DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ Nº 43.392.983/0001-61, localizada na Rua Bruno Maia De Melo, N 81, Mangabeira, Cep 58059- 132, Joao Pessoa/PB. Lotes: 1, 3, 12, 13, 15 e 18. Valor Global R$182.228,71. Empresa: NOVA MIX LTDA. CNPJ Nº 49.949.246/0001-01, localizada na Rua 115, esquina com a Rua 114 - Nº 414 - Setor Sul - Goiânia - Go - CEP 74.085.32. Lote: 2. Valor Global: R$ 22.400,00. Empresa: J2LM SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. CNPJ Nº 37.253.522/0001-05, localizada na Rua Fausto Justino dos Santos, 247 Adalgiza Nunes, Caruaru-PE CEP: 55.031-428. Lotes: 4 e 17. Valor Global R$ 8.249,80. Empresa: SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ Nº 51.659.136/0001-49, localizada na R Jose Deeke, 197 - Sala 01 - Cep: 89.031-400 - Escola Agrícola - Blumenau - SC. Lotes: 5, 6, 7 e 16. Valor Global: R$ 82.869,74. Empresa: M. K. DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS, CNPJ Nº 21.062.777/0001-50, localizada na Rua Gonzaga Pedro Da Silva, 342 - Bosque Do Piranhas - São Bento - PB - CEP 58.865-000. Lote: 19. Valor Global: R$ 55.599,99. Empresa: FERRUDD COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 03.036.083/0001-67, localizada na Rua Leandro Barreto, 1361 loja 04 - Jardim São Paulo - Recife/PE CEP: 50910-220. Lote: 20. Valor Global: R$ 5.000,00. Lotes fracassados: 8, 9, 10, 11 e 14. Classificadas e habilitadas no certame. Diante do resultado a Prefeitura Municipal de Chã Grande comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor das empresas vencedoras em 23 de dezembro de 2025. MARIA NATIENE RAHYRA DOS SANTOS Secretária de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DAS CORRENTES EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025 Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de Unidade de Academia da Saúde, a ser localizada na Praça Dom Moura, Distrito de Poço Comprido, Correntes/PE, conforme Número da Proposta: 10280.1220001/22-001- PAC, Emenda Parlamentar de nº 16900009 através da execução indireta sob o regime de empreitada semi-integrada, com material e mão de-obra e projetos executivos da empreiteira, conforme projeto básico contido no anexo VII do edital. Contrato nº 102/2025, celebrado em 17/12/2025, entre a Prefeitura Municipal de Correntes/PE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.286.358/0001-49, e a empresa MV CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.080.905/0001-57. O valor global é de R$ 172.000,00 (Cento e setenta e dois mil reais). O prazo de vigência é de 06 (seis) meses, com prazo de execução de 04 (quatro) meses. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de Unidade de Academia da Saúde, a ser localizada na Praça Dom Moura, Distrito de Poço Comprido, Correntes/PE, conforme Número da Proposta: 10280.1220001/22-001- PAC, Emenda Parlamentar de nº 16900009 através da execução indireta sob o regime de empreitada semi-integrada, com material e mão de-obra e projetos executivos da empreiteira, conforme projeto básico contido no anexo VII do edital. ADJUDICA-SE a Concorrência Eletrônica, tendo como empresa vencedora MV CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.080.905/0001-57, com valor global de R$ 172.000,00 (Cento e setenta e dois mil reais). O prazo de vigência é de 06 (seis) meses, com prazo de execução de 04 (quatro) meses. Correntes-PE, 23 de dezembro de 2025. JOSÉ GEOVANIO DA SILVA Secretario de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de Unidade de Academia da Saúde, a ser localizada na Praça Dom Moura, Distrito de Poço Comprido, Correntes/PE, conforme Número da Proposta: 10280.1220001/22-001- PAC, Emenda Parlamentar de nº 16900009 através da execução indireta sob o regime de empreitada semi-integrada, com material e mão de-obra e projetos executivos da empreiteira, com material e mão de-obra e projetos executivos da empreiteira, conforme projeto básico contido no anexo VII do edital. HOMOLOGA-SE a Concorrência Eletrônica, tendo como empresa vencedora MV CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.080.905/0001-57, com valor global de R$ 172.000,00 (Cento e setenta e dois mil reais). O prazo de vigência é de 06 (seis) meses, com prazo de execução de 04 (quatro) meses. Correntes-PE, 23 de dezembro de 2025. JOSÉ GEOVANIO DA SILVA Secretario de Saúde EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025 Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de Unidade de Academia da Saúde, a ser localizada na Rua Machado Dias, S/N Centro, Correntes/PE, conforme Número da Proposta: 10280.1220001/21-001 - PAC, Emenda Parlamentar de nº 16900002 através da execução indireta sob o regime de empreitada semi-integrada, com material e mão de- obra e projetos executivos da empreiteira, conforme projeto básico contido no anexo VII do edital. Contrato nº 103/2025, celebrado em 17/12/2025, entre a Prefeitura Municipal de Correntes/PE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.286.358/0001-49, e a empresa MV CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.080.905/0001-57. O valor global é de R$ 129.800,00 (Cento e vinte e nove mil e oitocentos reais). O prazo de vigência é de 06 (seis) meses, com prazo de execução de 04 (quatro) meses. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de Unidade de Academia da Saúde, a ser localizada na Rua Machado Dias, S/N Centro, Correntes/PE, conforme Número da Proposta: 10280.1220001/21-001 - PAC, Emenda Parlamentar de nº 16900002 através da execução indireta sob o regime de empreitada semi-integrada, com material e mão de-obra e projetos executivos da empreiteira, conforme projeto básico contido no anexo VII do edital. ADJUDICA-SE a Concorrência Eletrônica, tendo como empresa vencedora MV CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.080.905/0001-57, com valor global de O valor global é de R$ 129.800,00 (Cento e vinte e nove mil e oitocentos reais). O prazo de vigência é de 06 (seis) meses, com prazo de execução de 04 (quatro) meses. Correntes-PE, 23 de dezembro de 2025. JOSÉ GEOVANIO DA SILVA Secretario de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de Unidade de Academia da Saúde, a ser localizada na Rua Machado Dias, S/N Centro, Correntes/PE, conforme Número da Proposta: 10280.1220001/21-001 - PAC, Emenda Parlamentar de nº 16900002 através da execução indireta sob o regime de empreitada semi-integrada, com material e mão de-obra e projetos executivos da empreiteira, com material e mão de-obra e projetos executivos da empreiteira, conforme projeto básico contido no anexo VII do edital. HOMOLOGA-SE a Concorrência Eletrônica, tendo como empresa vencedora MV CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.080.905/0001-57, com valor global de R$ 129.800,00 (Cento e vinte e nove mil e oitocentos reais). O prazo de vigência é de 06 (seis) meses, com prazo de execução de 04 (quatro) meses. Correntes-PE, 23 de dezembro de 2025. JOSÉ GEOVANIO DA SILVA Secretario de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUSTÓDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 FME Processo Licitatório Nº: 027/2025-FME. Concorrência Eletrônica Nº 005/2025- FME. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço Global. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA CRECHE TIPO 2, BAIRRO GUARANY. Valor: R$1.365.452,93. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 12 de janeiro de 2026. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 12 de janeiro de 2026. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.custodia.pe.gov.br; www.gov.br/pncp; e-mail: [email protected] ou através do Fone: (87) 38481422, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Custódia- PE, 22 de dezembro 2025. GEORGE FERNANDES LUCENA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 11/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE, por meio de seu Agente de Contratação, torna público que fará realizar no dia 09/01/2026, às 09:00 horas, o recebimento e abertura dos envelopes do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 121/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 011/2025, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA JOSÉ ULISSES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA RUA VICENTE ULISSES, CENTRO DO MUNICÍPIO DE EXU-PE, nos moldes da Lei nº. 14.133/2021. Valor Máximo Estimado R$ 734.683,31 (Setecentos e trinta e quatro mil, seiscentos e oitenta e três reais e trinta e um centavos). Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitardigital.com.br ou ainda junto a Comissão de Contratação, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas. Exu - PE, 23 de dezembro de 2025. HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 77/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE, por meio de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 12/01/2026, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO N° 122/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 077/2025, visando à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NAS MODALIDADES DE ENSINO: PNAEC, PNAEP, PNAEEF, PNAEEM, PNAEEJA E PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, nos moldes da Lei nº 14.133/2021. Valor Máximo Estimado R$ 1.120.554,56. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto ao Setor de Licitação, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas. Exu - PE, 23 de dezembro de 2025. HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2025; OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução da Continuidade e Complementação dos Serviços de Pavimentação Asfáltica na Estrada de Acesso ao Quilombo Castainho, no Município de Garanhuns/Pe. Valor Máx: R$ 329.277,30. Início Do Acolhimento Das Propostas: 26/12/2025 A Partir Das 10h. Local: Site https://bnccompras.com/ Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 13/01/2026 às 10h. Início da sessão de disputa: 13/01/2026 às 10h15. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 51/2025. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de Abrigo Municipal de Animais, no Município de Garanhuns/PE. Valor máx.: R$ 656.619,42. Início do acolhimento das propostas: 26/12/2025 a partir das 10h. Local: Site https://bnccompras.com/ Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 13/01/2026 às 11h. Início da sessão de disputa: 13/01/2026 às 11h15. Modo de disputa: Aberto. Editais e anexos: Portal da Transparência Municipal, plataforma eletrônica e PNCP. Garanhuns, 23 de dezembro de 2025. TALUCHA LINS CALADO Secretária-Executiva de Contratações Pública AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Processo Licitatório nº 022/2025 - Pregão Eletrônico n.º 022/2025 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fardamento escolar, do tipo (camisas, bermudas, calças e casacos com capuz e tênis), para os alunos da Educação Infantil, Creches, Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Anos Finais) e Educação de Jovens e Adultos (EJA), pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Garanhuns. Valor Global Máximo Admitido: R$ 7.026.403,40. Início do acolhimento das propostas: 24/12/2025 a partir das 09:00h. Local: Site https://bnc.org.br/. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 09/01/2026 às 09:00h. Início da sessão de disputa: 09/01/2026 às 10:00h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto. Edital e anexos: à disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br. WILZA ALEXANDRA CARVALHO RODRIGUES VITORINO Secretária de Educação