DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122400275 275 Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente a Concorrência Presencial nº 00002/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE PAVIMENTAÇÃO EM PLACAS DE CONCRETO MOLDADAS EM IN LOCO NO MUNICIPIO DE IGARACY = PB CONFORME TERMO DE REFERENCIA E PROJETO EM ANEXO. CONDIGO DO PLANO DE AÇÃO 09032025-081579; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JOSE ROMESON FELISMINO DA SILVA CONSTRUTORA EIRELI - R$ 398.103,83. Igaracy - PB, 23 de Dezembro de 2025 EDNAILTON SABINO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios, na forma de kits de cesta básica, destinados a atender as demandas da secretaria de assistência social. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00011/2025. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00187/2025 - Guedes Distribuidora de Produtos de Limpeza Eireli - CNPJ: 24.483.944/0001-25 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. Assinatura: 22.12.25 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: registro de preço para eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios (perecível e não perecível) destinados à manutenção alimentar da rede escolar ligada à secretaria de educação do município e para suprir as demandas dos demais programas das secretarias municipais de assistência social e saúde, bem como para cobrir as necessidades das demais secretarias do município de Jacaraú, conforme descritivos do termo de referência. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00001/2025. Aditamento: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda - Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00044/2025 - Multi Servicos e Solucoes Ltda - CNPJ: 47.150.573/0001-65 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 57.200,00; e prorroga o prazo por mais 3 meses. Assinatura: 22.12.25 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: registro de preço para eventual aquisição parcelada de materiais de expediente e didáticos, destinados para manutenção das atividades das secretarias da gestão municipal de Jacaraú. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00021/2025. Aditamento: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda - Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00129/2025 - Multi Servicos e Solucoes Ltda - CNPJ: 47.150.573/0001-65 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 42.398,83; e prorroga o prazo por mais 3 meses. CT Nº 00130/2025 - Rafael Goncalves Barbosa - CNPJ: 40.238.906/0001-63 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 82.263,37; e prorroga o prazo por mais 3 meses. Assinatura: 22.12.25 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: contratação de pessoa jurídica para aquisição de hortifrutigranjeiros para atender as diversas secretarias deste município. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00022/2025. Aditamento: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda - Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00141/2025 - Guedes Distribuidora de Produtos de Limpeza Eireli - CNPJ: 24.483.944/0001-25 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 53.046,00; e prorroga o prazo por mais 3 meses. Assinatura: 22.12.25 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: contratação de pessoa jurídica para aquisição parcelada de materiais de limpeza e higiene, destinados à manutenção das atividades das secretarias municipais. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00033/2025. Aditamento: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda - Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00243/2025 - Multi Servicos e Solucoes Ltda - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 88.846,83; e prorroga o prazo por mais 3 meses. Assinatura: 22.12.25 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: registro de preço para eventual aquisição parcelada de pão francês para atender demandas das secretarias municipais de Jacaraú-PB. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00041/2025. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00249/2025 - 60.520.196 Joao Batista Soares - CNPJ: 60.520.196/0001-77 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. Assinatura: 23.12.25 PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025 O município de Mãe D'água - PB, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que está suspenso "sine die" o processo licitatório acima que tem como objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar e às demais atividades das Secretarias do Município de Mãe d'Água/PB, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, devido a revisão processual. Informações: Em todos os dias uteis das 08h às 12h, no setor de licitação da Prefeitura, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, nº 59, Centro. Mãe D'água - PB, 23 de dezembro de 2025. MARIA ALBETÂNIA MARTINS PORFIRIO Pregoeira oficial/PMMD PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 O Município de Monte Horebe-PB torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 0005/2025, na forma eletrônica, tipo menor preço, modo de disputa aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021, para o Objeto: Construção da sede da casa de beneficamente de mel de abelha do município de Monte Horebe-PB através do Contrato de repasse nº 921806/2021 MAPA/CAIXA - 1080677-88 (SINCOV). Início de cadastro das propostas: dia 26/12/2025 às 17:00hs. Limite para Impugnação e esclarecimento: 07/01/2026 às 23hs59min. Data Final de cadastro das Propostas: 12/01/2026 às 08hs59min. Data de sessão de disputa: 12/01/2026 às 09hs00min. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e projeto estarão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tce.pb.gov.br, Informações, esclarecimentos impugnações e recursos devem ser formalizados eletronicamente. Monte Horebe -PB, 23 de dezembro de 2025. CESAR DANIEL DOS SANTOS Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 O Município de Monte Horebe-PB torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 0006/2025, na forma eletrônica, tipo menor preço, modo de disputa aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021, para o Objeto: Construção da creche padrão com capacidade para 50 crianças conforme Paraiba Primeira Infância no município de Monte Horebe-PB através do convênio 496/2021 SEE. Início de cadastro das propostas: dia 26/12/2025 às 17:00hs. Limite para Impugnação e esclarecimento: 07/01/2026 às 23hs59min. Data Final de cadastro das Propostas: 12/01/2026 às 09hs59min. Data de sessão de disputa: 12/01/2026 às 10hs00min. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e projeto estarão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tce.pb.gov.br, Informações, esclarecimentos impugnações e recursos devem ser formalizados eletronicamente. Monte Horebe -PB, 23 de dezembro de 2025. CESAR DANIEL DOS SANTOS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA EXTRATOS DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA EXTRATO DE ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM PARALEPIPEDOS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICIPIO DE NATUBA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00066/2024 - Pr Construcoes Ltda - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 1 ano. ASSINATURA: 23.12.25 EXTRATO DE ADITIVO OBJETO: CONCLUSÃO DA OBRA DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO À COMUNIDADE DO JUSSARAL E TRECHO DO CRUZEIRO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº874939/2018/MAPA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00067/2024 - Pr Construcoes Ltda - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 1 ano. ASSINATURA: 23.12.25 EXTRATO DE ADITIVO OBJETO: Execução dos serviços remanescentes da creche/pré-escola (1012764) - Tipo 1 - Padrão FNDE na sede do Município de Natuba, conforme especificações do Projeto Básico. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00057/2023 - Compacta Construcoes, Servicos e Locacoes Ltda - 10º Aditivo - prorroga o prazo por mais 180 dias. ASSINATURA: 23.12.25 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO INSTRUMENTO: Segundo Termo de Aditivo ao Contrato nº 02.00004/2024, em 07/06/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Piancó e a empresa COPEVA CONSTRUÇÕES PEREIRA VIEIRA EIRELI - ME - CNPJ n° 26.743.338/0001-27. OBJETO CONTRATUAL: PAVIMEN T AÇ ÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ-PB, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE N 928778/2022 - SINCONV N 1082543- 66/MDR/CAIXA. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 107 da Lei nº 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 226/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025. OBJETO: Sistema de Registro de Preços para Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços continuados de profissionais da área da saúde, com dedicação exclusiva de mão de obra, contemplando as seguintes especialidades: nutrição, biomedicina, laboratório, clínica médica, medicina do trabalho, cirurgia, anestesiologia, pediatria, ginecologia, assistência social, enfermagem, técnico em farmácia e técnico em enfermagem, conforme as quantidades e condições estabelecidas neste Termo. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00028/2025. DOTAÇÃO: DOTAÇÃO: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.5002.2129 (MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA PAB) 600 (Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal ? Blo) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS P. JURÍDICA); 10.301.5002.2134 (MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 15%) 500 (Recursos não Vinculados de Impostos) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS P. JURÍDICA) conforme QDD 2025, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até 27/11/2026. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL e: CT Nº 00226/2025 - 27.11.25 - SAUDE BRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE DO BRA - CNPJ 23.572.504/0001-81 - R$ 8.081.568,00 (oito milhões oitenta e mil e quinhentos e sessenta e oito reais). Princesa Isabel, 27 de novembro de 2025. EDNALDO DE MELO. Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 242/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 OBJETO: OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços na construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais e infraestrutura local (FNHIS SUB 50) no Município de Princesa Isabel/PB, conforme Convênio de Nº 974503/2025, Concedente Caixa Econômica Federal, conforme planilhas orçamentárias. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00010/2025. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL CONFORME CONVÊNIO DE Nº 974503/2025, CONCEDENTE CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 16.482.2017.1002(CONSTRUIR/RECONSTRUIR CASAS), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS); 700 (Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES), conforme QDD 2025, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até 19/12/2026. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL e JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA EIRELI - CNPJ 40.603.807/0001-33 - R$ 2.879.000,00 (dois milhões oitocentos e setenta e nove mil reais). Princesa Isabel, 19 de dezembro de 2025. EDNALDO DE MELO. Prefeito. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00010/2025, que objetiva: Contratação de empresa para prestar serviços na construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais e infraestrutura local (FNHIS SUB 50) no Município de Princesa Isabel/PB, conforme Convênio de Nº 974503/2025, Concedente Caixa Econômica Federal, conforme planilhas orçamentárias; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA EIRELI - CNPJ: 40.603.807/0001-33 - R$ 2.879.000,00. Princesa Isabel, 18 de dezembro de 2025. EDNALDO DE MELO Prefeito