DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data e hora limites recebimento de propostas: 20 de Janeiro de 2026, às 07 horas e 45min. 2.2. Data e hora abertura de propostas: 20 de Janeiro de 2026, às 08 horas 2.3 Data e hora da início disputa de preços: 20 de Janeiro de 2026, às 09 horas 6.3. DOCUMENTOS RELATIVOS À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA Onde se Lê: 6.3.6 Atestado de visita ao local da obra, assinado pelo Engenheiro Civil da Prefeitura Municipal ou outro servidor municipal designado para a respectiva função, o qual atestará esta visita. A referida visita deverá ser realizada até dois dias antes da realização da licitação (até dia 09 de Janeiro de 2025) e agendada pelo fone (55) 3267- 1100. Leia-se: 6.3.6 Atestado de visita ao local da obra, assinado pelo Engenheiro Civil da Prefeitura Municipal ou outro servidor municipal designado para a respectiva função, o qual atestará esta visita. A referida visita deverá ser realizada até dois dias antes da realização da licitação (até dia 16 de Janeiro de 2026) e agendada pelo fone (55) 3267- 1100. 19. PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Onde se Lê: 19.1. O contrato decorrente da presente licitação terá o prazo de vigência de 12(doze) meses, a contar da publicação do seu extrato no Diário Oficial do órgão licitante e o objeto da presente licitação deverá ser executado no prazo de 12 (doze) meses, a contar da ordem de início emitida pela Administração, podendo ambos, ser prorrogado desde que devidamente justificado e aceito pela Administração, por até igual período. Leia-se: 19.1. O contrato decorrente da presente licitação terá o prazo de vigência de 12(doze) meses, a contar da publicação do seu extrato no Diário Oficial do órgão licitante e o objeto da presente licitação deverá ser executado no prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da ordem de início emitida pela Administração, podendo ambos, ser prorrogado desde que devidamente justificado e aceito pela Administração, por até igual período. ANEXO XI - MINUTA CONTRATO ADMINISTRATIVO Onde se Lê: 2.2 O objeto do presente contrato deverá ser executado no prazo de 12 (doze) meses, a contar da ordem de início emitida pela Administração, podendo ser prorrogado desde que devidamente justificado e aceito pela Administração, por até igual período. Leia-se: 2.2 O objeto do presente contrato deverá ser executado no prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da ordem de início emitida pela Administração, podendo ser prorrogado desde que devidamente justificado e aceito pela Administração, por até igual período. 25. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Alteram-se os ANEXOS: ANEXO V - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ANEXO VI - CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO O edital encontra-se disponível nos sites: http://www.ivora.rs.gov.br/licitacoes e https://pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo telefone (55) 3267-1100. Ivorá, 23 de dezembro de 2025. JOSEMAR ZORZI OSMARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Processo: 200/2025. Regime de Execução: Empreitada Global. Tipo Menor Preço Global. Modo de disputa: aberto. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de 20 unidades Habitacionais do programa FNHIS Sub 50, conforme especificações técnicas detalhadas no Projeto, minuta de contrato, cronograma físico- financeiro e documentos anexos ao Edital. Recursos: Termo de Compromisso Tansferegov.BR nº 983490/2025/MCidades/ Caixa/Município. Abertura: 29/01/2026 às 09h no www.portaldecompraspublicas.com.br (horário de Brasília), no. Edital: site acima e www.machadinho.rs.gov.br. Informações fone (54)3551-1254/1255 das 7:30h às 11:30h e das 13h as 17h ou na Prefeitura, Av. Frei Teófilo, 414-Centro. SIDINEI LOPES DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 128/2025 - Concorrência Eletrônica nº 10/2025 - CNPJ: 80.359.771/0001-09 Cláusula primeira - Do Objeto: Contratação de empresa com responsabilidade técnica para execução da ampliação do Hospital Municipal de Novo Hamburgo denominada anexo II localizado no município de Novo Hamburgo. Cláusula Terceira - Do Preço: O preço para o presente ajuste é de R$ 23.089.131,15 (vinte e três milhões, oitenta e nove mil, cento e trinta e um reais e quinze centavos). Cláusula Oitava - Dos Prazos: O prazo do contrato será de 18 (dezoito) meses, contados da Ordem de Início dos Serviços. Em favor de: SIAL CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA. Data de assinatura: 19/12/2025. SECRETARIA DE GEST ÃO, GOVERNANÇA E DESBUROCRATIZAÇÃO, dia 24 (vinte e quatro) de dezembro de 2025. Daiana de Leonço Monzon. Secretária Interina de Gestão, Governança e Desburocratização. AVISO DE LICITAÇÃO N° 69/2025 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria Geral de Compras e Licitações informa: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 023/2025 REVOGAÇÃO. Fica Revogada a Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para execução de reforma na USF Palmeira para o município de Novo Hamburgo. Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Em 23 de dezembro de 2025. DAIANA DE LEONÇO MONZON Secretária Interina de Gestão, Governança e Desburocratização PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVERAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 O MUNICÍPIO DE PAVERAMA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público, que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE", para contratação de empresa especializada para a execução de obras de infraestrutura viária, abrangendo serviços de terraplenagem, regularização e compactação de subleito, execução e reconstrução de base e sub-base, implantação de sistemas de microdrenagem pluvial, pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente - C.B.U.Q. A sessão ocorrerá no dia 09 de janeiro de 2026, às 9h, exclusivamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br, onde encontra-se disponível o Edital. Maiores informações poderão ser obtidas junto Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, ou pelo fone (51) 3761-1044, ou ainda pelo E-mail [email protected]. Paverama/RS, 23 de dezembro de 2025. MICHELE CAROLINE DE VARGAS Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 O Município de Paverama, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133.2021, torna público, que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, para a aquisição de caminhões basculantes 0 km, trucado e traçado (6x4), com caçamba em aço nova. A sessão ocorrerá no dia 06/01/2026, às 09 horas, exclusivamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br, onde encontra-se disponível o Edital. Maiores informações poderão ser obtidas junto Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, ou pelo fone (51) 3761-1044, ou ainda pelo E-mail [email protected]. Paverama/RS, 22 de dezembro de 2025. MICHELE CAROLINE DE VARGAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PICADA CAFÉ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2025. Aquisição de uma escavadeira hidráulica nova, sem uso, para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Picada Café/RS. Para esta aquisição o Município conta com recurso federal, conforme proposta cadastrada na Plataforma TransfereGov.Br sob o nº 048451/2025 e aprovada através do convênio do MAPA nº 979405/2025, além de contrapartida própria. O edital sofreu alteração no descritivo do objeto, bem como na data do certame, que passa a ser o dia 13 DE JANEIRO DE 2026, ÀS 08 HORAS. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, esclarecimentos e/ou informações complementares serão disponibilizados pelo sistema eletrônico, pelo telefone (54)3285-1300, site www.picadacafe.rs.gov.br e e-mail [email protected]. Picada Café, 23 de dezembro de 2025. DANIEL RÜCKERT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n° 90050/2025. Julgamento dia 12 de janeiro de 2026, às 09:00 horas Portal: http://www.comprasnet.gov.br/. Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada em mão de obra de eletricista, por hora trabalhada, para execução de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva nas instalações elétricas prediais e de iluminação dos órgãos públicos municipais, em regime de demanda. Pregão Eletrônico n° 90051/2025. Julgamento dia 08 de janeiro de 2026, às 09:00 horas Portal: http://www.comprasnet.gov.br/. Objeto: Registro de Preços para aquisição de combustíveis a granel, com abastecimento diretamente em tanques próprios, destinados ao abastecimento da frota de veículos do Município. Informações dos editais pelo fone (055) 3278-1163, ramal 211, e-mail: [email protected] , site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br . Pinhal Grande/RS, 23 de dezembro de 2025 LUCAS MICHELON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE PRETA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 5/2025 Proc. Licit. 134/2025 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, das escolas municipais. Propostas: Até 29/01/2026, às 10h, no Setor de Licitações. Informações e edital: www.pontepreta.rs.gov.br ou (54) 3083 5078. Ponte Preta, RS, 23 de dezembro de 2025. JOSIEL FERNANDO GRISELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO IRMÃOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 O Prefeito Municipal, resolve: Homologar e adjudicar o P.E. 49/2025. Objetivo: Aquisição de Plantadeira. Fornecedores e Itens: Comercial Agro Vogel e Zimmermann Ltda - CNPJ: 49.552.222/0001-06. Descrição do Produto: Plantadeira com 07 linhas de plantio 45CM Marca: Rodimaq-SPA717-7linhas. Total do Proponente 158.990,00 Quatro Irmãos, RS, 3 de outubro de 2025. JOÃO PAULO BALBINOT Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2025 Contratado: Comercial Agro Vogel e Zimmermann Ltda, CNPJ: 49.552.222/0001-06. Valor Contrato:158.990,00 (cento e cinquenta e oito mil, novecentos e noventa reais). Objeto: Aquisição de Plantadeira. Vigência: 03/10/2025 a 03/10/2026. Data: 03/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS ÍNDIOS AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS DE OUTRO ÓRGÃO Nº 8/2025. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 02/2024 do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental da Bacia do Rio Jaguarão - CIDEJA, conforme Art. 86, §2º da Lei nº 14.133/21 Objeto: Fornecimento de uma escavadeira hidráulica, zero hora, valor total de R$ 689.000,00, no âmbito do Convênio Nº 979107/2025. Fornecedora: GRA Assessoria e Consultoria em Negócios Internacionais Ltda., CNPJ: 14.767.899/0001-87. Processo homologado em 19/12/2025. FLAVIO GOLIN Prefeito