DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aviso de Republicação - Concorrência Eletrônica Nº 036/2025 - Processo Administrativo Nº: 013/000727/2025 - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação dos serviços especiais de engenharia para revisão dos Planos Municipais de Saneamento Básico e Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Duque de Caxias - RJ, consoante Projeto Básico e anexos, partes integrantes do Edital. Data do certame: 25 de fevereiro de 2026 - Hora: 09h30min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/ - Informações: [email protected] Em 22 de outubro de 2025 DOUGLAS RHANIERI M. DO SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, pela sua Agente de Contratação, devidamente autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, torna público que a Concorrência Pública n° 01/2025, cujo o objeto do presente procedimento é a : Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção do Projeto Creche Pré-Escola Tipo 1 - modelo padrão FNDE - situada na Avenida 1, Loteamento Três Coqueiros - Viçosa - Rio Bonito/RJ, conforme documentos anexos. A contratação será por Concorrência, do tipo menor preço global, no Inciso I do Art. 17 da Lei 14.133/21. na forma de execução indireta, em regime de empreitada por preço global. A administração não se obriga a contratar todos os serviços oferecidos, mais sim, a quantidade que lhe interessar para atender a demanda dos usuários do Sistema Único de Saúde de Rio Bonito, foi adiado SINE DIE. Rio Bonito, 19 de dezembro de 2025. RAQUEL INÁCIO HERINGER AZEVEDO Agente de Contratação AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, pela sua Agente de Contratação, devidamente autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, torna público que a Concorrência Pública n° 02/2025, cujo o objeto do presente procedimento é a: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de Escola em tempo Integral de 5 salas, modelo padrão FNDE - Novo PAC , situada no Cajueiro loteamento Via Parque, Rua 25 com a 28 - Rio Bonito/RJ, conforme documentos anexos. A contratação será por Concorrência, do tipo menor preço global, no Inciso I do Art. 17 da Lei 14.133/21. na forma de execução indireta, em regime de empreitada por preço global. A administração não se obriga a contratar todos os serviços oferecidos, mais sim, a quantidade que lhe interessar para atender a demanda dos usuários do Sistema Único de Saúde de Rio Bonito, foi adiado SINE DIE. Rio Bonito, 19 de dezembro de 2025. RAQUEL INÁCIO HERINGER AZEVEDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90036.2025 Tipo: Menor preço por item. Processo: 5603/2025 OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de Insumos para Desinfecção Hospitalar. Fica marcado para o dia 13/01/2026 às 10h00min o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras). NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ AV I S O A Prefeitura do Município de Tanguá comunica aos interessados que realizará licitação na Modalidade: Concorrência Pública Tipo: Menor Preço Global Concorrência Pública nº 90006/2025 - Obra de Pavimentação de Acesso e Construção de Infraestrutura da Lagoa Azul, Bairro Minérios - Tanguá/RJ. Fica marcado para o dia 16/01/2026, às 10:00h. O Edital, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da Prefeitura http://www.tangua.rj.gov.br e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l https://www.compras.gov.br. Tanguá, 23 de dezembro de 2025. RAFAEL LEANDRO DOS SANTOS Agente de Contratação ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2025-SEMAGRI PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2504/2025 A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso/RO, por meio da Comissão de Chamamento Público, nomeada pela Portaria nº 137/2024, torna pública a REVOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2025 - SEMAGRI, destinado à seleção de associação sem fins lucrativos para celebração de Acordo de Cooperação com o Município, cujo objeto consistia no fornecimento de equipamentos recebidos por meio do Termo de Convênio nº 9/2025/PGE-SEAGRI. A revogação decorre da inobservância do prazo mínimo legal de publicidade, razão pela qual a Administração, no exercício do poder de autotutela, informa que será publicado novo Chamamento Público, observadas as exigências legais. Mais informações poderão ser obtidas de segunda a sexta- feira, das 07h30 às 13h30, na Rua Marechal Rondon, nº 3031, Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso/RO, ou pelo telefone (69) 9974-9293. Alto Paraíso/RO, 23 de dezembro de 2025. GILDO FERREIRA DE OLIVEIRA Presidente da Comissão de Chamamento Público AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2025-SEMAGRI PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2504/2025 A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso/RO, por meio da Comissão de Chamamento Público, nomeada pela Portaria nº 137/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do Chamamento Público nº 010/2025, da Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI, com o objetivo de selecionar Associação sem fins lucrativos para celebração de Acordo de Cooperação com o Município de Alto Paraíso/RO. A parceria visa ao fornecimento, por parte da Prefeitura, dos equipamentos recebidos por meio do Termo de convênio nº 9/2025/PGE-SEAGRI. A seleção será regida pelas condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O prazo para manifestação de interesse e entrega da documentação/proposta será: de 26/12/2025, a partir das 09h00, até 30/01/2026, às 09h00 (horário local). O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal da Transparência do Município, no site: www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas de segunda a sexta-feira, das 07h30 às 13h30, situada na Rua Marechal Rondon, nº 3031 - Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso/RO, ou pelo telefone (69) 3534-2981. Alto Paraíso - RO, 23 de dezembro de 2025. GILDO FERREIRA DE OLIVEIRA Presidente da Comissão de Chamamento Público PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA EXTRATO DE ADESÃO Nº 16/25 Campo Novo de Rondônia/RO informa Adesão 016/25 Inciso VIII Art. 72 Lei 14.133/21. Proc. 2833/25. Objeto: Aquisição de manilhas, tubos de concreto armado. Vencedor: 84.602.481/0001-03, R$ 659.985,00. CNRO, 23/12/25. Adriana Silva de Siqueira Secretária. EXTRATO DE CONTRATO Nº 254/25 Campo Novo de Rondônia/RO informa Contrato 254/25. Proc. 2833/25, Objeto: Aquisição de manilhas, execução a Transf. Esp. 0.2.706 001.118 e Emendas Impositivas 0.1.500 Vencedor: 84.602.481/0001-03, R$ 659.985,00. Vigência 12 meses, de 23/12/2025 à 23/12/2026. CNRO, 23/12/2025. Adriana Silva de Siqueira Secretária. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 41/2025/SML/PMCJ PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0002742.02.01-2025 A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO, através da Superintendência Municipal de Licitação - SML, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO, no tipo MENOR PREÇO POR LOTE. BJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de aquisição de material permanente (CENTRAIS DE AR-CONDICIONADO COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO ) visando atender a Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari, por período estimado de 12 (doze) meses. Método de Disputa: ABERTO. Valor Estimado RS 302.944,77 (trezentos e dois mil e novecentos e quarenta e quatro reais e setenta e sete centavos). Data de Abertura: 09 de janeiro de 2026 às 10h00m. (DF). Local para retirada do edital e Endereço Eletrônico: https://www.licitanet.com.br/; portal transparência da Prefeitura Municipal e PNCP. Qualquer dúvida pode ser feita através do e-mail [email protected]. Candeias de Jamari - RO, 22 de dezembro de 2025. RAQUEL FRANCA GIL DA SILVA Pregoeira - SML/PMCJ/RO Portaria nº 04/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato n. º0232/25, processo n° 1430/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 11.502.951/0001-85.Contratada: Euro Comercial e Serviços LTDA. - CNPJ: 53.561.083/0001-54. Objeto: Aquisição de veículos. Valor: R$ 120.000,00; Fichas: 637, 1092 e 1016; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 014/2025; Vigência: 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 23 de dezembro de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º termo aditivo ao Contrato n. °0206/2024, Processo administrativo n° 1136/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira/RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Dois A Construções Engenharia Ltda. Objeto: Alteração quantitativa do contrato em razão de adequação técnica do projeto de iluminação elétrica do campo municipal, caracterizando-se como reforma de equipamento público, nos termos do art. 125 da Lei nº 14.133/2021 - Supressão: R$ 6.369,69 (8,57%) - Acréscimo: R$ 37.085,69 (49,93%) - Fundamentação: Planilha de Supressão ID 368575, Planilha Orçamentária do Aditivo ID 368610 e Projeto Aditivo ID 368628, conforme Parecer Jurídico nº 551/PGM/2025 - Dotação Orçamentária: Ficha 1233, conforme Reserva de Dotação nº 514/2025. Governador Jorge Teixeira/RO, 23 de dezembro de 2025. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. R E T I F I C AÇ ÃO Retificação n. º58/25. No extrato do Contrato n.°0167/25, publicado no DOU, Seção 3, pg. 362, na data de 27/08/2025, Processo n° 290/2025. OBJETO: retificação da Cláusula Sexta - Dos Recursos Orçamentários, para inclusão da Ficha Orçamentária nº 1233, vinculada à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, conforme Despacho Integrado nº 60/2025 (ID 369849). Governador Jorge Teixeira/RO, 22 de dezembro de 2025. Gilmar Tomaz Souza, Prefeito.