DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLÍNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 O MUNICÍPIO DE Bertolínia - PI, realizará Pregão Eletrônico nº 021/2025, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLÍNIA E SECRETARIAS NAS CIDADES DE BERTOLÍNIA E TERESINA. ABERTURA DO CERTAME: 09/01/2026 às 08:01h, na plataforma bnc.org.br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O EDITAL e maiores informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações na Praça Nossa Senhora Aparecida, 34 - Bairro: Centro - CEP: 64870-000 - Bertolínia - PI, no horário de 07:30h às 13:00h. Bertolínia - PI, 22 de dezembro de 2025. JOAQUIM NETO RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ EXTRATO DO CONTRATO Processo administrativo n° 012/2025, pregão eletrônico srp nº 004/2025/pmbp, contrato nº 168/2025, objeto: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de alimentos perecíveis e não perecíveis, destinado a merenda escolar do município de betânia do piauí - pi", contratante: o município de betânia do piauí/pi, c.n.p.j. Nº 01.612.622/0001-33, contratada: a empresa mercadinho s. J. Ltda - me, inscrita no c.n.p.j.(mf) sob o n.º 41.505.520/0001-33, fonte de recursos: orçamento geral do município de betânia do piauí e outros, para o exercício de 2025, valor total: r$ 9.424,10 (nove mil reais e quatrocentos e vinte e quatro reais e dez centavos), data da assinatura do contrato: 10 de dezembro de 2025, vigência do contrato: 10/12/2025 a 31/12/2025, fundamentação legal: lei no 14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006 e o decreto municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônico nº 13/2025 Processo Administrativo nº 117/2025. Regência Legal: Esta licitação obedecerá, integralmente, as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, LC 123/2006, DECRETO 9.412/2018 no que for pertinente. CONTRATANTE: Município de Caridade do Piauí/PI. Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI. CONTRATADA: R6 CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA. INSCRIÇÃO NO CNPJ/MF: sob o nº 21.430.072/0001-49. ENDEREÇO: Rua Professora Zefinha Ferraz - CEP: 64017250. Valor: R$ 3.155.717,72. Orçamento Geral do Município, FPM, ICMS, ISS, CONVÊNIO 956483-2024, Transferências Especiais, OUTROS. PRAZO DE VIGÊNCIA: 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A 21 DE DEZEMBRO DE 2026 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de dezembro DE 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 094/2025. Processo Administrativo nº 118/2025. Concorrência Eletrônica nº 004/2025. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de construção de uma quadra poliesportiva na unidade escolar Hugo Prado no município de Coivaras - PI. Contratante: MUNICÍPIO DE COIVARAS - PI, CNPJ nº 41.522.335/0001-57. Contratado: CONSTRUTORA PIAUIENSE LTDA (PIAUIENSE CONSTRUÇÕES - EPP), CNPJ: 17.874.796/0001-04, Valor Global: R$ 359.362,98. Assinatura: 23 de dezembro de 2025. Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/ FPM/ Recursos Próprios/ ICMS/ ISS/ Emenda e Outros. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2025 Pregão eletrônico SRP nº 033/2025. Proc. adm. nº 131/2025. Tipo: Menor preço. Objeto: Registro de preços para aquisição futura, parcelada e sob demanda de combustível para atender às necessidades do município de Coivaras - PI. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: dia 30/12/2025 ao dia 12/01/2026; Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 10:31 do dia 12/01/2026. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: Setor de Licitações de segunda a sexta-feira, 8:00 as 14:00h ou pelo endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do TCE - PI. Dúvidas: (86) 3261-1131 e/ou na Sala da Comissão Permanente de Licitação do município, na Av . Raimundo Martins, 522, bairro: Centro, Coivaras - PI, CEP: 64335-000. Coivaras - PI, 23 de dezembro de 2025. MARCOS LUIZ DE SÁ REGO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Proc. Administ. nº 0000005696/2025. A Prefeitura Municipal de Cel. José Dias - PI, através do seu Agente de Contratação torna público nos termos do Art. 54, Caput, da Lei nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, o Aviso de Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, sob o nº 007/2025 - Tipo Menor Preço - Adjudicação Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura, devidamente registrada no CREA/CAU, para execução de obras e serviços de construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais de interesse social, a serem edificadas em poligonal única localizada na zona urbana do município de Coronel José Dias - PI, em conformidade com a Proposta nº 040508/2025, firmada entre o Ministério das Cidades e a Prefeitura Municipal de Coronel José Dias, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - FNHIS Sub 50, com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, conforme Projeto Básico e Planilhas orçamentárias, Anexo deste Edital. VL. EST.: R$ 2.480.719,60 (Dois milhões, quatrocentos e oitenta mil, setecentos e dezenove reais e sessenta centavos). FTE. REC: Proposta nº 040508/2025 - Convênio nº 987202/202 - MC/Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50, consignados no orçamento municipal vigente. INÍCIO RECEBIM/CAD PROP: 23 de dezembro de 2025, às 17:00h (dezessete horas). TÉRM CAD/ANÁL PROP: 14 de janeiro de 2026 às 07:00h (sete horas). Sessão Disputa Preços: 14 de janeiro de 2026 às 10:00 (dez horas), local realização da licitação: PORTAL BNC: https://www.bnc.org.br/ (acesso identificado). Aquisição e disponibilização do Edital: Sítio eletrônico do TCE/PI no link: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/. Todos os horários constantes deste Edital são correspondentes ao Horário Oficial de Brasília - DF. Coronel José Dias/PI, 22 de dezembro de 2025. BALBINO FERREIRA DE SOUSA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUÍ AVISO DE ADIAMENTO II CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 - PMFP Processo Administrativo nº 069/2025 - PMFP. