DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação Empresa Especializada em Engenharia Civil para execução de 25 UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA FNHIS SUB-50, no Município de Taboleiro Grande/RN, conforme especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico e Termo de Referência que constitui o Anexo I do Ed i t a l , empresa vencedora LM EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 30.907.741/0001-11, sediada na Avenida Alberto Maranhão, Nº 1357 B, Sala 01, Centro, CEP: 59.600-195, Mossoró/RN, por ter apresentado Habilitação e Planilha de Preços conforme Edital de convocação, com o valor global de R$ 3.193.278,62 (três milhões, cento e noventa e três mil, duzentos e setenta e oito reais e sessenta e dois centavos), conforme documentos anexo aos autos. Homologo na forma da Lei Federal nº 14.133/2021. Taboleiro Grande/RN, 19 de dezembro de 2025. Klébia Ferreira Bessa Filgueira - Prefeita Municipal ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2025 PUBLICADO NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2025, SEÇÃO 3, PÁGINA 235 O Município de Arroio Grande torna pública a retificação nas especificações da retroescavadeira e exclusão das seguintes descrições: Motor ser fabricado pelo próprio fabricante da a máquina, profundidade de escavação de no mínimo 4,50 m (fixo ou extensivo), 4.4 litros de cilindradas e gancho de içamento na retroescavadeira, ficando as especificações abaixo: "Ano/modelo 2025 ou superior, peso operacional mínimo de 6.500 Kg, tração nas quatro rodas (4x4), transmissão através de conversor de torque de no mínimo 04 velocidades a frente e 02 a ré, cabine fechada ROPS/FOPS com 2 portas de acesso, película, tapete, ar condicionado (quente e frio) de fábrica, banco com suspensão, motor movido a óleo diesel, 04 cilindros, turbo alimentada, com potência mínima de 85 HP's, lanterna, para-brisa frontal, esguicho e limpador, capacidade mínima da caçamba dianteira de 0,96 m³, caçamba mínima da retroescavadeira de 0.22 m³, chassi monobloco em caixa soldada, (chassi inteiriço), peça única, desde a dianteira até a mesa de apoio do braço da retro, tanque de combustível mínimo de 120 litros, rodas dianteiras com pneus 12x16,5 ou 12,5/80-18, 10 lonas, rodas traseiras com pneus 19,5 x 24 ou 17,5 x 25, 12 lonas, protetor de cardan." Mantidas as demais disposições. Nova data e hora da Abertura: 9 de Janeiro de 2026 às 09h00min, no Portal de Compras Públicas PLINIO VIZEU PEREIRA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 143/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 0006/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para elaboração dos projetos executivos da Estação de Bombeamento de Água Bruta, junto à Barragem de Arvorezinha; da Adutora de Água Bruta, incluindo o licenciamento ambiental da adutora de água bruta; da subestação de energia elétrica e da rede de fornecimento de energia elétrica para a subestação da EBAB, em conformidade com a Meta 6 do Plano de Trabalho do Processo nº 59100.000165/2010-86 - Termo de Compromisso nº 454/2010, repactuado pelas Portarias nº 481/2021 e nº 547/2022 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). Empresa: BIANCADE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 02.374.657/0001-44, Valor: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), Prazo de Execução: 8 (oito) meses após Ordem de Serviço. Assinatura: 12/12/2025. Contrato Nº 120/2025 Objeto: Aquisição de RETROESCAVADEIRA - marca XCMG, modelo XC870BR-I - CONVÊNIO MAPA Nº 921502/2021- PREGÃO ELETRÔNICO: 0008/2025 - EMPRESA: GRA ASSESSORIA E CO N S U LT O R I A EM NEGÓCIOS INTERNACIONAIS LTDA, CNPJ 14.767.899/0001-87 - VALOR: R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais) - VIGÊNCIA: 12 meses - ASSINATURA: 11/11/2025. Contrato Nº 121/2025 Objeto: Aquisição de ROLO COMPACTADOR VIBRATÓRIO - LONKING CDM 512TIER3- CONVÊNIO MAPA Nº 921502/2021- PREGÃO ELETRÔNICO: 0008/2025 - EMPRESA: VIEMAQ EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 08.176.258/0001-55 - VALOR: R$ 451.929,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil, novecentos e vinte e nove reais) - VIGÊNCIA: 12 meses - ASSINATURA: 11/11/2025. Extrato disponível: www.bage.rs.gov.br Informações: fone: 53-3247 1790. E-mail: [email protected] - das 8h às 12h e das 14h às 16h30min. 24 de dezembro de 2025 Luiz Fernando Mainardi Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Proc. 078/2025 - Objeto: Aquisição de uma mini Escavadeira Hidráulica, com potência mínima de 49HP, peso operacional de no mínimo 5.600KG, caçamba com capacidade mínima de 0,21m3, com a utilização de recursos Federais, oriundos de Transferência Especial e alocação de contrapartida municipal, a fim de promover a execução do Plano de Ação nº 09032025-076963/2025, Emenda Parlamentar nº 202524070002. O Prefeito Municipal comunica o Indeferimento do Recurso interposto pela empresa SOMMAC IMPROTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA e ratifica a classificação da empresa RODOPARANÁ IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA como vencedora do certame. Barra do Rio Azul, RS, 22 de dezembro de 2025. ANDERSON FERNANDO BAGATINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2025 O município de Cachoeira do Sul-RS