DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto do Aditivo: Acréscimo do Quantitativo e respectivamente o Valor de R$ 174.296,24, Correspondente a 20,37% do contrato nº 052/2022, alterando a Cláusulas Terceira do Contrato nº 052/2022, sem alteração do objeto, em conformidade com as Cláusulas Décima Oitava e Vigésima do Contrato ora aditado e com fundamento no artigo nº 57, §1º, IV e 65, Inc. II, §1º da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, devido a necessidade de reprogramação da planilha orçamentária licitada tendo em vista a execução de novos serviços surgidos quando da execução. VALOR DO ADITIVO: R$ 174.296,24. SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante: Juliano Diniz de Morais - Prefeito Contratante e Pelo Contratado: Sebastião Nicácio de Oliveira - Representante Legal. São José de Princesa/PB, 23/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO JUNTO A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICÍPI O. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº IN00009/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipú e: CT Nº 00066/2023 - Alvaro Souza Silva Sociedade Individual de Advocacia - CNPJ: 50.320.801/0001-02 - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 18.12.25 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURIDICO-ADMINISTRATIVA JUNTO A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIADE ASSITÊNCIA SOCIAL. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº IN00007/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipú e: CT Nº 00012/2023 - Itamara Monteiro Leitao Sociedade Individual de Advocacia - CNPJ: 47.406.709/0001-55 - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 18.12.25 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE VIAS (ESTRADAS VICINAIS) NA ZONA RURAL (SÍTIO LAGOA PRETA) DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU/PB, A SER REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, POR MEIO DE RECURSOS DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CONFORME PROPOSTA N° 043818/2023, CONTRATO DE REPASSE Nº 946624/2023 E CONTRAPARTIDA FINANCEIRA DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipú e: CT Nº 00024/2025 - Lm2 Engenharia Ltda - CNPJ: 49.381.192/0001-12 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 180 dias. ASSINATURA: 19.09.25 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Locação de veículos destinado a coleta de dejetos e desentupimentos de tubulações de esgoto público e locação de banheiros químicos. FUNDAMENTO LEG A L : Pregão Presencial nº 00026/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipú e: CT Nº 00010/2023 - Alexandre Laurentino da Silva Eireli - CNPJ: 11.500.957/0001-13 - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 18.12.25 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA, ASSESSORAMENTO NA GESTÃO E EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU, VISANDO APRIMORAR A IMPLEMENTAÇÃO DO SUAS, A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS E A QUALIFICAÇÃO DAS EQUIPES ENVOLVIDAS. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº IN00001/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipú e: CT Nº 00005/2025 - Congesp - Consultoria Em Planejamento e Gestao Publica Ltda - CNPJ: 26.728.157/0001-21 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 19.12.25 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO PARA ATUAR JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DESSA PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº IN00008/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipú e: CT Nº 00026/2023 - Escritório Martins Norat - CNPJ: 19.719.088/0001-24 - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 19.12.25 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CHECHE MUNICIPAL; ATENDENDO, DESTA FORMA AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipú e: CT Nº 00097/2023 - Polyefe Construções, Limpeza e Conservação Eireli- epp - CNPJ: 08.438.654/0001-03 - 5º Aditivo - prorroga o prazo por mais 180 dias. ASSINATURA: 19.12.25 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº dos Contratos: 00217/2025 e 00218/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Serra da Raiz. Contratado: RAFAEL BEZERRA DA SILVA e COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DA PARAÍBA-NATUBREJO. Processo: Credenciamento de Chamada Pública nº 00002/2025. Valor Original dos Contratos: R$ 93.300,00. Nº do Aditivo: 03. Objeto do Aditivo: Acréscimo de Fontes de Recursos. Data da Assinatura do Aditivo: 23/12/2025. Luiz Gonzaga Bezerra Duarte - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA EXTRATO DE CONTRATO Nº 41522/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2025. OBJETO: Sistema de Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para locação de estruturas (palco, som, iluminação e outros) com montagem, desmontagem e instalação para atender a demanda do calendário das festividades tradicionais do município de Várzea/PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Várzea-PB e a empresa IMUNIZADORA JARDIM LTDA, CNPJ nº 38.146.499/0001-12. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. VALOR GLOBAL: R$ 1.824,00 (Um Mil Oitocentos e vinte e quatro Reais). DATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2025. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS Prefeito Constitucional. ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Barracão torna público que fará realizar, às 09 horas do dia 06 de fevereiro do ano de 2026, na plataforma www.compras.gov.br, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica. O certame será regido pelo regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço, por lote, para as seguintes obras: . .Lote .Local do Objeto .Objeto .Quantidade e unidade .Prazo de execução . .1 .Vias urbanas do Município .Pavimentação em CBUQ .26.237,93 m² .180 dias . .2 .Vias urbanas do município .Pavimentação em Concreto .939,82 m² .180 dias Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida nos Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP; Sítio eletrônico da Prefeitura de Barracão; Plataforma www.compras.gov.br. Informações Adicionais, Dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação diretamente por meio da plataforma mencionada. Barracão - PR, 22 de dezembro de 2025. JORGE LUIZ SANTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLÓPOLIS EXTRATO DO CONTRATO Nº 505/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 47/2025 PROCESSO INTERNO Nº 247/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLÓPOLIS - PR - CNPJ Nº 76.965.789/0001-87 Contratado: GR4 MUSIC LTDA - CNPJ 38.544.630/0001-08 Objeto: Contratação de Show artístico da dupla Gabi e Rapha a ser realizado no dia 28 de dezembro de 2025 Vigência do Contrato: 23/12/2025 à 23/06/2026 Valor Contratual: R$ 150.000,000 Dotação Orçamentária 30.004.23.695.0356.2.405.3.3.90.39.00.00. - 1000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.004.23.695.0356.2.405.3.3.90.39.00.00. - 301000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Data de Assinatura: 23 de dezembro de 2025 Nilton José Teles Secretário Municipal de Turismo e Cultura Contrante GR4 MUSIC LTDA Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90152/2025 Comunica-se aos interessados que em virtude de adequação da ordem dos itens no Portal Comprasgov, fica prorrogada a sessão de abertura da licitação para 03/02/2026 às 09h00min. O Edital de licitação encontra-se disponível no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 22 de dezembro de 2025. JANE ANGELI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2025 Objeto [registro de preços] Brinquedos, materiais pedagógicos e de estimulação para atendimento das necessidades das Unidades Escolares, pertencentes a Secretaria Municipal de Educação. Sessão Pública: 20 de janeiro de 2026, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 2.782.634,21. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 22 de dezembro de 2025. AMANDA LUIZA NOMURA ORTEGA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/2025 Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de Cuidador Social e Supervisor a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Sessão Pública: 20 de janeiro de 2026, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 3.701.594,04. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 23 de dezembro de 2025. SABRINA VASCONCELOS BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2025. Tipo: Menor Preço. Objeto: EDIFICAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, EM CONJUNTO HABITACIONAL, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS. A sessão de processamento da Concorrência será realizada no ambiente virtual www.compras.gov.br "Acesso Identificado", UASG 987497, no dia 28 de janeiro de 2026. A íntegra do instrumento para Licitação será entregue aos interessados pelo Departamento de Licitações, no horário de expediente, ou ainda poderá ser obtido através do site: www.catanduvas.pr.gov.br.