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Fartura do Piauí - PI, comunica que o processo acima sofreu adiamento, ficando da seguinte forma: Início de Cadastramento de Proposta: de 24 de novembro de 2025 às 20h; Fim do recebimento de propostas: 05 de janeiro de 2026 às 09h. Seção de Disputa: 05 de janeiro das 2026 às 09:10 horas. O edital e seus anexos se encontram à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Fartura do Piauí, com a Comissão de Contratação, das 08h às 12h e das 14h às 16h de segunda à sexta-feira, no site do TCE/PI www.tce.pi.gov.br e no Sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Fartura do Piauí/PI, 22 de dezembro de 2025. CARMESILVA DOS PASSOS BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Município de Flores do Piauí - PI, por meio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 01.722.879/0001-48, com sede na Rua Santo Antônio, s/n, Centro, Flores do Piauí - PI, CEP: 64.815-000, representada pelo Secretário Municipal de Educação, Sr. Walter Alves Saraiva CONTRATADA: J. A. H. de Figueiredo, inscrita no CNPJ sob o nº 31.377.875/0001-30, com sede na Rua Cinco, nº 31, Bairro Ribeirão, Município de Anísio de Abreu - PI, representada por sua sócia-administradora Sra. July Anny Honorio de Figueiredo, brasileira, empresária. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de 70 (setenta) conjuntos de carteiras escolares padrão FNDE, novos e sem uso, destinados às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Flores do Piauí - PI, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral. VALOR TOTAL: R$ 59.999,80, dotação orçamentária: recursos do orçamento geral público municipal de 2025.prazo de execução: 10 (dez) dias úteis após a emissão da nota de empenho e ordem de fornecimento vigência: até 31 de março de 2026 ou até a entrega total dos produtos, o que ocorrer primeiro.fiscal do contrato: abimael oliveira benvindo - rg nº 3.xxx.078 ssp/pi - cpf nº 066.xxx.xxx-42.fundamento legal: artigos 75, inciso ii, 89, 92 e 94 da lei nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 A Prefeitura de Francinópolis - PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Obras, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação com data de abertura: 12/01/2026. Horário: 09:00 horas, na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço, tendo por Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de 02 (duas) quadras esportivas nos povoados Campestre e Cabeça do Boi, zona rural do Município de Francinópolis - PI. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Retirada do Edital: O Edital poderá ser obtido gratuitamente, junto ao Setor de Licitação, na sede da Prefeitura, localizada na Praça Newton Campelo, nº 193, Centro, por meio digital, bem como pela internet, através dos endereços: tce.pi.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, francinopolis.pi.gov.br/site, ou transparencia.francinopolis.pi.gov.br, Informações: pelo e-mail [email protected]. Fonte: Emenda Especial Federal e Recursos Próprios. ROSA MARIA NORBERTA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO - VIGÊNCIA Tomada de Preços Nº 012/2022 Procedimento Administrativo nº 051/2022. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2022. OBJETO: Prorrogar a vigência em 6 (seis) meses. O presente Termo Aditivo terá sua vigência inicial em 31/12/2025 com validade até 30/06/2025. Contratante: Município de Francisco Santos - PI - CNPJ (MF) nº 06.553.713/0001-69. Contratada: Emanuel S do Nascimento - ME, CNPJ nº 19.357.947/0001-82. Data do Aditivo: 23/12/2025. Amparo Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Signatários: José Edson de Carvalho - Prefeito Municipal. Emanuel Sousa do Nascimento - Representante da Empresa. Francisco Santos - PI, 23 de dezembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E ATUALIZAÇÃO DE VALORES TOMADA DE PREÇO Nº 012/2022 Procedimento Administrativo nº 051/2021. EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2022. OBJETO: Prorrogação de Vigência e Atualização de Valores. Contratante: Município de Francisco Santos - PI - CNPJ (MF) nº 06.553.713/0001-69. Contratada: Emanuel S. do Nascimento - ME - CNPJ Nº 19.357.947/0001-82. Atualização do Valor - R$ 1.574.399,78, Data do Aditivo: 23/12/2025. Amparo Legal: art. 57, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993. Signatários José Edson de Carvalho - Prefeito Municipal. Emanuel Sousa do Nascimento - Representante da Empresa. Francisco Santos - PI, 23 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5ª Aditivo - Clausula Valor e Prazo - Altera valor para R$ 401.968,94 e prazo + 12 meses - Contratada: Empresa Serconprev Serviços Consul. Previdência - Contratante: Prefeitura Municipal de José de Freitas/PI. José de Freitas (PI), 22 de Dezembro de 2025 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 Ref. Chamamento Público Nº 003/2025. Vinculado: PA Nº 0283/2025. Objeto: Seleção de projetos a serem financiados com recursos do fundo para a infância e adolescência - FIA, gerido pelo conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente (CMDCA). No exercício do ato de controle final, conforme resultado definitivo referente ao procedimento em destaque no preâmbulo, vinculado ao Processo Administrativo em referência e, tudo mais que dos autos conta, depois de análise substancial dos documentos e registros produzidos no bojo do processo a que se vincula, precisamente o cumprimento de todas as etapas como previstas no edital, em tempo, declaro concordar com o resultado definitivo, homologando-o, para fins de produção dos seus efeitos. É a decisão, cuja cópia deve ser encaminhada para a Comissão Especial (CMDCA), devidamente protocolada a fim de fazer-se conhecer. José de Freitas (PI), 23 de Dezembro de 2025 FRANCISCA ALEXANDRE DA SILVA Sec. Mun. de Ass. Social e Cidadania - PMJF/PI