DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 24 de dezembro de 2025. Em 22 de dezembro de 2025. MARIA DA PAZ DANTAS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 09 de janeiro de 2026, às 08 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço POR ITEM, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL INFANTIL, FRALDAS DESCARTÁVEIS E LENÇOS UMEDECIDOS DESTINADOS ÀS UNIDADES DE ENSINO VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 24 de dezembro de 2025. Em22 de dezembro de 2025. MARIA LUIZA DE MEDEIROS DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 12 de janeiro de 2026, às 08 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço POR ITEM, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AVANÇADOS DE CONECTIVIDADE E SISTEMA INTEGRADO DE SEGURANÇA PARA O NOVO CEMEI. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 24 de dezembro de 2025. Em 22 de dezembro de 2025. MARIA LUIZA DE MEDEIROS DANTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025/CIM POTIGUAR ÓRGÃO ADERENTE: Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN. CNPJ: 08.173.502/0001-26. PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 3238/2025. MODALIDADE DA LICITAÇÃO DE ORIGEM: Pregão Eletrônico 02/2025. ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Potiguar - CIM POTIGUAR, inscrito no CNPJ sob o nº 19.322.223/0001-01. NÚMERO DA ATA: nº 01/2025. OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços visando à contratação de empresa especializada no fornecimento de material permanente, do tipo mobiliário escolar, objetivando atender as necessidades das escolas públicas da Rede Municipal de Ensino de Cerro Corá/RN. FORNECEDOR: Apform Indústria e Comércio de Móveis LTDA, CNPJ: 06.198.597/0001-07. VALOR TOTAL: R$ 60.200,00 (sessenta mil e duzentos reais). DATA DA ADESÃO: 22 de dezembro de 2025. Cerro Cora/RN, 22 de dezembro de 2025. Maciel dos Santos Freire - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 O Agente de Contratação - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 053/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a aquisição de veículo tipo furgão, adaptado para unidade odontológica móvel (uom), devidamente equipado e em conformidade com as normativas aplicáveis, destinado ao fortalecimento das ações assistenciais de saúde bucal do município de Cerro Corá/RN, contemplado com recursos provenientes da Emenda - Estruturação da rede de serviços da atenção primária à saúde nº 43740017, sob a jurisdição da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O edital com seus anexos encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 12h:00 (horário de Brasília) do dia 09/01/2026. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (84) 3488-2478 ou através do e-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Cerro Corá/RN, 23 de dezembro de 2025. ALDRIN MACEDO DE MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 14030007/2025. Objeto: Prestadores de Serviços de Saúde da rede privada com ou sem fins lucrativos, que tenham interesse em prestar atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde de forma complementar, para compor assim o Banco de Prestadores e possível contratação de serviços ambulatoriais de saúde, no município de Encanto/RN. Contratado: TUIUIU SERVICOS MEDICOS LTDA. O presente termo aditivo tem por objeto a renovação do prazo de vigência ao Contrato nº 14030007/2025, por 04 meses, a partir de 08/12/2025 a 30/04/2026, com renovação do quantitativo inicial registrado, conforme previsto na cláusula segunda do contrato. Encanto/RN, 08/12/2025.ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA PREFEITO TUIUIU SERVICOS MEDICOS LTDA Contratada EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 14030001/2025. Objeto: Prestadores de Serviços de Saúde da rede privada com ou sem fins lucrativos, que tenham interesse em prestar atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde de forma complementar, para compor assim o Banco de Prestadores e possível contratação de serviços ambulatoriais de saúde, no município de Encanto/RN. Contratado: GASTRO IMAGEM LTDA. O presente termo aditivo tem por objeto a renovação do prazo de vigência ao Contrato nº 14030001/2025, por 04 meses, a partir de 08/12/2025 a 30/04/2026, com renovação do quantitativo inicial registrado, conforme previsto na cláusula segunda do contrato. Encanto/RN, 08/12/2025. ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA PREFEITO GASTRO IMAGEM LTDA Contratada EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 14030006/2025. Objeto: Prestadores de Serviços de Saúde da rede privada com ou sem fins lucrativos, que tenham interesse em prestar atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde de forma complementar, para compor assim o Banco de Prestadores e possível contratação de serviços ambulatoriais de saúde, no município de Encanto/RN. Contratado: CLINICA DR AUDERI JOSE DO NASCIMENTO. O presente termo aditivo tem por objeto a renovação do prazo de vigência ao Contrato nº 14030006/2025, por 04 meses, a partir de 08/12/2025 a 30/04/2026, com renovação do quantitativo inicial registrado, conforme previsto na cláusula segunda do contrato. Encanto/RN, 08/12/2025. ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA PREFEITO CLINICA DR AUDERI JOSE DO NASCIMENTO Contratada EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 14030002/2025. Objeto: Prestadores de Serviços de Saúde da rede privada com ou sem fins lucrativos, que tenham interesse em prestar atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde de forma complementar, para compor assim o Banco de Prestadores e possível contratação de serviços ambulatoriais de saúde, no município de Encanto/RN. Contratado: SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. O presente termo aditivo tem por objeto a renovação do prazo de vigência ao Contrato nº 14030002/2025, por 04 meses, a partir de 08/12/2025 a 30/04/2026, com renovação do quantitativo inicial registrado, conforme previsto na cláusula segunda do contrato. Encanto/RN, 08/12/2025. ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA PREFEITO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA Contratada EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 14030005/2025. Objeto: Prestadores de Serviços de Saúde da rede privada com ou sem fins lucrativos, que tenham interesse em prestar atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde de forma complementar, para compor assim o Banco de Prestadores e possível contratação de serviços ambulatoriais de saúde, no município de Encanto/RN. Contratado: JTR MEDICAL LTDA. O presente termo aditivo tem por objeto a renovação do prazo de vigência ao Contrato nº 14030005/2025, por 04 meses, a partir de 08/12/2025 a 30/04/2026, com renovação do quantitativo inicial registrado, conforme previsto na cláusula segunda do contrato. Encanto/RN, 08/12/2025. ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA PREFEITO JTR MEDICAL LTDA Contratada EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 140310/2025. Objeto: Prestadores de Serviços de Saúde da rede privada com ou sem fins lucrativos, que tenham interesse em prestar atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde de forma complementar, para compor assim o Banco de Prestadores e possível contratação de serviços ambulatoriais de saúde, no município de Encanto/RN. Contratado: MEDICAL SAU D E EXAMES E SERVICOS MEDICOS LTDA. O presente termo aditivo tem por objeto a renovação do prazo de vigência ao Contrato nº 140310/2025, por 04 meses, a partir de 08/12/2025 a 30/04/2026, com renovação do quantitativo inicial registrado, conforme previsto na cláusula segunda do contrato. Encanto/RN, 08/12/2025. ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA PREFEITO MEDICAL SAUDE EXAMES E SERVICOS MEDICOS LTDA Contratada EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 14030008/2025. Objeto: Prestadores de Serviços de Saúde da rede privada com ou sem fins lucrativos, que tenham interesse em prestar atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde de forma complementar, para compor assim o Banco de Prestadores e possível contratação de serviços ambulatoriais de saúde, no município de Encanto/RN. Contratado: MAIS SAÚDE CENTRO MÉDICO LTDA. O presente termo aditivo tem por objeto a renovação do prazo de vigência ao Contrato nº 14030008/2025, por 04 meses, a partir de 08/12/2025 a 30/04/2026, com renovação do quantitativo inicial registrado, conforme previsto na cláusula segunda do contrato. Encanto/RN, 08/12/2025. ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA PREFEITO MAIS SAÚDE CENTRO MÉDICO LTDA Contratada EXTRATO TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 14030004/2025. Objeto: Prestadores de Serviços de Saúde da rede privada com ou sem fins lucrativos, que tenham interesse em prestar atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde de forma complementar, para compor assim o Banco de Prestadores e possível contratação de serviços ambulatoriais de saúde, no município de Encanto/RN. Contratado: RODRIGUES & BOMFIM LTDA. O presente termo aditivo tem por objeto a renovação do prazo de vigência ao Contrato nº 14030004/2025, por 04 meses, a partir de 08/12/2025 a 30/04/2026, com renovação do quantitativo inicial registrado, conforme previsto na cláusula segunda do contrato. Encanto/RN, 08/12/2025. ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA. PREFEITO RODRIGUES & BOMFIM LTDA Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ/RN - CNPJ: 08.204.497/0001-71. através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita sob o CNPJ N° 30.590.374/0001-75. Contratada: RG SOLUÇÕES LTDA - CNPJ: 33.073.477/0001-56. OBJETO: Ampliação da Escola Municipal Vera Lúcia, com quadra coberta, localizada no Alto Extremoz, no município de Extremoz/RN. VALOR: R$ 1.137.280,86 (um milhão, cento e trinta e sete mil, duzentos e oitenta reais e oitenta e seis centavos). . .Unidade Orçamentária: .08.001 - Secretaria Municipal de Educação . .Ação: .2042 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental . .Natureza da Despesa: .4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES . .Fonte de Recursos: .15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino. . .Região: .E X T R E M OZ / R N DATA: 23 de dezembro de 2025. ASSINATURA: Jussara Sales de Souza - Prefeita. Ka t i a Regina de Borba - Sec. Mun. Educação. Raul Sales Silva de Oliveira - Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2025 O Município Florânia/RN torna público que a Concorrência Nº 008/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR O PROJETO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA AIRTON LAURENTINO, encontra-se publicado e sua sessão eletrônica será aberta às 08H:00 (horário de Brasília/DF) do dia 09/01/2026. O Edital e anexos encontram-se no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Florânia/RN, 23 de dezembro de 2025. AYRTON ROOSEVELT AZEVEDO DE MEDEIROS Agente de contratação