DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Alagoa Grande - PB, 23 de Dezembro de 2025 JOSE GILBERTO RODRIGUES SILVA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE (PB), por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o Chamamento Público Nº 001/2025, para a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos, visando a celebração de Termo de Fomento, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014 (MROSC), que tem por objeto a seleção de OSC para a execução do Plano de Trabalho Integrado de Apoio Complementar à Saúde, que visa a complementariedade dos serviços do SUS, reforçando a Atenção Primária, e o suporte de Urgência e Emergência (UE) no município. Valor Total Estimado: R$ 3.419.534,16 (Três milhões, quatrocentos e dezenove mil, quinhentos e trinta e quatro reais e dezesseis centavos). Vigência Estimada: 12 (doze) meses. Data Limite para Propostas: até 05 de janeiro de 2025, pelo e-mail [email protected]. Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Federal nº 8.726/2016 e Decreto Municipal N° 296/2025. O Edital na íntegra, Termo de Referência e o Plano de Trabalho estão disponíveis para consulta e download no site oficial da Prefeitura Municipal de Alagoa Grande (PB), bem como poderá ser solicitado via e-mail oficial. Alagoa Grande, 22 de Dezembro de 2025. JOÃO MONTENEGRO NAVARRO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição de Mobiliários Escolares Visando Atender Necessidade de Reposição de Mobiliário das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino. Fundamento Legal: Adesão Registro de Preços nº Ad00003/2025 - Ata de Registro de Preços nº 098/2025, Decorrente do Processo Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2025, Realizado Pelo Fundo Municipal de Buíque. Dotação: Recursos Não Vinculados de Impostos: 6.00 Sec. de Educação 500 Recursos Não Vinculados de Impostos 542 Transferências do Fundeb - Complementação da União - Vaat 12.361.2001.1013 Adquirir Veículos(Utilitários/Ônibus) e Equip. O/Ensino Fundamental 12.365.2001.1015 Adquirir Equipamentos Para Educação Infantil 4.4.90.52.01 Equipamentos e Material Permanente. Vigência: Até O Final do Exercício Financeiro de 2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: Ct nº 10040/2025 - 19.12.25 - Industria e Comercio Moveis Kutz Ltda - R$ 205.000,00. DESPACHO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00003/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00003/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES VISANDO ATENDER NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DE MOBILIÁRIO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: INDUSTRIA E COMERCIO MOVEIS KUTZ LTDA - R$ 205.000,00. ALEX SANDRO AZEVEDO VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2025, que objetiva: CONSTRUÇÃO DE CRECHE DO TIPO 1; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FC - FERNANDES CARVALHO CONSTRUTORA LTDA. - R$ 4.310.826,37. Barra de São Miguel - PB, 11 de Dezembro de 2025 JOAO PAULO FRANÇA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Construção de Creche do Tipo 1. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00001/2025. Dotação: Recursos Não Vinculados de Impostos: Contrato de Repasse N° 1094533-95/2024, Convênio 960985. 02.05 - Secretaria de Educação - 02.05.12.365 0011.10.42 Fr 569. Vigência: Até 12/12/2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel e: Ct nº 10101/2025 - 12.12.25 - Fc - Fernandes Carvalho Construtora Ltda. - R$ 4.310.826,37. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90017/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 90017/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA VICTOR JUREMA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MAXICASA COMERCIO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME - R$ 1.076.248,96. Cajazeiras - PB, 22 de Dezembro de 2025 MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA - Prefeita CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90014/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 90014/2025, que objetiva: EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONSTRUTORA BETAGAMA LTDA - R$ 3.027.489,00. Cajazeiras - PB, 22 de Dezembro de 2025 MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90013/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 90013/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (CBUQ- CONCRETO BETUMINOSO USINADO E QUENTE) COM EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL EM TRECHOS DAS VIAS DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS-PB COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202542700011, VINCULADA AO PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-075880/2025; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: NIEMAIA CONSTRUCOES EIRELI - R$ 859.087,00. Cajazeiras - PB, 22 de Dezembro de 2025 MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA Prefeita DESPACHO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN00059/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00059/2025, fundamentada no Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DA CAIXA PARA A ESTRUTURAÇÃO DE PROJETO DE CONCESSÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB, COM RECURSOS DA CAIXA; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - R$ 2.421.000,00. MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9.06.06/2025 - UASG 981981 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.528/2025 A Secretaria Municipal de Educação de Campina Grande - PB, HOMOLOGA O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.06.06/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI'S) PARA AS MERENDEIRAS DAS UNIDADES ESCOLARES (ESCOLAS E CRECHES) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA , em favor das Empresas: CITY CLEAN COM. EQUIPAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o Nº 48.256.518/0001-17 , com VALOR TOTAL de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) , vencedora do ITEM 8 com VALOR UNITÁRIO de R$ 35,00 (trinta e cinco reais) , TOTALIZANDO R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). INFINITI EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o Nº 23.829.339/0001-09 , com VALOR TOTAL de R$ 21.750,00 (vinte e um mil, setecentos e cinquenta reais) , vencedora dos itens: ITEM 7 com VALOR UNITÁRIO de R$ 3,50 (três reais e cinquenta centavos) , TOTALIZANDO R$ 5.250,00 (cinco mil, duzentos e cinquenta reais); ITEM 9 com VALOR UNITÁRIO de R$ 5,50 (cinco reais e cinquenta centavos) , TOTALIZANDO R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais).COMERCIAL SOUSA LTDA , inscrita no CNPJ sob o Nº 21.187.875/0001-14 , com VALOR TOTAL de R$ 8.140,00 (oito mil, cento e quarenta reais) , vencedora dos itens: ITEM 3 com VALOR UNITÁRIO de R$ 1,97 (um real e noventa e sete centavos) , TOTALIZANDO R$ 3.940,00 (três mil, novecentos e quarenta reais); ITEM 4 com VALOR UNITÁRIO de R$ 1,40 (um real e quarenta centavos) , TOTALIZANDO R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). CROSS DISTRIBUIDORA LTDA , inscrita no CNPJ sob o Nº 57.536.275/0001-61 , com VALOR TOTAL de R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais) , vencedora dos itens: ITEM 1 com VALOR UNITÁRIO de R$ 6,00 (seis reais) , TOTALIZANDO R$ 15.000,00 (quinze mil reais); ITEM 5 com VA LO R UNITÁRIO de R$ 47,00 (quarenta e sete reais) , TOTALIZANDO R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais). ABEX - SUPPLY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob o Nº 59.527.697/0001-04 , com VALOR TOTAL de R$ 86.430,00 (oitenta e seis mil, quatrocentos e trinta reais) , vencedora do ITEM 2 com VALOR UNITÁRIO de R$ 86,43 (oitenta e seis reais e quarenta e três centavos) , TOTALIZANDO R$ 86.430,00 (oitenta e seis mil, quatrocentos e trinta reais). CAMPOS SOLUCOES ATACADISTAS LTDA , inscrita no CNPJ sob o Nº 60.915.736/0001-11 , com VALOR TOTAL de R$ 10.352,00 (dez mil, trezentos e cinquenta e dois reais) , vencedora do ITEM 6 com VALOR UNITÁRIO de R$ 12,94 (doze reais e noventa e quatro centavos) , TOTALIZANDO R$ 10.352,00 (dez mil, trezentos e cinquenta e dois reais). O VALOR TOTAL HOMOLOGADO no referido PREGÃO ELETRÔN I CO é de R$ 207.172,00 (duzentos e sete mil, cento e setenta e dois reais). Campina Grande - PB, 22 de dezembro de 2025.. RAYMUNDO ASFORA NETO Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025/ Proc. Licitatório nº 4/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Contratantes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA-PB e a empresa H & G AMBIENTAIS LTDA, CNPJ nº 55.219.559/0001-07. Objeto: Constitui o objeto do presente prorrogar o prazo de vigência do contrato em 12 meses, até o final do exercício financeiro de 2026. Dotação Orçamentária: FPM/PNAE e Outros; 12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental; 12.367.0011.2023 - Prog. Nacional da Merenda Escolar; 12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil - Creche - Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar - Rec. Próprios; 12.365.0009.2123 - Manut. do Programa Brasil Carinhoso; 12.366.0008.2225 - Manut. da Educ. Jovens e Adultos - Rec. Próprios; 12.361.0011.2121 - Manut.do Programa QSE - Quota Salário; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo. Catolé do Rocha - PB, 22 de dezembro de 2025. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025/ Proc. Licitatório nº 26/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Contratantes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA-PB e a empresa JOSE ANCHIETA FERNANDES MAIA 05633245466, CNPJ nº 30.234.467/0001-67. Objeto: Constitui o objeto do presente prorrogar o prazo de vigência do contrato em 12 meses, até o final do exercício financeiro de 2026. Dotação Orçamentária: FPM/ICMS e Outros;12.364.0014.2033 - Apoio aos Universitários/Especializações12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental12.361.0008.2338 - Manut. do Ens. Fundamental - Fundeb 30%-VAAR12.361.0008.2232 - Manut. do Ens. Fundamental - Fundeb 30%;12.361.0041.2290 - Manut. dos Rec. do VAAT-Ens. Fund. - Fundeb 30%; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ;339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. Catolé do Rocha - PB, 16 de dezembro de 2025. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito