DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do Contrato 57/2025. Processo Administrativo nº117/2025. Concorrência Eletrônica nº04/2025 Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Contratante: Prefeitura Municipal de Filadélfia/TO - CNPJ nº 00.766.709/0001-00. Contratada: R C da Silva Engenharia - CNPJ nº 46.257.704/0001-45. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obra de engenharia para pavimentação de estradas vicinais no Distrito de Cana Brava, Município de Filadélfia/TO, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 959372/2024/MIDR/Caixa. Valor Global: R$ 990.492,80. Vigência: 12 meses, contados da data da assinatura do contrato. Data da Assinatura: 23 de dezembro de 2025. Filadélfia/TO, 23 de dezembro de 2025. David Sousa Bento - Prefeito Extrato do Contrato 58/2025. Processo Administrativo nº118/2025. Concorrência Eletrônica nº05/2025 Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Filadélfia/TO - CNPJ nº 00.766.709/0001-00. Contratada: R C da Silva Engenharia - CNPJ nº 46.257.704/0001-45. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obra de engenharia para pavimentação da Rua 15 de Novembro, no Município de Filadélfia/TO, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 961802/2024/MIDR/Caixa. Valor Global: R$ 400.009,73. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato. Data da Assinatura: 23 de dezembro de 2025. Filadélfia/TO, 23 de dezembro de 2025. David Sousa Bento - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Extrato 2º Termo Aditivo A Prefeitura Municipal de Guaraí - TO faz saber a quem interessar que, conforme informações abaixo relacionadas, foi firmado o presente Termo Aditivo Contrato: nº 002/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraí - TO Contratado: Construtora ALJA LTDA - CNPJ/MF sob o nº 25.050.xxx/0001-47 Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 006/2024 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Pavimentação Asfáltica em via urbana com drenagem e calçada no Setor Irany e Alto Bonito no Município de Guaraí/TO. Prazo de vigência: 26/04/2026 (a contar o prazo de vigência a partir de 31/12/2025) Data da assinatura: 23/12/2025 Signatário: Maria de Fátima Coelho Nunes - Gestora Municipal, Contratante, e Ronaldo Alves Japiassú Filho - Contratada Extrato 2º Termo Aditivo A Prefeitura Municipal de Guaraí - TO faz saber a quem interessar que, conforme informações abaixo relacionadas, foi firmado o presente Termo Aditivo Contrato: 070/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraí - TO Contratado: Construtora ALJA LTDA - CNPJ/MF sob o nº 25.050.xxx/0001-47 Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 005/2024 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Pavimentação Asfáltica em via urbana com drenagem e calçada no Setor Novo Horizonte no Município de Guaraí/TO. Prazo de vigência: 26/04/2026 (a contar o prazo de vigência a partir de 31/12/2025) Data da assinatura: 23/12/2025 Signatário: Maria de Fátima Coelho Nunes - Gestora Municipal, Contratante, e Ronaldo Alves Japiassú Filho - Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.073-GPI-FMS ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.073-GPI-FMS O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados a Errata do Aviso de Licitação da Pregão Eletrônico nº PE/2025.073-GPI-FMS. Processo Eletrônico nº 2025120207001. Objeto: Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de fraldas descartáveis, em atendimento ao programa de fornecimento de fraldas descartáveis do município de GURUPI-TO 2025-2. Publicada no Diário Oficial da União no dia 22/12/2025 Edição nº 244, Seção 3, página 371. Onde se Lê: Recebimento das Propostas: do dia 24/12/2025, às 08h30min até às 08h30min do dia 07/01/2025 e Abertura da Sessão Pública: dia 07/01/2025 às 09h00min; Leia-se: Recebimento das Propostas: do dia 24/12/2025, às 08h30min até às 08h30min do dia 07/01/2026 e Abertura da Sessão Pública: dia 07/01/2026 às 09h00min; horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br.. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail: cpl@ gurupi.to.gov.br. Gurupi-TO, 23 de Dezembro de 2025. SIDNEY DA SILVA VIANA Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.040-SRP-GPI-SEMEG O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO a SUSPENSÃO SINE-DIE, do Pregão Eletrônico nº PE/2025.040- SRP-GPI-SEMEG, Processo Eletrônico/Administrativo nº: 2025052814001/2025008985. Tipo: Menor preço por Item. Com itens exclusivos e com cotas reservadas de 20% à participação de Microempresas-ME, Empresas de Pequeno Porte-EPP e Microempreendedor Individual- MEI e Cotas Principais para Ampla Concorrência. Objeto: Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Gurupi-TO, com abertura inicialmente marcada para o dia 14/08/2025 às 09h00min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Tendo em vista a necessidade de retificação no instrumento convocatório. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023. Informações pelo e-mail: [email protected]. Gurupi/TO, 5 de agosto de 2025 RENAN GUSTAVO MARTINS DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termos Aditivos Referente ao Processo Administrativo n° 079/2024 Aviso de Primeiro Termo Aditivo Referente aos Contratos nº. 002/2025. O Fundo Municipal de Saúde de Itacajá-TO, torna público: O Primeiro Termo Aditivo Referente aos Contratos Nº 002/2025, cujo objeto é alterar a Cláusula TERCEIRA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, constante no CONTRATOS Nº 002/2025, com as empresas: UNIVERSAL PRINT COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA - LTDA. Com base legal e em conformidade com o Art. 107, da Lei 14.133/2021 e suas alterações. Data da assinatura: 23/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 24/2025 O MUNICIPIO DE LAJEADO - TO, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 024/2025. OBJETO: Aquisição de Grama Esmeralda em placas, para plantio em praças, parques, canteiros centrais e outros, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Lajeado - TO, durante o ano de 2026. DATA DE ABERTURA: 08 DE JANEIRO DE 2026 ÀS 08:00 HORAS HORÁRIO DE BRASÍLIA. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14.133/2021. O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de Lajeado- TO, site da Prefeitura (https://www.lajeado.to.gov.br/) e no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 063- 3519-1235 ou e- mail. [email protected]. Em 13 de dezembro de 2025 MARCIA DA COSTA REIS CARVALHO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2025 A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQ U I S I Ç ÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, RECAPAGEM, DUPLAGEM E PROTETOR (FITÃO), PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, MEIO AMBIENTE, PLANEJAMENTO E URBANISMO E AGRICULTURA DA PREFEITURA DE PALMEIRAS DO TOCANTINS/TO. A sessão será realizada através do Portal Licita Palmeiras do Tocantins, pelo endereço eletrônico www.licitapalmeirasto.com.br, com data de abertura agendada para 14 de janeiro de 2026 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.palmeirasdotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Palmeiras do Tocantins, www.licitapalmeirasto.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Palmeiras do Tocantins - TO, 23 de dezembro de 2025 KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA Agente de Contratação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS-TO EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 089/2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2490/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 017/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 06.073.458/0001-57, com sede na Rua Mariano Araújo Lima, 465, CENTRO, Palmeiras do Tocantins, Tocantins, neste ato representada pelo(a) S.r.(a) Andrea de Moura Bandeira, BRASILEIRA, casado(a), portador(a) do CPF nº *** e do RG nº . Empresa: L PIRES DE SOUSA COMERCIO E EMPREEDIMENTOS LTDA, CNPJ: 14.793.347/0001-43, Endereço: Rua Piauí, n° 649, Centro, Imperatriz - MA, CEP: 65.901- 600, Telefone: . OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinado à merenda escolar de interesse do Fundo Municipal de Educação do Município de Palmeiras do Tocantins -TO. Cuja DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO:2025 ÓRGÃO:06 UNIDADE: 15 CLASF. PROGRAMÁTICA:12.306.0034.2.045 - NATUREZA DA DESPESA:3.3.90.30 FICHA388-FONTE DO RECURSO:SALÁRIO EDUCAÇÃO/QSE - 1.550.0000.000000. Palmeiras do Tocantins, 03 de novembro de 2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 092/2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2490/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 017/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 06.073.458/0001-57, com sede na Rua Mariano Araújo Lima, 465, CENTRO, Palmeiras do Tocantins, Tocantins, neste ato representada pelo(a) S.r.(a) Andrea de Moura Bandeira, BRASILEIRA, casado(a), portador(a) do CPF nº *** e do RG nº . Empresa: W. TAVARES DE SOUSA, CNPJ: 08.980.876/0001-53, ENDEREÇO: Avenida Airton Senna, nº. 340, Centro, Palmeiras do Tocantins/TO, TELEFONE: , E-MAIL: ***. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinado à merenda escolar de interesse do Fundo Municipal de Educação do Município de Palmeiras do Tocantins -TO. Cuja DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO:2025 Ó R G ÃO : 06 UNIDADE: 15 CLASF. PROGRAMÁTICA: 12.306.0034.2.045 - NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 FICHA 388 - FONTE DO RECURSO:SALÁRIO EDUCAÇÃO/QSE - 1.550.0000.000000 - Palmeiras do Tocantins, 03 de novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2025 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS - TO, através da Comissão de Contratação nomeado pela Portaria nº 001/2025 de 02 de janeiro de 2025, avisa aos interessados que fará realizar dia 13/01/2026 às 08:00 horas na sede da Prefeitura de Santa Tereza do Tocantins, sito à praça 05 de janeiro, 890, Centro, CEP: 77.615-000, através do processo 0165/2025, Concorrência Presencial: 0005/2025, visando Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução da PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE EM VIAS URBANAS NA CIDADE DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS - TO, ou seja, construção de 1.940,19 m² de pavimentação em bloquetes, incluindo drenagem superficial, sinalização de trânsito vertical e horizontal, bem como implantação de calçadas, conforme projetos e planilhas acostadas ao processo. O edital está disponível na prefeitura no end.: Praça 05 de Janeiro, 890, de segunda às sextas feiras das 07:30 às 12:30 horas, ou pelo e-mail: [email protected] - Informações (63) 99103-9479. Santa Tereza do Tocantins 22 de dezembro de 2025 LUIZA LOYANE AMORIM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 011/2023 CONCORRÊNCIA Nº 001/2023, EMPREITADA, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ sob o nº 01.224.716/0001-35, com sede na Rua da Estrela, nº 303, Centro, CEP: 77.900-000; CONTRATADA: CRISTAL EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 01.049.701/0001-88, com sede administrativa na Avenida São Luís Rei França, nº 200, Sala 24, Turu, São Luís/MA, CEP: 65.065-470: DO OBJETO ADITIVADO: Prorrogação de vigência do Contrato nº 011/2023, oriundo da Concorrência nº 001/2023, empreitada, tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para execução da obra de Urbanização da Orla Beira Rio no Município de Tocantinópolis, conforme convênio Plataforma +Brasil n° 937827/2022, da União, por intermédio do Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/1993. Vigência: 03 (três) meses, período de 25/12/2025 a 25/03/2026. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2025: Signatários: Paulo Gomes de Souza pela Contratante e José Luiz Pereira Domingues pela Contratada.