DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A vigência do presente termo iniciará com a expedição da Ordem de Serviço e assinatura com prazo de 210 (duzentos e dez) dias. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 033/2025. PROCESSO DE DESPESA Nº 02006000020/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na elaboração de projetos de combate à incêndio e pânico das escolas da Rede Municipal de Ensino do município do Macaíba/RN. Contratante: Secretaria Muni. Educação - CNPJ: 06.083.041/0001-75 - Contratada: Tulio Trindade do Nascimento - CNPJ:44.426.863/0001-09. Valor Global: R$114.999,66 (cento e quatorze mil, novecentos noventa e nove reais e sessenta e seis centavos), Ação: 2034 - Manutenção das Atividades do Salário Educação. Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte de Recursos: 15500000 - Transferência do Salário-Educação. Fundamentação Legal: art. 75, inciso I da Lei 14.133/2021. Data da Autorização: 23 de dezembro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 O município de Marcelino Vieira-RN, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo após autorização do Gestor Municipal, por meio do Setor de Licitações, torna público a Segunda Convocação através do Edital da Concorrência Eletrônica nº 006- C.E/2025. Objeto: contratação de empresa do ramo de engenharia para executar os serviços de construção de 03 (três) Sistemas simplificados de Abastecimento de Água, sendo 01 (um) na localidade de Sítio Coito, 01 (um) na localidade de Sítio Flechas e 01(um) na localizada Sítio Pitombeira, todos na zona rural do Município de Marcelino Vieira/RN, com recursos do Convênio N° 920035/2021 - Ministério do Desenvolvimento Regional MDR. O Edital e seus anexos estão disponíveis a todos para visualização e download na plataforma eletrônica www.novobbmnet.com.br; no Portal da Transparência Municipal em a partir de 24/12/2025 https://marcelinovieira.rn.gov.br/licitacao.php e no TCE-RN. A sessão no modo aberto e fechado se dará as 08:00 do dia 04/02/2026. O processo será conduzido por Franck Jackson de Araújo, Agente de Contratação designado para o ato. HUGO NAPOLEÃO ALVES SILVA Diretor Interno de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 15/2025. Processo Administrativo n° 21.011161/2025-86. Pregão n° 14/2025- SMS. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de saúde, abrangendo serviços ambulatoriais especializados eletivos e procedimentos cirúrgicos eletivos, com fornecimento integral de mão de obra, insumos, equipamentos e sistema informatizado de gestão assistencial, visando atender às demandas da rede de atenção à saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mossoró/RN. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: 3S Solucoes em Servicos de Saude LTDA, CNPJ: 26.825.469/0001-53. Valor: R$ 17.610.914,73 (dezessete milhões e seiscentos e dez mil e novecentos e quatorze reais e setenta e três centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 23/12/2025 a 23/12/2026. Data da assinatura do contrato: 23/12/2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Aditivo nº 02/2025 - Contrato Nº 33/2023. Pregão nº 12/2023-SEMAD+. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ:30.035.964/0001-36. Contratada: Brisanet Serviços de Telecomunicações S.A. - CNPJ: 04.601.397/0001-28. Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026. Valor: R$ 100.980,00 (cem mil, novecentos e oitenta reais). Data da assinatura: 19/12/2025. Aditivo nº 01/2025 - Contrato Nº 22/2022. Dispensa nº 11/2022 - SEMASC. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 36 (trinta e seis) meses. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ:14.928.192/0001-05. Contratada: Pedro Batista de Oliveira Junior - CPF: 755.XXX.XXX-20. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2028. Valor:R$ 111.031,92 (cento e onze mil, trinta e um reais e noventa e dois centavos). Data da assinatura: 21/12/2025. Aditivo nº 01/2025 - Contrato Nº 17/2024. Adesão nº 04/2024. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ:11.965.996/0001-96. Contratada: Emko Construtora LTDA - CNPJ: 24.233.779/0001-53. Vigência: 20/12/2025 a 20/12/2026. Valor:R$ 3.013.540,58 (três milhões e treze mil e quinhentos e quarenta reais e cinquenta e oito centavos). Data da assinatura: 19/12/2025. Aditivo nº 02/2025 - Ata de Registro de Preços nº 41/2024-SMS. Pregão n° 13/2024-SMS. Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preços pelo período de 6 (seis) meses. Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Fo r n e c e d o r : Max Leal Solano Cavalcante - CNPJ: 09.341.816/0001-53. Vigência: 20/12/2025 a 20/06/2026. Valor: R$ 935.764,00 (novecentos e trinta e cinco mil, setecentos e sessenta e quatro reais). Data da assinatura: 19/12/2025. Aditivo nº 04/2025 - Contrato Nº 04/2022, Pregão nº 64/2021. Objeto: Promover o acréscimo de 24,82269% ao valor inicial do contrato. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ:11.965.996/0001-96. Contratada: Pharmagás Comercio, Serviços, Importação e Exportação LTDA - CNPJ: 18.791.322/0001-61. Valor: R$ 219.442,14 (duzentos e dezenove mil e quatrocentos e quarenta e dois reais e quatorze centavos). Data da assinatura: 18/12/2025. Aditivo nº 01/2025 - Contrato Nº 18/2024. Inexigibilidade 12/2024. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ:11.965.996/0001-96. Contratada: L A Melo Martins Análises Clínicas - ME, CNPJ: 24.672.569/0001-61. Vigência: 20/12/2025 a 20/12/2026. Valor: R$ 2.855.256,60 (dois milhões e oitocentos e cinquenta e cinco mil e duzentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos). Data da assinatura: 18/12/2025. Aditivo nº 01/2025 - Contrato Nº 26/2024. Pregão n º 007/2023. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ:14.928.192/0001-05. Contratada: Max Leal Solano Cavalcante - CNPJ: 09.341.816/0001-53. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026. Valor: R$ 487.653,27 (quatrocentos e oitenta e sete mil e seiscentos e cinquenta e três reais e vinte e sete centavos). Data da assinatura: 17/12/2025. Aditivo nº 03/2025 - Contrato nº 43/2024. Concorrência nº 14/2024. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 02 (dois) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: V. M. Construções e Serviços LTDA - CNPJ: 05.495.855/0001-54. Vigência: 21/12/2025 a 21/02/2026. Data da assinatura: 18/12/2025. Aditivo nº 01/2025 - Contrato Nº 10/2025. Concorrência nº 18/2024. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 04 (quatro) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ:44.647.481/0001-05. Contratada: Hertz Construções e Serviços LTDA - CNPJ: 14.605.825/0001-44. Vigência: 24/12/2025 a 24/04/2026. Data da assinatura: 19/12/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 SMS Processo Administrativo 83/2025. Eventual e futura Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde SMS Adjudicado e Homologado por JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Gestor(a) da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 14/11/2025. Valor Global: R$ 741.348,58 (setecentos e quarenta e um mil e trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta e oito centavos). Empresas: LEVE REFEIÇÕES COLETIVAS EIRELI (CNPJ: 17.822.035/0001-09). Mossoró-RN, 22 de dezembro de 2025 JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE NISIA FLORESTA AVISO DE LICENÇA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, CNPJ: 08.167.306/0001-49, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - IDEMA a Licença de Instalação, para a Construçao de Creche/Escola em Mazapas, localizada no Município de Nisia Floresta, RN. GUSTAVO DA SILVA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Após adjudicação e homologação do Processo Licitatório nº 29.438/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2025, que tem por objeto a Formação de Registro de Preço para futura aquisição de kits de natalidade, destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, do município de Parnamirim/RN. ADJUDICO E HOMOLOGO a presente licitação às empresas: MATHEUS S CABRAL LTDA, CNPJ: 27.703.210/0001-00, declarada aceita e habilitada no lote 1, perfazendo um valor de R$ 527.940,00 (quinhentos e vinte e sete mil, novecentos e quarenta reais); M DE L M BEZERRA COMERCIO, CNPJ: 49.695.571/0001-87, declarada aceita e habilitada no lote 2, perfazendo um valor de R$ 117.600,00 (cento e dezessete mil e seiscentos reais). Parnamirim/RN, 12 de dezembro de 2025. FATIVAN ALVES MOURA DE PAIVA Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, através da Agente de Contratação no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo nº 1102001/2025, na modalidade CONCORRÊNCIA, TIPO "MENOR PREÇO GLOBAL", objetivando a contratação de empresa especializada para construção de Galpão industrial no Município de Santo Antônio/RN, em conformidade com Projetos, Planilhas e demais anexos do Edital. A abertura dos envelopes está prevista para o dia 09 de janeiro de 2026, às 10h01min. O Edital contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na sala de licitação da Prefeitura Municipal, à Rua Padre Cerveira, nº 505, Centro, Santo Antônio/RN, no horário de expediente das 08h00min às 14h00min. Outras informações pelo e-mail [email protected]. Santo Antônio/RN, 23 de dezembro de 2025 MARIA IZABEL SILVA BARBOSA GUILHERME PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 201201/2025 - Origem: CONCORRÊNCIA Nº 001/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN. Contratada: LM EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 30.907.741/0001-11 - Objeto: Contratação Empresa Especializada em Engenharia Civil para execução de 25 UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA FNHIS SUB-50, no Município de Taboleiro Grande/RN. Valor Total: R$ 3.193.278,62 (três milhões, cento e noventa e três mil, duzentos e setenta e oito reais e sessenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: Exercício 2025, Recurso provenientes do MCMV - FNHIS SUB 50, repassados pela Caixa Econômica Federal ou outro agente operador designado, em conformidade com as normas do MCID e a legislação vigente, e através da Unidade Orçamentária Ação 9002.16.482.2000.2.99 - Desenvolvimento de Ações de Construção e Reforma de Habitação de Interesse Social; Fonte 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumento Congêneres da União; Classificação Econômica 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, Subelemento 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações. Vigência: 20 de dezembro de 2025 a 20 de dezembro de 2026. Assinatura: 20 de dezembro de 2025. Assinantes: Klébia Ferreira Bessa Filgueira - Prefeita Municipal. Lícia Maria Alves de Souza - Titular da Contratada. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2025. Objeto: Contratação Empresa Especializada em Engenharia Civil para execução de 25 UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA FNHIS SUB-50, no Município de Taboleiro Grande/RN, conforme especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico e Termo de Referência que constitui o Anexo I do Ed i t a l , empresa vencedora LM EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 30.907.741/0001-11, sediada na Avenida Alberto Maranhão, Nº 1357 B, Sala 01, Centro, CEP: 59.600-195, Mossoró/RN, por ter apresentado Habilitação e Planilha de Preços conforme Edital de convocação, com o valor global de R$ 3.193.278,62 (três milhões, cento e noventa e três mil, duzentos e setenta e oito reais e sessenta e dois centavos), conforme documentos anexo aos autos. Adjudico na forma da Lei Federal nº 14.133/2021. Taboleiro Grande/RN, 19 de dezembro de 2025. Klébia Ferreira Bessa Filgueira - Prefeita Municipal.