torna pública a seguinte homologação: Pregão Eletrônico nº 109/2025, Processo nº 12895/2025, Registro de Preço, refrente a serviço de hospedagem. A ata da licitação com os objetos, quantidades, valores e fornecedores, encontram-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron nº 1013, fone: 051 994658165, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 23 de Dezembro de 2025 MARIANA LUIZ STRINGUINI Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2025 Pregão Eletrônico nº 35/2025 Contrato n°185/2025. Contratada: JV Finardi Máquinas, CNPJ: 44.251.233/0001-32. Valor: R$151.350,00. OBJETO: Aquisição de Equipamentos Agrícolas, Plano de Ação 09032025- 082291/2025, Emenda Parlamentar 202528630002. Vigência: 22/12/2026 Ass: 22/12/2025 Otávio João Guth Secretário de Agricultura. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2025 Pregão Eletrônico nº 35/2025 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, PLANO DE AÇÃO 09032025-082291/2025, EMENDA PARLAMENTAR 202528630002. Proponente vencedor: JV Finardi Máquinas, CNPJ: 44.251.233/0001-32. Item 01:. Marca/Modelo: Finardi FT-165. Valor: R$ 22.800,00. Item 02: Marca/Modelo: Finardi FH- 300. Valor: R$ 24.900,00. Item 03. Marca/Modelo: Finardi FE-3040. Valor: R$ 103.650,00. Cândido Godói/RS, 22/12/2025. GUERINO BACKES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA AVISO DE RESCISÃO SÚMULA TERMO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 107/2025 O Município de Canela/RS, torna público o Termo de Rescisão do Contrato nº 107/2025, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 03/2025, celebrado com a empresa Doltevi Construtora LTDA, tendo por objeto Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a execução da obra de construção da Unidade Básica de Saúde - UBS Tipo II, conforme proposta nº 12013.1780001/24-001, Novo PAC, com fornecimento de materiais e mão de obra.. A rescisão ocorre nos termos da legislação vigente e das cláusulas contratuais aplicáveis, produzindo efeitos a partir de 18/12/2025. Demais informações constam no processo administrativo correspondente. Canela, 22 de Dezembro de 2025. GILBERTO DA CONCEIÇÃO CEZAR Prefeito AVISO DE RESCISÃO SÚMULA TERMO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 52/2025 O Município de Canela/RS, torna público o Termo de Rescisão do Contrato nº 52/2025, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 02/2025, celebrado com a empresa Doltevi Construtora LTDA, tendo por objeto Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a execução da obra de construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), conforme proposta nº 12013.1780001/24-006, Novo PAC, com fornecimento de materiais e mão de obra. A rescisão ocorre nos termos da legislação vigente e das cláusulas contratuais aplicáveis, produzindo efeitos a partir de 18/12/2025. Demais informações constam no processo administrativo correspondente. Canela, 22 de Dezembro de 2025. GILBERTO DA CONCEIÇÃO CEZAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUVISCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital Nº 33/2025 - PA Nº 239/2025 Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de arbitragem e transmissão de jogos ao vivo. Abertura: dia 8/1/2026, às 9h, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Prefeitura, Avenida 28 de Dezembro, nº 3365, fone: 0800 090 1025, site: www.chuvisca.rs.gov.br, ou pelo e-mail: [email protected]. MÁRCIO SIDINEI KONFLANZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTOURA XAVIER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Registro de Preços. Objeto: Merenda Escolar. Realização: dia 12/01/2026, às 9h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e informações disponíveis no Setor de Licitações, fone: (54) 3389-1105, das 8 às 16h30, no site: www.fontouraxavier.rs.gov.br, ou pelo e-mail: [email protected]. LUIZ ARMANDO TAFFAREL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2025 Escolha da proposta mais vantajosa para a seleção de pessoa jurídica, sem fins lucrativos, reconhecida como Organização Social de Saúde (OOS), para celebração de contrato de gestão visando à gestão, operacionalização e execução de serviços assistenciais e administrativos do Hospital Arcanjo São Miguel - HASM, nos termos da Lei Nacional n. 9.637/1998 combinada com o Decreto Municipal n. 2.477/2025, com aplicação subsidiária das Leis n. 13.019/2014 e 14.133/2021, e do Decreto n. 9.190/2021, observando os Princípios da legalidade, Impessoalidade, moralidade, Publicidade, Economicidade, transparência, controle e Participação social. Abertura: 08/01/2026, as 09 horas. Recebimento das propostas até às 23 horas e 59 minutos do dia 07/01/2026. Edital disponivel no site: https://gramado.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-licitacoes/detalhar/1 Gramado, 23 de dezembro de 2025. NESTOR TISSOT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2025 OBJETO: Contratação de serviço de limpeza de higienização geral de área interna e externa predial da Rede Básica da SMS, incluindo copa e cozinha quando necessário, conforme termo de referência em anexo. Abertura das Propostas: 16/01/26 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí/RS, 22 de dezembro de 2025. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito