Terra Alta/PA e pela empresa: CR2 SERVIÇOS DE CONSULTORIA UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ n° 50.288.682/0001-58; referente ao Processo Licitatório Inexigibilidade nº 08/2025. Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 01/01/2026 a 31/01/2026, nos termos do Art. 107 da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e ACRÉSCIMO ao valor inicial do contrato, com fundamento no art. no art. 124, inciso, "b", da Lei 14.133/2021, que passará a ser de R$ 2.470,00 (dois mil, quatrocentos e setenta reais), totalizando um valor anual R$ 29.640,00 (vinte e nove mil, seiscentos e quarenta reais); Data de assinatura do primeiro termo aditivo ao contrato: 12 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20250139 Contratante: FME Contratada: INOVE EDUCACIONAL LTDA, CNPJ 35.187.278/0001-02, Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de apoio pedagógico complementar para os alunos das turmas do 1º e 2º anos do ensino fundamental, nos componentes de língua portuguesa e matemática, solicitado pelo setor de pedagogia da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Ulianópolis-PA. Origem: Carona 005- 2025-FME. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 07/11/2025 a 06/11/2026, Valor: R$ 41.940,00. . AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 4-2025-FMAS Aos 22/12/2025, a partir das 9:00h, na sede da PMU, fizeram-se presentes o Pregoeiro e a respectiva equipe de apoio para conduzir a sessão pública referente ao Pregão nº 004-PG-2025-FMAS que foi publicado, no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Município, Portal da Transparência da Prefeitura, Portal Mural de Licitações do TCM, Portal PNCP e Quadro de Aviso da Prefeitura, cujo objeto é a Contratação de Empresa para aquisição de 01 (um) veículo utilitário de passeio, zero quilômetro, tipo sedan, 5 lugares, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ulianópolis-PA, de acordo com as condições do Edital. No horário definido no edital, o Pregoeiro constatou apenas a presença da equipe de apoio, não comparecendo nenhuma empresa interessada no certame. Ato contínuo, o pregoeiro declarou o presente Pregão deserto no ato de abertura do processo de licitação. SOLIMAR SOUSA SILVA Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00048/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: GOLD COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - CNPJ: 49.334.922/0001- 24 - R$ 1.346.850,50. Alagoa Grande - PB, 23 de Dezembro de 2025 JOÃO BOSCO CARNEIRO NETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cônego Firmino Cavalcante, SN - Centro - Alagoa Grande - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: