DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor total estimado: R$ 6.281.562,24 (seis milhões, duzentos e oitenta e um mil, quinhentos e sessenta e dois reais e vinte e quatro centavos). Data de Abertura: 06/02/2026, Horário: 09h30 (Horário de Brasília-DF). Local: Endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http: //transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 23 de dezembro de 2025. THAYNARA DE SOUSA MARCONI LEITE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA. CONTRATO Nº 50/2024. PROCESSO Nº: 2058/2024. CELEBRAÇÃO: 18/12/2025. PARTES: Município de Nova União/RO por meio do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob n.º 08.987.945/0001-50 e a empresa R RIBEIRO NETO SERVICOS MEDICOS, inscrita no CNPJ sob o nº 46.479.526/0001-05. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos no Hospital Municipal Expedito Gonçalves Ferreira. VALOR: O valor Global do presente termo permanece inalterado conforme os termos do contrato 50/2024. DO PRAZO: A prorrogação de prazo do contrato por um período de 12 (doze) meses a partir de 01 de janeiro de 2026. Nova União - RO, 18 de dezembro de 2025. João José de Oliveira. Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA. CONTRATO Nº 43/2025. PROCESSO Nº: 672/2025. CELEBRAÇÃO: 18/12/2025. PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO/RO, por meio do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob n.º 08.987.945/0001-50, e Empresa ARAUJO SANTOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 46.503.267/0001-00. INTERVENIENTE: Secretária de Municipal de Saúde. OBJETO: A Contratação e referente ao Chamamento Público 003/2024 de prestação de serviços de HORAS MÉDICAS - Médico especialista Pediatra do Município de Nova União/RO. VALOR: O valor Global do presente termo continua inalterado fixado em R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 08 (oito) meses contados a partir de 30 de dezembro de 2025. Nova União, 18 de dezembro 2025. João José de Oliveira. Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA. CONTRATO Nº: 53/2025. PROCESSO Nº: 900/2025. CELEBRAÇÃO: 16/12/2025. PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO/RO, por intermédio o Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob n.º 08.987.945/0001-50 e a Empresa SAG SAÚDE E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°60.239.088/0001-20. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal De Saúde. OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços médico(a) Ginecologista/Obstetra na Unidade Básica de Saúde - UBS Maria Luiza de Oliveira. PRAZO DA VIGÊNCIA: Prorrogação de prazo do contrato por um período de 7 (sete) meses a partir de 10 de janeiro de 2026. VALOR: O valor Global do presente termo permanece inalterado, fixado em R$ 76.700,00 (setenta e seis mil e setecentos reais). Nova União - RO, 16 de dezembro de 2025. João José de Oliveira. Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 101/2025. PROCESSO Nº: 1788/2025. CELEBRAÇÃO: 16/12/2025. PA R T ES : MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO/RO, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde inscrito no CNPJ sob nº 08.987.945/0001-50 e a empresa SAGA AMAZONIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 08.748.749/0001-23. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal De Saúde. OBJETO: Aquisição de 01 (um) VEÍCULO AUTOMOTOR POLO SENSE TSI 1.0 TURBO AUTOMÁTICO. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data de assinatura do contrato. DO PRAZO DE ENTREGA: Será de 15 (Quinze) dias. VALOR: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). Nota de Empenho Ordinário Nº 2379/2025 de 15/12/2025. Nova União - RO, 16 de dezembro de 2025. João José de Oliveira. Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATO Nº 43/2023 PROCESSO Nº: 1746/2023 CELEBRAÇÃO: 11/12/2025 PARTES: Município de Nova União-RO, por meio do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob n.º 08.987.945/0001-50, e a Empresa TECHMED ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° º 12.704.512/0001-18. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de adequação física predial, elétrica, hidráulica e pneumática para realizar a prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva, corretiva e instalações de equipamentos treinamento multidisciplinar para toda equipe Hospitalar e da Unidade Básica de Saúde. DO VALOR: O valor permanece inalterado conforme o contrato 043/2023. DO PRAZO: Prorrogação de prazo do contrato por um período de 06 (seis) meses a partir de 30 de dezembro de 2025. Nova União, 11 de dezembro de 2025 João José de Oliveira Prefeito. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE REVELIA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2-1330/2025 A Prefeitura Municipal de Nova União, por meio da Comissão Processante, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente NOTIFICAÇÃO à empresa AQUINO & MENEZES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.209.450/0001-07, referente ao Processo Licitatório nº 2-877/2025, modalidade Concorrência Pública nº 10/2025, cujo objeto é Complementação da Construção de Pista de Caminhada com Iluminação. Considerando que a referida empresa foi inabilitada por não apresentar a documentação exigida no edital, conforme registrado em ata, e que foi devidamente notificada para apresentar manifestação no prazo legal, sem que tenha havido qualquer resposta ou manifestação no período estabelecido; Fica a empresa NOTIFICADA por este meio de comunicação oficial de que o processo seguirá à revelia, com base na documentação constante nos autos, podendo resultar na aplicação das sanções administrativas cabíveis, conforme previsto na legislação vigente, especialmente na Lei Federal nº 14.133/2021, e no edital do certame. E, para que chegue ao conhecimento da interessada e de quem mais possa interessar, é expedida a presente notificação, que será publicada no Diário Oficial da União, nos termos legais. Nova União/RO, 18 de dezembro de 2025. COMISSÃO ADMINISTRATIVA PROCESSANTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DE PRAZO DE EXECUÇÃO. CONTRATO Nº 50/2025. PROCESSO Nº: 1825/2024 CELEBRAÇÃO: 15/12/2025. PARTES: Município de Nova União, inscrito no CNPJ sob n.º 00.699.197/0001-07 e a empresa LANG CONSTRUTORA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 13.226.140/0001-24. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de Reforma do Campo de Futebol Iluminação' na Gleba 04 Assentamento Margarida Alves, conforme o Termo do Convênio nº 533/2024/PGE-SEOSP. DO VALOR: O valor global continua inalterado conforme os termos do Contrato de nº 50/2025. DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 04/01/2026. Nova União - RO, 15 de dezembro de 2025. João José de Oliveira. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22-2025 A Prefeitura Municipal de Rolim de Moura - RO, torna público para conhecimento dos interessados, AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO modalidade de Concorrência, sob o regime de execução indireta, empreitada por preço Global, concernente a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS PORTE I - DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA/RO - PROPOSTA Nº 07851.2820001/2025-004", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto detalhado de engenharia, e no edital e seus anexos. Valor estimado em R$ 2.072.612,11 (dois milhões, setenta e dois mil, seiscentos e doze reais e onze centavos). A sessão de abertura será realizada no dia 04 de Fevereiro de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília), o portal gerenciador desta licitação será o LICITANET (www.licitanet.com.br): Processo Administrativo nº 6771/2025. As informações complementares sobre esta licitação poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:30 horas às 13:30 horas, de segunda à sexta-feira na Av. João Pessoa 4478 - centro ou pelo telefone n.º (69) 3442-3100 ou por e-mail: [email protected]. PEDIDOS de esclarecimento e/ou impugnação acerca desta licitação deverá ser protocolada junto a plataforma oficial de licitação para conhecimento dos interessados. O Edital na íntegra será publicado no site da Prefeitura Municipal de Rolim de Moura www.rolimdemoura.ro.gov.br. Rolim de Moura, 23 de Dezembro de 2025. GILDO LIMANA Agente de Contratação Portaria nº 553/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO Pregão Eletrônico N° 039/2025 Processo Administrativo nº 811/2025 O(a) Prefeito do(a) MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO comunica aos interessados e participantes do PREGÃO ELETRÔNICO 39/2025 referente à FORN EC I M E N T O DE MATERIAL E INSUMO ODONTOLÓGICO, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 74 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s) Fornecedor: SÃO JOSÉ DISTRIBUIDORA LTDA - 51.011.574/0001-04 Subtotal Adjudicado: R$ 46.344,90 | Subtotal Orçado: R$ 62.140,60 | 25,4192% | R$ 15.795,70| Fornecedor: DENTAL UNIVERSO LTDA - 29.395.502/0001-52| Subtotal Adjudicado: R$ 300.435,70 | Subtotal Orçado: R$ 593.451,70 | 49,3748% | R$ 293.016,00| Fornecedor: P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - 44.779.242/0001| Subtotal Adjudicado: R$ 80.801,30 | Subtotal Orçado: R$ 197.281,90 | 59,0427% | R$ 116.480,60| Fornecedor: ALPHAMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 34.351.642/0001-57| Subtotal Adjudicado: R$ 23.670,00 | Subtotal Orçado: R$ 41.125,00 | 42,44,37% | R$ 17.455,00| Fornecedor: HIGIBEST COMERCIOE SERVIÇOS LTDA - 26.581.761/0001-78| Subtotal Adjudicado: R$ 33.505,00 | Subtotal Orçado: R$ 89.769,00 | 62,6764% | R$ 56.264,00| Fornecedor: SSG SOLUÇÕES LTDA - 46.973.126/0001-43| Subtotal Adjudicado: R$ 39.350,50 | Subtotal Orçado: R$ 48.459,00 | 18,7963% | R$ 9.108,50| Fornecedor: TELES SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA - 48.566.347/0001-22| Subtotal Adjudicado: R$ 8.812,50 | Subtotal Orçado: R$ 66.262,50 | 86,7006% | R$ 57.450,00| Fornecedor: MULTICENTER COMERCIO LTDA -40.878.085/0001-20| Subtotal Adjudicado: R$ 11.190,00 | Subtotal Orçado: R$ 114.337,50 | 89,5922% | R$ 102.437,50| TOTAL GERAL DO PROCESSO Total Adjudicado: R$ 544.819,90 | Total Orçado: R$ 1.212.827,20 | Economia% 55,0785% | Economia R$: 668.007,30 Em 22 de Dezembro de 2025. OSMY TOLEDO DE SOUZA Prefeito ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90029/2025 PROCESSO Nº 20354/2025 - SMEC. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL EM TEMPO INTEGRAL PARQUE DO RIO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR. Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2025 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 04/02/2026 às 10h00min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, www.gov.br/pncp ou mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários definidos no Instrumento Convocatório. Boa Vista-RR, 23 de dezembro de 2025. FRANCISCO JHONATTAN DOS SANTOS TIMÓTEO Agente de Contratação - SMLIC