DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122400280 280 Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025-PMC Processo Licitatório Nº 17/2025-PMC - Pregão Eletrônico Nº 15/2025-PMC Objeto: contratação de empresa especializada para serviços de roçada mecanizada com roçadeira articulada em estradas vicinais do município de Calçado-PE, conforme condições e especificações constantes no termo de referência. Valor estimado R$: 172.578,59. Início do Recebimento das propostas: 24/12/2025 às 10:00h. Fim do Recebimentos das Propostas: 13/01/2026 às 08:00h. Início da sessão de disputa, dia 13/01/2026, às 09:00h. (horário de Brasília). Local da disputa site: www.bnc.org.br. Edital disponível nos sites: www.bnc.org.br e www.calcado.pe.gov.br. Informações por e-mail: [email protected]. Calçado, 23 de dezembro de 2025. EXPEDITO CLAÚDIO DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 PROC Nº 23/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX Natureza: compras. Objeto: Contratação de Empresa(s) para fornecimento de Eletrodomésticos, destinados ao CAPS - Centro de Atendimento Psicossocial de Camocim de São Félix. Valor máximo aceitável: R$ 19.018,92. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00 hs do dia 24.12.2025. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 12.01.2026 às 08:00h Abertura da sessão de lances: 12.01.2026, às 08:30h, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba quadro de avisos e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Outras informações através do e-mail: [email protected].. Camocim de São Félix, 23 de dezembro de 2025. SÉRGIO LUIZ VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.221/2025 - UC/E - SRP N° 054/2025 A Autoridade Competente da Secretaria de Educação e Esportes, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente, após exame e deliberação do Processo Licitatório N° 227/2025 - UC-E, em observância ao Instrumento Convocatório Pregão Eletrônico N° 90.221/2025 - UC/E - SRP N° 054/2025, cujo objeto é o o Registro de Preços para aquisição de materiais esportivos, em atendimento às necessidades da S E D U C, relacionados à execução do Projeto de Implantação de 17 Núcleos de Esporte Educacional em Escolas Públicas do Município de Caruaru (PE), cuja implementação será viabilizada mediante convênio a ser celebrado com o Governo do Estado de Pernambuco, durante o período de 12 (doze) meses , resolve Adjudicar e Homologar (Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 71, IV), o certame ao seus vencedores, cujo processo foi realizado na forma eletrônica aos seus vencedores//www.gov.br/compras/pt-br, que teve como vencedoras as empresas: empresa 100 SPORTS LTDA, CNPJ/ MF sob o nº 29.761.115/0001-80 para os itens 02, 03, 05, 07, 09, 10, 21, 29, 31 e 40, perfazendo o valor total de R$ 59.102,50 (cinquenta e nove mil, cento e dois reais e cinquenta centavos). ANDRESSA PEREIRA AZARIAS, CNPJ/ MF sob o nº 60.738.204/0001-56, perfazendo o valor total de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), para o item 33. CEZAR AUGUSTO VITOR RAMOS FILHO, CNPJ/ MF sob o nº 22.618.192/0001-37, para o item 27, perfazendo o valor total de R$ 8.394,00 (Oito mil trezentos e noventa e quatro reais).C T LIMA SEGURANCA ELETRONICA E CLIMATIZACAO, CNPJ/ MF sob o nº 44.210.478/0001-11, para o item 23, perfazendo o valor total de R$ 10.080,00 (dez mil e oitenta reais). DIRALDO BEZERRA FILHO, CNPJ/ MF sob o nº 60.988.697/0001-82, para o item 01. ELDER REGIS DEORATO MARQUES, CNPJ/ MF sob o nº 47.751.826/0001-56, para o item 17, perfazendo o valor total de R$ 4.600,00 (Quatro mil seiscentos reais). EMGESA - EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESALENTES E AUTOMAÇÃO EIREL, CNPJ/ MF sob o nº 32.005.178/0001-11, para os itens 13, 18, perfazendo o valor total de R$ 33.807,30 (trinta e três mil oitocentos e sete reais e trinta centavos). KEITY KEISYANNY GOMES DE OLIVEIRA SERVIÇOS DE LIMPEZA E LOCAÇÕES, CNPJ/ MF sob o nº 51.148.615/0001-09, para os itens 04, 15, 20, 22, 30, perfazendo o valor total de R$ 40.600,00 (quarenta mil e seiscentos reais). KEMARY ESPORTES LTDA, CNPJ/ MF sob o nº 58.546.968/0001-06, para o item 19, perfazendo o valor total de R$ 11.610,00 (onze mil, seiscentos e dez reais). LAILA JOSIE ALVES DE SOUZA, CNPJ/ MF sob o nº 44.210.478/0001- 11, para o item 24, perfazendo o valor total de R$ 12.670,00 (doze mil e seiscentos e setenta reais). L. MOHR LTDA - ME CNPJ/ MF sob o nº 07.261.562/0001-38, para o item 38, perfazendo o valor total de R$ 5.740,00 (cinco mil, setecentos e quarenta reais). MF COMERCIO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/ MF sob o nº 35.628.379/0001-63, para o item 36 e 37, perfazendo o valor total de R$ 11.748,00 (onze mil setecentos e quarenta e oito reais). PABLO CASEMIRO GOUVEA DE OLIVEIRA EVENTOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ/ MF sob o nº 18.836.733/0001-26, para o item 32, perfazendo o valor total de R$ 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais). RAMSIG LTDA, CNPJ/ MF sob o nº 54.198.647/0001-07, para os itens 6,8 e 35, perfazendo o valor total de R$ 39.119,20 (trinta e nove mil cento e dezenove reais e vinte centavos). SSVR COMÉRCIO LTDA, CNPJ/ MF sob o nº 58.326.522/0001-68, para os itens 25,26 e 39, perfazendo o valor total de R$ R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais). TREVENZA SOLUÇÕES LTDA, CNPJ/ MF sob o nº 58.613.526/0001-27, para os itens 14 e 16, perfazendo o valor total de R$ 7.273,00 (sete mil duzentos e setenta e três reais e trinta centavos). Em consequência, DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação das empresas vencedoras. Caruaru-PE, 22 de dezembro de 2025. KAIO HENRIQUE COLAÇO BEZERRA Secretário de Educação e Esportes AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90308/2025 UC/G - UASG 982381 PROCESSO Nº 314/2025 UC/G - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90308/2025 UC/G - UASG 982381 Objeto Nat.: Serviço. Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada nos serviços de produtora de áudio e vídeo para prestação de serviços de planejamento técnico, operação, produção, filmagem, locução, transmissão, streaming, apresentação, edição e pós-produção de conteúdos audiovisuais da programação da TV pública - PREFTV, afiliada da TV Brasil canal 6.1 mediante gravação em áreas internas (estúdio) e externas e também a utilização de uma Unidade Móvel, com estimativa de entrega mínima de 06 programas diários em programação local de conteúdo jornalístico cultural, educacional e eventos com temas de interesse da comunidade, exibidos de domingo a domingo. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 6.177.995,76. DATA LIMITE PARA RECEBIMENTO DA HABILITAÇÃO E DAS PROPOSTAS: 15/01/2026 até às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL DA SESSÃO: PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC (www.bnc.org.br). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma do BNC, no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1), no site oficial do município (https://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br/), no Portal da Transparência: https://caruaru.pe.gov.br/portal-da-transparencia/) e através de solicitação via e-mail: [email protected]. Outras informações: na sala da Unidade de Contratação - G, localizada no Centro Administrativo I, situado na Rua Professor Lourival Vila Nova, nº 118, Bairro Universitário, no horário das 08hs às 14hs. Fone: (81) 9.8384-5665. Caruaru-PE, 23 de dezembro de 2025. KAROLAINE VALENTIM DE SOUZA Pregoeira SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 926809 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90253/2025 - UC/SAÚDE - SRP Nº 60/2025 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0259/2025 - UC/Saúde - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90253/2025 - UC/Saúde - SRP Nº. 0060/2025 - UC/Saúde: Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares, a fim de atender às necessidades da unidades de saúde do município, por meio das ações da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e Secretaria de Sustentabilidade e Bem-Estar Animal (SSB) - AME Animal, durante o período de 12 (doze) meses. Valor total estimado de R$ 1.033.813,62 (um milhão, trinta e três mil, oitocentos e treze reais e sessenta e dois centavos). Data e hora de abertura: 12 de janeiro de 2026, às 09h (horário de Brasília/DF). Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do texto integral dos Editais nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras informações na sala da Unidade de Contratação - Saúde, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: [email protected]. Caruaru, 22 de dezembro de 2025. ARACHELE DE OLIVEIRA LIMA SANTOS Agente de Contratação/Pregoeiro(a) DESPACHO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 RATIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação para fins de o OBJETO: Credenciamento de Empresas Especializadas no Fornecimento de Aparelho de Amplificação Sonora Individual (AASI) e Sistema de Frequência Modulada (FM), com assistência e suporte técnicos aos usuários do SUS da IIª Macrorregião de Saúde do estado de PE, por um período de 12 meses, para o Bloco de Financiamento da Média e Alta Complexidade (MAC) da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), com fundamento, no art. 74 inciso IV, c/c do Art 79 inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, atendendo ao disposto no parágrafo único do Art. 72, conforme constante no PROCESSO Nº 0209/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 0204/2025, CREDENCIAMENTO Nº 0005/2025 que teve como empresas vencedoras: 1-GN RESOUND PRODUTOS MÉDICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 51.710.358/0001-49, perfazendo o valor total de R$ 379.200,00 (trezentos e setenta e nove mil e duzentos reais); 2-ATOMED PRODUTOS MÉDICOS E DE AUXILIO HUMANO LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº 01.035.382/0001-51, perfazendo o valor total de R$ 379.200,00 (trezentos e setenta e nove mil e duzentos reais); 3-STARKEY DO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 04.216.059/0001-72, perfazendo o valor total de R$ 379.200,00 (trezentos e setenta e nove mil e duzentos reais); 4-WS AUDIOLOGY SOLUÇÕES AUDITIVAS LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº 14.011.614/0001-83, perfazendo o valor total de R$ 366.000,00 (trezentos e sessenta e seis mil reais); 5-OPIMED DO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 01.191.654/0001-02, perfazendo o valor total de R$ 366.000,00 (trezentos e sessenta e seis mil reais); VALOR GLOBAL DA RATIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO: R$ 1.869.600,00 (um milhão oitocentos e sessenta e nove mil e seiscentos reais). A ratificação na íntegra encontra-se disponível na Unidade de Contratação Saúde, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE, no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: [email protected]. NADJA KELLY MARTINS MENEZES FARIAS Secretária de Saúde - SMS PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025-FMS Pregão Eletrônico nº 026/2025-FMS - Processo Administrativo nº 12.12.25.001 A Prefeitura Municipal de Cedro - PE, torna público que está recebendo propostas referentes ao processo em epígrafe, com o seguinte Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, TIPO ÔNIBUS, EXECUTIVO, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 31 (TRINTA E UM) OCUPANTES, ZERO KM, ADAPTADO PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM DEFICIÊNCIA TIPO CADEIRANTE E DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO CONTRAN 959/2022, EM ATENDIMENTO A EMENDA PARLAMENTAR Nº 50410007, PROPOSTA DE TRABALHO Nº 12424026000125007 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência . A sessão pública ocorrerá no dia 09 de janeiro de 2026, às 09h00min. As informações poderão ser obtidas com o Agente de Contratação na Prefeitura Municipal de Cedro - PE, situada na Rua Sete de Setembro, 68, Centro, Cedro/PE, ou através de e-mail: [email protected]. Local da Disputa: https://www.comprascedrope.com.br/ Cedro - PE, 23 de dezembro de 2025. JANICLEIA ANGELO DOS SANTOS Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2025 Processo Licitatório N° 071/2025 - Pregão Eletrônico N° 017/2025. Objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento parcelado de utensílios de cozinha, destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal de Chã Grande, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde, conforme especificações e estimativas de consumo dos itens que constituem o Termo de Referência. Empresa: WL NOGUERIA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 24.334.764/0001-81, localizada na Avenida Ari Barroso, Nº 125, Serenata, Timoteo/MG, CEP: 35180-442. Lotes: 1, 6, 10, 11, 12, 18 e 32. Valor Global: R$ 24.016,20 . Empresa: UNICA SANEANTES LTDA. CNPJ Nº 43.392.983/0001- 61, localizada na Rua Frei Caneca, 11. Engenho Maranguape, Paulista - PE, Cep: 53.423-623. Lotes: 2, 3, 16, 27,33, 35, 37, 43 e 44. Valor Global R$ 33.476,70. Empresa: BQS DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ Nº 33.613.876/0001-62, localizada na Rod, s/n, Dom Thiago Postma, Garanhuns/PE, CEP: 55293-000. Lotes: 4, 5, 7, 8, 9, 13, 14, 15, 17, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 34, 36, 38, 39, 40, 41 e 42. Valor Global: R$ 36.153,00. Empresa: FERRAMAX COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ Nº 23.050.514/0001-57, localizada na Rua Vertentes, 456, Boa Vista, Caruaru/PE. CEP: 56038-500. Lote: 20. Valor Global R$ 2.300,00. Classificadas e habilitadas no certame. Diante do resultado a Prefeitura Municipal de Chã Grande comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor das empresas vencedoras em 23 de dezembro de 2025. MARIA NATIENE RAHYRA DOS SANTOS Secretária de Finanças