DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122400276 276 Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00028/2025, que objetiva: Sistema de Registro de Preços para Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços continuados de profissionais da área da saúde, com dedicação exclusiva de mão de obra, contemplando as seguintes especialidades: nutrição, biomedicina, laboratório, clínica médica, medicina do trabalho, cirurgia, anestesiologia, pediatria, ginecologia, assistência social, enfermagem, técnico em farmácia e técnico em enfermagem, conforme as quantidades e condições estabelecidas neste Termo; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: SAUDE BRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE DO BRA - CNPJ: 23.572.504/0001-81 - R$ 8.081.568,00. Princesa Isabel, 25 de novembro de 2025. EDNALDO DE MELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE FARDAMENTO ESCOLAR DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preço nº AD00006/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00141/2025 - O Socio Comercio e Serviços Ltda - CNPJ: 23.506.273/0001-08 - 1º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2026. ASSINATURA: 22.12.25 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7° Termo Aditivo de Tempo ao Contrato nº: 00073/2022-CPL - Tomada de Preço de Nº 2/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB e GMF CONSTRUÇÕES, SERV I ÇO S E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 15.364.149/0001-27. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em serviços de engenharia civil, para prestar serviços na execução da Construção da Creche Padrão Tipo A Integra Paraíba, em conformidade com o Instrumento de Convênio nº 0179/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de Riachão/PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia - SEECT/PB, a ser construída na comunidade do Seixos, zona rural do município de Riachão/PB. A empresa informa que, pois, questões burocráticas e documentais, como liberação de recursos financeiros, por parte do Estado e também da prestação de contas da segunda parcela do convênio. Solicitando o aditamento de prazo, buscando originar o objeto em questão. Observando a viabilidade técnica no que diz respeito à expiração contratual, justifica-se o adiamento, para interligar o princípio da execução da obra. A validade do referido contrato seja prorrogada por mais 8 (oito) meses, ou seja, do dia 30/01/2026 à 29/09/2026. Assinaturas do aditivo contratual: 22/12/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AV I S O PREGÃO Nº 33/2025 A Pregoeira do Município de Santa Luzia/PB, no uso de suas atribuições informa aos interessados o Julgamento da Impugnação do Edital do Pregão Nº 00033/2025, que tem como objeto Registro de Preços para aquisição de veículos (Tipo passeio e Van ou Minibus) para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Santa Luzia/PB, sendo o pedido de Impugnação da empresa LIZARD SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 30.536.715/0001-24, DEFERIDO PARCIALMENTE nos termos do julgamento da impugnação, alterando a data de realização do certame. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos no setor de licitação com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/n, Bairro Antônio Bento de Morais, nesta cidade de Santa Luzia - PB - CEP N° 58.600-000 Santa Luzia/PB, 23 de dezembro de 2025. RAFAELA SANTOS CARVALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 REPUBLICAÇÃO DE EDITAL. A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, torna público aos interessados a REPUBLICAÇÃO do edital do Pregão Eletrônico nº 00033/2025, que tem por objeto Registro de Preços para aquisição de veículos (Tipo passeio e Van ou Minibus) para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Santa Luzia/PB. A presente republicação se faz necessária em virtude de alterações realizadas nas especificações técnicas do objeto, constantes no Termo de Referência (Anexo II), decorrentes do acolhimento parcial de impugnação apresentada. Fica designada a nova data para a realização do certame: Data da Abertura da Sessão Pública: 12 de janeiro de 2026, às 08h00min (Horário de Brasília). Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos no setor de licitação com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/n, Bairro Antônio Bento de Morais, nesta cidade de Santa Luzia - PB - CEP N° 58.600-000. Santa Luzia/PB, 23 de dezembro de 2025. ANTÔNIO CÉSAR DE LIRA NÓBREGA Secretário de Planejamento e Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS GARROTES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 O Agente De Contratação da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a Concorrência Nº 005/2025 cujo Objeto é a contratação de empresa especializada para executar a ampliação da USF ACS Ana Olindina localizada no município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 07/01/2026. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira. Santana dos Garrotes-PB, 16 de dezembro de 2025. FRANCISCO BARBOZA DE MORAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para Aquisição Gradual E Parcelada De Medicamentos Injetáveis Básicos Para Atender À Demanda Da Secretaria Municipal De Saúde, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 22 de Dezembro de 2025. VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL LEILÃO Nº. 001/2025. O Município de de São Domingos do Cariri - PB, por meio da Leiloeira Oficial Jéssica Magliano, torna pública a presente RETIFICAÇÃO , para corrigir e atualizar informações constantes no edital do leilão que ocorreria na data de hoje, 19/12/2025, em razão de problemas técnicos, nos seguintes termos: 1. DA DATA DO LEILÃO ONDE SE LÊ a data anteriormente prevista, LEIA-SE: 16/01/2026, com início às 09h. 2. DA MODALIDADE DO LEILÃO Fica retificado que o leilão ocorrerá exclusivamente na modalidade ONLINE, não havendo realização presencial. 3. DA PLATAFORMA OFICIAL O leilão será realizado por meio da plataforma eletrônica: www.maglianoleiloes.com.br 4. DA ENTREGA DOS BENS Fica estabelecido que a entrega dos bens arrematados ocorrerá a partir do dia 02/02/2026, conforme orientações e cronograma a serem informados após a homologação do certame. Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais disposições do edital original que não conflitarem com a presente errata. São Domingos do Cariri - PB, 23 de dezembro de 2025. JÉSSICA MAGLIANO Leiloeira Oficial AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00027/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI PARA EXERCÍCIO DE 2026; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ROSINALDO NEVES DINIZ - R$ 1.410.000,00. São Domingos do Cariri - PB, 22 de Dezembro de 2025. ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO; PREGÃO ELETRÔNICO N° 00017/2021. OBJETO: Contratação de serviço de locação de veículo para atender as demandas da Secretaria de Saúde. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB E AMARO CEZAR MANGUEIRA FIGUEIREDO, CNPJ: 30.446.383/0001-97. PRAZO: Com o objetivo de prorrogar a vigência do Contrato inicial atualizado n° 00089/2021, por novo período de 12 (Doze) meses, do encerramento da vigência do aditivo em vigor 31/12/2025 até 31/12/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei n° 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2025. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito Constitucional EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR - ACRÉSCIMO; CONTRATO N°: 00142/2025 - CONCORRÊNCIA Nº 00002/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma da cobertura da EMEIF Antônio Lacerda Neto, atendendo as demandas da Sec. de Educação do município de São José de Piranhas-PB. PARTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB e IR CONSTRUCOES LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.172.538/0001-47. DO VALOR: Com o objetivo de alterar o valor inicial atualizado do contrato, acrescentando o percentual de aproximadamente 45,16%, que equivale a um montante de R$ 101.155,22 (cento e um mil, cento e cinquenta e cinco reais e vinte e dois centavos), o valor total contratual que é de R$ 223.999,00 (duzentos e vinte e três mil, novecentos e noventa e nove reais) passará a ser, com o aditivo, R$ 325.154,22 (trezentos e vinte e cinco mil, cento e cinquenta e quatro reais e vinte e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124 e 125, da Lei 14.133. DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2025. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito Constitucional. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO; CONTRATO N°: 00175/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 00005/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de praça no bairro Dondon Palitot, na sede do município de São José de Piranhas - PB. PARTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB e ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.746.608/0001-81. DO PRAZO: Com o objetivo de prorrogar a vigência do Contrato inicial atualizado Nº: 00175/2024; por novo período de 12 (Doze) meses, a contar de 26/12/2025 e encerramento em 26/12/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107, da Lei nº 14.133, atualizada. DATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2025. SANDOVAL VIEIRA LINS. Prefeito Constitucional. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 063/2025, que objetiva a Aquisição de combustíveis para atender as necessidades da frota de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB, no período referente ao ano de 2026; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: POSTO DE COMBUSTIVEL SANTA CATARINA II LTDA - CNPJ: 31.191.191/0001-40 - R$ 1.800.000,00 e; POSTO JATOBA LTDA - CNPJ: 09.225.919/0001-58 - R$ 2.762.800,00. CONVOCAMOS os representantes das empresas mencionadas a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviarem a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor homologado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato. E-mail: [email protected]. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. São José de Piranhas - PB, 23 de dezembro de 2025. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito