DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Formação de Ata de Registro de Preços para aquisição de material de limpeza e utensílios. Valor R$ 189.320,88. Abertura da sessão pública: 14:30 horas do dia 08 de janeiro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.licitanet.com.br; Edital, anexos e outras informações. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 PMG - Processo Nº: 0176/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 020/2025. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Formação de Ata de Registro de Preços para aquisição de kit material escolar. Valor R$ 189.320,88. Abertura da sessão pública: 11:30 horas do dia 09 de janeiro de 2026. No site www.licitanet.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.granito.pe.gov.br/transparencia/licitacoes-e-contratos; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38801156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Em 23 de dezembro de 2025. GEORGE W. PEREIRA DE ALENCAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025. HOMOLOGADO EM 17/12/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Manoel Martins, S/N, Centro, Itaíba - PE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.044.275/0001-50. CONTRATADA: AUTO POSTO VELL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 43.188.284/0001-02, sediada na Rua Arcoverde, s/n, centro, Itaíba-PE. OBJETO: Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos e equipamentos próprios e locados da Secretaria Municipal de Educação. VALOR GLOBAL: R$ 1.207.742,90 (um milhão, duzentos e sete mil, setecentos e quarenta e dois reais e noventa centavos). O percentual de desconto a ser aplicado sob os valores referentes ao preço médio mensal ANP será de 0,10% (dez centésimos por cento). VIGÊNCIA: 18 de dezembro de 2025 a 18 de dezembro de 2026. DATA DE ASSINATURA: 18 de dezembro de 2025. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 Pregão Eletrônico nº 010/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025. HOMOLOGADO EM 17/12/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ Nº 14.751.753/0001-43, com sede na Praça Coronel Francisco Martins S/N, Centro, CEP. 56.550- 000. CONTRATADA: AUTO POSTO VELL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 43.188.284/0001-02, sediada na Rua Arcoverde, s/n, centro, Itaíba-PE. OBJETO: Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos e equipamentos próprios e locados do Fundo Municipal de Assistência Social. VALOR GLOBAL: R$ 220.875,00 (duzentos e vinte mil, oitocentos e setenta e cinco reais). O percentual de desconto a ser aplicado sob os valores referentes ao preço médio mensal ANP será de 0,10% (dez centésimos por cento). VIGÊNCIA: 18 de dezembro de 2025 a 18 de dezembro de 2026. DATA DE ASSINATURA: 18 de dezembro de 2025. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025. HOMOLOGADO EM 17/12/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Praça Coronel Francisco Martins, s/n, na cidade de Itaíba - PE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.826.158/0001-31. CONTRATADA: AUTO POSTO VELL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 43.188.284/0001-02, sediada na Rua Arcoverde, s/n, centro, Itaíba-PE. OBJETO: Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos e equipamentos próprios e locados do Fundo Municipal de Saúde. VALOR GLOBAL: R$ 2.204.625,80 (dois milhões, duzentos e quatro mil, seiscentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos). O percentual de desconto a ser aplicado sob os valores referentes ao preço médio mensal ANP será de 0,10% (dez centésimos por cento). VIGÊNCIA: 18 de dezembro de 2025 a 18 de dezembro de 2026. DATA DE ASSINATURA: 18 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPISSUMA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário de Eventos, Esportes e Lazer do Município de Itapissuma-PE, reconhece e ratifica as Inexigibilidades em favor das empresas: INEX: 184/2025 - PROCESSO Nº 239/2025 NOBREGA PROMOÇÕES E ILUMINAÇÃO EIRELLI LTDA, inscrito no CNPJ n° 25.173.110/0001-86, com sede na Rua Fonseca nº 222 Ilha do Retiro Recife/PE representante exclusiva da atração da FORRÓ DAS ESTRELAS com proposta no valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); INEX : 183 / 2025 - PROCESSO Nº 240/ 2025; RAPHAELA SANTOS PRODUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ n° 35.442.671/0001-97, com sede na Rua Aluisio de representante exclusiva da atração da RAPHAELA SANTOS com proposta no valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), no ''Festival da Buscada 2026'' em Itapissuma - PE, com fundamento no que preceitua o artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021. Por meio da Dotação: Unidade Orçamentaria: 3800; Projeto Atividade: 2108; Natureza: 33903900; Fonte: 747.3130. Itapissuma, 23 de dezembro de 2025 KLEBSON EDSON DO NASCIMENTO SENA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA EXTRATOS DE CONTRATOS Credenciamento Nº 00002/2025. PROCESSO Nº: 251110CD00002 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Educação de Jataúba Órgão orçamentário: 6000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME Unidade orçamentária: 6001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Função: 12 - Educação Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição Programa: 1215 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Ação: 2.213 - ALIMENTAÇÃO SUPLEMENTAR PARA ESTUDANTES Despesa 604 3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de recurso:1 - Recursos Próprios - 1.501.0000 Despesa 605 3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de recurso:203 - MSC - 1.552.0000 Recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) Despesa 606 3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de recurso:201 - MSC - 1.550.0000 Recursos do Salário Educação (QSE) - 1.550.0000. Contrato Nº 00062/2025. Contratado: José Eraldo de Araújo. Valor R$39.998,36. Vigência: de 23/12/2025 a 31/12/2026. Jataúba, 23/12/2025. Contrato Nº 00063/2025. Contratado: José Adilson da Silva. Valor R$39.998,36. Vigência: de 23/12/2025 a 31/12/2026. Jataúba, 23/12/2025. Contrato Nº 00064/2025. Contratado: Adenilda Guenes da Silva. Valor R$39.998,36. Vigência: de 23/12/2025 a 31/12/2026. Jataúba, 23/12/2025. Contrato Nº 00065/2025. Contratado: José Roberto Ferreira. Valor R$39.998,36. Vigência: de 23/12/2025 a 31/12/2026. Jataúba, 23/12/2025. Contrato Nº 00066/2025. Contratado: Associacao de Desenvolvimento Municipal Urbano e Rural de Tacaimbo. Valor R$56.417,56. Vigência: de 23/12/2025 a 31/12/2026. Jataúba, 23/12/2025. ROSEANE PEREIRA CHAVES ARAÚJO. Secretária de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. Extrato de Contrato 84/2025. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, CNPJ: 01.613.731/0001-75. Contratada: CONSTRUTORA ANCAR LTDA. CNPJ: 00.758.756/0001-02. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para duplicação e recapeamento da Avenida Hélio Ferreira Maia - Trecho 2. Conforme plano de ação de N° 09032025- 085086/2025. Programa: 09032025 e Emenda Parlamentar: 202544090004 - Lucas Ramos. Deverá abranger o recapeamento asfáltico da via existente, duplicação da via com nova implantação, construção de calçadas e demais elementos de acessibilidade e sinalização. Modalidade: Concorrência Nacional 7/2025. Fundamento Legal: Observados os dispositivos da Lei nº 14.133, de 01.04.2021, Lei Complementar 123/06, alterada pelas Leis Complementares 128/2008, 147/2014, 155/2016 e Decreto Federal 8.538. Valor: R$ 813.974,78 (oitocentos e treze mil novecentos e setenta e quatro reais e setenta e oito centavos). Prazo contratual: 90 (noventa) dias. Data de Assinatura: 23/09/2025. Ordenador: Maria Kaline Costa da Silva - Secretária de Infraestrutura e Meio Ambiente - Débora da Fonte Buarque - CONSTRUTORA ANCAR LTDA. Lagoa Grande, 23/12/25. Maria Kaline Costa da Silva - Secretária de Infraestrutura e Meio Ambiente. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 7/2025 Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. Adjudicação da Concorrência Nacional Nº 7/2025, Processo Licitatório N° 43/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para duplicação e recapeamento da Avenida Hélio Ferreira Maia - Trecho 2. Conforme plano de ação de N° 09032025- 085086/2025. Programa: 09032025 e Emenda Parlamentar: 202544090004 - Lucas Ramos. Deverá abranger o recapeamento asfáltico da via existente, duplicação da via com nova implantação, construção de calçadas e demais elementos de acessibilidade e sinalização. Empresa vencedora: CONSTRUTORA ANCAR LTDA 00.758.756/0001-02. Valor: R$ 813.974,78 (oitocentos e treze mil e novecentos e setenta e quatro reais e setenta e oito centavos). Por apresentar o menor valor Global. Diante do resultado do certame a Secretária Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, no uso de suas atribuições adjudica o referido processo no dia 23/09/25. Lagoa Grande-PE, 23 de dezembro de 2025. MARIA KALINE COSTA DA SILVA Secretária de Infraestrutura e Meio Ambiente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 7/2025 Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. Homologação da Concorrência Nacional Nº 7/2025, Processo Licitatório N° 43/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para duplicação e recapeamento da Avenida Hélio Ferreira Maia - Trecho 2. Conforme plano de ação de N° 09032025- 085086/2025. Programa: 09032025 e Emenda Parlamentar: 202544090004 - Lucas Ramos. Deverá abranger o recapeamento asfáltico da via existente, duplicação da via com nova implantação, construção de calçadas e demais elementos de acessibilidade e sinalização. Empresa vencedora: CONSTRUTORA ANCAR LTDA 00.758.756/0001-02. Valor: R$ 813.974,78 (oitocentos e treze mil e novecentos e setenta e quatro reais e setenta e oito centavos). Por apresentar o menor valor Global. Diante do resultado do certame a Secretária Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, no uso de suas atribuições homologa o referido processo no dia 23/09/25. Lagoa Grande-PE, 23 de dezembro de 2025. MARIA KALINE COSTA DA SILVA Secretária de Infraestrutura e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 180/2025. PREGÃO ELETRÔNICO 053/2025. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de PARNAMIRIM/PE, comunica aos interessados que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025, cujo objeto é AQ U I S I Ç ÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO AO PNAE, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/PE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 26/12/2025 até 07/01/2026 às 23:59h no site www.portaldeparnamirim.com.br. Abertura das propostas 07/01/2026 às 08h:h00min e a fase de disputa de lances no dia 07/01/2026 às 09:00h. O edital completo e maiores informações aos interessados, após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no setor de licitações, sito à rua Doutor Miguel, 22, Centro de Parnamirim/PE, CEP: 56.163-000 e nos sites: www.tce.pe.gov.br - https://cloud.tenosoft.com.br/portal/pt_conexao/pt_conexao.php?appURL=p_index&entidade=70 - https://www.portaldeparnamirim.com.br/. Parnamirim-PE, 23 de dezembro de 2025. CICERO RANGEL ANDRADE BEZERRA Agente de Contratação