DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dispositivo legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021 e alterações posteriores e Decreto Municipal nº 7.614, de 02 de Janeiro de 2024. Maiores informações pelo fone (54) 99669-0941, e-mail [email protected] ou link LicitaCon: h t t p s : / / p o r t a l . t c e . r s . g o v . b r / a p l i c p r o d / f ? p = 5 0 5 0 0 : 1 : : N OV O _ M U N : N O : 1:P1_PROCURAR_H, F50500_CD_ORGAO:Sananduva,&cs=1_pxzFXrbrJn1sf8hY5iwHqMI8vs. Sananduva-RS, 23 de dezembro de 2025. Claiton Edú Monteiro de Aguiar - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2025 Objeto: Obras de pavimentação asfáltica e passeios com acessibilidade do Lote 6 - PAC II, da Rua Uruguai (trecho entre a Avenida Venâncio Aires até a Rua Marechal Floriano) e da Avenida Brasil (trecho entre a Avenida Getúlio Vargas até a Rua Daltro Filho) Contrato Financiamento 398720-13. Propostas: deverão ser postadas das 08hs do dia 24/12/2025 até as 08hs do dia 09/01/2026, no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Sessão de lances: dia 09/01/2026 às 09hs. Informações (055) 3312-0136, e-mail [email protected]. Edital através do sítio www.santoangelo.rs.gov.br. NIVIO BOELTER BRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO MODALIDADE: Concorrência Eletrônica n.º 005/2025 CONTRATO: 1.º Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais n.º 083/2025 OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução de obra de pavimentação em bloco de concreto intertravado na da Rua Alziro da Costa Viana, Bairro Menino Deus e em trecho da Rua Roberto José de Paula, Bairro Jaú, no município de Santo Antônio da Patrulha. CONTRATADA: NELSON OSVALDO DE SOUZA LTDA CNPJ n.º 17.273.348/0001-55 ADITIVO: CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica alterada a Cláusula Primeira do contrato para acrescentar mais 79,00 M2 de pavimentação da Rua Roberto de Paula, no bairro Jaú em Santo Antônio da Patrulha/RS, como garantia da continuidade do fluxo viário e adequado atendimento aos moradores da região, conforme descrito no memorando 825/2025-SEMOT, de 04/12/2025, pelo valor total de R$ 11.079,15, sendo R$ 9.169,57 o valor dos materiais e R$ 1.909,58 a mão-de-obra relativa, conforme planilha disponível no aditivo. CLÁUSULA SEGUNDA - Fica alterada a Cláusula Terceira do Contrato original para prorrogar a sua vigência por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 25/02/2025, como forma de concluir as obras decorrentes do presente aditivo, conforme solicitação contida no Memorando 825/2025 - SEMOT, de 04/12/2025. CLÁUSULA TERCEIRA - Fica alterada a Cláusula Quarta para acrescentar a importância de R$ 11.079,15 (Onze mil setenta e nove reais e quinze centavos), equivalente a 2,78 % do valor contratado, conforme planilhas em anexo e Termo Pedido de Compra nº 2025/4085, de 04/12/2025. CLÁUSULA QUARTA - As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Dotação: 2025/832 - Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha Programa de Trabalho: 06.03.15.451.0002.2039 - Manut. e Conserv. Ruas e Av. Urbanas Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES Fonte de Recurso: 1500 - Recursos Não Vinculados de Impostos Rubrica Item: 4.4.90.51.99.00.00.00 - OUTRAS OBRAS E INSTALACOES As demais cláusulas não atingidas pelo presente instrumento permanecem em vigor. Rodrigo Gomes Massulo. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO - RS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES, torna pública a CCE 02/2025, Menor Preço Global, OBJETO: contratação de serviços de serviço social para o - TTS do empreendimento Bacia João Corrêa - 1ª etapa. DATA DE ABERTURA: 16 de janeiro de 2026, às 09h. O edital está disponível no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil. RAFAEL DE ALMEIDA Secretário Municipal de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermédio da Secretaria Municipal de Compras e Licitações SECOL torna público o PE 10033/2025 FMS, tipo Menor Preço Global - Objeto: Aquisição de 135 Headsets e 135 WebCams para as UBS e serviços de saúde englobados. DATA DE ABERTURA: 08 de janeiro de 2026, às 09h. O edital está disponível no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil. RAFAEL DE ALMEIDA Secretária Municipal de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DAS MISSÕES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação contínua (art. 2º, VII, da Lei nº 14.133, de 2021). Propostas das 7h de 24/12/2025 até às 7:30h de 14/01/2026. Abertura: 14/01/2026 às 8h. Edital: no site do Município, Licitacon e BLL Compras. Dúvidas: (55) 99199-9431 ou [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Objeto: Aquisição de veículos 0km, sendo 02 (dois) veículos tipo SUV, adquiridos com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 28620021, e 01 (um) veículo tipo Sedan, adquirido com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 25200001078983 destinados ao atendimento das demandas da Sec. Mun. de Saúde e 01 (um) veículo tipo SUV com recursos oriundos de recurso próprio para o gabinete do Município. Propostas das 7h de 24/12/2025 até às 7:30h de 14/01/2026. Abertura: 14/01/2026 às 10h. Edital: no site do Município, Licitacon e BLL Compras. Dúvidas: (55) 99199-9431 ou [email protected]. RAFAEL FUMAGALLI E SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEPÉ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025 O Prefeito Municipal de São Sepé-RS, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a suspensão temporária do edital em epígrafe, com abertura prevista para 22/12/2025 às 9h, cujo objeto é Contratação de empresa para a construção de 25 casas unifamiliares. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. O Edital se encontra à disposição no site saosepe.atende.net. São Sepé, RS, 19 de dezembro de 2025. MARCELO FARIA ELLWANGER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 255/2025 Concorrência Pública Presencial nº 06/2025. Contratante: Município De São Valentim-RS. Contratado: Framento Construções Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção de uma UBS, Porte II, na forma de empreitada global, localizada Rua Osvaldo Teló, área urbana da sede do Município. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 2.290.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SINIMBU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2025. Contratante: Município de Sinimbu/RS. Contratada: F&F Engenharia e Construção Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de execução da obra de reconstrução, recuperação e melhoria do edifício do Centro Administrativo/prédio da Prefeitura e do entorno (calçada e jardim), destruído/afetado por desastre ocorrido no município, meta do relatório técnico de análise de orçamento S2Id RES-RS-4320677-20240507-06 Sistema Integrado de Informações sobre Desastres do Ministério da Integração de Desenvolvimento Regional MIDR. Nº do Processo: 59052.029870/2024-83. Valor Total: R$ 1.010.000,00. Processo: Dispensa de Licitação nº 119/2024. Prazo: 30 dias. Assinatura: 22.12.2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA AVISO DE RETIFICAÇÃO PE 193/2025. PROCESSO Nº: 2025/11613. 1. Altera-se a minuta contratual, Anexo III do Edital, na cláusula 7.1, passando a ser: 7.1. Todos os veículos locados por essa Administração deverão ser entregues no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a partir do recebimento da Nota de Empenho, devendo estar em excelente estado de conservação, com data de fabricação não superior à 02 (dois) anos do corrente ano da contratação, devendo ser substituídos por veículos em condições similares ao descrito quando atingirem 150.000 km rodados. É reservado a contratante o direito de efetuar vistoria nos veículos antes da assinatura do contrato. Taquara, 23 de dezembro de 2025. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios p/ escolas municipais (menor preço por item). Propostas das 9h de 24/12/2025 até as 9h de 09/01/2026. Abertura: 09/01/2026 às 9:01h. Edital/inf.: www.travesseiro.rs.gov.br, (51) 3759-1122, [email protected]. GILMAR LUIZ SOUTHIER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANDI AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 Objeto: Registro de Preços p/ aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a merenda escolar para o período de janeiro a junho de 2026. Abertura: 06/01/2026, às 10h, na Prefeitura Municipal. Edital: www.tupandi.rs.gov.br. Informações complementares pelo telefone (51) 3635-8040. Tupandi, RS, 23 de dezembro de 2025. PAULINHO LUDWIG Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO EXTRATO DE ADESÃO A Prefeitura de Viamao formalizou o processo de adesao a ata de registro de precos n. 08/2023 FNDE/MEC, contrato 233/2025, processo administrativo n. 17406/2025, legalmente amparada pela lei 14133/2021 e decreto 7724/2012, com a empresa ivg brasil ltda, cnpj 36.519.422/0001-15, para aquisicao de 02 (duas) unidades de onibus rural escolar, tipo ore2. Valor total R$ 843.943,30, pelo prazo de um ano. Viamao, 15 de dezembro de 2025. RAFAEL BORTOLETTI DALLA NORA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: PROCESSO BJI-030207/000162/2025 CONTRATO Nº 001/2022 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, através da Secretaria Municipal de Educação, em 22 de Dezembro de 2025, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, o 8º TERMO ADITIVO de prazo ao contrato de prestação de serviços, firmado com a empresa INSTITUTO ANDRESSA BONATTO - FORMAÇÃO E ASSESSORIA PEDAGOGICA LTDA, cujo objeto contratual consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERV I ÇO S DE CONSULTORIA EDUCACIONAL A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, prorrogando o contrato por mais 06 meses, de 06/01/2026 a 06/07/2026, SEM REAJUSTE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: PROCESSO 23620/2024 apenso ao Processo 15502/2021 e 17563/2025 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 04 de Dezembro de 2025, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, o 4º TERMO ADITIVO de prorrogação de prazo contratual do seguinte contrato Nº 039.2021-FME, firmado com a empresa PAULO EMIR BEIRAL SATOLO, CNPJ: 11.580.880/0001-39, valor: R$ 28.812,15- 4º termo aditivo; tendo a validade de 21/12/2025 a 21/12/2026, sendo o valor reajustado de acordo com o IPCA, cujo objeto contratual consiste na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR AUTOMOTIVO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ.