DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA LUIZA SOUZA CARVALHO MATTOS Agente de Contratações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9-0008/2025 - PMS UASG 988461 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de reforma, reparos e adequações de infraestrutura no Ginásio Tancredo Neves, incluindo a substituição integral do piso, revitalização das redes elétrica e hidráulica, adequação de acessibilidade, e reparos estruturais, visando a plena funcionalidade e segurança do espaço público da Secretaria de Esporte e Lazer do Município de Sarandi/PR, conforme os, projetos, especificações técnicas e demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de abertura: 20 de janeiro de 2026 às 09:00 h. Informações e edital: https://sarandi.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes, www.compras.gov.br, e-mail: [email protected] Sarandi, 22 de dezembro de 2025. DANIEL DE OLIVEIRA LEITE Agente de Contratações ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Tipo menor preço por item. Processo Licitatório nº 037/2025, modo de disputa aberto. Objeto: aquisição de medicamentos destinados a Farmácia Básica, EMAD, SAMU, CER, EMULTI, CAPS adulto e infantil, UBS, Centro de Saúde da Mulher, CTA, CEO, telemedicina, entre outros setores ligados ao Fundo Municipal de Saúde. Valor máximo: R$ 1.868.927,50. Sessão: 07/01/2026, às 08:30 (horário de Brasília), no www.licitanet.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Edital e informações no mesmo endereço da sessão, Fone: (87) 3838-1575, das 08h as 13h dos dias úteis, ou, por e-mail: [email protected] ALEXANDRE HÉLIO GOMES DE QUEIROZ Pregoeiro Municipal AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Tipo menor preço global. Processo Licitatório nº 036/2025. Modo de disputa: aberto e fechado. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de construção da nova Unidade Básica de Saúde Mandacaru no município. Valor máximo: R$ 2.399.199,41. Sessão Pública: 08/01/2026, às 09:00 (horário de Brasília), no www.licitanet.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Edital e informações no mesmo endereço da sessão, Fone: (87) 3838-1575, das 08h as 13h dos dias úteis, e-mail: [email protected] ÊNIO AMORIM VIANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Comissão Permanente de Licitação - CPL. Processo Nº 108/2025. Modalidade Nº Pregão Eletrônico Nº 18/2025. Objeto Nat.: Prestação de Serviços. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação do serviço de transporte escolar dos estudantes da Rede Pública de Ensino do Município de Águas Belas. Valor Máximo Admitido: R$ 20.603.864,69 (vinte milhões seiscentos e três mil oitocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e nove centavos). O início para acolhimento das propostas será dia: 05/01/2026 às 10:00. O limite para acolhimento das propostas será dia: 19/01/2026 às 10:00. A abertura das propostas será dia: 19/01/2026 às 10:01. O início da Sessão de Disputa será dia: 19/01/2026 às 11:00. Fonte de Recursos: Próprios. Águas Belas-PE, 22 de dezembro de 2025. OLEGÁRIO AVELINO PEREIRA NETO Agente de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Chamada Pública Nº 2/2025 - Secretaria de Saúde. O Fundo Municipal de Saúde de Águas Belas, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ: 11.209.720/0001-88, através da Secretaria Municipal de Saúde, localizada à Av. Luiz de Lira Luciano, s/nº, Águas Belas - PE, representada pela sua Ordenadora de Despesa, a Sra. Kalyne Keully Tenório Machado, no uso de suas atribuições legais, através da Comissão Especial, Portaria nº 1504/2025, constituída por Charllyanne Rodrigues Tenório Araújo, Elvira Heliodora Tenório Saturnino e Roseane Brandão, vem através deste tornar público que está realizando credenciamento de pessoas jurídicas preferencialmente sem fins lucrativos, para o fornecimento de serviços complementares às unidades do Município de Águas Belas/PE, no âmbito da atenção primária e especializada em saúde, por um período de 12 (doze) meses, nos termos da Lei Nº 9.637/1998, da Lei Municipal Nº 1.171/2021 e da Lei Nº 14.133/2021. O recebimento da documentação para o credenciamento poderá ser obtido através do portal de compras: https://www.licitacaoaguasbelas-pe.com.br/. Quaisquer informações ou esclarecimentos podem ser encaminhados através do e-mail: [email protected]. Data de Início e Fim de Recebimento de Propostas: 29/12/2025 a 29/12/2026. Horário: 08 às 14:00h - GMT Brasília. Após recebimento da habilitação e proposta de preço, a comissão especial de contratação, realizará análise dos documentos recebidos no prazo de até 05 (cinco) dias úteis. Águas Belas-PE, 23 de dezembro de 2025. KALYNE KEULLY TENÓRIO MACHADO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2025. Aviso de Publicação de Certame. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de fardamento escolar, destinado aos estudantes regularmente matriculados na rede municipal de ensino, para atendimento das necessidades do ano letivo de 2026. Valor Estimado: R$ 3.389.340,00 (três milhões trezentos e oitenta e nove mil trezentos e quarenta reais). Data De Início De Recebimento Das Propostas:26/12/2025; Data Final De Recebimento Das Propostas: até as 08h59min do dia 09/01/2026; Data De Abertura Das Propostas E Sessão De Disputa: às 09h00min do dia 09/01/2026; Referência De Tempo: horário de Brasília (DF); LOCAL: LICITANET - LICITAÇÕES ONLINE www.licitanet.com.br SUPORTE: (34) 3014 - 6633 ou (34) 2512 - 6504. Contato: (87) 9 8835 - 3114 ou através do e-mail: [email protected], de segunda a sexta, das 08hs às 14hs. Araripina/PE, 23 de dezembro de 2025. ANTÔNIO RODRIGO FALCÃO BATISTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 368/2025 O Município de Arcoverde, através da Secretaria de Administração torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 368/2025, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços continuados na área de apoio administrativo e atividades auxiliares. Os serviços a contratar são: Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar de Serviços Gerais com insalubridade, Merendeiras, Motoristas e Vigias, para atender às necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Arcoverde, encontra-se SUSPENSO, por motivo de que há necessidade de ajustes no termo de referência e consequentemente no Edital. A nova data de realização do certame será divulgada oportunamente pelos mesmos meios de publicação utilizados anteriormente. Para mais informações, os interessados poderão entrar em contato pelo e-mail [email protected] nos dias úteis, das 08 às 14h na sala da Comissão de Contratação situada a Av. Dom Pedro II, S/N - Centro de Cultura - Centro - Arcoverde/PE. Arcoverde-PE, 23 de dezembro de 2025. GILDINETE GALINDO CAVALCANTI Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2025 Processo Licitatório n° 144/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de 01 ambulância tipo a - remoção simples e eletiva furgão para atendimento das necessidades do município de Belém do São Francisco/PE, através da emenda parlamentar federal nº 27180003. Abertura: 09.01.2026 às 10h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2025 Processo Licitatório n° 145/2025. OBJETO Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes destinados à estruturação do hospital Dr. Jose Alventino Lima no município de Belém do São Francisco/PE, com recursos oriundos da EMENDA PARLAMENTAR nº 27180003. Abertura: 12.01.2026 às 10h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. WILIANY CAVALCANTE CRUZ VIEIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 - SRP - PMB Processo PMB Nº 165/2025, Pregão Eletrônico Registro de Preço PMB Nº 37/2025. Objeto Nat.: Serviços. Objeto Descr.: Registro de preços para eventual contratação de empresa prestadora de serviços de locação de veículos automotores seminovos, sem motorista, sem combustível, sem manutenção e com quilometragem livre, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais de Betânia-PE, após julgamento, comunica-se sua Homologação da seguinte maneira Empresa Vencedora: G ALVES DE LIMA SERVIÇOS TRANSPORTES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 15.237.287/0001-45, vencedora dos itens (01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12), com o valor global de R$ 3.156.780,00 (três milhões cento e cinquenta e seis mil setecentos e oitenta reais); A quem caberá a prestação dos serviços do objeto dessa licitação destinado à Prefeitura Municipal de Betânia e seus Fundo em conformidade com a Proposta de Preço apresentada. Maiores informações na CPL situada na sede da Prefeitura Municipal localizada na Praça Anfilófio Feitosa, nº 6º, Centro - Betânia/PE, das 08:00 às 13:00 horas. Betânia-PE, 23 de dezembro de 2025. ERIVALDO SEVERINO BEZERRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 Processo Nº: 00122/2025. AGC. Concorrência Presencial Nº 00001/2025. Serviço. Técnica e Preço. Objeto: Contratação para prestação de serviços de publicidade institucional, destinados a atender às demandas de comunicação da Prefeitura Municipal de Bom Jardim/PE e de seus Fundos Municipais vinculados. Valor máximo estimado: R$ 1.200.000,00. Abertura da sessão pública presencial: 09:00 horas do dia 25 de fevereiro de 2026 na Sede da Prefeitura Municipal do Bom Jardim/PE na Sala da Comissão Permanente de Contratação. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos através do e-mail: [email protected], no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Bom Jardim, 23 de dezembro de 2025. LAETE KELWE GOMES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação, realizada no Diário Oficial da União, no dia 22 de dezembro de 2025, na Página 280, CÓDIGO IDENTIFICADOR: 05302025122200280, referente ao AVISO DE LICITAÇÃO, no âmbito do PROCESSO DE CONTRATAÇÃO N° 043/2025 - PMC, PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 027/2025 - PMC, cujo objeto destina-se à Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no município de Caetés/PE. Onde se lê: Início do acolhimento das propostas: dia 22/12/2025 às 9h. Encerramento de recebimento das propostas: dia 08/01/2026 às 9h. Início da abertura da Sessão Pública de lances dia 08/01/2025 às 10h. Leia-se: Encerramento de recebimento das propostas: dia 14/01/2026 às 10h. Início da abertura da Sessão Pública de lances dia 14/01/2026 às 11h. Outras informações no Departamento de Contratação, Endereço: Praça Rafael Brasil Pereira S/N°. Caetés, 22 de dezembro de 2025.