DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREG ÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ARAÇÃO/GRADAGEM DO SOLO ATRAVÉS DE TRATOR DE PNEU, EQUIPADO COM GRADE LEVE E PESADA, COM POTÊNCIA A PARTIR DE 75CV, COM NO MÍNIMO 28 A 12 DISCOS, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, INCLUINDO OPERADOR E COMBUSTÍVEL, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 12 de janeiro de 2026, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 001/2025. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.ielmomarinho.rn.gov.br/. Ielmo Marinho/RN, 23 de dezembro de 2025 RUDSON PEREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPIPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL NA RUA PROJETADA 11, CONJUNTO JOSÉ HENERIQUE NESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, MEDIANTE CONVÊNIO 032/2019 DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2025. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONT R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00199/2025 - 18.12.2025 - ANDRADE E REIS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - CNPJ 26.546.971/0001-25 - R$ 118.027,83 (cento e dezoito mil vinte e sete reais e oitenta e três centavos). EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULO S DA FROTA MUNICIPAL EM DESLOCAMENTO NA CIDADE DE NATAL-RN, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00022/2025. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até 18/12/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00200/2025 - 18.12.2025 - COMERCIAL PETROLEO E DERIVADOS LTDA - CNPJ 08.049.199/0001-54 - R$ 233.000,00 (duzentos e trinta e três mil reais). EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, EM REGIME DE FORNECIMENTO CONTÍNUO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, EM ESPECIAL O HOSPITAL GERAL FRANCISCA PEREIRA MARIZ E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS). FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00024/2025. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até 19/12/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00209/2025 - 19.12.2025 - OXIBORGES COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS EIRELI - CNPJ 28.606.961/0001-63 - R$ 532.500,00 (quinhentos e trinta e dois mil e quinhentos reais). EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE GÁS GLP E VASILHAME PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00026/2025. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até 19/12/2026. PARTES CONTRATANT ES : Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00202/2025 - 19.12.2025 - LIGUE GAS LTDA - CNPJ 29.171.727/0001-13 - R$ 70.050,00 (setenta mil e cinquenta reais). EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA S DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00027/2025. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00201/2025 - 18.12.2025 - AUTOPOSTO DE COMBUSTIVEIS CENTRAL LTDA - CNPJ 14.899.379/0001-28 - R$ 3.921.500,00 (três milhões novecentos e vinte e mil e quinhentos reais). EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE REFEIÇÕES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00028/2025. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até 22/12/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00211/2025 - 22.12.2025- GERALDA DANTAS DOS SANTOS RESTAURANTE - CNPJ 12.771.112/0001-25 - R$ 76.500,00 (setenta e seis mil e quinhentos reais); CT Nº 00212/2025 - 22.12.2025- WILLY DOS SANTOS PEREIRA SOARES 04692785446 - CNPJ 12.953.571/0001-20 - R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais); CT Nº 00213/2025 - 22.12.2025- FRANCILENE DUTRA DE ARAUJO 05250004458 - CNPJ 35.495.161/0001-88 - R$ 70.000,00 (setenta mil reais). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00028/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE REFEIÇÕES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: FRANCILENE DUTRA DE ARAUJO 05250004458 - CNPJ: 35.495.161/0001-88 - R$ 70.000,00; GERALDA DANTAS DOS SANTOS RESTAURANTE - CNPJ: 12.771.112/0001-25 - R$ 76.500,00; WILLY DOS SANTOS PEREIRA SOARES 04692785446 - CNPJ: 12.953.571/0001-20 - R$ 94.000,00. Jardim de Piranhas-RN, 18 de dezembro de 2025 ROGÉRIO SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA EXTRATO DE CONTRATO CE 004/2025. Contratante: O Município de João Câmara - CNPJ: 08.309.536/0001-03. Contratada: V. Torres soluções e Empreendimentos LTDA - CNPJ: 52.801.493/0001-62. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para a Construção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, porte II, no loteamento rota dos ventos, no município de João Câmara/RN. Fundamento: Lei Federal 14.133/2021 e alterações posteriores. Valor R$ 1.996.300,00 (Um Milhão Novecentos e Noventa e Seis Mil Trezentos reais). Prazo de execução 240 (duzentos e quarenta) dias. João Câmara/RN, 22 de dezembro de 2025. Aize Talianne Bezerra de Souza - CPF: XX2.XXX.XX4-08 - Pela Contratante. Vivina Torres de Almeida - CPF: XX9.XXX.XX2-07 - Pela Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 O Município de João Câmara, torna público que no dia 19/01/2026, às 13hs01, fará licitação na modalidade PE nº 026/2025. Objetivo: contratação de instituição financeira para prestação, de forma exclusiva, dos serviços referentes ao pagamento da folha de salários dos servidores efetivos, comissionados, contratados, estagiários e pensionistas do Poder Executivo Municipal, bem como os funcionários que venham a ser admitidos durante a vigência do contrato, e em caráter de não exclusividade, de empréstimos consignados. Edital e anexos em: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou Setor de Licitações desta Prefeitura na Rua Jerônimo Câmara, 74, Centro, João Câmara/RN. João Câmara/RN, 23 de dezembro de 2025 ROBSON SCIPIÃO DE BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA AVISO DE LICITAÇÃO PRÉ QUALIFICAÇÃO Nº 1/2025 O Governo do Município de José da Penha-RN, torna público que no período de 24/12/2025 a 08/01/2026 as 08:00 no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PRÉ QUALIFICAÇÃO nº 001/2025. Objeto: Pré- qualificação para execução reforma do Estádio Municipal Jedaias Oliveira Araújo Maia do município de José da Penha Informações: eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php; Informações pelo email [email protected] José da Penha/RN, 23 de dezembro de 2025 FABIANO FERREIRA ALVES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 O Governo do Município de José da Penha-RN, torna público que às 08:30 do dia 07/01/2026, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 035/2025, tipo Menor preço, para Registro de preço para aquisição parcelada de combustíveis para manutenção dos veículos do Município de José da Penha na cidade de Natal- RN Informações: eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php; Informações pelo email [email protected] José da Penha/RN, 23 de dezembro de 2025 FABIANO FERREIRA ALVES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 O Governo do Município de José da Penha-RN, torna público que às 11:00 do dia 07/01/2026, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2025, tipo Menor preço, para Aquisição de artigos de bazar diversos, com o objetivo de atender às necessidades das Secretarias que compõem a estrutura administrativa do Município de José da Penha/RN Informações: eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php; Informações pelo email [email protected] José da Penha/RN,23 de dezembro de 2025 FABIANO FERREIRA ALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 O MUNICÍPIO DE JUNDIÁ/RN - PREFEITURA MUNICIPAL, através de seu Pregoeiro no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Licitatório nº 2047/2025 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais elétrico, para manutenção da rede de iluminação pública e predial, dos órgãos pertencentes a administração pública de Jundiá/RN, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. A abertura das propostas está prevista para o dia 07 de janeiro de 2026, às 10h01min. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Jundiá/RN, situada na Rua da Matriz, nº 305, centro, Jundiá/RN, no horário das 08h00min às 14h00min (de segunda à sexta-feira), em dias úteis, bem como através do site da Prefeitura Municipal de Jundiá/RN (https://jundia.rn.gov.br/) e-mail: [email protected] e no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Jundiá/RN, 23 de dezembro de 2025. LUIZ EDUARDO FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 Republicação Processo Administrativo nº 1617/2025. Licitação nº 165/2025. O Município de Lajes/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço (Maior Desconto), conforme adiante: INFORMAÇÃO IMPORTANTE: Por lapso operacional, o certame não foi devidamente cadastrado/publicado no Portal de Compras Públicas na data inicialmente prevista, embora tenham sido providenciadas as publicações oficiais. Diante disso, fica o presente aviso REPUBLICADO, com reabertura dos prazos e atualização das datas do certame, a fim de resguardar a ampla publicidade, a competitividade e a isonomia entre os licitantes. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de abastecimento, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, por meio de dispositivos denominados TAG'S (etiqueta) com tecnologia RFID, através de rede de estabelecimentos credenciados para atender a frota automotiva da prefeitura municipal de Lajes/RN. trata-se objeto de um sistema informatizado e integrado, com utilização de etiqueta com tecnologia RFID, de gerenciamento para o fornecimento de combustíveis e outros serviços em estabelecimentos credenciados, para toda a frota de veículos. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 09h00min do dia 24/12/2025. INÍCIO DA SESSÃO: às 09h01min do dia 09/01/2026. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023. RETIRADA DO EDITAL: www.lajes.rn.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, https://pncp.gov.br/app/editais. INFORMAÇÕES/ESCLARECIMENTOS: [email protected]. Lajes/RN, 23 de dezembro de 2025 JADSON MEDEIROS DE SANTANA Pregoeiro