DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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São Vicente, 23 de Dezembro de 2025 - Michelle Aparecida de Melo Paraguai - Secretária de Educação - SEDUC EXTRATO DE TERMO ADITIVO T.A 01 DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA nº 63/2024 - Concorrência Pública n.º 03/2024 - Processo Administrativo nº 4.685/2024 - Objeto: Execução da Reforma da Praça Nossa Senhora Aparecida. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: ASSERVO MULTISERVIÇOS LTDA - Motivo: Para Acrescer Serviços Complementares no montante de 16,77% e Decrescer 2,77%, totalizando um Acréscimo Financeiro de 14%, para conclusão da obra, e Prorrogar o Contrato pelo período de 03 (três) meses, a contar de 10 de outubro de 2025. Data de Assinatura: 09/10/2025 - Justificativa: Lei Federal n° 14.133/21. São Vicente, 23 de Dezembro de 2025 - Alexsandro Ferreira - Secretário de Desenvolvimento Urbano - SEDURB. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 Adesão a Ata de Registro de Preços nº 64/2024 - Junto do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública - PR EG ÃO ELETRÔNICO nº. 90023/2024 - Processo Administrativo nº 11233/2025- Objeto: Adesão a Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de mergulho, busca e salvamento. Vencedor do Grupo 1 - RESGATÉCNICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE LTDA. - Valor: R$ 24.458,00 (Vinte e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais). Adjudicado em 19/12/2025 - Homologado em 19/12/2025 - Justificativa: Art. 86 da Lei Federal nº 14.133/21. São Vicente, 23 de dezembro de 2025. MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO Coordenadora de Compras e Licitações. ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO N° 59/2025 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência nº 02/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS PARA CONCLUSÃO DE OBRA REMANESCENTE DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE (PROINFÂNCIA TIPO I - PADRÃO FNDE), NA AVENIDA DOS BACAMARTEIROS, POVOADO AGUADA, MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS/SE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 9056/2014-FNDE. CONTRATADo (A): RW CIDADE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA, CNPJ nº 47.060.395/0003-43. VALOR total: R$ 1.470.058,02 (um milhão quatrocentos e setenta mil cinquenta e oito reais e dois centavos). VINGÊNCIA: O presente contrato terá duração de 12 (doze) meses, contados a partir do dia da sua assinatura. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; AÇÃO: 12.365.0005.1036 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL; ELEMENTO DE DESPESA: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE DE RECURSO: 15001001/15690000/15700000/15730000-TERMO DE COMPROMISSO Nº 9056/2014 FNDE. BASE LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 SRP - FME Município: Poço Verde/SE. Órgão: Fundo Municipal de Educação. Modalidade da Contratação: Pregão - Eletrônico. Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. Tipo: Menor Preço por lote. Modo de Disputa: Aberto. tipo Registro de Preços: Sim. Data de divulgação no PNCP: 24/12/2025. Data de início de recebimento de propostas: 24/12/2025 às 09:30 (horário de Brasília). Data fim de recebimento de propostas: 09/01/2026 às 09:29 (horário de Brasília). Data de Início da sessão: 09/01/2026 às 09:30 (horário de Brasília). Local: Licitanet (www.licitanet.com.br). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da execução do contrato correrão à conta dos Recursos Orçamentários oriundos dos créditos orçamentários vigentes. Objeto: Registro de Preços, visando a contratação de empresa especializada para aquisição de kits de material escolar e kits de fardamento a serem distribuídos aos alunos da Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2026, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes neste Termo de Referência. Valor Global: R$ 394.866,30 (trezentos e noventa e quatro mil oitocentos e sessenta e seis reais e trinta centavos). Informação complementar: O edital e demais informações complementares podem ser acessadas através do Email [email protected], no site oficial do município www.pocoverde.se.gov.br ou presencialmente no setor de Licitações da Prefeitura de Poço Verde/SE situada na Travessa da Liberdade, nº 15, Centro, nesta cidade de Poço Verde/SE. Poço Verde/SE, 23 de dezembro de 2025. FABIANO DOS SANTOS ARAÚJO Comissão de Contratação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2025. Número Do Contrato: 040/2025 PROCESSO: 0320/2025 LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÕNICO Nº 006/2025. Contratante: Fundo Municipal De Educação de Brasilândia do Tocantins - TO Contratada: DJ DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 30.793.166/0001-73. Objeto do Contrato: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS- TO. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total: R$ 83.000,00 (Oitenta e três mil reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2025. Número Do Contrato: 041/2025. PROCESSO: 0320/2025 LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÕNICO Nº 006/2025. Contratante: Fundo Municipal De Educação de Brasilândia do Tocantins - TO Contratada: MP EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 46.856.096/0001-95. Objeto do Contrato: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRASILÂNDIA DO TOC A N T I N S - T O. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total: R$ 91.100,00 (Noventa e um mil e cem reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2025. Número Do Contrato: 042/2025 PROCESSO: 0320/2025 LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÕNICO Nº 006/2025. Contratante: Fundo Municipal De Educação de Brasilândia do Tocantins - TO Contratada: SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 51.659.136/0001 49. Objeto do Contrato: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total: R$ 28.900,00 (Vinte e oito mil, novecentos reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2025. Número Do Contrato: 043/2025 PROCESSO: 0320/2025 LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÕNICO Nº 006/2025. Contratante: Fundo Municipal De Educação de Brasilândia do Tocantins - TO Contratada: VANGUARDA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 27.975.551/0003-99. Objeto do Contrato: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2025 Processo Administrativo: 195/2025, PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA - TO, do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 23/2025, tipo menor preço por item, OBJETO: Registro de preço para aquisição de material de construção, visando atender o "PROGRAMA VIVER BEM" junto a Secretaria Municipal de Obras e Habitação da Prefeitura Municipal de Cachoeirinha - TO, pelo período de 12 (doze) meses. Sendo o Valor Total Adjudicado Total R$ 614.572,20 (seiscentos e quatorze mil quinhentos e setenta e dois reais e vinte centavos).Preços registrados pela empresa SUSIE D S BRASIL LTDA inscrita no CPF/CNPJ sob nº 09.294.311/0002-66, vencedora dos itens: 01 - 02 - 03 - 04 - 05 - 06 - 07 - 08 - 09 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 -32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 84 - 85 - 86 - 87 - 88 - 89 - 90 - 91 - 92 - 93 - 94 - 95 - 96 - 97 - 98 - 99 - 100 - 101 - 102 - 103 - 104 - 105 - 106 - 107 - 108 - 109 - 110 - 111 - 112 - 113 - 114 - 115 - 116 - 117 - 118 - 119 - 120 - 121 - 122 - 123 - 124 - 125 - 126 - 127 - 128 - 129 - 130 - 131 - 132 - 133 - 134 - 135 - 136 - 137 - 138 - 139 - 140 - 141 - 142 - 143 - 144 - 145 - 146 - 147 - 148 - 149 - 150 - 151 - 152 - 153 - 154 - 155 - 156 - 157 - 158 - 159 - 160 - 161 - 162 - 163 - 164 - 165 - 166 - 167 - 168 - 169 - 170 - 171 - 172 - 173 - 174 - 175 - 176 - 177 - 178 - 179 - 180 - 181 - 182 - 183 - 184 - 185 - 186 - 187 -188 - 189 e 190. Totalizando Valor Total R$ 614.572,20 (seiscentos e quatorze mil quinhentos e setenta e dois reais e vinte centavos). Assinatura 22 de Dezembro de 2025, o prazo de vigência da ata de Registro de Preço é de 12 (doze) meses. A ata completa poderá ser consultada na sala da CPL da Prefeitura Municipal de Cachoeirinha na Av. 21 de Abril, nº 1525 - Centro, CEP: 77915-000. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2025 PROCESSO 2975/2025 - PREGÃO ELETRONICO 17/2025 Considerado a remessa dos autos do processo licitatório, com resultado da licitação e adjudicação, com os trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação. Considerando ainda que o procedimento de licitação atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo. Eis por bem HOMOLOGAR, como de fato HOMOLOGO a presente licitação em nome dos adjudicatários a seguir, para que surtam todos os efeitos legais, sendo, a empresa: CELUANE DA SILVA CARDOSO, inscrita no CNPJ nº 30.738.563/0001-42, com a menor valor apresentado para os itens: 1 - 5 - 7 - 10 - 13 - 16 - 21 - 27- 30 - 34 - 37 - 40 - 41 - 44 - 55 - 58 - 64 - 65 - 67 - 70 - 73 - 75 - 76 - 81 - 83 - 86 - 91 - 94 - 96 - 106 - 109 - 112 - 115 - 118 - 120 - 125 - 130 - 132 - 135 -136 - 140 - 152 - 155 - 158 - 161 - 163 - 166 - 169 - 172 perfazendo um valor total de R$ 153.364,05 (cento e cinquenta e três mil trezentos e sessenta e quatro reais e cinco centavos). BKS DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 59.745.964/0001-01, com a menor valor apresentado para os itens: 2 - 3 - 4 - 8 - 12 - 15 - 17 - 19 20 - 22 - 24 - 25 - 43 - 46 - 51 -53 - 61 - 62 - 78 - 79 - 80 - 82 -84 - 87 - 88 - 89 - 90 - 92 - 93 -95 - 97 - 98 - 102 - 103 - 105 - 108 - 110 - 111 - 122 - 128 -137 - 138 - 139 - 141 - 142 - 143 - 144 - 145 - 147 - 148 - 154 - 173 perfazendo um valor total de R$ 139.812,73 (cento e trinta e nove mil oitocentos e doze reais e setenta e três centavos). ALGEMIRA DA CRUZ MARTINS TAVARES, inscrita no CNPJ nº 01.529.135/0001- 01, com menor valor apresentado para os itens: 6 - 9 - 26 - 29 - 32 - 33 - 36 - 47 - 50 - 54 - 57 - 60 - 66 - 69 - 72 - 74 - 85 - 114 - 117 - 121 - 124 - 127 - 131 - 134 - 150 - 157 - 160 - 165 - 168 - 174 perfazendo um valor total de R$ 68.782,24 (sessenta e oito mil setecentos e oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos). MARQUES VALDER COSTA MIRANDA, inscrita no CNPJ nº 10.690.882/0001-18, com menor valor apresentado para os itens11 - 14 - 18 - 23 - 28 - 31 - 35 -38 - 39 - 42 - 45 - 49 - 52 - 56 -59 - 63 - 68 - 71 - 77 - 99 - 100- 101 - 104 - 107 - 113 - 116 -119 - 123 - 126 - 129 - 133 -146 - 149 - 151 - 153 - 156 -159 - 164 - 167 - 170 - 171 -175 perfazendo um valor total de R$ 118.891,90 (cento e dezoito mil oitocentos e noventa e um reais e noventa centavos). IREAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.213.023/0001-94, com menor valor apresentado para os 48 e 162 perfazendo um valor total de R$ 5.961,90 (cinco mil novecentos e sessenta e um reais e noventa centavos). A presente homologação importa no montante de R$ 486.812,82 (quatrocentos e oitenta e seis mil oitocentos e doze reais e oitenta e dois centavos). De já determino ao departamento competente que, proceda com a convocação dos adjudicatários, para assinatura do contrato, em prazo não superior ao estatuído no edital. Conceição do Tocantins- TO, 18 de dezembro de 2025. PAULO SERGIO TORRES FERNANDES Prefeito MATERIAIS DE PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total: R$ 165.111,85 (Cento e sessenta e cinco mil, cento e onze reais e oitenta e cinco centavos). EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2025. Número Do Contrato: 044/2025. PROCESSO: 0320/2025. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÕNICO Nº 006/2025. Contratante: Fundo Municipal De Educação de Brasilândia do Tocantins - TO Contratada: DISTRIBUIDORA LAVOR DE ULTILIDADES DOMESTICA LTDA, CNPJ nº 31.170.141/0001-86. Objeto do Contrato: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total: R$ 20.979,95 (Vinte mil, novecentos e setenta e nove reais e noventa e cinco centavos). Brasilândia do Tocantins - TO, 23 de dezembro de 2025. Thayanne Pereira da Silva Souza - Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 30/2025 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ÓRGÃO GERENCIADOR: O Município de Conceição do Tocantins do Estado do Tocantins, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.067.149/0001-50. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2025. VIGÊNCIA: 12 Meses. OBJETO: registro de preços para registro de preços para Aquisição parcelada de materiais de limpeza, higiene, copa/cozinha e diversos para atender as demandas da Prefeitura e Fundos Municipais, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. FORNECEDOR: CELUANE DA SILVA CARDOSO, inscrita no CNPJ nº 30.738.563/0001-42, com a menor valor apresentado para os itens: 1 - 5 - 7 - 10 - 13 - 16 - 21 - 27- 30 - 34 - 37 - 40 - 41 - 44 - 55 - 58 - 64 - 65 - 67 - 70 - 73 - 75 - 76 - 81 - 83 - 86 - 91 - 94 - 96 - 106 - 109 - 112 - 115 - 118 - 120 - 125 - 130 - 132 - 135 -136 - 140 - 152 - 155 - 158 - 161 - 163 - 166 - 169 - 172 perfazendo um valor total de R$ 153.364,05 (cento e cinquenta e três mil trezentos e sessenta e quatro reais e cinco centa v o s ) . B KS DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 59.745.964/0001-01, com a menor valor apresentado para os itens: 2 - 3 - 4 - 8 - 12 - 15 - 17 - 19 20 - 22 - 24 - 25 - 43 - 46 - 51 -53 - 61 - 62 - 78 - 79 - 80 - 82 -84 - 87 - 88 - 89 - 90 - 92 - 93 -95 - 97 - 98 - 102 - 103 - 105 -108 - 110 - 111 - 122 - 128 -137 - 138 - 139 - 141 - 142 - 143 - 144 - 145 - 147 - 148 -154 - 173 perfazendo um valor total de R$ 139.812,73 (cento e trinta e nove mil oitocentos e doze reais e setenta e três centavos).ALGEMIRA DA CRUZ MARTINS TAVARES, inscrita no CNPJ nº 01.529.135/0001- 01, com menor valor apresentado para os itens: 6 - 9 - 26 - 29 - 32 - 33 - 36 - 47 - 50 - 54 - 57 - 60 - 66 - 69 - 72 - 74 - 85 - 114 - 117 - 121 - 124 - 127 - 131 - 134 - 150 - 157 - 160 - 165 - 168 - 174 perfazendo um valor total de R$ 68.782,24 (sessenta e oito mil setecentos e oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos).MARQUES VALDER COSTA MIRANDA, inscrita no CNPJ nº 10.690.882/0001-18, com menor valor apresentado para os itens11 - 14 - 18 - 23 - 28 - 31 - 35 -38 - 39 - 42 - 45 - 49 - 52 - 56 -59 - 63 - 68 - 71 - 77 - 99 - 100- 101 - 104 - 107 - 113 - 116 -119 - 123 - 126 - 129 - 133 -146 - 149 - 151 - 153 - 156 -159 - 164 - 167 - 170 - 171 -175 perfazendo um valor total de R$ 118.891,90 (cento e dezoito mil oitocentos e noventa e um reais e noventa centavos).IREAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.213.023/0001-94, com menor valor apresentado para os 48 e 162 perfazendo um valor total de R$ 5.961,90 (cinco mil novecentos e sessenta e um reais e noventa centavos). A presente homologação importa no montante de R$ 486.812,82 (quatrocentos e oitenta e seis mil oitocentos e doze reais e oitenta e dois centavos). BASE LEGAL: Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 e Decreto 11.462 de 31 de março de 2023. Processo: 2975/2025, pregão eletrônico nº 17/2025. (inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber).