DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDONIAS BARRETO LIONEL Pregoeiro/Agente de Contratação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 31/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 031/2025. PA Nº 406/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE DIVERSAS RUAS no município de Petrolina-PE, para atender às necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA, conforme solicitação expressa da mesma. Tendo em vista as alterações que serão promovidas no edital, fica suspensa, por tempo indeterminado, a data de abertura do presente certame. Petrolina-PE, 22 de dezembro de 2025. EVERTON BRITO DO NASCIMENTO BATISTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Administrativo nº 003/2025/ADM ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 003/2025 Processo Administrativo Nº: 003/2025/ADM. Adesão à Ata de Registro de Preços nº: 003/2025. Objeto Descr.: AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS ESCOLARES E MOBILIÁRIO ESCOLAR EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DOS ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Poção - PE. Contrato Administrativo nº: 003/2025/ADM. Contratado: SOLUÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA -CNPJ nº 25.109.467/0001-03. Valor Contratado: R$ 150.640,00. Vigência: 90 dias. Poção - PE, 17 de dezembro de 2025. JOÃO GUILHERME VASCONCELOS DE SOUSA -Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 21/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2025 - GC PROMORAR 001 - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 021/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA À INSTALAÇÃO DE QUIOSQUES, TIPO CONTAINER, NAS COMUNIDADES DO BEM, VILA DO PAPEL E VILA BRASIL, LOCALIZADAS EM ÁREAS DE VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL - PROMORAR RECIFE. R$ 586.389,41 (quinhentos e oitenta e seis mil, trezentos e oitenta e nove reais e quarenta e um centavos) Local e Data de abertura: Prefeitura do Recife, sito à Av. Cais do Apolo, 925 - Bairro do Recife; 19.01.2026, às 11:00 horas. A sessão será realizada na sala de reunião do Gabinete de Gerenciamento do ProMorar, no térreo, do edifício sede da Prefeitura do Recife. O edital e seus anexos estarão à disposição aos interessados no endereço eletrônico: http//www.recife.pe.gov.br/portalcompras/ e no site https://promorar.recife.pe.gov.br/aquisicoes// Recife, 22 de dezembro de 2025. MICHELLINE BEZERRA DE OLIVEIRA BELTRÃO Agente de Contratação do GC ProMorar 001-Gabinete de Gerenciamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Extrato do 1º Termo de Apostilamento - Contrato Nº 7/2024. Processo Administrativo Nº 10/2023/SEDUC. Pregão Eletrônico/SRP n.º 005/2023/SEDUC CONTRATANTE: Município de Santa Maria da Boa Vista - PE, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, inscrita no CNPJ nº 30.382.029/0001- 46.CONTRATADA: GOES Empreendimentos Empresariais LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 08.446.885/0001-69. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços relativos a transporte terrestre escolar, objetivando atender as necessidades dos alunos e professores que integram a Rede Pública de Ensino (Estadual e Municipal). APOSTILAMENTO: Em razão do reajuste de que trata a cláusula quarta, parágrafos 1º e 2º do Contrato nº 007/2024/SEDUC, nos termos do art. 40, inciso XI e 55, inciso III, da Lei nº 8.666/1993. VALOR: O valor global do contrato atualizado passa a ser de R$ 3.977.071,86. Santa Maria da Boa Vista/PE, 23 de dezembro de 2025. FABIANA RIBEIRO GRANJA - Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer EXTRATO DE APOSTILAMENTO Extrato do 1º Termo De Apostilamento. Contratos Nº 96 E 097/2025/SEDUC. Processo Administrativo Nº 57/2023/SEDUC. Tomada De Preços Nº 5/2023/SEDUC Contratante: Município de Santa Maria Da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal De Educação, Esporte E Lazer - CNPJ N.º 30.382.029/0001-46. O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a adequação redacional para registrar, de forma clara e inequívoca, que as infraestruturas esportivas serão destinadas ao uso pedagógico e esportivo dos estudantes da Rede Municipal de Ensino. "contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à construção de 19 (dezenove) quadras poliesportivas descoberta e equipadas, destinadas prioritariamente ao atendimento das demandas educacionais e esportivas dos estudantes das escolas da rede municipal de ensino". CONTRATADAS: AMARAL SERVIÇOS E OBRAS LTDA EPP inscrita no CNPJ nº 07.624.899/0001-62 e a IFC ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ nº 22.336.152/0001-00. Santa Maria da Boa Vista/PE, 23 de dezembro de 2025. FABIANA RIBEIRO GRANJA - Secretária de Educação, Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE FÉRRER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 26/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 72/2025 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 26/2025. Objeto: registro de preços para o fornecimento de combustíveis, com execução parcelada, visando o atendimento frota de veículos da prefeitura municipal de são vicente férrer e dos fundos municipais de educação, saúde e fundo municipal de assistência social, conforme termo de referência. -Valor total estimado: R$ 3.717.440,00 (três milhões, setecentos e dezessete mil, quatrocentos e quarenta reais). -Edital disponível no Portal de Compras da BNC, através do site: http://www.bnc.org.br/. -Abertura das Propostas: 14.01.2026 às 09:00h e Início da Sessão de Disputa: 14.01.2026 às 09:30h no site: http://www.bnc.org.br/ (horários de Brasília). São Vicente Férrer, 23 de dezembro de 2025 HUMBERTO CORREIA DE OLIVEIRA BORBA FILHO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 183/2025. CONCORRÊNCIA Nº 007/2025 - Serviço. Secretaria de Saúde. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Construção da UBS Tipo I, Conforme Proposta Nº 10685.9710001/25-008 Novo PAC. Data da Abertura: 16 de janeiro de 2025, às 08:00h. Valor estimado: R$ 2.122.557,70 (dois milhões, cento e vinte e dois mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e setenta centavos). Informações: Segunda a Sexta - feira, de 08:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada - PE. E-mail: [email protected] e [email protected]. Armando Lima Júnior - Agente de Contratação. Edital disponível em www.portalserratalhada.com.br ARMANDO LIMA JÚNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2025 Dispensa Eletrônica nº 33/2025. Processo Administrativo nº 107/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para reforma e requalificação do Hospital Municipal Maria Veneri, no Município de Trindade/PE. Valor Máximo da Dispensa de Licitação: R$ 125.403,10 (cento e vinte e cinco mil, quatrocentos e três reais e dez centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 24 de dezembro de 2025 às 10h00min até o dia 30 de dezembro de 2025 às 10h00min. Início da sessão de disputa de preços: 30 de dezembro de 2025 às 10h00min até as 16h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ ou através no site www.trindade.pe.gov.br. MARIA RENATA FERNANDES DE SOUSA LINS Agente de Contratação ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA D ALCANTARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Processo Administrativo nº 164/2025. O município de Barra D'Alcântara - PI, através do seu Pregoeiro, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2025, do tipo menor preço por lote, em 14/01/2026 às 10:00 h. Objeto: Serviços de perfuração de poços tubulares, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Barra D'Alcântara - PI, conforme termo de referência. Fonte de recursos: recursos próprios, custeio, fms, fpm, icms, fmas, pab fixo, pab variável, tributos. Edital: Sede da Prefeitura, https://www.selcorp.com.br/, e www.tce.pi.gov.br. Barra D'Alcântara (PI), 19 de dezembro de 2025. Raimundo Marcos de Sousa, pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Processo Administrativo nº 165/2025. O município de Barra D'Alcântara - PI, através do seu Pregoeiro, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2025, do tipo menor preço por lote, em 19/01/2026 às 10:00 h. Objeto: Aquisição de combustíveis para atender as necessidades do Município de Barra D'Alcântara - PI, conforme termo de referência. Fonte de recursos: recursos da Manutenção da Secretaria da Administração: fpm, icms, iss, itr, pnate. Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social: Scfv, e recursos próprios, FMAS- IGD-PAB, SIGTV, COFIN A N C I A M E N T O, SCFV, IGD-SUAS, IGD-BF. Manutenção da Secretaria Municipal de Educação: VAAT, vaaf. Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde: fus e custeio. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br. Barra D'Alcântara (PI), 22 de dezembro de 2025. RAIMUNDO MARCOS DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 184/2025; Processo nº 001.0004732/2025; Adesão/Carona nº 002/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu - PI. Contratado: Prime Empreendimentos LTDA, CNPJ 42.958.375/0001-09. Objeto: Adesão ao SRP do município de Barra D'Alcântara - PI, na condição de Carona, Ata de Registro de Preços nº 005/2025, que tem como objeto Registro de Preços, a eventual e futura aquisição, de forma parcelada, de veículos automotores zero quilômetro, destinados a atender às necessidades da Administração Municipal - Referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 023/2025. (Publicação Teresina - PI, quarta-feira 03 de dezembro de 2025 Diário Oficial das Prefeituras Piauienses, Edição nº MCXVII). Valor: R$ 365.000,00 (trezentos sessenta cinco mil e quinhentos reais). Fonte de Recurso: FPM / FMS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Especial. Assinatura do Contrato: 19 de dezembro de 2025. Vigência: 19 de dezembro de 2025 a 18 de dezembro de 2026. Anísio de Abreu - PI, 19 de dezembro de 2025. Joelma Maria Soares Macedo Oliveira. Secretaria Municipal de Saúde. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADESÃO/CARONA Nº 002/2025 A Prefeitura de Anísio de Abreu - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 001.0004732/2025, procedimento nº 002/2025, sob a modalidade Adesão/Carona, em favor da empresa Prime Empreendimentos LTDA, CNPJ 42.958.375/0001-09, com valor total de R$ 365.000,00 (trezentos sessenta cinco mil e quinhentos reais). Anísio de Abreu - PI, em 19 de dezembro de 2025. JOELMA MARIA SOARES MACEDO OLIVEIRA p/ Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS DO ITAIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 De acordo com o Procedimento Licitatório Concorrência Eletrônica no 011/2025, referente à "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECU Ç ÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE AROEIRAS DO ITAIM - PI, CONFORME CONTRATO DE REPASSE TRANSFEREGOV Nº 943483/2023", realizado pelo Agente de Contratação e Comissão de Contratação da Prefeitura M. de Aroeiras do Itaim - PI, nomeados pela Portaria nº 153/2025, publicada em 02/10/2025, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa: PICO E N S E CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CONSTRUTORA PICOENSE), CNPJ sob o n° 29.539.267/0001- 33, com o valor total de R$ 308.000,00 , tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas disposições legais. Aroeiras do Itaim - PI, 23 de dezembro de 2025. FRANCISCO MARCIANO MACEDO Prefeito